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Obras nas Piscinas Municipais
Ordem do dia…. img 30-11-2006 /01 Acta da reunião extraordinária e pública de 2006/11/30…. img 30-11-2006 /02 Período antes da ordem do dia…. img 30-11-2006 /03 Interveções. Grandes opções do plano para o quadriénio 2007/2010 e orçamento da câmara municipal para 2007. Plano plurianualde investimentos dos serviços municipalizados de água e saneamento para o quadriénio 2007/2010 e orçamento para o ano 2007…. img 30-11-2006 /04 Grandes opções do plano para o quadriénio 2007/2010 e orçamento municipal para 2007…. img 30-11-2006 /05 Plano plurianual de investimentos dos serviços municipalizados de água e saneamento para o quadriénio 2007/2010 e orçamento para o ano 2007…. img 30-11-2006 /06 Transferências para as juntas de freguesia a tituço de complemento de fundo de financiamento das freguesias…. img 30-11-2006 /07
Ordem do dia…. img 22-11-2006 /01 Acta de reunião ordinária e pública de 200/11/22…. img 22-11-2006 /02 Período antes da ordem do dia…. img 22-11-2006 /03 Plataforma sobre políticas de acolhimento e integração de imigrantes…. img 22-11-2006 /04 Administração municipal…. img 22-11-2006 /05 Declaração de interesse pública, suspensão do plano directo municipal e estabelecimento de medidas preventivas para implementação da plataforma logística e expansão de área industrial de Castanheira do Ribatejo…. img 22-11-2006 /06 Rede feroviária de alta velocidade - Constituição de grupo de acompanhamento…. img 22-11-2006 /07 Período de intervenção aberto ao público …. img 22-11-2006 /08 Periodo de intervenção aberto ao público …. img 22-11-2006 /09 Criação de praça pública e construção de auto-Silo - Urbanização da Quinta da Piedade - 1ª Fase - Quinta da Piedade…. img 22-11-2006 /10 Associação de aposentados do município de Vila Franca de Xira (ASAM) - Isenção do pagamento de taxas…. img 22-11-2006 /11 Projecto municipal projectos especiais…. img 22-11-2006 /12 Desobrigação do direito de preferência - Casal do Freixo, Lote 20 - Vialonga…. img 22-11-2006 /13 Cancelamento da hipoteca a favor do município - Augi terra da pastora, Lote 71 - Forte da Casa…. img 22-11-2006 /14 Cancelamento da hipoteca a favor do município - Augi terra da pastora, Lote 72 - Forte da Casa…. img 22-11-2006 /15 Departamento de administração geral…. img 22-11-2006 /16 Legislação - Síntese…. img 22-11-2006 /17 Relação dos despachos da presidente da câmara de área de pessoal…. img 22-11-2006 /18 Minutas de contratos…. img 22-11-2006 /19 Exercício do direito de Preferência - Patrícia Maria de Sousa , fracção " F "…. img 22-11-2006 /20 Departamento de administração financeira…. img 22-11-2006 /21 Balancetes…. img 22-11-2006 /22 Pagamentos autorizados…. img 22-11-2006 /23 Descentralização para as juntas de freguesia - Ano 2006…. img 22-11-2006 /24 Regulamento e tabela de taxas, tarifas e licenças para 2007…. img 22-11-2006 /25 Empréstimo para financiamento do projecto "centro cultural do bom sucesso"…. img 22-11-2006 /26 Departamento de planeamento, gestão e qualificação urbana…. img 22-11-2006 /27 Relação de actos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr.Vice-Presidente…. img 22-11-2006 /28 Redução de garantia bancária das infra-estruturas eléctricas - Loteamento Quinta da Perdigueira - Sobralinho…. img 22-11-2006 /29 Recepção definitiva das obras de urbanização - Loteamento do olival dos currais - Forte da Casa…. img 22-11-2006 /30 Recepção provisória parcial das obras de urbanização - Loteamento da Malva Rosa - Verdelha - Alverca do Ribatejo…. img 22-11-2006 /31 Departamento de obras, viaturas e serviços municipais…. img 22-11-2006 /32 Cedência de equipamento para apio à montagem e desmontagem de caixas de velocidades - Protocolo…. img 22-11-2006 /33 Requalificação dos espaços verdes do bairro atral cipan - Castanheira do Ribatejo…. img 22-11-2006 /34 Instalação de sistema de sinalização semafórica - A-Dos-Loucos - São João dos Montes…. img 22-11-2006 /35 Fornecimento e assentamento de sinalização vertical de trânsito na freguesia de Vialonga…. img 22-11-2006 /36 Construção do novo museu do Neo-Realismo - Vila Franca de Xira…. img 22-11-2006 /37 Construção do novo museu do Neo-Realismo - Vila Franca de Xira…. img 22-11-2006 /38 Construção da capela mortuária da subserra - São João dos Montes…. img 22-11-2006 /39 Beneficiação da EB1 Sousa Martins - Alhandra…. img 22-11-2006 /40 Arranjos exterioeres - Parque infantil - Bairro nascente do Cabo - Vialonga…. img 22-11-2006 /41 Execução da escola básica 01 - Póvoa de Santa Iria…. img 22-11-2006 /42 Execução das casas mortuárias de Alhandra…. img 22-11-2006 /43 Romodelação da Rua Miguel Esguelha, Rua Gomes Freire, Rua da Barroca de cima e Largo da Bica do chinelo - Fases 1 e 2 - Vila Franca de Xira…. img 22-11-2006 /44 Execução de passeio entre a Rua da República e a rotunda da bolonha - Póvo de Santa Iria…. img 22-11-2006 /45 Departamento de qualidade ambiental…. img 22-11-2006 /46 Dia europeu sem carros - Posições outdoor para divulgação - Junta de freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 22-11-2006 /47 Departamento de habitação, saúde e acção social…. img 22-11-2006 /48 Reembolso de renda e prestação do acordo pago em duplicado - Rua Fernando Pessoa, lote G - 2º Esqº - Olival de fora - Vialonga…. img 22-11-2006 /49 Reembolso de renda pagas indevidadamente, por desconto no vencimento - Rua Joaquim Pedro Monteiro, Nº49 - 6º Dto - Vila Franca de Xira…. img 22-11-2006 /50 Mudança de titularidade da fracção de propiedade resolúvel sita do bairro nascente do cabo, lote F1 - 3º Dto - Vialonge…. img 22-11-2006 /51 Departamento de educação, juventude, desporto e equipamentos …. img 22-11-2006 /52 Programa de apoio às associações de pais e encarregados de educação - Atribuição de subsídios …. img 22-11-2006 /53 Departamento de cultura, turismo e actividades económicas…. img 22-11-2006 /54 Relação de actos praticados pelo sr. vereador vale antunes, no uso de delegação e subdelegação de competências da presidente da câmara…. img 22-11-2006 /55 Mercado retalhistas de Vila Franca de Xira - Banca 7 Placa 2 - Extinção do direito de ocupação …. img 22-11-2006 /56 Mercardo do abastecedor do concelho de Vila Franca de Xira - Pedido de alteração de titularidade - lugar 11-B…. img 22-11-2006 /57 Divisão de património e museus - Doação de duas gravuras ao museu do neo-realismo - Margaridade Tengarrinha - Aceitação…. img 22-11-2006 /58 Alteração aos horários dos estabelecimentos comerciais na época de natal…. img 22-11-2006 /59
Ordem do dia …. img 08-11-2006 /01 Adenda à ordem do dia…. img 08-11-2006 /02 Acta da reunião ordinária e pública de 2006/11/08…. img 08-11-2006 /03 Período antes da ordem do dia…. img 08-11-2006 /04 Período antes da ordem do dia…. img 08-11-2006 /05 Período de intervenção aberto ao público …. img 08-11-2006 /06 Período de intervenção aberto ao público…. img 08-11-2006 /07 Administração municipal…. img 08-11-2006 /08 Distribuição dos documentos previsionais para 2007…. img 08-11-2006 /09 Declaração de utilidade pública da expropriação do armazém do sal - Póvoa de Santa Iria…. img 08-11-2006 /10 Área crítica de recuperação e reconversão urbanística - Alhandra - Desobrigação do direito de preferência…. img 08-11-2006 /11 Apoio municipal a obras e desenvolver pela junta de freguesia do sobralinho…. img 08-11-2006 /12 Apoio à sociedade recreativa da granja - Protocolo estabelecimento com a SCC - Sociedade central de cervejas e bebidas, SA para apoio ao movimento associativo e solidário do concelho de Vila Franca de Xira…. img 08-11-2006 /13 Apoio ao gruta forte - Protoco estabelecido com a SCC - Sociedade central de cervejas e bebidas, SA para apoio ao moviemento associativo e solidário do concelho de Vila Franca de Xira…. img 08-11-2006 /14 Apoio à união desportiva Vilafranquense para transporte de atletas…. img 08-11-2006 /15 Quadro de pessoal da câmara municipal para 2007…. img 08-11-2006 /17 Quadro de pessoal dos serviços municipalizados de água e saneamento para 2007…. img 08-11-2006 /16 Gabinete de qualidade…. img 08-11-2006 /18 Audição e participação dos cidadãos/Clientes - Npq norma de procedimentos e qualidade - Subsistema de reclamações…. img 08-11-2006 /19 Projecto municipal requalificação urbano …. img 08-11-2006 /20 Obras de conservação - Rua José Ferreira Tarré, Nº9,3º ESQº - Alverca do Ribatejo…. img 08-11-2006 /21 Proqual - Empreitada de construção do centro cultural do bom sucesso - Adiantamento…. img 08-11-2006 /22 Departamento de administração geral…. img 08-11-2006 /23 Legislação - Síntese…. img 08-11-2006 /24 Relação dos despachos da presidente da câmara da área de pessoal…. img 08-11-2006 /25 Minuta de contrato …. img 08-11-2006 /26 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica de Alverca - Chasa, CRL , fracção sita na Rua António Sergio nº 37…. img 08-11-2006 /27 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica de Alverca - Chasa, CRL fracção sita na Rua António Sérgio , nº 107 , r/c Dt…. img 08-11-2006 /28 Acordo de colaboração com o instituto de emprego e formação profissional (IEFP), no âmbito da iniciativa "Novas oportunidades"…. img 08-11-2006 /29 Alteração do preçário dos géneros fornecidos nos bares…. img 08-11-2006 /30 Ratificação de auto de vistoria prévia - Demolição de edifício na rua do meio, Nº9 - Cachoeiras…. img 08-11-2006 /31 Departamento de administração financeira…. img 08-11-2006 /32 Balancetes…. img 08-11-2006 /33 Pagamentos autorizados…. img 08-11-2006 /34 Alteração ao regulamento municipal de urbanização, edificação e taxas por operações urbanísticas…. img 08-11-2006 /35 Departamento de planeatemento, gestão e qualificação urbana…. img 08-11-2006 /36 Relação de actos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 08-11-2006 /37 Relação provisória parcial das obras de urbanização - Loteamento da Abrunheira - Forte da Casa…. img 08-11-2006 /38 Projecto de loteamento - Casal do chapéu - São João dos Montes…. img 08-11-2006 /39 Departamento de obras, viaturas e serviços municipais…. img 08-11-2006 /40 Execução do parque urbano do Forte da Casa - II Fase…. img 08-11-2006 /41 Departamento de habitação, saúde e acção social…. img 08-11-2006 /42 Mostra de gastronomia 2006 - Atribuição de subsídios às instituições de idosos…. img 08-11-2006 /43 Plataforma sobre política de integração e acolhimento de imagrantes…. img 08-11-2006 /44 Departamento de educação, juventudem desporto e equipamentos…. img 08-11-2006 /45 Programa de actividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico - Adenda/Alteração à candidatura…. img 08-11-2006 /46 Critérios de atribuição do subsídio de apoio pedagógico-Funcional para o ano lectivo 2006/2007 - Pré-Escolar e 1º ciclo do ensino básico da rede pública do concelho…. img 08-11-2006 /47 Departamento de cultura, turismo e actividades económicas…. img 08-11-2006 /48 Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes, no uso de delegação e subdelegação de competências da Presidente da Câmara…. img 08-11-2006 /49 Hora do conto - Constituição de fundo de maneio …. img 08-11-2006 /50 Junta de freguesia de Alverca do Ribatejo - Transferência de Verba…. img 08-11-2006 /51 Adenda à ordem do dia…. img 08-11-2006 /52 9ª Alteração ao orçamento e PPI e 7ª alteração ao PAM da câmara municipal para 2006…. img 08-11-2006 /53 Relatório da época de incêndios do ano 2006…. img 08-11-2006 /54 Apoio municipal à "Obras das mães"…. img 08-11-2006 /55
Ordem do dia…. img 25-10-2006 /01 Acta da reunião ordinário e pública de 2006/10/25…. img 25-10-2006 /02 Período antes da ordem do dia …. img 25-10-2006 /03 Período antes da ordem do dia …. img 25-10-2006 /04 Departamento de planeamento. gestão e qualificação urbana…. img 25-10-2006 /05 Estudo de salvaguarda do centro antigo da cidade de Alverca do Ribatejo…. img 25-10-2006 /06 Período de intervenção aberto ao público …. img 25-10-2006 /07 Período de intervenção aberto ao público …. img 25-10-2006 /08 Estudo de salvaguarda do centro antigo da vila de Alhandra…. img 25-10-2006 /09 Estudo de Salvaguarda do centro antigo da cidade de Vilha Franca de Xira …. img 25-10-2006 /10 Continuação de acta de reunião ordinária e pública de 2006/10/25 realizada em 2006/10/30…. img 30-10-2006 /01 Administração municipal …. img 30-10-2006 /02 Proposta de tarifas e preços para a energia eléctrica e outros serviços em 2007…. img 30-10-2006 /03 Carta de riscos geotécnicos do concelho - Normas transitórias até à entrada em vigor do PDM revisto …. img 30-10-2006 /04 Carta de riscos geotécnicos do concelho - Normas transitórias até à entrada em vigor do PDM revisto…. img 30-10-2006 /05 Carta de riscos geotécnicos do concelho - Normas transitórias até à entrada em vigor do PDM revisto…. img 30-10-2006 /06 Pagamentos aos campinos presentes na "I muestra internacional de pueblos com encierros singulares" em Cheste, Espanha…. img 30-10-2006 /07 Apoio muncipal a obras de desenvolver pela junta de freguesia de cachoeiras…. img 30-10-2006 /08 Atribuição de medalhas de bons serviços municipais aos bombeiros voluntários de Alverca do Ribatejo…. img 30-10-2006 /09 Protocolo de colaboração com a sociedade euterpe Alhandrense no âmbito das actividades de enriquecimento curricular…. img 30-10-2006 /10 Protocolo de colaboração com a sociedade euterpe Alhandrense no âmbito das actividades de enriquecimento curricular - intervenções…. img 30-10-2006 /11 Proposta - A-dos-Bispos…. img 30-10-2006 /12 Projecto municipal projectos especiais…. img 30-10-2006 /13 Desobrigação do direito de preferência - Quinta da Coutada, Lote 174 - Vila Franca de Xira…. img 30-10-2006 /14 Desobrigação do direito de preferência - Quinta da Coutada, Lote 175 - Vila Franca de Xira…. img 30-10-2006 /15 Projecto municipal requalificação urbana…. img 30-10-2006 /16 Obras de conservação - Morada Nº1, no Casal da Espadaneira ao Adarse - Alverca do Ribatejo…. img 30-10-2006 /17 Departamento de administração geral…. img 30-10-2006 /18 Legislação - Síntese…. img 30-10-2006 /19 Relação dos despachos da Presidente da câmara na área do pessoal…. img 30-10-2006 /20 Minutas de contratos…. img 30-10-2006 /21 Exercício do direito de Preferência - cooperativa de habituação económica de Alverca - Chasa, CRL , fracção sita na Praceta Salgado Zenha , nº 2 Cave Dt…. img 30-10-2006 /22 Exercício do direito de Preferência - cooperativa de habituação económica de Alverca - Chasa, CRL , fracção " L "…. img 30-10-2006 /23 Exercício do direito de Preferência - cooperativa de habituação económica de Alverca - Chasa, CRL , moradia sita na Rua Sarmento Pimentel , nº 28…. img 30-10-2006 /24 Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de habitação, CRL , fracção " E "…. img 30-10-2006 /25 Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de habitação, CRL , fracção " A "…. img 30-10-2006 /26 Exercício do direito de Preferência - Promocassa, CRL , Fracção " F "…. img 30-10-2006 /27 Departamento de administração financeira …. img 30-10-2006 /28 Balancetes…. img 30-10-2006 /29 Pagamentos autorizados…. img 30-10-2006 /30 8ª Alteração ao orçamento e PPI e 6ª alteração ao PAM da câmara municipal para 2006…. img 30-10-2006 /31 Empréstimo para financiamento do projecto "Centro Infantil/ATL e mobiliário urbano"…. img 30-10-2006 /32 Departamento de planeamento, gestão e qualificação urbana…. img 30-10-2006 /33 Relação de actos de competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr.Vice-Presidente…. img 30-10-2006 /34 Recepção definitiva das infra-estruturas elétricas e de iluminação pública - Loteamento do sobralinho…. img 30-10-2006 /35 SIG - Proposta complementar no âmbito do protocolo entre e câmara municipal de Vila Franca de Xira e a universidade Nova de Lisboa…. img 30-10-2006 /36 Departamento de obras, viaturas e serviços municipais…. img 30-10-2006 /37 Execução do parque urbano do forte da casa - II Fase…. img 30-10-2006 /38 Execução do parque urbano do forte da casa - II Fase…. img 30-10-2006 /39 Execução do parque urbano do forte da casa - II Fase…. img 30-10-2006 /40 Estrada municipal entre a EN 10-6 e o lugar da igreja - Calhandriz…. img 30-10-2006 /41 Passagem superior de peões sobre a EN 1 em Povos - Vila Franca de Xira…. img 30-10-2006 /42 Departamento de qualidade ambientar…. img 30-10-2006 /43 Quioque - Jardim municipal constantino palha - Vila Franca de Xira…. img 30-10-2006 /44 Atribuição de topóniomos na freguesia de São João dos Montes - Aprovação…. img 30-10-2006 /45 Departamento de habitação, saúde e acção social…. img 30-10-2006 /46 Xira infantil 2006 - Atribuição de subsídios à Abeiv e à Aripsi…. img 30-10-2006 /47 Departamento de educação, juventude, desporto e equipamentos…. img 30-10-2006 /48 Campeonato da europa e do mundo de duatlo - Classificação do atleta Sérgio Silva…. img 30-10-2006 /49 Fapxira - Atribuição de subsídio…. img 30-10-2006 /50 Departamento de cultura, turismo e actividades económicas…. img 30-10-2006 /51 Relação de actos praticados pelo Sr. vereador Vale Antunes, no uso de delegação e subdelegação de competências de presidente da câmara…. img 30-10-2006 /52 administração municipal…. img 30-10-2006 /53 Revisão de processo disciplinar …. img 30-10-2006 /54 Relatório final - Processo disciplinar…. img 30-10-2006 /55 Relatório final - Processo disciplinar…. img 30-10-2006 /56 Apoio à união desportiva cultural e social do quintanilho - Protocolo estabelecido com a SCC - Sociedade Central de Cervejas e bebidas, Sa para apoio ao movimento associativo e solidário do concelhode Vila Franca de Xira…. img 30-10-2006 /57
Ordem do Dia…. img 13-09-2006 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2006/09/13…. img 13-09-2006 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 13-09-2006 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 13-09-2006 /04 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 13-09-2006 /05 Cancelamento da Hipoteca Legal a Favor do Município - Augi Quinta Nossa Senhora da Fátima , Lote 62 , São João dos Montes…. img 13-09-2006 /06 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município - Augi Terra da Pastoria , Lote 125 - Forte da Casa…. img 13-09-2006 /07 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 13-09-2006 /08 Recria - Rua D. Maria Annes , nº 14 - Alhandra…. img 13-09-2006 /09 Departamento de Administração Geral…. img 13-09-2006 /10 Legislação - Sintese…. img 13-09-2006 /11 Relação dos despachos da Presidente da Cãmara na área de pessoal…. img 13-09-2006 /13 Exercicio do direito de Preferência - Célia Maria Alfaite Cardoso , fracção " H " …. img 13-09-2006 /14 Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL fracção " B "…. img 13-09-2006 /12 Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL , fracção " A "…. img 13-09-2006 /15 Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL fracção sita na Rua Fernando Pessoa Lote 2 , nº 23…. img 13-09-2006 /16 Exercicio do direito de Preferência - Promocasa , CRL , fracção " D "…. img 13-09-2006 /17 Departamento de Administração Financeira…. img 13-09-2006 /18 Balancetes…. img 13-09-2006 /19 Pagamentos Autorizados…. img 13-09-2006 /20 Empréstimo para Financiamento do Projecto do Centro Infantil/Atl e Mobiliário Urbano - Adjudicação e Aprovação das Cláusulas Contratuais…. img 13-09-2006 /21 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 13-09-2006 /22 Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo o Senhor Vice-Presidente…. img 13-09-2006 /23 Declaração de Interesse Público de Complexo Turístico - Parque Temático - Cabo - Lezíria Grande de Vila Franca de Xira…. img 13-09-2006 /24 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 13-09-2006 /25 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 13-09-2006 /26 Projecto de Loteamento - Cais da Póvoa - Póvoa de Santa Iria…. img 13-09-2006 /27 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 13-09-2006 /28 Beneficiação de Calçadas na Avenida Brigadeiro Fernando Alberto de Oliveira - Alverca do Ribatejo - 1º Fase…. img 13-09-2006 /29 Projecto de Beneficiação da Estrada dos Caniços - Forte da Casa - Desafectação de Terrenos da RAN…. img 13-09-2006 /30 Beneficiação da EB 1 da Granja de Alpriate - Vialonga…. img 13-09-2006 /31 Remodelação e Ampliação do Núcleo Museológico de Alverca do Ribatejo…. img 13-09-2006 /32 Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 13-09-2006 /33 Reembolso de Renda - Praça Bento Gonçalves , Torre 12 1º D - Olival de Fora - Vialonga…. img 13-09-2006 /34 Reembolso de Renda - Rua Fernando Pessoa , Lote G - 3º Esq - Olival de Fora - Vialonga…. img 13-09-2006 /35 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 13-09-2006 /36 Transportes de Crianças para o Jardim de Infância e Escola EB1 dos Cotovios - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de São João dos Montes…. img 13-09-2006 /37 Casa da Juventude do Forte da Casa - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia do Forte da Casa…. img 13-09-2006 /38 Transferência de Titularidade do Fundo de Maneio Adstrito ao Responsável da Divisão de Gestão de Equipamentos…. img 13-09-2006 /39 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 13-09-2006 /40 Relação de Actos Praticados pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de competências da Presidente de Câmara…. img 13-09-2006 /41 Feira Anual de Outubro - Concurso para a Concessão do direito de Exploração de 3 Lugares de Bar…. img 13-09-2006 /42 Feira Anuel de Outubro - Concurso para Concessão do direito de Exploração de 3 Lugares de Venda de Castanhas Assadas…. img 13-09-2006 /43 Feir Anual de Outubro - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de 2 Lugares de Divertimentos Infantis…. img 13-09-2006 /44 Feira Anual de Outubro - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de um Lugar de Restaurante…. img 13-09-2006 /45 Feira Anual de Outubro - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de 3 Lugares de Vendas de Farturas…. img 13-09-2006 /46 Feira Anual de Outubro - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de 1 Lugar de Venda de Pão de Chouriço…. img 13-09-2006 /47 Feira Anual de Outubro - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de 6 Lugares de Venda de Doces Tradicionais…. img 13-09-2006 /48 Feira Anual de Outubro - Lugares do Terrado Coberto Anexo ao Pavilhão Municipal de Feiras e Exposiçoes…. img 13-09-2006 /49 Feira Anual de Outubro - Lugares de Terrado Com Stand Fornecido Pela Organização…. img 13-09-2006 /50 Feira Anual de Outubro - Lugares de Terrado com Stand dos Próprios ( expositores )…. img 13-09-2006 /51 Feira Anual de Outubro - Espera de Toiros - Prevenção de Acidentes…. img 13-09-2006 /52 Feira Anual de Outubro - Restriçõs à Venda Ambulante…. img 13-09-2006 /53 Feira Anual de Outubro - Constituição de Fundo de Maneio…. img 13-09-2006 /54
Ordem do Dia…. img 30-08-2006 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2006/08/30…. img 30-08-2006 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 30-08-2006 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 30-08-2006 /04 Administração Municipal…. img 30-08-2006 /05 Apoio Municipal à Sociedade Euferpe Alhandrense - Carnaval 2006…. img 30-08-2006 /06 Apoio Municipal a Obras a Desenvolver pela a Junta de Freguesia de São João dos Montes…. img 30-08-2006 /07 Alteração do Calendário das Esperas da Feira Anual de Outubro…. img 30-08-2006 /08 Casa do Povo de Arcena - Cedência em Direito de Superficie…. img 30-08-2006 /09 Alteração ao Alvará de Loteamento nº 180 - Urbanização da Quinta da Piedade , 1º Fase - Póvoa de Santa Iria - Cedência de Terreno em direito de Superficíe à Quinta da Piedade , Imóveis e Construção SA…. img 30-08-2006 /10 Alteração ao Alvará de Loteamento na Urbanização da Quinta da Piedade , 1º Fase - Póvoa de Santa Iria…. img 30-08-2006 /11 Aquisição de uma Viatura de Limpeza e Desobstrução de Colectores de águas residuais pelo regime de Locação Financeira…. img 30-08-2006 /12 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 30-08-2006 /13 Desobrigação do Direito de Preferência - Casal do Álamo , Lote 77 - São João dos Montes…. img 30-08-2006 /14 Desobrigação do Direito de Preferência - Casal de Santo António , Lote 20 - Vila Franca de Xira…. img 30-08-2006 /15 Departamento de Administração Geral…. img 30-08-2006 /16 Legislação - Sintese…. img 30-08-2006 /17 Relação dos Despachos da Presidente e do Vice-Presidente da Câmara na área de pessoal…. img 30-08-2006 /18 Minuta de Contratos…. img 30-08-2006 /19 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa Habitação Económica - CHASA CRL , fracção " P "…. img 30-08-2006 /20 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa Habitação Económica - CHASA CRL , fracção " A "…. img 30-08-2006 /21 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa Habitação Económica - CHASA CRL , fracção " D "…. img 30-08-2006 /22 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa Habitação Económica - CHASA CRL , fracção " L "…. img 30-08-2006 /23 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa Habitação Económica - CHASA CRL , fracção sita na Avenida Antero Quental , nº 1 , 8º C…. img 30-08-2006 /24 Exercício do direito de Preferência - Maria Madalena Madeira Gonçalves Mendes , Fracção " A "…. img 30-08-2006 /25 Exercício do direito de Preferência - António João Canejo Alves fracção sita na Avenida Antero de Quental , nº3 , 4ª C…. img 30-08-2006 /26 Recrutamento para os cargos de direcção intermédia do 1º e 2º Graus - Remuneração de Membro do Júri de Recrutamento…. img 30-08-2006 /27 Libertação de Garantia Bancária - Sandra Isabel Ferreira Coelho…. img 30-08-2006 /28 Delegação de Competências na Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo - Gestão de Capelas Mortuárias …. img 30-08-2006 /29 Processo de Contra-Ordenação nº 424/03 - Aplicação de Sanção Acessória de Encerramento do Estabelecimento Denominado " Titanik 2 - Vialonga…. img 30-08-2006 /30 Processo de Contra-Ordenação nº 78/04 , 86/04 e 457/04 - Aplicação de Sanção Acessória de Encerramento do Estabelecimento " Doce Forte - Pastelaria Ld" - Forte de Casa…. img 30-08-2006 /31 Departamento de Administração Financeira…. img 30-08-2006 /32 Balancetes…. img 30-08-2006 /33 Pagamentos Autorizados…. img 30-08-2006 /34 7º Alteração ao Orçamento e PPI e 5º Alteração ao PAM da Cãmara Municipal para 2006…. img 30-08-2006 /35 Abertura de Procedimento para Contratação de Empréstimo destinado ao financamento do projecto " Centro Infantil / Atl e Mobiliário Urbano " , ao Abrigo da Lei do Orçamento de Estado para 2006…. img 30-08-2006 /36 Empréstimo para financiamento dos projectos " Estrada Nacional 10.6/Loureiro/Calhandriz " , " Parque Urbano de Santa Sofia " e " Pavilhão Desportivo do Sobralinho " , ao Abrigo da Lei do Orçamento de Estudo para 2006…. img 30-08-2006 /37 Rectificação ao Contrato de Abertura de Crédito a Prazo Fixo…. img 30-08-2006 /38 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 30-08-2006 /39 Relação de Actos da Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo Senhor Vice-Presidente…. img 30-08-2006 /40 Recepção Provisória das Obras de Urbanização Loteamento do Morgado Santo António da Bolonha , 2º Fase - Póvoa de Santa Iria…. img 30-08-2006 /41 Libertação da Garantia Bancária - Urbanização Largo dos Cavalos - Casal dos Tojais - Cachoeiras…. img 30-08-2006 /42 Auto de Vistoria Técnica - Morgado Santo António da Bolonha , Lote 57 - Póvoa de Santa Iria…. img 30-08-2006 /43 Auto de Vistoria Técnica - Quinta da Maranhota - Lote 44 - Vialonga…. img 30-08-2006 /44 Auto de Vistoria Técnica - Urbanização de A-De-Freire , lote D 6 - São João dos Montes…. img 30-08-2006 /45 Recepção Definitiva das Obras de Urbanização - Loteamento de Campas - São João dos Montes…. img 30-08-2006 /46 Recepção Definitiva das Obras de Urbanização - Loteamento da Quinta do Almeida - Cachoeiras…. img 30-08-2006 /47 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 30-08-2006 /48 Ampliação do Cemitério de Vila Franca de Xira 3º Fase…. img 30-08-2006 /49 Ampliação do Cemitério de Vialonga…. img 30-08-2006 /50 Execução de um Troço de Emissário , Remoção de Cais e Reposição de Aterro no Bairro dos Avieiros em Vila Franca de Xira…. img 30-08-2006 /51 Construção de um Aterro no Bairro dos Avieiros em Vila Franca de Xira…. img 30-08-2006 /52 Arquitectura Paisagística dos Espaços Exteriores da Entrada Norte de Vila Franca de Xira…. img 30-08-2006 /53 Reabilitação da Estrada dos Caniços - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/ Vialonga…. img 30-08-2006 /54 Execução do Parque Urbano do Forte da Casa - II Fase…. img 30-08-2006 /55 Execução da Escola Básica 01 da Póvoa de Santa Iria - Prorrogação de Prazo…. img 30-08-2006 /56 Execução da Escola Basica 01 - Póvoa de Santa Iria…. img 30-08-2006 /57 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 30-08-2006 /58 Corrida Internacional de Villejuif - 2007 - Participação do Município…. img 30-08-2006 /59 Programa de Apoio à Realização de Obras - Atribuição de Subsídios…. img 30-08-2006 /60 Programa de Apoio à Aquisição de Viatura - Atribuição de Subsídios…. img 30-08-2006 /61 Normas de Inscrição e Frequência das Actividades Promovidas nas Piscinas Municipais Cobertas…. img 30-08-2006 /62 Planificação da Época Desportiva 2006/2007 nas Piscinas Municipais Cobertas…. img 30-08-2006 /63 Planificação da Época Desportiva 2006/2007 nos Pavilhões Desportivos…. img 30-08-2006 /64 Planificação de Época Desportiva 2006/2007 no Ginásio Municipal de Manutenção e Condição Fisica de Castanheira do Ribatejo…. img 30-08-2006 /65 Celebração de Protocolo de Gestão do Pavilhão Desportivo Municipal de Arcena - Casa do Povo de Arcena…. img 30-08-2006 /66 Carta Educativa do Concelho - Consulta Pública…. img 30-08-2006 /67 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 30-08-2006 /68 Relação de Actos Praticados pelo o Senhor Vereador Francisco do Vale Antunes no uso de delegação e subdelegação de competências da Presidente da Cãmara…. img 30-08-2006 /69 Junta de Freguesia de Alverca de Ribatejo - Transferência de Verba…. img 30-08-2006 /70 Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Banca 8 Placa 1 - Inactividade…. img 30-08-2006 /71 Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Lojas 21/22 - Inactividade…. img 30-08-2006 /72 Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Loja 9 - Inactividade…. img 30-08-2006 /73 Feira Anual de Outubro 2006 - Constituição do Júri para Abertura das Propostas…. img 30-08-2006 /74 Feira Anual de Outubro - Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais…. img 30-08-2006 /75 Doação de Cinco Plainas de Marceneiro ao Museu Municipal…. img 30-08-2006 /76 Doação do Espólio Literário ao Museu do Neo-Realismo…. img 30-08-2006 /77 Doação da Colecção da Revista Vértice ao Museu do Neo-Realismo…. img 30-08-2006 /78 Fortes das Linhas Torres - Plataforma de Gestão Intermunicipal…. img 30-08-2006 /79 Biblioteca Municipal de Alverca - Indemização à Perfumaria Xanifil…. img 30-08-2006 /80 Constituição da Associação da Escola de Toureio José Falcão…. img 30-08-2006 /81 Exercício do direito de Preferência - CHEPSI Cooperativa de habitação Económica da Póvoa de Santa Iria , CRL fracção sita na Rua Augusto Toscano Batalha , nº 8 - 2º Dt…. img 30-08-2006 /82 e 83
Ordem do Dia…. img 02-08-2006 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2006/08/02…. img 02-08-2006 /02 Período Antes da Ordem do Dia…. img 02-08-2006 /03 Período Antes da Ordem do Dia…. img 02-08-2006 /04 Administração Municipal…. img 02-08-2006 /05 Apoio Municipal ao Clube Taurino Vialfranquense para aquisição de bancadas usadas para o " Tentadero do Cabo" Escola de Toureio José Falcão…. img 02-08-2006 /06 Apoio Financeiro à Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria para a realização das Festas da Póvoa 2006…. img 02-08-2006 /07 Protocolo com a SCC - Sociedade Central de Cervejas , SA - Estabelecimento de Compromisso para apoio ao movimento associativo e solidário do Concelho de Vila Franca de Xira…. img 02-08-2006 /08 Apoio Municipal ao Alhandra Sporting Club/Secção Náutica , Para Realização da Travessia Baptista Pereira 2006…. img 02-08-2006 /09 Modernização da Linha do Norte - Demolição da Passagem Superior Rodoviária em Alhandra…. img 02-08-2006 /10 Protocolo Referente à Execução de Terraplanagem , Estabilização e reforço do talude contíguo ao rio e plataforma da via no troço da linha do norte entre Alhandra e Vila Franca de Xira e Construção de Passeio Pedonal entre Alhandra e Vila Franca de Xira , …. img 02-08-2006 /11 Subscrição da declaração sobre a luta contra o tráfico de Seres Humanos…. img 02-08-2006 /12 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 02-08-2006 /13 Cedência Gratuita de Avos Indivisos ao Municipio - Fonte do Vale - Vialonga…. img 02-08-2006 /14 Departamento de Administração Geral…. img 02-08-2006 /15 Legislação - Sintese…. img 02-08-2006 /16 Relação dos despachos da Presidente da Câmara na área de pessoal…. img 02-08-2006 /17 Minutas de Contratos…. img 02-08-2006 /18 Isenlção de taxas camarárias do cemitério de Vila Franca de Xira…. img 02-08-2006 /19 Execução Financeira do Projecto Alo Digital - Minuta de Aditamento ao Protocolo…. img 02-08-2006 /20 Eleição do Presidente da Republica 2006 - Transferência de Verbas…. img 02-08-2006 /21 MATTCO - Técnicos de Construção , LDA - Aplicação de Sanção Acessória de Encerramento do Estabelecimento de Venda/Montagem de Pneus…. img 02-08-2006 /22 Autorização para Manutenção de Estabelecimento Aberto de Acordo com o Contrato de Concessão - Café Bar Sito no Jardim Parque de Alverca de Ribatejo…. img 02-08-2006 /23 Trabalho Extraordinário de Condutores de Máquina Pesadas e Veículos Especiais…. img 02-08-2006 /24 Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação - CHASA CRL , fracção " M "…. img 02-08-2006 /25 Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação - CHASA CRL , fracção " G "…. img 02-08-2006 /26 Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação - CHASA CRL , fracção " P "…. img 02-08-2006 /27 Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação - CHASA CRL , fracção " F "…. img 02-08-2006 /28 Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação - CHASA CRL , fracção " D "…. img 02-08-2006 /29 Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação - CHASA CRL , fracção " M "…. img 02-08-2006 /30 Departamento de Administração Financeira …. img 02-08-2006 /31 Balancetes…. img 02-08-2006 /32 Pagamento Autorizados…. img 02-08-2006 /33 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 02-08-2006 /34 Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 02-08-2006 /35 Vistoria Técnica - Urbanização da Quinta da Gaia - Lote 11 - 3º Esq - Vialonga…. img 02-08-2006 /36 Vistoria Técnica - Rua Augusto Toscano Batalha , nº 2 - Póvoa de Santa Iria…. img 02-08-2006 /37 Projecto de Arquitectura - Alteração da Área de Construção - Urbanização do Gentil - Lote 2 - Vialonga…. img 02-08-2006 /38 Recepção Provisória das Obras de Urbanização - Loteamento do Casal de A-de-Freire - São João Dos Montes…. img 02-08-2006 /39 Alteração ao traçado da Ribeira de Povos Registados na Planta de REN Publicada e na Planta da REN Bruta do PDM Revisto…. img 02-08-2006 /40 Projecto de Loteamento - Casal dos Remédios - A-Dos-Bispos - Vila Franca de Xira…. img 02-08-2006 /41 Projectos de Loteamento - Cais da Póvoa - Póvoa de Santa Iria…. img 02-08-2006 /42 Rectificação ao Alvará de Loteamento - Quinta Nossa Senhora da Graça e Choupal - Alverca do Ribatejo…. img 02-08-2006 /43 Alteração ao Projecto de Loteamento - Quinta Nossa Senhora da Graça e Choupal - Alverca do Ribatejo…. img 02-08-2006 /44 Estudo Prévio de Loteamento - Quinta do Cochão - Alverca do Ribatejo…. img 02-08-2006 /45 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 02-08-2006 /46 Remodelação de Pavimentos na Rua José Sousa Nazaré e Largo da Morgue - Trancoso de Baixo - São João dos Montes…. img 02-08-2006 /47 Reabilitação e Correção Torrencial da Ribeira de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 02-08-2006 /48 Construção da Capela Mortuária da Subserra - são Jão dos Montes - Orçamento de Trabalhos a Menos…. img 02-08-2006 /49 Construção da Capela Mortuária da Subserra - São João dos Montes - Auto de Suspensão de Trabalhos…. img 02-08-2006 /50 Periodo de Intervenção Aberto ao Publico…. img 02-08-2006 /51 Periodo de Intervenção Aberto ao Publico…. img 02-08-2006 /52 Arranjos Exteriores Junto ao Bairro da Chepsi - Póvoa de Santa Iria…. img 02-08-2006 /53 Recargas de Pavimentos no Concelho de Vila Franca de Xira…. img 02-08-2006 /54 Departamento de Qualidade Ambiental…. img 02-08-2006 /55 Atribuição de Topónimos na Freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 02-08-2006 /56 Subscrição da Declaração do 4º Forum Mundial da água…. img 02-08-2006 /57 Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 02-08-2006 /58 Reembolso de renda - Rua Fernando Pessoa , Lote H , 2º Drt - Vialonga…. img 02-08-2006 /59 Novo Horário de Funcionamento do Espaço Internet…. img 02-08-2006 /60 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 02-08-2006 /61 Casa da Juventude de Alverca - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Alverca de Ribatejo…. img 02-08-2006 /62 Transporte de Crianças para a EB1 de Cachoeiras - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Cachoeiras…. img 02-08-2006 /63 Transporte de Crianças para o Jardim de Infãncia e EB1 de Calhandriz - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Calhandriz…. img 02-08-2006 /64 Transporte Escolares 2006/2007 - Pedido de Compromisso de Verbas …. img 02-08-2006 /65 Candidatura ao subsídio de Transportes Escolares - Normas de Procedimento…. img 02-08-2006 /66 Acção Social Escolar 2006/2007 - Compromisso de Verbas…. img 02-08-2006 /67 Acção Social Escolar 2006/2007 - Critérios e Normas de Procedimento…. img 02-08-2006 /68 Programa de Ocupação de Jovens de Longa Duração - Proposta 2006/2007…. img 02-08-2006 /69 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 02-08-2006 /70 Doação de Moedas Antifas ao Museu Municipal…. img 02-08-2006 /71 9º Bienal de Fotografia - Danos Provocados em Três Obras de Francisco Castro…. img 02-08-2006 /72
Ordem do Dia…. img 05/11/2008 /01 Adenda à Ordem do Dia…. img 05/11/2008 /02 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/11/05…. img 05/11/2008 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 05/11/2008 /04 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 05/11/2008 /05 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 05/11/2008 /06 Obras de Conservação - Rua do Grilo , nº 11 - A dos Loucos - São João dos Montes…. img 05/11/2008 /07 Departamento de Administração Geral…. img 05/11/2008 /08 Legislação - Sintese…. img 05/11/2008 /09 Relação dos despachos da Senhora Presidente e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na Área de Pessoal…. img 05/11/2008 /10 Minuta de Contratos…. img 05/11/2008 /11 Transferência de parcela de terreno do domínio público para o domínio privado do município e consequente alienação para acesso a 7 garagens sitas na Várzea do Brejo , Lote 1 - Alverca do Ribatejo - Rectificação da Deliberação de 2008/09/10…. img 05/11/2008 /12 Exercício do direito de Preferência - João Manuel Cardoso do Vale , fração " K " , sita na Rua José Maia Tavares , nº 19…. img 05/11/2008 /13 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca , CHASA CRL , fracção " E " , sita na Rua António Sérgio , 107 , 2º Dt…. img 05/11/2008 /14 Departamento de Administração Financeira…. img 05/11/2008 /15 Balancetes…. img 05/11/2008 /16 Pagamentos Autorizados…. img 05/11/2008 /17 Imposto Municipal Sobre Imóveis - Definição de Taxas a Aplicar Respeitantes ao ano de 2008 a cobrar em 2009…. img 05/11/2008 /18 Taxa de Derrama de 2008 a Aplicar em 2009…. img 05/11/2008 /19 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 05/11/2008 /20 Relação de Actos da Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados pelo Senhor Vice-Presidente…. img 05/11/2008 /21 Auto de Vistoria Técnica - Rua da República nº 39 - Forte da Casa…. img 05/11/2008 /22 Rectificação aos Limites do Prédio Objecto do Alvará de Loteamento nº 5/93 - Quinta do Padre José - Sobralinho…. img 05/11/2008 /23 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 05/11/2008 /24 Beneficiação da em 501 ( Estrada da Alafarrobeira ) - Alverca do Ribatejo…. img 05/11/2008 /25 Projecto de Execução de Bloco com 12 salas para o 1º Ciclo na Eb 2,3 do Forte da Casa…. img 05/11/2008 /26 Execução da Ampliação dos Talhões P/Q do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira - Vila Franca de Xira…. img 05/11/2008 /27 Construção do Jardim de Infância dos Cotovios - são João dos Montes…. img 05/11/2008 /28 Reabilitação da Rua Alves Redol - Vila Franca de Xira…. img 05/11/2008 /29 Execução da Eb 1 e Jardim de Infância da Malva Rosa - Alverca do Ribatejo…. img 05/11/2008 /30 Execução das Casas Mortuárias de Alhandra…. img 05/11/2008 /31 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 05/11/2008 /32 Inicio da Actividade do Gabinete de Avaliação da Condição Fisica…. img 05/11/2008 /33 Encerramento das Quintas Municipais de Subserra e Sobralinho do Dia de Natal de 2008…. img 05/11/2008 /34 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 05/11/2008 /35 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 05/11/2008 /36 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 05/11/2008 /37 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 05/11/2008 /38 Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 05/11/2008 /39 Feira Anual de Outubro - Devolução de pagamento do valor do terrado - Luís Bruno Martins Prates…. img 05/11/2008 /40 Adesão à Entidde Regional de Turismo de Lisboa e Vale do Tejo…. img 05/11/2008 /41 10º Bienal de Fotografia - Valor para Venda do Catálogo ao Público…. img 05/11/2008 /42 Venda ao Público do Catálogo da Exposição Bibliográfica " Mário Braga - Um Escritor no Reino Circular "…. img 05/11/2008 /43 Administração Municipal…. img 05/11/2008 /44 Grandes Opções do Plano 2009/2012 e Orçamento Municipal para 2009 - Apresentação e Distribuição…. img 05/11/2008 /45 Apoio Municipal à Realização das Jornadas de Cirurgia Geral do Hospital de Reynaldo Santos…. img 05/11/2008 /46 Fundo de Maneio da Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território…. img 05/11/2008 /47 Fundo de Maneio da divisão de Planeamento e Ordenamento do Território…. img 05/11/2008 /48 Abertura de Procedimento para construção de empréstimo a longo prazo - Projecto a Incluir no Plano e Orçamento 2009/2012 - Augi…. img 05/11/2008 /49 Abertura de Procedimento para contratação de empréstimo a longo prazo para financiamento do projecto " Requalificação Ribeirinha da Cidade de Vila Franca de Xira "…. img 05/11/2008 /50 Aquisição de Viatura de recolha de resíduos sólidos urbanos ( RSU) para o Município de Santa Catarina…. img 05/11/2008 /51 Geminação com o concelho de Santa Catarina - Viatura de Resíduos Sólidos Urbanos…. img 05/11/2008 /52 Adenda ao Protocolo Relativo à Construção do Ramo para o Sentido de Lisboa , no Nó 11 de Vila Franca de Xira m da A1 - Auto Estrada do Norte…. img 05/11/2008 /53 Processo Disciplinar…. img 05/11/2008 /54
Ordem do Dia…. img 08/09/2008 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/09/08…. img 08/09/2008 /02 Proposta de Revisão do PDM - Plano Director Municipal - Abertura de Periodo de Discussão Pública…. img 08/09/2008 /03 Apresentação da Proposta de revisão do Plano Director Municipal…. img 08/09/2008 /04
Ordem do Dia…. img 03/12/2008 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/12/03…. img 03/12/2008 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 03/12/2008 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 03/12/2008 /04 Administração Municipal…. img 03/12/2008 /05 Demolição do Viaduto Integrado no Loteamento das 3º e 4º Fases do Forte da Casa…. img 03/12/2008 /06 Intervenções - Grandes Opções do Plano para o Quadriénio 2009/2012 e orçamento Municipal para 2009 - Plano Plurianual de investimentos dos serviços municipalizados de água e saneamento para o quadriénio 2009/2012 - Orçamento dos serviços municipalizados d…. img 03/12/2008 /07 Grandes opções do plano para o quadrénio 2009/2012 e orçamento Municipal para 2009…. img 03/12/2008 /08 Transferência para as juntas de Freguesia no ano de 2009…. img 03/12/2008 /09 Plano Plurianual de Investimentos dos serviços municipalizados de água e saneamento para o quadriénio 2009/2012…. img 03/12/2008 /10 Orçamento dos Serviços Municipalizados de água e Saneamento para o ano 2009…. img 03/12/2008 /11 Regulamento e tabela de taxas e preços da Câmara Municipal para 2009…. img 03/12/2008 /12 Tabela de tarifas e preços dos serviços municipalizados de água e saneamento para 2009…. img 03/12/2008 /13 Alteração ao Rmuet - Regulamento Municipal de Urbanização , Edificação e taxas por Operações Urbanísticas…. img 03/12/2008 /14 Mapas de pessoal da Câmara Municipal para 2009…. img 03/12/2008 /15 Mapa de pessoal dos serviços municipalizados de água e saneamento para 2009…. img 03/12/2008 /16 Parecer sobre o tracado da rede de alta velocidade…. img 03/12/2008 /17 Apoio Municipal à curpifa para as marchas de São João…. img 03/12/2008 /18 Apoio Municipal à associação promotora do Museu doo Neo-Realismo…. img 03/12/2008 /19 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 03/12/2008 /20 Cancelamento da hipoteca a favor do município - Augi Quinta Nossa Senhora de Fátima , Lote 29 - São João dos Montes…. img 03/12/2008 /21 Cancelamento da hipotexa a favor do Município - Âugi Quinta Nossa Senhora de Fátima , lote 30 - São João dos Montes…. img 03/12/2008 /22 Cancelamento da hipoteca a favor do município - Augi Quinta Nossa Senhora de Fátima , lote 16 - São João dos Montes…. img 03/12/2008 /23 Aumento do número de compartes de uma parcela de terreno com 5020m na Augi Terra da Pastoria - Forte da Casa…. img 03/12/2008 /24 Aumento do número de compartes de 2/17 avos indivisos na Augi Casal da Raposeira - São João dos Montes…. img 03/12/2008 /25 Estudo de Loteamento da Augi Casalinho - Vialonga - Discussão Pública…. img 03/12/2008 /26 Alteração à operação de Loteamento da Augi Quinta Nossa Senhora de Fátima sobre a área de construção no lote 83 - São João dos Montes…. img 03/12/2008 /27 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 03/12/2008 /28 Vistoria Técnica ( Reparação de Platibanda ) - Rua 25 de Abril nº 28 - Forte da Casa…. img 03/12/2008 /29 Departamento de Administração Geral…. img 03/12/2008 /30 Legislação - Sintese…. img 03/12/2008 /31 Relação dos despachos da Senhora Presidente e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 03/12/2008 /32 Minuta de Contratos…. img 03/12/2008 /33 Protocolo de Colaboração com a ordem dos advogados…. img 03/12/2008 /34 Departamento de Administração Financeira…. img 03/12/2008 /35 Balancetes…. img 03/12/2008 /36 Pagamentos Autorizados…. img 03/12/2008 /37 10 º Alteração ao orçamento e 11º Alteração ao plano plurianual de investimento da Câmara Municipal para 2008…. img 03/12/2008 /38 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 03/12/2008 /39 Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 03/12/2008 /40 Alteração ao Alvará de Loteamento da Célula B do Forte da Casa ( Alvará 23/71 de 26/01 ) - Forte da Casa…. img 03/12/2008 /41 Recepção definitiva das obras de urbanização - Loteamento do Casal da Mascotte - Quintas - Castanheira do Ribatejo…. img 03/12/2008 /42 Recepção Parcial das obras de urbanização - Loteamento do Sobralinho - Sobralinho…. img 03/12/2008 /43 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 03/12/2008 /44 Execução das Piscinas Municipais do Forte da Casa…. img 03/12/2008 /45 Beneficiação da em 501 ( Estrada da Alfarrobeira ) - Alverca do Ribatejo…. img 03/12/2008 /46 Remodelação da Eb2 Doutora Sousa Martins para Eb1 - Vila Franca de Xira…. img 03/12/2008 /47 Departamento de Qualidades Ambiental…. img 03/12/2008 /48 Regulamento de trânsito da Freguesia de Vila Franca de Xira…. img 03/12/2008 /49 Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 03/12/2008 /50 Promoção de um Envelhecimento Saudável - Cartão Municipal do Idoso…. img 03/12/2008 /51 Proposta de criação do banco de ajudas técnicas - BAT…. img 03/12/2008 /52 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 03/12/2008 /53 Apoio à nova frente Juvenil…. img 03/12/2008 /54 Casa da Juventude do Forte da Casa - Transferência de verba para a Junta de Freguesia do Forte da Casa…. img 03/12/2008 /55 Casa da Juventude de Vialonga - Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Vialonga…. img 03/12/2008 /56 Apoio à aquisição de viaturas - Alteração de Candidatura…. img 03/12/2008 /57 Protocolo com associação de Patinagem de Lisboa…. img 03/12/2008 /58 Transferência de verba para a Junta de Freguesia de São João dos Montes - Eb1 de A dos Loucos…. img 03/12/2008 /59 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 03/12/2008 /60 Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 03/12/2008 /61 Mercado Abastecedor da Castanheira do Ribatejo - Abertura nos dias 23 e 30 de Dezembro de 2008…. img 03/12/2008 /62 Escola Superior de Educação de Santarém - Curso de Animação Cultural e Educação Comunitária - Protocolo de Estágios…. img 03/12/2008 /63 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 03/12/2008 /64 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 03/12/2008 /65 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 03/12/2008 /66
Ordem do Dia…. img 22/10/2008 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/10/22…. img 22/10/2008 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 22/10/2008 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 22/10/2008 /04 Administração Municipal…. img 22/10/2008 /05 Requalificação da Rua Alves Redol , em Vila Franca de Xira - Declaração de utilidade pública de expropriação…. img 22/10/2008 /06 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 22/10/2008 /07 Alteração do Número de Pisos no lote 4 da Augi Casal de Santo António - Vila Franca de Xira…. img 22/10/2008 /08 Desobrigação do direito de Preferência sobre o lote 168 da Augi Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira…. img 22/10/2008 /09 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 22/10/2008 /10 Desobrigação do direito de Preferência sobre o lote 91 da Augi Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira…. img 22/10/2008 /11 Obras de Conservação - Rua da Paz , Vivenda Ganau , nº 3 - Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 22/10/2008 /12 Projecto Municipal Plano Director Municipal…. img 22/10/2008 /13 Acordo de Cedência de informação cartográfica e/ou alfanumérica do concelho, a celebrar com a EDP, SA…. img 22/10/2008 /14 Departamento de Administração Geral…. img 22/10/2008 /15 Legislação - Sintese…. img 22/10/2008 /16 Relação dos despachos da Senhora Presidente e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 22/10/2008 /17 Minuta de Contratos…. img 22/10/2008 /18 Autorização de Colaboração da Câmara Municipal com o BANIF - Limpeza do Terreno das Antigas Instalações da Cima , LdA…. img 22/10/2008 /19 Exercício do direito de Preferência - Pedro Manuel Pinto Gaspar , fracções " I " correspondente ao lote 3 , 1º Dt e fracção " L 2 correspondente á garagem nº 3 do lote 15…. img 22/10/2008 /20 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA , CRL , fracção " F " sita Praceta Natália Correia , nº 2…. img 22/10/2008 /21 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL - fracção " M " sita Praceta Salgueiro Maia , nº 2 3º Esq…. img 22/10/2008 /22 Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de Habitação , CRL , fracção " L " , sita na Urbanização da Quinta da Maranhota , lote 37 1º Esq…. img 22/10/2008 /23 Departamento de Administração Financeira…. img 22/10/2008 /24 Balancetes…. img 22/10/2008 /25 Pagamentos Autorizados…. img 22/10/2008 /26 Alteração à Lista Anexa ao financiamento " Projectos Previstos no Plano e Orçamento de 2007 - Longo Prazo…. img 22/10/2008 /27 Prorrogação do prazo de utilização e diferimento do empréstimo " Via Urbana de Alverca (Variante de Alverca ) "…. img 22/10/2008 /28 Prorrogação do prazo de utilização e diferimento do empréstimo " Via Urbana de Alverca ( Variante de Alverca ) - Intervenções…. img 22/10/2008 /29 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 22/10/2008 /30 Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 22/10/2008 /31 Recepção Provisória das Obras de Urbanização - Loteamento da Quinta do Casal - Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 22/10/2008 /32 Projecto de Loteamento Industrial - Alterações - Quinta do Olival das Minas e Quinta do Duque - Vialonga…. img 22/10/2008 /33 Desafectação de uma parcela de terreno do domínio público para o domínio privado Município , bem como a sua alienação a terceiros , aceitação da cedência de uma parcela de terreno para integração no domínio público - Valongo - Zona do Choupal - Alverca do…. img 22/10/2008 /34 Desafectação de uma parcela de terreno integrada no domínio público para o domínio privado do município , alienação de parcela de terreno para integração no domínio público Municipal - Valongo - Zona do Choupal - Alverca do Ribatejo…. img 22/10/2008 /35 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 22/10/2008 /36 Construção do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo…. img 22/10/2008 /37 Execução de passeios entre a Rua da Republica e a Rotunda da Bolonha - Suspensão dos Trabalhos e Prorrogação de Prazo…. img 22/10/2008 /38 Remodelação da Eb 2 Doutor Sousa Martins para Eb 1 - Vila Franca de Xira…. img 22/10/2008 /39 Execução da Eb 1 e Jardim de Infãncia em Vialonga…. img 22/10/2008 /40 Aquisição de um autocarro - Selecção do Equipamento e desenvolvimento de procedimento de locação financeira…. img 22/10/2008 /41 Departamento de Qualidade Ambiental…. img 22/10/2008 /42 Comissão de acompanhento ambiental da pedreira da Mota-Engil - Normas de Funcionamento e Protocolo de Colaboração…. img 22/10/2008 /43 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 22/10/2008 /44 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 22/10/2008 /45 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 22/10/2008 /46 Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 22/10/2008 /47 Pagamento de Anuidade à " Rutis "…. img 22/10/2008 /48 Pagamento de Quota - Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis …. img 22/10/2008 /49 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 22/10/2008 /50 Acção Social Escolar 2008/09 - Compromissos…. img 22/10/2008 /51 Protocolo de Estágio dos Alunos do Curso de Educação e Formação de Electricistas de Instalações…. img 22/10/2008 /52 Protocolo - Campeonato Nacional da Liga Portuguesa de Karaté Shotokan…. img 22/10/2008 /53 Actividaded de Enriquecimento Curricular - 2008/2009 Protocolo de Cooperação com Entidade Parceira - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL …. img 22/10/2008 /54 Protocolo de Gestão do Pavilhão Gimnodesportivo do Agrupamento de Escolas Doutor Sousa Martins…. img 22/10/2008 /55 Protocolo de Gestão do Pavilhão Gimnodesportivo do Agrupamento de Escolas Póvoa Doutor Martinho…. img 22/10/2008 /56 Protocolo de Gestão do Pavilhão Gimnodesportivo do Agrupamento de Escolas Aristides de Sousa Martins…. img 22/10/2008 /57 Protocolo de Gestão do Pavilhão Gimnodesportivo do Agrupamento de Escolas de Alhandra , Sobralinho e são João dos Montes…. img 22/10/2008 /58 Protocolo de Gestão do Pavilhão Gimnodesportivo do Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso…. img 22/10/2008 /59 Encontros Desportivos Concelhios - Xira 2009 - Protocolo Com o Núcleo de árbitros da Póvoa de Santa Iria…. img 22/10/2008 /60 Protocolo de Gestão e Utilização do Campo de Jogos da Quinta das índias - Vialonga…. img 22/10/2008 /61 Protocolo de Apoio à Associação de Africanos do Concelho de Vila Franca de Xira…. img 22/10/2008 /62 Protocolo de Cedência de Utilização de Instalações…. img 22/10/2008 /63 Protocolo com Associação de Natação de Lisboa…. img 22/10/2008 /64 21º Corrida Internacional de Villejuif - Resultados…. img 22/10/2008 /65 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 22/10/2008 /66 Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 22/10/2008 /67 Pedido de Isenção de Construção de uma Instalação Sanitária para o Público no Estabelecimento de Churrasqueira sito na Rua Fonte de São Romão , nº 20 , Loja Dt , em Alverca do Ribatejo…. img 22/10/2008 /68 Alteração aos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais na Época de Natal…. img 22/10/2008 /69 Obras de Recuperação da Capela e Casa Mortuária no Lugar das Quintas - Castanheira do Ribatejo - Atribuição de Subsídio à Fabrica Paroquial da Capela do Lugar das Quintas…. img 22/10/2008 /70 Declaração de nulidade de deliberação tomada em 2007/01/17 à Cedência em direito de Superfície à ABEI de uma parcela de terreno sita na Quinta dos Bacelos - Vila Franca de Xira…. img 22/10/2008 /71 Cedência de Terrenos em direito de superfície à Associação para o bem estar Infantil - ABEI…. img 22/10/2008 /72 8º Alteração ao orçamento e plano de actividades Municipais para 2008 e 9º Alteração ao plano Plurianual de investimentos da Câmara Municipal para o Quadriénio 2008/2011…. img 22/10/2008 /73 Protocolo para regular os acessos rodoviários à plataforma logística Lisboa Norte…. img 22/10/2008 /74
Ordem do Dia…. img 30/07/2008 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/07/30…. img 30/07/2008 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 30/07/2008 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 30/07/2008 /04 Administração Municipal…. img 30/07/2008 /05 Mercado da Póvoa - Acordo com os Comerciantes…. img 30/07/2008 /06 Projecto de Regularização do Rio Crós-Cós - Alverca do Ribatejo…. img 30/07/2008 /07 Regularização do Rio Crós-Cós - Alverca do Ribatejo…. img 30/07/2008 /08 Apoio Municipal ao Ateneu Artístico Vilafranquense pela realização do II Concurso Internacional de Bandas…. img 30/07/2008 /09 Proposta - Abertura de uma Loja do Cidadão de Segunda Geração no Concelho de Vila Franca de Xira…. img 30/07/2008 /10 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 30/07/2008 /11 Constituição da Comissão de Abertura de Concurso e Comissão de Análise de Propsotas - Decreto-Lei nº 59/99 de 2 de Março…. img 30/07/2008 /12 Serviço Municipal de Protecção Civil…. img 30/07/2008 /13 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Vila Franca de Xira…. img 30/07/2008 /14 Plano Operacional Municipal de Vila Franca de Xira…. img 30/07/2008 /15 Departamento de Administração Geral…. img 30/07/2008 /16 Legislação - Sintese…. img 30/07/2008 /17 Relação dos despachos da Senhora Presidente da Câmara e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 30/07/2008 /18 Minuta de Contratos…. img 30/07/2008 /19 Estágio Profissional a conceder no âmbito do programa de estágios da Câmara Municipal…. img 30/07/2008 /20 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA , CRL , sita na Rua António Aleixo , Lote 39…. img 30/07/2008 /21 Departamento de Administração Financeira…. img 30/07/2008 /22 Balancetes…. img 30/07/2008 /23 Pagamentos Autorizados…. img 30/07/2008 /24 Serviço de Refeições nos Estabelecimentos de Educação e Ensino do Concelho de Vila Franca de Xira…. img 30/07/2008 /25 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 30/07/2008 /26 Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 30/07/2008 /27 Vistoria Técnica - Rua Melo Antunes , nº 8 - Urbanização Quinta da Flamenga ( antigo lote 9) - Vialonga…. img 30/07/2008 /28 Vistoria Técnica - Urbanização Quinta do Duque , Lote nº 28 - Vialonga…. img 30/07/2008 /29 Vistoria Técnica - Rua 1º Maio , Lote nº 3 - Estrada dos Caniços - Vialonga…. img 30/07/2008 /30 Vistoria Técnica - Rua José António Veríssimo da Silva , Lote nº 12 , 3º Dt - Urbanização Quinta das Índias - Vialonga…. img 30/07/2008 /31 Vistoris Técnica - Rua Octávio Pato , nº 13 - Quinta da Flamenga - Vialonga…. img 30/07/2008 /32 Cedência de Terreno em direito de Superfície - Casal da Serra - Quinta da Piedade - Póvoa de Santa Iria…. img 30/07/2008 /33 Autorização para Alteração da Utilização de Terreno Cedido no âmbito do contrato de direito de superfície…. img 30/07/2008 /34 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 30/07/2008 /35 Execução de Capelas Mortuárias - Alverca do Ribatejo…. img 30/07/2008 /36 Construção da Passagem Superior Rodoviária à Via-Férrea - Alhandra…. img 30/07/2008 /37 Execução do Mercado de Levante de Vialonga…. img 30/07/2008 /38 Execução das Piscinas Municipais do Forte da Casa…. img 30/07/2008 /39 Remodelação da Eb2 Doutor Sousa Martins para Eb1 - Vila Franca de Xira…. img 30/07/2008 /40 Departamento de Qualidade Ambiental…. img 30/07/2008 /41 Regulamento de Trânsito para a Freguesia de Vila Franca de Xira…. img 30/07/2008 /42 Comissão de Acompanhento Ambiental da Pedreira da Mota Engil - São João dos Montes…. img 30/07/2008 /43 Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 30/07/2008 /44 Fundo de Maneio do Centro Comunitário de Povos - Inclusão de Rubrica …. img 30/07/2008 /45 Reembolso de Renda Paga em Duplicado - Rua Antero de Quental , Lote D , R/C Dtº - Olival de Fora - Vialonga…. img 30/07/2008 /46 Reembolso da Prestação de Acordo de Regularização e Renda pagos em duplicado - Praça Bento Gonçalves , Torre 12 , 6ªA - Olival de Fora - Vialonga…. img 30/07/2008 /47 Reembolso de Valor Pago em Expresso - Bairro Municipal do Bom Retiro , Lote 10 2º Esq - Vila Franca de Xira…. img 30/07/2008 /48 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 30/07/2008 /49 Actividades de Enriquecimento Curricular 2008/2009 - Protocolo de Cooperação com o Agrupamento de Escola Doutor António de Ataíde…. img 30/07/2008 /50 Actividades de Enriquecimento Curricular 2008/2009 - Protocolo de Cooperação com a Junta de Freguesia de Calhandriz…. img 30/07/2008 /51 Restituição de Valor da taxa de utilização do Pavilhão da Eb 2,3 Soeiro Pereira Gomes…. img 30/07/2008 /52 21º Corrida des Hautes Bruyéres 2008 - Villejuif…. img 30/07/2008 /53 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 30/07/2008 /54 Relação de Actos Praticados pelo o Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira, no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Cãmara…. img 30/07/2008 /55 Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Mudança de Titularidade da Loja nº 20…. img 30/07/2008 /56 Regulamento da Feira Anual de Outubro - Feirantes…. img 30/07/2008 /57 Regulamento da Feira Anual de Outubro de Equipamentos de diversões e de outros de natureza lúcida…. img 30/07/2008 /58 Feira Anual de Outubro 2008 - Execução dos Regulamentos…. img 30/07/2008 /59 Atribuição de Comparticipação Municipal - Vedação do Complexo Desportivo do União Atlético Povoense…. img 30/07/2008 /60 Protocolo de Colaboração com a Ordem dos Advogados…. img 30/07/2008 /61 Protocolo de Defesa Contra as cheias de Alverca do Ribatejo…. img 30/07/2008 /62 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 30/07/2008 /63 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 30/07/2008 /64
Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/09/10…. img 10/09/2008 /04 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 10/09/2008 /05 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 10/09/2008 /06 Administração Municipal…. img 10/09/2008 /07 Conselheira Municipal para a Igualdade - Nomeação…. img 10/09/2008 /08 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 10/09/2008 /09 Reembolso de Importância Indecidamente debitada…. img 10/09/2008 /10 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 10/09/2008 /11 Edifício Degradado - Rua Palha Blanco , nº 172 - Castanheira do Ribatejo…. img 10/09/2008 /12 Recria - Rua Damão , n9 - Alverca do Ribatejo…. img 10/09/2008 /13 Departamento de Administração Geral…. img 10/09/2008 /14 Legislação - Sintese…. img 10/09/2008 /15 Relação dos despachos da Senhora Presidente e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 10/09/2008 /16 Minuta de Contratos…. img 10/09/2008 /17 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL, fracção " E " garagem nº 5 sita na Rua José Lopes , nº 4…. img 10/09/2008 /18 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL , fracção " H " sita na Praceta Salgado Zenha , nº 2 cave esq…. img 10/09/2008 /19 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica da Póvoa de Santa Iria , CHEPSI CRL , fracção sita na Praceta Fernando Namora , nº 6 - 2º Drt…. img 10/09/2008 /20 Departamento de Administração Financeira…. img 10/09/2008 /21 Balancetes…. img 10/09/2008 /22 Pagamentos Autorizados…. img 10/09/2008 /23 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 10/09/2008 /24 Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 10/09/2008 /25 Transferência de parcela de terreno do domínio público para o domínio privado do município e consequente alienação para acesso a 7 garagens sitas na várzea do brejo , lote 1 - Alverca do Ribatejo…. img 10/09/2008 /26 Alteração ao Loteamento Municipal da Quinta da Piedade - Desafectação de parcela de terreno do domínio público para o domínio privado do Município - Quinta da Piedade - Póvoa de Santa Iria…. img 10/09/2008 /27 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 10/09/2008 /28 Execução da Eb1 e Jardim de Infância no Casal da Serra - Póvoa de Santa Iria…. img 10/09/2008 /29 Mercado de Levante de Vialonga - Vialonga…. img 10/09/2008 /30 Projecto de Execução do Centro de Saúde de Vila Franca de Xira…. img 10/09/2008 /31 Execução da Eb 1 e Jardim de Infância em Vialonga…. img 10/09/2008 /32 Remodelação da Eb 2 Doutor Sousa Martins para Eb1 - Vila Franca de Xira…. img 10/09/2008 /33 Execução do Jardim de Infância de Povos - Vila Franca de Xira…. img 10/09/2008 /34 Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 10/09/2008 /35 Passerelle D´ouro 2008 - Atribuição de Subsídio à APATI…. img 10/09/2008 /36 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 10/09/2008 /37 Protocolo de Intercâmbio Cultural entre o Município de Vila Franca de Xira e o Município de Torres Vedras…. img 10/09/2008 /38 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 10/09/2008 /39 Relação de Actos Praticados pelo o Senhor Vereador Vale Antunes e o Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira , no uso de Delegação e Subdelegação de Competência da Presidente da Câmara…. img 10/09/2008 /40 Feira Anual de Outubro 2008 - Constituição de Fundo de Maneio…. img 10/09/2008 /41 Feira Anual de Outubro 2008 - Terrados Descobertos para Venda de Artigos com Tenda/Stand do príprio…. img 10/09/2008 /42 Feira Anual de Outubro 2008 - Terrados para a venda de artigos diversos em stands alugados pela organização…. img 10/09/2008 /43 Feira Anual de Outubro 2008 - Terrados para a venda de artigos de doçaria , bebida e serviços de refeições e similares…. img 10/09/2008 /44 Feira Anual de Outubro 2008 - Terrados para a instalação de Equipamentos de Diversão…. img 10/09/2008 /45 Feira Anual de Outubro 2008 - Horário de Funcionamento dos Estabelecimento Comerciais…. img 10/09/2008 /46 Feira Anual de Outubro 2008 - Esperas e Largadas de Toiros - Prevenção de Acidentes…. img 10/09/2008 /47 Feira Anual de Outubro 2008 - Venda Ambulante…. img 10/09/2008 /48 10 º Bienal de Fotografia - Horário de Exposição e Inauguração…. img 10/09/2008 /49 Protocolo com a Escola Profissional de Mértola - ALSUD…. img 10/09/2008 /50 Prémio Carlos Paredes - Acta da Reunião do Júri…. img 10/09/2008 /51 Adenda à Ordem do Dia…. img 10/09/2008 /52 Apoio Municipal à Época Tauromáquica 2008…. img 10/09/2008 /02 Cedência em direito de superfície e resolução do protocolo celebrado em regime de Comodato - Casa do Povo de Vialonga…. img 10/09/2008 /53 Ordem do Dia…. img 10/09/2008 /54 Adenda à Ordem Do Dia…. img 10/09/2008 /01 Caminho Pedonal/Ciclovia entre o Forte da Casa e a Verdelha…. img 10/09/2008 /03 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 10/09/2008 /55 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 10/09/2008 /56 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 10/09/2008 /57 Resolução sobre o diferimento da execução da providência cautelar apresentada pelo Centro de Ensino Prático de Línguas e Literatura LDA…. img 10/09/2008 /58 Concurso Público Internacional - Actividades de Enriquecimento Curricular do ensino de Inglês - Ano Lectivo 2008/2009 - Conversão do despacho de autorização de adjudicação…. img 10/09/2008 /59 Resolução Sobre o diferimento da execução da providência cautelar apresentada pelo Centro de Ensino Prático de Línguas e Literatura , LDa - Intervenções…. img 10/09/2008 /60 Minuta de Contratos…. img 10/09/2008 /61 Fundo de Maneio da divisão de Planeamento e Ordenamento do Território…. img 10/09/2008 /62 Apoio a Instituições da Freguesia da Castanheira do Ribatejo…. img 10/09/2008 /63 Actividades de Enriquecimento Curricular 2008/2009 - Realizações de Despesa - Ano Lectivo…. img 10/09/2008 /64
Ordem do Dia…. img 08/10/2008 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/10/08…. img 08/10/2008 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 08/10/2008 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 08/10/2008 /04 Administração Municipal…. img 08/10/2008 /05 Pagamento de Indemnização - Alteração da Deliberação de Câmara de 2008/04/23…. img 08/10/2008 /06 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 08/10/2008 /07 Augi Fonte Santa , artº 3 F - Rectificação das certidões de desobrigação do direito de Preferência - Vialonga…. img 08/10/2008 /08 Projecto de Legalização de alterações à implantação no lote 2 da Augi Casal do Urjal - São João dos Montes…. img 08/10/2008 /09 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 08/10/2008 /10 Obras de Conservação - Rua Comendador João Maria da Costa , nº 18 , r/c - Alhandra…. img 08/10/2008 /11 Serviço Municipal de Protecção Civil…. img 08/10/2008 /12 Apoio Municipal à Aquisição de Viatura AutoTanque pelo Corpo de Bombeiros Voluntários da Póvoa de Santa Iria…. img 08/10/2008 /13 Departamento de Administração Geral…. img 08/10/2008 /14 Legislação - Sintese…. img 08/10/2008 /15 Relação dos despachos da Senhora Presidente e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 08/10/2008 /16 Minuta de Contratos…. img 08/10/2008 /17 Exercício do direito de Preferência - Pedro Manuel Pinto Gaspar , fracção " I " , sita na Quinta da Maranhota Lote 3…. img 08/10/2008 /18 Exercício do direito de Preferência - Susete Maria Ximenes , fracção " F " sita na Rua António Sérgio , nº 97 , 2º dDrt…. img 08/10/2008 /19 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca , CHASA CRL , sita na Rua Sarmento Pimentel , nº 35…. img 08/10/2008 /20 Departamento de Administração Financeira…. img 08/10/2008 /21 Balancetes…. img 08/10/2008 /22 Pagamentos Autorizados…. img 08/10/2008 /23 Regulamento e Tabela de taxas e preços da Cãmara Municipal para 2009…. img 08/10/2008 /24 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 08/10/2008 /25 Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 08/10/2008 /26 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 08/10/2008 /27 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 08/10/2008 /28 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 08/10/2008 /29 1º Alteração ao RMUET - Regulamento Municipal de Urbanização , Edificação e taxas por Operações Urbanísticas…. img 08/10/2008 /30 Vistoria Técnica - Rua Quinta da Piedade , nº 9 , 3º Dt - Póvoa de Santa Iria…. img 08/10/2008 /31 Projecto de Loteamento - Colina dos Bispos - Vila Franca de Xira - Hipoteca de Lote para caução de parte das obras de Urbanização…. img 08/10/2008 /32 Recepção Definitiva das Obras de Urbanização e Extinção de Garantia Bancária - Loteamento da rua da Lage/Rua Humberto Delgado - Cotovios - São João dos Montes…. img 08/10/2008 /33 Cedência de Terreno em direito de Superfície à casa do Povo de Vialonga…. img 08/10/2008 /34 Reembolso de Verba Referente ao pagamento de uma Substituição de termo de responsabilidade - Quinta da Flamenga .- Lote nº 40 - Vialonga…. img 08/10/2008 /35 Cedência de duas parcelas de terreno em direito de superficie ao ministério da justiça - Urbanização da Lezíria do chinelo , Lezíria das cortes e cascata - Vila Franca de Xira…. img 08/10/2008 /36 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 08/10/2008 /37 Requalificação Urbana do Adarse - Alverca do Ribatejo…. img 08/10/2008 /38 Construção do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo…. img 08/10/2008 /39 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - 1º Fase - Vialonga…. img 08/10/2008 /40 Execução da Eb 1 e Jardim de Infãncia no Casal da Serra - Póvoa de Santa Iria…. img 08/10/2008 /41 Remodelação da Eb 1 nº 4 da Póvoa de Santa Iria…. img 08/10/2008 /42 Contenção Periférica da Encosta de Alhandra - Muro do Adro da Igreja . 3º Fase - Alhandra…. img 08/10/2008 /43 Concurso Público - Elaboração do Projecto de Execução de Bloco com 12 salas para o 1º Ciclo na Eb 2,3 do Forte da Casa…. img 08/10/2008 /44 Arranjos Exteriores do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo…. img 08/10/2008 /45 Departamento de Qualidades Ambiental…. img 08/10/2008 /46 Quiosque - Jardim Municipal Constantino Palha - Vila Franca de Xira…. img 08/10/2008 /47 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equi…. img 08/10/2008 /48 Protocolo de Estágio com CEFAD - Formação Profissional…. img 08/10/2008 /49 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 08/10/2008 /50 Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 08/10/2008 /51 Doação de Conjunto de Obejectos de Mercearia Tradicional ao espólio do Museu Municipal - Núcelo de Alverca…. img 08/10/2008 /52 Pedido de Isenção do Cumprimento do Requesito do Pé Direito Minimo …. img 08/10/2008 /53 Plataforma das Linhas de Torres - Execução Fisica e Financeira do Projecto da Rota Histórica das Linhas de Torres - Acordo de Procedimento e Protocolo…. img 08/10/2008 /54 Geminação com o Concelho de Santa Catarina - Viatura de Resíduos Sólidos Urbanos…. img 08/10/2008 /55 Plano de Pormenor - Área Indistrual - Vala do Carregado - Castanheira do Ribatejo…. img 08/10/2008 /56 Enterramento da Linha-Férrea na passagem por Vila Franca de Xira…. img 08/10/2008 /57
Ordem do Dia…. img 24/09/2008 /01 Adenda à Ordem do Dia…. img 24/09/2008 /02 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/09/24…. img 24/09/2008 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 24/09/2008 /04 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 24/09/2008 /05 Administração Municipal…. img 24/09/2008 /06 Suspensão de Procedimentos de Licenciamento no ãmbito do urbanismo , a partir da data fixada para o período da discussão pública da Proposta de Revisão do PDM…. img 24/09/2008 /07 Transferência de Competências para o Município em Matéria de Educação…. img 24/09/2008 /08 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 24/09/2008 /09 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 24/09/2008 /10 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 24/09/2008 /11 Protocolo para Regular os Acessos Rodoviários à Plataforma Logística Lisboa Norte ( PLLN)…. img 24/09/2008 /12 Mercado da Póvoa - Acordo com os Comerciantes…. img 24/09/2008 /13 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 24/09/2008 /14 Revisão de preços da empreitada da Rua A , Construção de Passeio na em 501 e drenagem de águas residuais pluviais na zona rural da Augi Quinta do Serpa - Vialonga…. img 24/09/2008 /15 Revisão de preços da empreitada da pavimentação da Rua que faz a ligação da Augi Quinta da Azinheira à Rua da Cumeira - Alverca do Ribatejo…. img 24/09/2008 /16 Cancelamento da hipoteca a favor do Município - Augi Casal das Areias II , Lote 2 - Alverca do Ribatejo…. img 24/09/2008 /17 Alteração ao Alvará de Loteamento nº 15/83 de 22/12 - Lote 119-A da Augi Quinta da Panasqueira I - Alverca da Ribatejo…. img 24/09/2008 /18 Departamento de Administração Geral…. img 24/09/2008 /19 Legislação - Sintese…. img 24/09/2008 /20 Relação dos despachos da Senhora Presidente e do Senho Vereadir Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 24/09/2008 /21 Minuta de Contratos…. img 24/09/2008 /22 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca CHASA CRL , fracção " M " sita na Praceta Florbela Espanca nº 29 3º Dt…. img 24/09/2008 /23 Exercício do direito de Preferência - Raúl Manuel Almada Galveia , fracção sita na Avenida Antero de Quental nº 1 6ºA…. img 24/09/2008 /24 Departamento de Administração Financeira…. img 24/09/2008 /25 Balancetes…. img 24/09/2008 /26 Pagamentos Autorizados…. img 24/09/2008 /27 7º Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos da Cãmara Municipal para 2008…. img 24/09/2008 /28 7º Alteração ao orçamento e plano de actividades Municipais e 8º Alteração ao plano plurianual de investimento da Câmara Municipal para 2008…. img 24/09/2008 /29 Pagamento de Indemnização - Sinistro…. img 24/09/2008 /30 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 24/09/2008 /31 Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 24/09/2008 /32 Vistoria Técnica - Rua Octávio Pátio , nº 10 ( Antigo Lote 11 ) - Quinta da Flamenga - Vialonga…. img 24/09/2008 /33 Vistoria Técnica - Rua Costa Gomes , nº 6 ( Lote 26 ) - Quinta da Flamenga - Vialonga…. img 24/09/2008 /34 Projecto de Loteamento - Quinta da Seta - A dos Bispos - Vila Franca de Xira…. img 24/09/2008 /35 Estudo Prévio de Loteamento - Olival Santo - Arcena - Alverca do Ribatejo…. img 24/09/2008 /36 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 24/09/2008 /37 Execução da Eb 1 e Jardim de Infância (Malvarosa) - Alverca de Ribatejo…. img 24/09/2008 /38 Execução do Jardim de Infância de Povos - Vila Franca de Xira…. img 24/09/2008 /39 Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 24/09/2008 /40 Jardim Observado - Proposta de Actualização do Protocolo…. img 24/09/2008 /41 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 24/09/2008 /42 Casa da Juventude de Alverca - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Alverca…. img 24/09/2008 /43 Planificação da Época Desportiva 2008/2009 para os ginásios de Manutenção e Condição Fisica…. img 24/09/2008 /44 Tabela de preços dos Equipamentos Desportivos Municipais para a Época Desportiva 2008/2009…. img 24/09/2008 /45 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 24/09/2008 /46 Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 24/09/2008 /47 Hora do Conto - Constituição de Fundo de Maneio…. img 24/09/2008 /48 Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Pedido de Autorização para Obras nas Locais 16 a 20…. img 24/09/2008 /49 Prolongamento de Topónimo - Freguesia da Póvoa de Santa Iria…. img 24/09/2008 /50 Utilização do Barco Varino - Protocolo a Celebrar com a empresa Margem Virtual , Unipessoal Lda…. img 24/09/2008 /51 Feira Anual de Outubro 2008 - Encerramento do Museu Municipal - Esperas de Toiros…. img 24/09/2008 /52 Feira Anual de Outubro 2008 - Espaços Atribuidos no terrado coberto anexo ao Pavilhão Municipal…. img 24/09/2008 /53 Feira Anual de Outubro 2008 - Protocolo a celebrar com o Clube Taurino Vilafranquense…. img 24/09/2008 /54 Adenda à Ordem do Dia…. img 24/09/2008 /55 Feira Anual de Outubro 2008 - Lugares Desertos de Bar , Restaurante e Doces NºS 2 e 3…. img 24/09/2008 /56 Apoio Municipal à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Vicente Mártir de Vila Franca de Xira…. img 24/09/2008 /57 Administração Municipal…. img 24/09/2008 /58 Participação de Infracção…. img 24/09/2008 /59 Participação de Infracção…. img 24/09/2008 /60 Projecto de Loteamento - Casal dos Estanques - Vialonga…. img 24/09/2008 /61
Ordem do Dia…. img 21/05/2008 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública…. img 21/05/2008 /02 Período Antes da Ordem do Dia…. img 21/05/2008 /03 Período Antes da Ordem do Dia - Cobertura do Polidesportivo e Ampliação do Cemitério - Cachoeiras…. img 21/05/2008 /04 Administração Municipal…. img 21/05/2008 /05 Apoio Municipal á Casa do Grupo de Forcados e Amadores de Vila Franca de Xira…. img 21/05/2008 /06 Nomeação do Representante da Câmara Municipal no Conselho Consultivo do Centro de Formação Profissional de Alverca…. img 21/05/2008 /07 Protocolo de Cedência de Instalações em Regime de Comodato - Pavilhão Multiusos das Cachoeiras…. img 21/05/2008 /08 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 21/05/2008 /09 Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Quinta da Ponte e Anexos, Lote 330 (Actual Lote 247) - São João dos Montes…. img 21/05/2008 /10 Projecto Municipal Requalificação Urbana…. img 21/05/2008 /11 Protocolo - Cedência de Instalações em Regime de Comodato - Café/Sanitários do Jardim Central do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 21/05/2008 /12 Departamento de Administração Geral…. img 21/05/2008 /13 Legislação - Síntese…. img 21/05/2008 /14 Relação dos Despachos da Srª Presidente e do Sr. Vereador Fernando Paulo Ferreira na Área de Pessoal…. img 21/05/2008 /15 Estágio Profissional a Conceder no Âmbito do Programa de Estágios da Câmara Municipal…. img 21/05/2008 /16 Minuta de Contrato…. img 21/05/2008 /17 Fixação de Multa por Violação dos Prazos Contratuais - Empreitada de Execução de Espaços Exteriores do Bairro Municipal de Alhandra…. img 21/05/2008 /18 Exercício do direito de Preferência - Ana Clara Coelho Rodrigues , fracção " I "…. img 21/05/2008 /19 Exercício do direito de Preferência - Chepsi - Cooperativa de Habitação Económica da Póvoa de Santa Iria, CRL , fracção correspondente à garagem D…. img 21/05/2008 /20 Departamento de Administração Financeira…. img 21/05/2008 /21 Balancetes…. img 21/05/2008 /22 Pagamentos Autorizados…. img 21/05/2008 /23 Departamento de Planeamento, Gestão e Qualificação Urbana…. img 21/05/2008 /24 Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 21/05/2008 /25 Auto de Vistoria Técnica - Quinta das Índias, Lote 28 - Vialonga…. img 21/05/2008 /26 Auto de Vistoria Técnica - "Edifício Planície" - Rua do Curado e Rua Sacadura Cabral - Bloco B (6º B) e Bloco C (6º B E 6º C) - Vila Franca de Xira…. img 21/05/2008 /27 Recepção Provisória Parcial das Obras de Urbanização - Loteamento da Terra do Curro - Sobralinho…. img 21/05/2008 /28 Projecto de Loteamento - Quinta de Vila Longa - Quinta do Serpa - Vialonga…. img 21/05/2008 /29 Alteração ao Estudo de Loteamento - Quinta das Índias - Rua Cândido dos Reis, Lote 56 - Vialonga…. img 21/05/2008 /30 Certidão de Compropriedade - Casal da Tapada - Monte Gordo - Vila Franca de Xira…. img 21/05/2008 /31 Departamento de Obras, Viaturas e Serviços Municipais…. img 21/05/2008 /32 Execução do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo…. img 21/05/2008 /33 Centro Cultural do Bom Sucesso em Alverca do Ribatejo…. img 21/05/2008 /34 Beneficiação do Jardim de Infância Nº 2 de Alverca do Ribatejo…. img 21/05/2008 /35 Remodelação da Antiga Cavalariça da GNR de Vila Franca de Xira…. img 21/05/2008 /36 Execução de um Colector Pluvial Junto à Escola Bàsica 2,3 da Castanheira do Ribatejo…. img 21/05/2008 /37 Execução do Mercado de Levante de Vialonga…. img 21/05/2008 /38 EB1 e Jardim-de-Infância de Vialonga …. img 21/05/2008 /39 EB2 Dr. Sousa Martins - Vila Franca de Xira - Remodelação para EB1…. img 21/05/2008 /40 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - 1ª Fase - Vialonga…. img 21/05/2008 /41 Execução das Casas Mortuárias de Alhandra…. img 21/05/2008 /42 Departamento de Qualidade Ambiental …. img 21/05/2008 /43 Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho - Anexo para a Freguesia do Forte da Casa…. img 21/05/2008 /44 Departamento de Educação, Juventude, Desporto e Equipamentos…. img 21/05/2008 /45 Transportes Escolares - Transporte de Alunos Portadores de Deficiência - Aquisição de Serviços…. img 21/05/2008 /46 Transportes Escolares - Atribuição de Subsídio à Associação de Promoção Social de Castanheira do Ribatejo…. img 21/05/2008 /47 Xira 2008 - Encontros Desportivos Concelhios…. img 21/05/2008 /48 Protocolo - Festival de Música da Orquestra de Vialonga …. img 21/05/2008 /49 Departamento de Cultura, Turismo e Actividades Económicas …. img 21/05/2008 /50 Relação de Actos Praticados Pelo Sr. Vereador Vale Antunes, no Uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 21/05/2008 /51 Dispensa de Requisito - Construção de Mais uma Instalação Sanitária no Estabelecimento de Bebidas Sito na Cova do Bicho, Nº 7, R/C DTº - Alverca do Ribatejo …. img 21/05/2008 /52 Inspecção de Ascensores - Restituição de Verba…. img 21/05/2008 /53 Protocolo a Celebrar com o Peti - Programa para a Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil - Aluno da EB 2,3 Dr. Vasco Moniz…. img 21/05/2008 /54 Proposta de venda na Loja do Museu Municipal de Blocos "DR. Cotonete" …. img 21/05/2008 /55 Dispensa do Cumprimento do Requisito do Pé-Direito Livre - Estabelecimento de Bebidas Sito na Avª Sousa Martins, Nº 107 - Alhandra…. img 21/05/2008 /56 Protocolo de Adesão da Câmara Municipal à Associação "Música - Educação e Cultura" …. img 21/05/2008 /57 Administração Municipal…. img 21/05/2008 /58 Processo de Inquérito - Relatório Final …. img 21/05/2008 /59 Processo Disciplinar - Relatório Final …. img 21/05/2008 /60 Cedência em Direito de Superfície à Casa do Povo de Vialonga…. img 21/05/2008 /61 Protocolo de Cedência em Regime de Comodato à Abei - Associação para o Bem Estar Infantil da Freguesia de Vila Franca de Xira…. img 21/05/2008 /62 Cemitério de Vila Franca de Xira - Quinta dos Bacelos - Vila Franca de Xira…. img 21/05/2008 /63 Abertura de Processo de Inquérito…. img 21/05/2008 /64 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 21/05/2008 /65 Período de Intervenção Aberto ao Público - Esgoto na Rua das Mestras, Nº 2A - Quinta da Bela Vista - São João dos Montes…. img 21/05/2008 /66
Ordem do Dia…. img 09/04/2008 /01 Acta da Reunião Ordinária de 2008/04/09…. img 09/04/2008 /02 Período Antes da Ordem do Dia…. img 09/04/2008 /03 Período Antes da Ordem do Dia - Inclusão de Assuntos na Ordem do Dia…. img 09/04/2008 /04 Administração Municipal…. img 09/04/2008 /05 Atribuição da Medalha de Bons Serviços Municipais…. img 09/04/2008 /06 Intervenções - Prestação de Contas do Exercício da Câmara Municipal do Ano de 2007 - Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras - Prestação de Contas do Exercício dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Ano de 2007 - Relatório de Gestão …. img 09/04/2008 /07 Prestação de Contas do Exercício da Câmara Municipal do Ano de 2007 - Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras…. img 09/04/2008 /08 Prestação de Contas do Exercício dos serviçoes Municipalizados de Água e Saneamento do Ano de 2007 - Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras…. img 09/04/2008 /09 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio à Actividade Regular 2008…. img 09/04/2008 /10 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 09/04/2008 /11 Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Casal do Freixo, "Lote" 73 - Vialonga (Zona Alta)…. img 09/04/2008 /12 Cancelamento da Hipoteca Legal a Favor do Município - Augi Quinta Nossa Senhora de Fátima, Lote 100 - São João dos Montes…. img 09/04/2008 /13 Reembolso da Comparticipação Indivdual do "Lote" 360 da Augi Quinta da Ponte e Anexos - São João dos Montes…. img 09/04/2008 /14 Aquisição dos "Lotes" 450, 451 e 452 da Augi Fonte Santa - Vialonga…. img 09/04/2008 /15 Augi Fonte Santa - Vialonga - Artº 3º F - Rectificação das Certidões de Desobrigação do Direito de Preferência…. img 09/04/2008 /16 Pavimentação dos Arrumentos e Passeios, Construção de Ramais Domiciliários, Ramais de Sumidouros e Sumidouros na Augi Casal do Pinheiro…. img 09/04/2008 /17 Projecto Municipal Requalificação Urbana…. img 09/04/2008 /18 Plano de Acção Polis XXI - Uma Visão Estratégica para a Margem Ribeirinha Direita do Concelho de Vila Franca de Xira - 1ª Fase…. img 09/04/2008 /19 Legislação - Síntese…. img 09/04/2008 /20 Departamento de Administração Geral …. img 09/04/2008 /21 Relação dos Despachos da Srª Presidente da Câmara e do Sr. Vereador Fernando Paulo Ferreira na Área de Pessoal…. img 09/04/2008 /22 Pagamento Fraccionado de Despesas da Demolição Coerciva - Logradouro do Lote 52 da Praceta Sacadura Cabral - Bairro do Paraíso - Vila Franca de Xira…. img 09/04/2008 /23 Cedência de Parcela de Terreno em Direito de Superfície, Destinado ao Complexo Desportivo da Juventude da Castanheira…. img 09/04/2008 /24 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca Chasa, CRL , fracção " J "…. img 09/04/2008 /25 Exercício do direito de Preferência - Banco Santander Totta, S.A , fracção " RR "…. img 09/04/2008 /26 Exercício do direito de Preferência - Valdemar Pereira Gomes , fracção " R "…. img 09/04/2008 /27 Departamento de Administração Financeira…. img 09/04/2008 /28 Balancetes…. img 09/04/2008 /29 Pagamentos Autorizados…. img 09/04/2008 /30 3ª Alteração ao Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Actividades Municipais da Câmara Municipal para 2008…. img 09/04/2008 /31 1ª Revisão ao Orçamento Municipal para 2008 e Grandes Opções do Plano 2008-2011…. img 09/04/2008 /32 Constituição de Novo Fundo de Maneio para a Divisão de Aprovisionamento e Inventário…. img 09/04/2008 /33 Departamento de Planeamento, Gestão e Qualificação Urbana…. img 09/04/2008 /34 Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 09/04/2008 /35 Vistoria Técnica - Praceta da Cevadeira - lote 13 - 2º ESQ - Castanheira do Ribatejo…. img 09/04/2008 /36 Vistoria Técnica - Rua 25 de Abril, Nº 24 - Garagem Nº 7 - Bom Sucesso - Alverca do RIbatejo…. img 09/04/2008 /37 Vistoria Técnica - Parque Residencial do Cabo, Lote 35, 3º C - Povos - Vila Franca de Xira…. img 09/04/2008 /38 Reembolso de Verba…. img 09/04/2008 /39 Isenção de Taxas no Âmbito do Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas por Operações Urbanisticas…. img 09/04/2008 /40 Cedência de Terreno a Integrar no Domínio do Público do Município - Calçada da Costa Branca - Vila Franca de Xira…. img 09/04/2008 /41 Recepção Parcial das Obras de Urbanização - Loteamento do Casal do Conde - A-dos-Bispos- Vila Franca de Xira…. img 09/04/2008 /42 Projecto de Loteamento - Várzea da Rebanquia - Ponte da Silveira - Alverca do Ribatejo - Aceitação de Princípio e Abertura de Período de Discussão Pública …. img 09/04/2008 /43 Obras de Urbanização - Loteamento da Colina dos Bispos - Vila Franca de Xira…. img 09/04/2008 /44 Obras de Urbanização - Loteamento do Casal da Boavista - Vila Franca de Xira…. img 09/04/2008 /45 Alteração ao Alvará de Loteamento da Quinta das Drogas e Cedência em Direito de Superfície de uma Parcela de Terreno à Fábrica da Igreja Paroquial de São Pedro de Alverca…. img 09/04/2008 /46 Rectificação do Loteamento da Quinta das Drogas - Alverca do Ribatejo…. img 09/04/2008 /47 Regulamento de Alienação do Prédio Urbano Sito na Rua Comendador Miguel Esguelha, Nºs 41 a 49 - Vila Franca de Xira…. img 09/04/2008 /48 Departamento de Obras, Viaturas e Serviços Municipais…. img 09/04/2008 /49 Projecto de Arranjos Exteriores na Zona do Barracão do Sal e Cine Nazaré - Póvoa de Santa Iria…. img 09/04/2008 /50 Arranjos Exteriores na Zona do Barracão do Sal e Cine - Nazaré - Póvoa de Santa Iria…. img 09/04/2008 /51 Execução da EB 1 e Jardim-de-Infância no Casal da Serra - Póvoa de Santa Iria…. img 09/04/2008 /52 Execução de Passeios entre a Rua da República e a Rotunda da Bolonha - Póvoa de Santa Iria…. img 09/04/2008 /53 Projecto de Execução do Centro de Saúde de Vila Franca de Xira…. img 09/04/2008 /54 Departamento de Qualidade Ambiental…. img 09/04/2008 /55 Atribuicão de Topónimos na Freguesia da Póvoa de Santa Iria…. img 09/04/2008 /56 Estruturação da 2ª Fase da Agenda 21 Local de Vila Franca de Xira…. img 09/04/2008 /57 Normas de Funcionamento da Comissão de Acompanhamento Ambiental do Centro de Produção de Alhandra da Cimpor…. img 09/04/2008 /58 Protocolo de Colaboração a Celebrar com o Centro de Produção de Alhandra da Cimpor…. img 09/04/2008 /59 Departamento de Educação, Juventude, Desporto e Equipamentos…. img 09/04/2008 /60 Constituição de Fundo de Maneio - Fórum das Escolas do Concelho de Vila Franca de Xira…. img 09/04/2008 /61 Festival da Juventude - Criação de Fundo de Maneio…. img 09/04/2008 /62 Apoio Pedagógico-Funcional 2007/2008…. img 09/04/2008 /63 Acção Social Escolar - Materiais Pedagógicos para Alunos Carenciados - Compromisso de Verbas…. img 09/04/2008 /64 Serviço de Refeições nos Estabelecimentos de Educação e Ensino - Ano Lectivo 2008/2009 - Concurso Público Internacional …. img 09/04/2008 /65 Departamento de Cultura, Turismo e Actividades…. img 09/04/2008 /66 Relação de Actos Praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes, no Uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 09/04/2008 /67 Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Mudança de Titularidade do Lugar Nº 26 da Placa 4 …. img 09/04/2008 /68 Mercado Retalhista de Alhandra - Actualização do Valor das Rendas…. img 09/04/2008 /69 5ª Festa de Campo da Lezíria e do Cavalo - Constituição da Comissão Executiva para Pagamento dos Prémios das Provas e Concursos…. img 09/04/2008 /70 5ª Festa de Campo da Lezíria e do Cavalo - Constituição de Fundo de Maneio…. img 09/04/2008 /71 Protocolo a Celebrar com o Peti - Programa para a Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil - Aluno da EB 2,3 Dr. Vasco Moniz…. img 09/04/2008 /72 Valor de Venda ao Público de Catálogos Relativos às Exposições de Júlio Pomar e Baptista Bastos, a Realizar no Museu do Neo-Realismo…. img 09/04/2008 /73 Administração Municipal…. img 09/04/2008 /74 Protocolo de Colaboração a Celebrar com o Ikea Portugal - Móveis e Decoração, LDª…. img 09/04/2008 /75 Protocolo - Centro de Dia - Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Vialonga…. img 09/04/2008 /76 Protoclo de Cedência de Instalações em Regime de Comodato - Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Vialonga…. img 09/04/2008 /77 Contrato-Programa - Instalação do Centro de Saúde de Vila Franca de Xira…. img 09/04/2008 /78 Porcesso Disciplinar…. img 09/04/2008 /79 Processo de Inquérito…. img 09/04/2008 /80
Ordem do Dia…. img 02/07/2008 /01 Acta da Reunião Ordinária de 2008/07/02…. img 02/07/2008 /02 Período Antes da Ordem do Dia…. img 02/07/2008 /03 Período Antes da Ordem do Dia - Inclusão de Assunto na Ordem do Dia …. img 02/07/2008 /04 Administração Municipal…. img 02/07/2008 /05 Protocolo Relativo ao Serviço de Transporte Colectivo Urbano de Vialonga de Apoio ao Centro de Saúde…. img 02/07/2008 /06 Protocolo de Cedência de Instalações em Regime de Comodato - Junta de Freguesia…. img 02/07/2008 /07 Protocolo de Recolha de Óleos Alimentares Usados…. img 02/07/2008 /08 Proposta - Melhoria de Acessibilidades na Calhandriz…. img 02/07/2008 /09 Proposta - Equipamentos para Idosos na Calhandriz…. img 02/07/2008 /10 Proposta - Festival Gastronómico da Calhandriz…. img 02/07/2008 /11 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 02/07/2008 /12 Pavimentação da Rua "A" e Parte da Rua "N" na Augi Fonte Santa - Vialonga - Libertação de Garantias Bancárias…. img 02/07/2008 /13 Alteração da Área de Implantação Sobre a Construção no Lote 9 da Augi Pretas do Morgado - Póvoa de Santa Iria…. img 02/07/2008 /14 Projecto Municipal Requalificação Urbana…. img 02/07/2008 /15 Recria - Rua Damão, Nº 7 - Alverca do Ribatejo…. img 02/07/2008 /16 Recria - Rua Damão, Nº 9 - Alverca do Ribatejo…. img 02/07/2008 /17 Estudo de Salvaguarda do Centro Antigo da Vila de Castanheira do Ribatejo…. img 02/07/2008 /18 Departamento de Administração Geral …. img 02/07/2008 /19 Legislação - Síntese…. img 02/07/2008 /20 Relação dos Despachos da Srª Presidente da Câmara e do Sr. Vereador Fernando Paulo Ferreira na Área de Pessoal …. img 02/07/2008 /21 Minuta de Contrato…. img 02/07/2008 /22 Estágio Profissional a Conceder no Âmbito do Programa de Estàgios da Câmara Municipal…. img 02/07/2008 /23 Exercício do direito de Preferência - Manuel José Norte Romão …. img 02/07/2008 /24 Empreitada de Execução dos Espaços Exteriores do Bairro Municipal de Alhandra - Indeferimento da Reclamação Relativa à Caducidade do Direito de Aplicação da Multa…. img 02/07/2008 /25 Departamento de Administração Financeira…. img 02/07/2008 /26 Balancetes…. img 02/07/2008 /27 Pagamentos Autorizados…. img 02/07/2008 /28 Concessão do Direito de Exploração de um Espaço Destinado a Livraria no Museu do Neo-Realismo…. img 02/07/2008 /29 Departamento de Planeamento, Gestão e Qualificação Urbana…. img 02/07/2008 /30 Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 02/07/2008 /31 Vistorias Técnicas - Bairro da Mata, Lotes Nºs 1, 3, 5, 7, 9 - 1º DT, 13, 15, 17, e 19 - Vila Franca de Xira…. img 02/07/2008 /32 Vistoria Técnica - Rua Camilo Castelo Branco, Blocos A e B - E.N. 248 - Bom Retiro - Vila Franca de Xira…. img 02/07/2008 /33 Loteramento Olival do Valongo - Alverca do Ribatejo…. img 02/07/2008 /34 Recepção Provisória Parcial das Obras de Urbanização, Recepção Definitiva das Infra-Estruturas de Telecomunicações e Extinção de Hipotecas - Loteamento dos Enxofrais - Granja - Vialonga…. img 02/07/2008 /35 Declaração de Nulidade da Deliberação Tomado em 2004/01/21 - Aquisição do Imóvel Sito na Rua Salvador Marques, Nº 91 - Alhandra…. img 02/07/2008 /36 Reembolso de Verba - Pedido de Averbamento - Costa Branca, Nº 32 - Vila Franca de Xira…. img 02/07/2008 /37 Isenção de Taxas - Operação Urbanística de Licenciamento de Obras de Edificação - Edifício Sede da Sociedade Recreativa da Granja - Vialonga…. img 02/07/2008 /38 Departamento de Obras, Viaturas e Serviços Municipais…. img 02/07/2008 /39 Cedência de Cilindro à Junta de Freguesia de São João dos Montes…. img 02/07/2008 /40 Execução das Casas Mortuárias de Alhandra…. img 02/07/2008 /41 Departamento de Habitação, Saúde e Acção Social…. img 02/07/2008 /42 Criação de um Serviço de Informação e Mediação para Pessoas com Deficiências ou Incapacidade (Sim-PD)…. img 02/07/2008 /43 Departamento de Educação, Juventude, Desporto e Equipamentos…. img 02/07/2008 /44 Programa de Ocupação de Jovens - Longa Duração - Proposta para o Ano Lectivo 2008/2009…. img 02/07/2008 /45 Casa da Juventude de Alverca - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 02/07/2008 /46 Transportes Escolares - Transporte de Alunos Portadores de Deficiência - Aquisição de Serviços…. img 02/07/2008 /47 Transportes Escolares - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia do Forte da Casa…. img 02/07/2008 /48 Restituição de Verba a Utente da Piscina Municipal de Alverca do Ribatejo…. img 02/07/2008 /49 Protocolo - 3º Dia dos Campeões…. img 02/07/2008 /50 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio á Realização de Investimentos 2008…. img 02/07/2008 /51 Departamento de Cultura, Turismo e Actividades Económicas…. img 02/07/2008 /52 Relação de Actos Praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes, no Uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Cãmara…. img 02/07/2008 /53 Exposição da Associação de Artistas Plásticos do Concelho - Celeiro da Patriarcal - Proposta de Horário…. img 02/07/2008 /54 Exposição "Vidas no Tejo - Um Olhar Sobre as Comunidades Avieiras" - Proposta de Horário da Abertura ao Público …. img 02/07/2008 /55 Livros da Exposição "Ilustração & Literatura Neo-Realista" - Fixação do Preço de Venda ao Público…. img 02/07/2008 /56 Bibliotecas Municipais - Horário de Verão …. img 02/07/2008 /57 Alteração ao Regulamento das Bibliotecas Municipais…. img 02/07/2008 /58 Regulamento do Concurso de Desenho Infantil "Outras Formas de Contar Estórias do Mundo…. img 02/07/2008 /59 Atribuição de Susídios - Achados Arqueológicos para Integrar o Espólio do Museu Municipal …. img 02/07/2008 /60 Doação de Balança Romana para o Espólio do Museu Municipal - Núcleo de Alverca do Ribatejo…. img 02/07/2008 /61 Colete Encarnado 2008 - Proposta de Preço de Venda ao Público de Materiais Promocionais …. img 02/07/2008 /62 Apoio Municipal ao Clube Desportivo, Recreativo e Cultural de Calhandriz para o I Torneio de Bandas da Calhandriz - Jovens Músicos…. img 02/07/2008 /63 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 02/07/2008 /64 Período de Intervenção Aberto ao Público - Rua António Sérgio - Quinta da Grinja - Vila Franca de Xira…. img 02/07/2008 /65
Ordem do Dia…. img 04/06/2008 /01 Acta da Reunião Ordinária de 2008/06/04…. img 04/06/2008 /02 Período Antes da Ordem do Dia…. img 04/06/2008 /03 Período Antes da Ordem do Dia - Medalha de 30 Anos de Bons Serviços Municipais…. img 04/06/2008 /04 Administração Municipal …. img 04/06/2008 /05 Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal e o Instituto Superior Técnico…. img 04/06/2008 /06 Casa do Povo de Vialonga - Revogação de Deliberação de Cedência em Direito de Superfície e Celebração de Protocolo em Regime de Comodato…. img 04/06/2008 /07 Protocolo Relativo ao Serviço de Transporte Colectivo Urbano de Vialonga…. img 04/06/2008 /08 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 04/06/2008 /09 Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Casal da Serra, Lote 163 - Póvoa de Santa Iria…. img 04/06/2008 /10 Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Zona Alta de Arcena (Espardela), Lote A-67 - Alverca do Ribatejo…. img 04/06/2008 /11 Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Zona Alta de Arcena (Espardela), Lote A-68 - Alverca do Ribatejo…. img 04/06/2008 /12 Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Zona Alta de Arcena (Espardela), Lote A-69 - Alverca do Ribatejo…. img 04/06/2008 /13 Abertura de Concurso Público para a Empreitada de Infra-Estruturação de Parte das Ruas "D", "L", "M" e Ruas "N" e "O" na Augi Fonte Santa - Vialonga…. img 04/06/2008 /14 Projecto Municipal Requalificação Urbana…. img 04/06/2008 /15 Candidatura ao Programa Prohabita - Reabilitação do Bairro Municipal Per de Povo e Urbanização do Cabo em Povos - Vila Franca de Xira…. img 04/06/2008 /16 Candidatura ao Programa Prohabita - Reabilitação do Bairro Municipal Olival de Fora - Vialonga…. img 04/06/2008 /17 Empreitada de Execução dos Espaços Exteriores do Bairro Municipal de Alhandra (1ª Fase)…. img 04/06/2008 /18 Legislação - Síntese…. img 04/06/2008 /19 Departamento de Administração Geral …. img 04/06/2008 /20 Relação dos Despachos da Srª Presidente e do Sr. Vereador Fernando Paulo Ferreira na Área de Pessoal…. img 04/06/2008 /21 Exercício do direito de Preferência - Ferdinando Oliveira Lopes de Matos , fracção Loja 2…. img 04/06/2008 /22 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca Chasa, CRL , fracção " M "…. img 04/06/2008 /23 Exercício do direito de Preferência - Cristina de Jesus Vieira de Almeida , fracção " F " e " B "…. img 04/06/2008 /24 Departamento de Administração Financeira…. img 04/06/2008 /25 Balancetes…. img 04/06/2008 /26 Pagamentos Autorizados…. img 04/06/2008 /27 4ª Alteração ao Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Actividades Municipais da Câmara Municipal para 2008…. img 04/06/2008 /28 Concessão do Direito de Exploração do Estabelecimento para Restauração e Bebidas do Jardim Municipal Álvaro Vidal, em Alverca do Ribatejo…. img 04/06/2008 /29 Departamento de Planeamento, Gestão e Qualificação Urbana…. img 04/06/2008 /30 Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Sr. Vice-Presidente e pela Srª Presidente…. img 04/06/2008 /31 Projecto de Loteamento/Emparcelamento - Várzea da Rebanquia - Ponte da Silveira - Alverca do Ribatejo…. img 04/06/2008 /32 Projecto de Loteamento - Rua do Jardim - Mogos - Vialonga…. img 04/06/2008 /33 Projecto de Alterações ao Loteamento - Abrunheira - Forte da Casa…. img 04/06/2008 /34 Projecto de Loteamento - Rua dos Combatentes da Grande Guerra - Vialonga…. img 04/06/2008 /35 Alteração ao Alvará de Loteamento - Quinta da Agruela - São João dos Montes…. img 04/06/2008 /36 Recepção Definitiva das Obras de Urbanização e Extinção de Garantia Bancária - Loteamento do Vale de Moinhos - Bairro da Figueira - Sobralinho…. img 04/06/2008 /37 Hasta Pública para Alienação do Prédio Urbano Sito na Rua Comendador Miguel Esguelha, 41 a 49, em Vila Franca de Xira…. img 04/06/2008 /38 Projecto de Reconversão das Instalações do Dhu/Sul - Rescisão de Contrato…. img 04/06/2008 /39 Departamento de Obras, Viaturas e Serviços Municipais…. img 04/06/2008 /40 Ampliação dos Talhões "P/Q" do Cemitério de Vila Franca de Xira…. img 04/06/2008 /41 Centro Cultural do Bom Sucesso em Alverca do Ribatejo…. img 04/06/2008 /42 Execução das Piscinas Municipais do Forte da Casa…. img 04/06/2008 /43 Departamento de Qualidade Ambiental…. img 04/06/2008 /44 Reforço de Rubrica do Fundo de Maneio - Combustível…. img 04/06/2008 /45 Parceria Abae/Municípios no Âmbito do Programa Eco-Escolas…. img 04/06/2008 /46 Departamento de Habitação, Saúde e Acção Social …. img 04/06/2008 /47 Apoio para Aquisição de Cadeira de Rodas…. img 04/06/2008 /48 Departamento de Educação, Juventude, Desporto e Equipamentos…. img 04/06/2008 /49 Acção Social Escolar - Pedido de Compromisso - Subsídio de Livros…. img 04/06/2008 /50 Proposta de Protocolo para Utilização da Casa da Juventude do Sobralinho…. img 04/06/2008 /51 Departamento de Cultura, Turismo e Actividades…. img 04/06/2008 /52 Relação de Actos Praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes, no Uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 04/06/2008 /53 Festa do Colete Encarnado 2008 - Esperas e Largadas de Touros - Prevenção de Acidentes…. img 04/06/2008 /54 Festa do Colete Encarnado 2008 - Horário de Funcionamento dos Estabelicmentos Comerciais…. img 04/06/2008 /55 Festa do Colete Encarnado 2008 - Alterações à Venda Ambulante…. img 04/06/2008 /56 Festa do Colete Encarnado 2008 - Regulamento e Ficha de Inscrição do Concurso de Atrelagens de Tradição…. img 04/06/2008 /57 Festa do Colete Encarnado 2008 - Constituição da Comissão Executiva para Pagamento dos Prémios do Concurso de Atrelagens de Tradição…. img 04/06/2008 /58 Festa do Colete Encarnado 2008 - Largada de Touros - Encerramento do Museu Municipal…. img 04/06/2008 /59 Encerramento do Núcleo Museológico do Mártir Santo…. img 04/06/2008 /60 Doação de um Conjunto de Objectos Etnográficos ao Museu Municipal - Núcleo de Alverca…. img 04/06/2008 /61 Doação de um Conjunto de Objectos Etnográficos Relacionados com a Música ao Espólio do Museu Municipal - Núcleo de Alverca…. img 04/06/2008 /62 Doação de uma Fotografia Antiga ao Espólio do Museu Municipal de Vila Franca de Xira…. img 04/06/2008 /63 Os Aprendizes do Fingir - Revalidação para 2007/2008 do Protocolo Celebrado com as Escolas Participantes…. img 04/06/2008 /64 Protocolo de Colaboração a Celebrar com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo - Estação de Monitorização da Qualidade do Ar…. img 04/06/2008 /65 Utilização de Contentor pelo União Desportiva Vilafranquese…. img 04/06/2008 /66 Controlo de Águas Residuais Industriais - Protocolo com a Simtejo…. img 04/06/2008 /67 Florestação no Concelho de Vila Franca de Xira - Protocolo a Celebrar com a Valorsul…. img 04/06/2008 /68 Requalificação da Rua Alves Redol em Vila Franca de Xira - Expropriação…. img 04/06/2008 /69 Alteração do Loteamento da Quinta dos Bacelos - Vila Franca de Xira…. img 04/06/2008 /70 Plano de Acção do Contrato Local de Desenvolvimento Social do Concelho de Vila Franca de Xira…. img 04/06/2008 /71 Administração Municipal …. img 04/06/2008 /72 Processo Disciplinar - Relatório Final …. img 04/06/2008 /73 Período de Intervenção Aberto ao Público …. img 04/06/2008 /74 Período de Intervenção Aberto ao Público - Instalação de Antena da TMN no Casal da Mata - Vila Franca de Xira…. img 04/06/2008 /75
Ordem do Dia…. img 30/01/2008 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/01/30…. img 30/01/2008 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 30/01/2008 /03 Inclusão de Assuntos na Ordem do Dia…. img 30/01/2008 /04 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 30/01/2008 /05 Comparticipação Municipal no âmbito do Per-Familias…. img 30/01/2008 /06 Desobrigação do direito de Preferência - Augi Quinta da Ponte e anexos , lotes 19-A (actual lote 407) e 20-A(actual lote 408) - São João dos Montes…. img 30/01/2008 /07 Departamento de Administração Geral…. img 30/01/2008 /08 Legislação - Sintese…. img 30/01/2008 /09 Relação dos despachos da Senhora Presidente da Câmara e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de Pessoal…. img 30/01/2008 /10 Minuta de Contratos…. img 30/01/2008 /11 Exercício do direito de Preferência - Vera Lúcia Sampaio Vicente Soares , fracção " H " sita no lote 38 A , 1º Andar…. img 30/01/2008 /12 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca CHASA , CRL , fracção " B " sita na Rua José Lopes m nº 3 4ºB…. img 30/01/2008 /13 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca CHASA , CRL , fracção sita na Praceta Salgueiro Maia , nº 1 , 1º Dt…. img 30/01/2008 /14 Exercício do direito de Preferência - António Filipe Bento Rodrigues , fracção " E " , sita na Rua Fernando Pessoa , lote 2 nº 11…. img 30/01/2008 /15 Departamento de Administração Financeira…. img 30/01/2008 /16 Balancetes…. img 30/01/2008 /17 Pagamentos Autorizados…. img 30/01/2008 /18 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 30/01/2008 /19 Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 30/01/2008 /20 Auto de Vistoria Técnica - Travessa dos Ferreiros , nº 2, 4, 6 e 8 - Vila Franca de Xira…. img 30/01/2008 /21 Rectificação ao Alvará de Loteamento nº 3/01 de 23/03 - Casal da Aboboreira - Vialonga…. img 30/01/2008 /22 Alteração ao Alvará de Loteamento nº 13/00 de 21/11 - Quinta da Marquesa - Alhandra…. img 30/01/2008 /23 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 30/01/2008 /24 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 30/01/2008 /25 Projecto de Regulamento de Alienação de prédio urbano sito na Rua Comendador Miguel Esguelha m Nº S 41 a 49 em Vila Franca de Xira…. img 30/01/2008 /26 Projecto de Loteamento - Parque de Sucatas - Transacção de avos indivisos - Cabecinha do Mato - São Romão - são João dos Montes…. img 30/01/2008 /27 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 30/01/2008 /28 Execução de Ram+a de varadouro no Bairro dos Avieiros - Alhandra…. img 30/01/2008 /29 Arranjos Exteriores do Jardim do Bairro em Alverca do Ribatejo…. img 30/01/2008 /30 Plano Estratégico de Ambiente - 2º Fase…. img 30/01/2008 /31 Execução de Passeios entre a Rua da Republica e a Rotunda da Bolonha - Póvoa de Santa Iria…. img 30/01/2008 /32 Execução do Pavilhão Desportivo da Castanhira do Ribatejo…. img 30/01/2008 /33 Execução do Mercado de Levante em Vialonga…. img 30/01/2008 /34 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 30/01/2008 /35 Acção Social Escolar 2007/2008 - Compromissos ( Janeiro a Julho )…. img 30/01/2008 /36 Transportes Escolares - Ano Lectivo 2007/2008 - Compromisso de Verbas de Janeiro a Julho…. img 30/01/2008 /37 Torneio de Kempo…. img 30/01/2008 /38 Encontro Nacional de Aeromodelismo , com Modelos de Interior Radiocontrolados…. img 30/01/2008 /39 Corrida das Lezírias 2008…. img 30/01/2008 /40 Apoio à Realização de Actividades Pontuais da Sociedade Columbófila da Vala do Carregado e do Clube de Campismo de Vila Franca de Xira " As Sentinelas "…. img 30/01/2008 /41 Programa 360º Aventura - Ar, Terra e Água 2008…. img 30/01/2008 /42 Programa " Parado é que Não " 2008…. img 30/01/2008 /43 Actividades de Enriquecimento Curricular - Ano Lectivo 2007/2008 - Adendas aos Protocolos de Cooperação…. img 30/01/2008 /44 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 30/01/2008 /45 Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 30/01/2008 /46 Encerramento dos espaços adstritos ao Museu Municipal no Período da Páscoa…. img 30/01/2008 /47 Alteração ao regulamento das Bibliotecas Municipais…. img 30/01/2008 /48 Atribuição de Subsídios - Achados Arqueológicos para integrar o espólio do Museu Municipal…. img 30/01/2008 /49 Doação de Projéctil de Ferro para o espólio do Museu Municipal - Núcleo de Alverca do Ribatejo…. img 30/01/2008 /50 Doação do Espólio Literário de Manuel Campos Lima ao Acervo do Museu do Neo-Realismo…. img 30/01/2008 /51 Administração Municipal…. img 30/01/2008 /52 Processo Disciplinar - Relatório Final…. img 30/01/2008 /53 Abertura de Inquérito…. img 30/01/2008 /54 Presença do Município de Vila Franca de Xira na X Feira do Touro em Sevilha…. img 30/01/2008 /55 Torneio de Natação da Escola Secundária Alves Redol - Protocolo…. img 30/01/2008 /56
Ordem do Dia…. img 06/02/2008 /57 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/02/06…. img 06/02/2008 /58 Projecto de Loteamento " Plataforma Logistica Lisboa/Norte" - Lezíria das Cortes -Quinta das Areias - Castanheira do Ribatejo…. img 06/02/2008 /59
Ordem do Dia…. img 13/02/2008 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/02/13…. img 13/02/2008 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 13/02/2008 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 13/02/2008 /04 Administração Municipal…. img 13/02/2008 /05 Acessibilidades na Freguesia do Sobralinho…. img 13/02/2008 /06 Atribuição da Medalha de Bons Serviços Municipais…. img 13/02/2008 /07 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 13/02/2008 /08 Desobrigação do direito de Preferência - Augi Quinta da Ponte e anexos , Lote 19 ( antigo lote 26-A ) - São João dos Montes…. img 13/02/2008 /09 Desobrigação do direito de Preferência - Augi Quinta da Coutada , Lote 313 - Vila Franca de Xira…. img 13/02/2008 /10 Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Quinta da Coutada , Lote 25 - Vila Franca de Xira…. img 13/02/2008 /11 Cancelamento da Hipoteca a favor do Município - Augi Quinta da Nossa Senhora de Fátima , Lote 38 - São João dos Montes…. img 13/02/2008 /12 Cancelamento da Hipoteca a Favor do Município - Augi Quinta Nossa Senhora de Fátima , Lote 39 - São João dos Montes…. img 13/02/2008 /13 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 13/02/2008 /14 Candidatura ao Programa Prohabita - Reabilitação do Bairro Municipal Per do Carril - Castanheira do Ribatejo…. img 13/02/2008 /15 Obras de Conservação - Rua 5 de Outubro , nº 22 - Sobralinho…. img 13/02/2008 /16 Departamento de Administração Geral…. img 13/02/2008 /17 Legislação - Sintese…. img 13/02/2008 /18 Relação dos Despachos do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 13/02/2008 /19 Minuta de Contratos…. img 13/02/2008 /20 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação CHEPSI , CRL , fracção sita na Rua Augusto Toscano Batalha nº 7 , 1º Dt…. img 13/02/2008 /21 Departamento de Administração Financeira…. img 13/02/2008 /22 Balancetes…. img 13/02/2008 /23 Pagamentos Autorizados…. img 13/02/2008 /24 Prestação de Serviços de Limpeza das Piscinas Municipais e Ginásio de Manutenção e condição fisica da Castanheira do Ribatejo…. img 13/02/2008 /25 Restituição de Verba…. img 13/02/2008 /26 2º Alteração ao Orçamento e de 2º ao plano plurianual de investimentos e plano de actividades Municipais da Câmara Municipal para 2008…. img 13/02/2008 /27 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 13/02/2008 /28 Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Senhor Vice Presidente…. img 13/02/2008 /29 Auto de Vistoria Técnica - Rua Almirante Cândido dos Reis , nº 105-123 , tornejando com a Travessa do Fidalgo , nº 1-7 e a Avenida Pedro Victor , nº 54-56 - Vila Franca de Xira…. img 13/02/2008 /30 Auto de Vistoria Técnica - Rua do Olival - Edificio Olival Parque , Bloco C - Forte da Casa…. img 13/02/2008 /31 Auto de Vistoria Técnica - Avenida Doutor Vicente Afonso Valente , nº 33 - Póvoa de Santa Iria…. img 13/02/2008 /32 Auto de Vistoria Técnica - Urbanização Quinta das Indias Lote 26 , R/C Dt - Vialonga…. img 13/02/2008 /33 Auto de Vistoria Técnica - Rua 25 de Abril , nº 37 , 3º Esq - Alverca do Ribatejo…. img 13/02/2008 /34 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 13/02/2008 /35 Execução de Pavimentação e Drenagem do caminho das Cardozinhas / Badalinho - São João dos Montes…. img 13/02/2008 /36 Remodelação da Eb 1 nº 4 da Póvoa de Santa Iria…. img 13/02/2008 /37 Beneficiação e Ampliação da Eb 1 nº 3 da Póvoa de Santa Iria…. img 13/02/2008 /38 Reabilitação da Estrada dos Caniços - Póvoa de Santa Iria / Forte da Casa / Vialonga…. img 13/02/2008 /39 Arranjos Exteriores do Largo do Pelourinho e Rua João Mantas - Alverca do Ribatejo…. img 13/02/2008 /40 Execução das Casas Mortuárias de Alhandra…. img 13/02/2008 /41 Departamento de Qualidade Ambiental…. img 13/02/2008 /42 Correcção de Topónimo - Urbanização Casal de A-de-Freire - São João dos Montes…. img 13/02/2008 /43 Atribuição de Topónimos na Freguesia de São João dos Montes…. img 13/02/2008 /44 Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 13/02/2008 /45 Apoio à Associação para a promoção da saúde e desenvolvimento comunitário , no âmbito do plano integrado de prevenção das toxidependências…. img 13/02/2008 /46 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 13/02/2008 /47 Festival da Juventude - Proposta de Realização…. img 13/02/2008 /48 Apoio ao Associativismo Juvenil - Atribuição de Subsídio ao CNE - Agrupamento 342 de Vialonga…. img 13/02/2008 /49 Casa da Juventude da Póvoa de Santa Iria - Encerramento para Intervenção na Rede Eléctrica…. img 13/02/2008 /50 Encerramento da Piscina Municipal da Calhandriz devido a Rotura…. img 13/02/2008 /51 Dançarte 2008…. img 13/02/2008 /52 Protocolo - 1º Campeonato Nacional de Hóquei Subaquático …. img 13/02/2008 /53 Protocolo - Campeonato Nacional de Kayak Polo…. img 13/02/2008 /54 Comparticipação Municipal para Obras Co-Financiadas pela Administração Central - Associação para o Bem Estar Infantil da Freguesia da Vila Franca de Xira…. img 13/02/2008 /55 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 13/02/2008 /56 Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 13/02/2008 /57 Associação de Turismo de Lisboa - Actualização da Quotização…. img 13/02/2008 /58 Doação de Materiais Arqueológicos ao acervo do Museu Municipal…. img 13/02/2008 /59 Livros da Exposição " Cartoon Xira 2007 " - Fixação do preço de Venda ao Público…. img 13/02/2008 /60 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 13/02/2008 /61 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 13/02/2008 /62
Ordem do Dia…. img 27/02/2008 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/02/27…. img 27/02/2008 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 27/02/2008 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 27/02/2008 /04 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 27/02/2008 /05 Actualização dos Valores Referentes aos 33 regulamentos especificos de reconversão…. img 27/02/2008 /06 Índice de preços no consumidor - Alteração ao mapa de inflação acumulada…. img 27/02/2008 /07 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 27/02/2008 /08 Obras de Conservação - Rua Cónego Joaquim Maria Pereira Botto , nº 9 c/v r/c 1º Andar - Alhandra…. img 27/02/2008 /09 Departamento de Administração Geral…. img 27/02/2008 /10 Legislação - Sintese…. img 27/02/2008 /11 Relação dos despachos da Senhora Presidente da Câmara e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 27/02/2008 /12 Exercício do direito de Preferência - Maria Henriqueta Correia Bento , fracção " H " sita na Avenida Carlos Arrojado , lote 7 , 2º Dt…. img 27/02/2008 /13 Exercício do direito de Preferência - Paula Alexandra Rocha Melo Damas , fracção " L " sita no Lote B , Quinta da Fé…. img 27/02/2008 /14 Exercício do direito de Preferência - Carla Sofia de Jesus Gonçalves , fracção " S " sita na Rua Miguel Torga , lote 12 , 3º B…. img 27/02/2008 /15 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca CHASA , CRL , fracçãp " H " , sita na Rua António Sérgio , nº 15…. img 27/02/2008 /16 Fundo de Maneio - Actividades Dirigidas aos filhos dos trabalhadores da Câmara Municipal e Serviços Municipalizados de água e saneamento de Vila Franca de Xira…. img 27/02/2008 /17 Departamento de Administração Financeira…. img 27/02/2008 /18 Balancetes…. img 27/02/2008 /19 Pagamentos Autorizados…. img 27/02/2008 /20 Quotização da Amega - 2008…. img 27/02/2008 /21 Pagamento de Indemnização - Sinistro - Transferência Financeira…. img 27/02/2008 /22 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 27/02/2008 /23 Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 27/02/2008 /24 Reembolso de Verba - Rua de São João - 1º Dt - Castanheira do Ribatejo…. img 27/02/2008 /25 Reembolso de Verba - Rua 15 de Agosto nº1 - Granja de Alpriate - Vialonga…. img 27/02/2008 /26 Auto de Vistoria Técnica - Praceta Palmira Bastos , Lote 20 - Urbanização Olival dos Currais - Forte da Casa…. img 27/02/2008 /27 Auto de Vistoria Técnica - Rua Almirante Cândido dos Reis , nº 91 - 3º C - Vila Franca de Xira…. img 27/02/2008 /28 Redefinição dos limites do plano de promenor da Previdente/Sobralinho…. img 27/02/2008 /29 Projecto de Loteamento - Quinta do Paraiso - Traz do Outeiro - Lugar de Santa Eulália - Vialonga…. img 27/02/2008 /30 Recepção Provisória Parcial das Obras de Urbanização - Loteamento da Quinta da Fidalgo - Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 27/02/2008 /31 Recepção Provisória das obras de Urbanização - Loteamento da Quinta da Perfigueira - Sobralinho…. img 27/02/2008 /32 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 27/02/2008 /33 Regularização de um troço da Ribeira dos Caniços ( Zona de acesso ao terminal de contentores eurofil ) - Póvoa de Santa Iria…. img 27/02/2008 /34 Execução de Infra-Estruturas na Quinta das Drogas - Conclusão da Rua B - Rotunda e Caminhos Pedonais - Alverca do Ribatejo…. img 27/02/2008 /35 Execução de Infra-Estrutura na Quinta das Drogas - Rua B - Alverca do Ribatejo…. img 27/02/2008 /36 Construção das Piscinas Municipais da Calhandriz - Calhandriz …. img 27/02/2008 /37 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - 1º Fase - Prorrogação de Prazo…. img 27/02/2008 /38 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 27/02/2008 /39 Transporte de Crianças para o Jardim de Infancia e Escola EB1 de Calhandriz - Transferência de Verba para a Justa de freguesia da Calhandriz…. img 27/02/2008 /40 Transporte de Crianças para o Jardim de Infância e Escola dos Cotovios - Transferência de Verba para a Junsta de Freguesia de São João dos Montes…. img 27/02/2008 /41 Transporte de Crianças para o Jardim de Infância das Quintas e Escolas Eb1 de Cachoeiras…. img 27/02/2008 /42 Transporte de Crianças para a Escola Eb 1 nº5 de Vila Franca de Xira ( Encosta do Monte Gordo)…. img 27/02/2008 /43 Fórum das Escolas do Concelho de Vila Franca de Xira - Atribuição de Subsídios …. img 27/02/2008 /44 Abertura de Sala de Pré Escolar na Eb1 da Granja de Alpriate…. img 27/02/2008 /45 Programa de Apoio às Rádios Escola - Proposta de Renovação de Protocolos…. img 27/02/2008 /46 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 27/02/2008 /47 Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 27/02/2008 /48 15º Exposição Internacional Canina - Atribuição de Subsídio ao Clube Português de Canicultura…. img 27/02/2008 /49 15º Exposição Internacional Canina - Aprovação de Protocolo com o Clube Português de Canicultura…. img 27/02/2008 /50 Serviço de Vigilância no Auditório Scala - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 27/02/2008 /51 Actualização do Valor da quota do ICOM para o ano 2008…. img 27/02/2008 /52 5º Festa de Campo da Lezíria e do Cavalo - Regulamento Geral de Participação…. img 27/02/2008 /53 5º Festa de Campo da Lezíria e do Cavalo - Regulamento do Comércio …. img 27/02/2008 /54 5º Festa de Campo da Leziria e do Cavalo - Regulamento da Prova das Seis Barras…. img 27/02/2008 /55 5º Festa de Campo da Lezíria e do Cavalo - Regulamento da Prova de Atrelagem - Derby…. img 27/02/2008 /56 5º Festa de Campo da Lezíria e do Cavalo - Regulamento do Concurso do Poldro Mamão…. img 27/02/2008 /57 Protocolo para Intervenção de Limpeza e Restauro do Pelourinho de Vila Franca de Xira…. img 27/02/2008 /58 Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Extinção de Ocupação por Falecimento de Titulares da Loja 31-32…. img 27/02/2008 /59 Encargos com Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos em 2008…. img 27/02/2008 /60 Avaliação Ambiental do Estudo para Análise Técnica comparada das alternativas de localização do novo Aeroporto de Lisboa na Zona da OTA e na Zona CTA…. img 27/02/2008 /61 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 27/02/2008 /62 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 27/02/2008 /63
Ordem do Dia…. img 05/03/2008 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública, Operação de Loteamento e Projectos das Obras de Urbanização da Plataforma Logística Lisboa Norte - Castanheira do Ribatejo - Vila Franca de Xira …. img 05/03/2008 /02
Ordem do Dia…. img 25-07-2007 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/07/25…. img 25-07-2007 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 25-07-2007 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 25-07-2007 /04 Administração Municipal…. img 25-07-2007 /05 Adesão do município de Vila Franca de Xira à Fundação alter real na qualidade de membro fundador…. img 25-07-2007 /06 Protocolo de colaboração entre o município e o Xira Clube - Associação Desportiva e Cultural dos Trabalhadores da Câmara Municipal e SMAS de Vila Franca de Xira…. img 25-07-2007 /07 Apoio Financeiro à Junta de Freguesia de Alhandra para a realização das festas e populares em honra de São João Baptista - Ano 2007…. img 25-07-2007 /08 Apoio financeiro à Junta de Freguesia de Vialonga para a realização das festas populares de Vialonga e em hora de Nossa Senhora da Assunção…. img 25-07-2007 /09 Apoio municipal ao Alhandra Sporting Club/Secção Náutica para a realização da travessia Baptista Pereira 2007…. img 25-07-2007 /10 Apoio municipal à festa em honra da Nossa Senhora da Purificação da Freguesia das Cachoeiras…. img 25-07-2007 /11 Interligação de Transportes Públicos de passageiros nas estações de Alverca do Ribatejo e Póvoa de Santa Iria…. img 25-07-2007 /12 Revista do Colete Encarnado - Preço de Venda…. img 25-07-2007 /13 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 25-07-2007 /14 Desobrigação do direito de Preferência sobre 315.50/45.480 avos indivisos ( lote 35 da Rua Alexandre Herculano ) da Augi Casal do Freixo - Vialonga…. img 25-07-2007 /15 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 25-07-2007 /16 Obras de conservação - Rua General Humberto Delgado , nº 48 , 2ºEsq - Bom Retiro - Vila Franca de Xira…. img 25-07-2007 /17 Obras de conservação - Várzea do Brejo, lote F , Cave - Alverca do Ribatejo…. img 25-07-2007 /18 Obras de conservação - Rua Joaquim Sabino Faria , nº 51 , 1º Alverca do Ribatejo…. img 25-07-2007 /19 Obras de conservação - Rua Duque da Terceira , nº 2 , 3º Dt - Sobralinho…. img 25-07-2007 /20 Obras de conservação - Rua da Cumeira , nº 4 - alverca do Ribatejo…. img 25-07-2007 /21 Obras de conservação - Casal da Coxa - Boa Vista , nº 3 - Vila Franca de Xira…. img 25-07-2007 /22 Proqual - Execução do Jardim Cental e da Rua do Jardim Central do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 25-07-2007 /23 Departamento de Administração Geral…. img 25-07-2007 /24 Legislação - Sintese…. img 25-07-2007 /25 Minuta de Contratos…. img 25-07-2007 /26 Regulamento interno de recrutamento e selecção de pessoal do município de Vila Franca de Xira - Contrato individual de trabalho…. img 25-07-2007 /27 Projecto de regulamento de alienação do direito de Propriedade de Imóveis para ( a definir )…. img 25-07-2007 /28 Exercício do direito de Preferência - Cristina Maria Monteiro Lopes e Sousa , fracção " N "…. img 25-07-2007 /29 Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de Habitação , CRL , fracção " L "…. img 25-07-2007 /30 Departamento de Administração Financeira…. img 25-07-2007 /31 Balancetes…. img 25-07-2007 /32 Pagamentos Autorizados…. img 25-07-2007 /33 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 25-07-2007 /34 Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 25-07-2007 /35 Alteração ao loteamento industrial ( Alvará 16/01 de 21/12 ) - Quinta do Olival das Mibas e Quinta do Duque - Vialonga…. img 25-07-2007 /36 Alteração ao alvará de loteamento nº 10/03 de 10/12 - Cabo de Vialonga - Vialonga…. img 25-07-2007 /37 Auto de Vistoria Técnica - Rua da Juventude , nº 7 ( Box 16 ) - Alverca do Ribatejo…. img 25-07-2007 /38 Recepção Provisória parcial das obras da urbanização - Loteamento do Pardieiro II - Sobralinho…. img 25-07-2007 /39 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 25-07-2007 /40 Execução de Passeio entre a Rua da República e a Rotunda da Bolonha - Póvoa de Santa Iria…. img 25-07-2007 /41 Remodelação da Eb1 de A-Dos-Loucos - São João dos Montes…. img 25-07-2007 /42 Remodelação da Eb 1 nº 4 da Póvoa de Santa Iria…. img 25-07-2007 /43 Execuação do Parque Urbano do Forte da Casa - II Fase…. img 25-07-2007 /44 Requalificação do Largo Soeiro Pereira Gomes - Fase II - Alhandra…. img 25-07-2007 /45 Execução do Jardim de Infância de Povos - Vila Franca de Xira…. img 25-07-2007 /46 Concurso Público para constituição do direito de superfície sobre uma parcela de terreno , tendo por objectivo a concepção , construção e exploração de um forno crematório no cemtério da Póvoa de Santa Iria…. img 25-07-2007 /47 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - 1º Fase - Vialonga…. img 25-07-2007 /48 Departamento de Qualidade Ambiental…. img 25-07-2007 /49 Viaturas Abandonadas - Protocolo de Acesso à Base de Dados do Registo de Veiculos…. img 25-07-2007 /50 Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 25-07-2007 /51 Transferência de Titularidade de Fundo de Maneio…. img 25-07-2007 /52 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 25-07-2007 /53 Acordo de Cooperação/Rede de Bibliotecas Escolares 2007…. img 25-07-2007 /54 Rede de Bibliotecas Escolares 2007 - Adenda ao Acordo de Cooperação…. img 25-07-2007 /55 Protocolo - Campeonato de Natação da Força Aérea…. img 25-07-2007 /56 Casa da Juventude de Alverca do Ribatejo - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 25-07-2007 /57 Xira 2008 - Encontros Desportivos Concelhos…. img 25-07-2007 /58 Adeda ao Protocolo de cedeência de instalações no edifício do café central , em Vila Franca de Xira , à inestética - Associação Cultural Novas Ideias…. img 25-07-2007 /59 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 25-07-2007 /60 Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo - Transferência de Verba - Auditório Municipal Scala…. img 25-07-2007 /61 Auditório Municipal Scala - Isenção do Pagamento da taxa de utilização pelo cegada - Grupo de Teatro…. img 25-07-2007 /62 Horário de Funcionamento do novo Museu no Neo-Realismo…. img 25-07-2007 /63 Abertura de Procedimento - Concurso Público para aquisição de mobiliário e equipamento para o museu do Neo-Realismo e constituição do Júri…. img 25-07-2007 /64 Projecto de Regulamento para uso e gestão das galerias municipais…. img 25-07-2007 /65 Administração Municipal…. img 25-07-2007 /66 Apoio Municipal às Festas Anuais da Freguesia do Sobralinho…. img 25-07-2007 /67 Alteração ao Período de encerramento do ginásio municipal de manutenção e condição fisica da Castanheira do Ribatejo…. img 25-07-2007 /68 Processo Disciplinar - Abertura de Procedimento - Jorge António da Silca Cravosa Balão…. img 25-07-2007 /69 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 25-07-2007 /70 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 25-07-2007 /71
Ordem do Dia…. img 28-03-2007 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/03/28…. img 28-03-2007 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 28-03-2007 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 28-03-2007 /04 Administração Municipal…. img 28-03-2007 /05 Intervenções - Prestação de Contas do Exercício da Câmara Municipal do Ano de 2006 - Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras - Prestação de Contas do Exercício dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Ano de 2006 - Relatório de Gestão …. img 28-03-2007 /06 Prestação deContas di Exercicioda Cãmara Municipal do ano de 2006 - Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras…. img 28-03-2007 /07 Prestação de contas do Exercicio dos Serviços Municipalizados de água e saneamento do ano de 2006 -Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras…. img 28-03-2007 /08 Protocolo a celebrar com a casa de Forcados Amadores de Vila Franca de Xira…. img 28-03-2007 /09 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 28-03-2007 /10 Exercício do direito de Preferência sobre 315,50/45.480 avos Indivisos (Lote 35) (Rua Alexandre Herculano) da Augi Casal do Freixo - Vialonga…. img 28-03-2007 /11 Transferência de Vebra para a Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira - Limpeza dos Passeios da Augi Quinta da Ponte e Anexos - São João dos Montes…. img 28-03-2007 /12 Rectificação ao Alvará de Loteamento da Augi Casal do Pinheiro - São João dos Montes…. img 28-03-2007 /13 Projecto Municipal Plano Director Municipal…. img 28-03-2007 /14 Quotização da Associação dos Utilizadores de Sistemas de Informação Geográfica - USIG…. img 28-03-2007 /15 Alteração em Regime Simplificado ao Plano Director Municipal - Novo Traçado da A10 - Auto-Estrada Bucelas/Carregado (A1)/A13 (IC3) - Sublanço Arruda dos Vinhos/IC11, IC11/Carregado (A1) e A1/Benavente-Santarém…. img 28-03-2007 /16 Projecto Municipal Requalificação Urbana…. img 28-03-2007 /17 Execução do Jardim Central e da Rua Sul do Jardim Central no Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 28-03-2007 /18 Departamento de Administrção Geral…. img 28-03-2007 /19 Legislação - Síntese…. img 28-03-2007 /20 Relação dos Despachos da Presidente da Câmara na Área de Pessoal…. img 28-03-2007 /21 Minutas de Contratos…. img 28-03-2007 /22 Exercício do direito de Preferência - Chasa - Cooperativa de Habitaçao, CRL , fracção " UU "…. img 28-03-2007 /23 Exercício do direito de Preferência - Carlos Alberto Martins dos Santos Silva , fracção " C "…. img 28-03-2007 /24 Departamento de Administração Financeira…. img 28-03-2007 /25 Balancetes…. img 28-03-2007 /26 Pagamentos Autorizados…. img 28-03-2007 /27 Pagamento de Indemnização - Sinistro - Transferência Financeira…. img 28-03-2007 /28 Pagamento de Indemnização - Sinistro - Transferência Financeira…. img 28-03-2007 /29 Pagamento de Indemnização - Sinistro - Transferência Financeira…. img 28-03-2007 /30 Reembolso de Verba Paga Indevidamente - Cânon SuperficiáRIO…. img 28-03-2007 /31 Departamento de Planeamento, Gestão e Qualificação Urbana…. img 28-03-2007 /32 Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 28-03-2007 /33 Licenciamento das Obras de Urbanização - Loteamento da Pontinha ou Torre - Aldeia do Sobralinho - Sobralinho…. img 28-03-2007 /34 Auto de Vistoria Técnica - Rua Joaquim Pedro Monteiro Nº15 - Vila Franca de Xira…. img 28-03-2007 /35 Reembolso de Verba - Urbanização de A-DE-FREIRE, Lote A 3 - São João dos Montes…. img 28-03-2007 /36 Reembolso de Vebra - Urbanização de A-DE-FREIRE. Lote A 6 - São João dos Montes…. img 28-03-2007 /37 Regulamento de Hasta Pública para Alienação do Imóvel Sito na Rua Comendador Miguel Esguelha, 41 a 49, em Vila Franca de Xira, Destinado a Residência/Apartamentos para Estudantes…. img 28-03-2007 /38 Alteração ao Loteamento da Célula B do Forte da Casa…. img 28-03-2007 /39 Departamento de Obras, Viaturas e Serviços Municipais…. img 28-03-2007 /40 Projecto de Execução da EB1 e Jardim de Infância de Vialonga…. img 28-03-2007 /41 Projecto de Execução da EB 1/Jardim de Infância do Casal da Serra - Póvoa de Santa Iria…. img 28-03-2007 /42 Projecto de Requalificação da Praça Soeiro Pereira Gomes - Alhandra…. img 28-03-2007 /43 Parque Infantil da Quinta das Índias e Requalificação da Área Envolvente - Vialonga…. img 28-03-2007 /44 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - 1ª Fase - Vialonga…. img 28-03-2007 /45 Aluguer Operacional de Viatura Comercial (Pequeno Furgão) pelo Período de 48 Meses…. img 28-03-2007 /47 Construção da Capela Mortuária da Subserra - São João dos Montes…. img 28-03-2007 /46 Arranjos Exteriores Junto ao Bairro da Chepsi - Póvoa de Santa Iria…. img 28-03-2007 /48 Centro Cultural do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 28-03-2007 /49 Empreitada de Construção do Centro Cultural do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 28-03-2007 /50 Departamento de Habitação, Saúde e Acção Social …. img 28-03-2007 /51 Protocolo a Firmar com a Escola Secundária Infante D. Pedro - Estágio do Curso Tecnológico de Acção Social…. img 28-03-2007 /52 Departamento de Educação, Juventude, Desporto e Equipamentos…. img 28-03-2007 /53 Protocolo de Estágio dos Alunos do Curso Tecnológico do Ordenamento do Território e Ambiente - Escola Secundária do Forte da Casa…. img 28-03-2007 /54 Protocolo de Estágio dos Alunos do Curso de Jardinagem e Espaços Verdes - EB 2,3 Soeiro Pereira Gomes…. img 28-03-2007 /55 Serviço de Refeições Educação Pré-Escolar - Alteração ao Protocolo Celebrado com o Instituto de Apoio à Comunidade…. img 28-03-2007 /56 Protocolo a Celebrar com a União Atlético Povoense Realização do 1º Futpáscoa - Torneio Internacional de Futebol …. img 28-03-2007 /57 XX Torneio de Karaté do Futebol Clube de Alverca - Proposta de Apoio Financeiro…. img 28-03-2007 /58 Departamento de Cultura, Turismo e Actividades Económicas…. img 28-03-2007 /59 Relação de Actos Praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes, no Uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 28-03-2007 /60 Encerramento do Posto de Turismo…. img 28-03-2007 /61 Encerramento de Espaços Adstritos à Divisão de Património e Museus - Período de Férias…. img 28-03-2007 /62 Agressão no Átrio do Ginásio Municipal da Castanheira do Ribatejo…. img 28-03-2007 /63 Inquérito aos Serviços - Valores Cobrados Pela Divisão de Habitação Social…. img 28-03-2007 /64 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 28-03-2007 /65 Período de Intervenção Aberto ao Público - Augi Quinta do Moinho de Ferro - Alverca do Ribatejo …. img 28-03-2007 /66
Contratação da subscrição da plataforma eletrónica de contratação pública - Compromisso plurianual
para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Técnico Superior - Área de Economia e Gestão
Contratação de seguros para o Município de Vila Franca de Xira - Compromisso plurianual
Prestação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança da empreitada do Parque Linear Ribeirinho do Estuário do Tejo
Reunião Ordjnãria e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Fórum Cultural da Chasa, freguesia de Atverca do Rïbatejo, pelas 15,00 Horas do dia 2004-02-04
Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, freguesia de Vila Franca de Xira, pelas 15,00 Horas do dia 2004/01/21. 1 Compensação as autarquias locais pelos encargos com a reestruturação de ANMP carreiras analise 2 Comparticipação Municipal para a obra do Arranjo Exterior do Complexo Alhandra Sporting Club Alhandra Desportivo do Alhandra Sporting Club 3 Atribuição de Medalhas de Bons Serviços Municipais Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vialonga 4 Legislação síntese 5 Balancetes Conhecimento 6 Pagamentos autorizados 8 Relação dos despachos da Sra Presidente da Camara Municipal na area de pessoal 9 Homologação da acta de classificação final - concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de Técnico Profissional de V classe da carreira Técnica Profissional de Relações Publicas 10 Procedimento de despedimento por justa causa 11 Contrato de utilização da Loja 212 do Vilafranca Centro com isenção do Ângela Ferreira Amaro Leal Vila Franca de Xira pagamento dos primeiros dois meses de "renda" 12 Contrato de Comodato com o Banco BPI - Instalações sitas na R. Alves Redol, Vila Franca de Xira 16, 1° Esq 13 Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Rua Vasco da Gama, Lote 3, n°21, Bairro da Chasa 14 Exercício do direito de preferência sobre a fracção "G", sita na Rua José Lopes, n° 10, 1° Dt° (antigo Bairro da Chasa lote 4.8) 15 Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Ava Antero de Quental, n°8, RÍC (antiga Rua B, Lote 4), Bairro da Chepsi 16 Abertura de conta bancária - Candidatura - Saneamento Pluvial da Várzea de Alverca, Bacia de Retenção e Emissário de Ligação 17 Abertura de conta bancária - Projecto Ser Criança 18 Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr.Vereador Ramiro Matos 19 Tomada de posse administrativa - Rua Salvador Marques, n° 89 e n°91 Alhandra 20 Comparticipação Municipal - Rua Dr. Miguel n° 30, r/c 21 Construção do parque de estacionamento e espaços envolventes na Florindo Rodrigues e Filho, L& Póvoa de St.a Iria Urbanização da Quinta da Piedade -1ªfase - recepção provisória 22 Alteração ao Plano Director Municipal em regime simplificado - Estação de pré-tratamento de águas residuais 23 Acordo de regularização para pagamento de rendas em dívida - Rua António José da Silva, torre 10 - 8° A - Bairro Olival de Fora 24 Alteração do edifício no lote 2 da Quinta do Gala e do respectivo alvará de loteamento 25 Alteração do edifício no lote 4 da Quinta do Gala e do respectivo alvará de loteamento 26 Alteração ao projecto de construção de moradia e muro no lote 2 do loteamento de Cotovios e respectivo alvará de loteamento 27 Alteração/rectificação ao loteamento da Quinta dos Anjos 28 Concurso público destinado à atribuição do direito de superfície para Sobralinho recuperação, adaptação, instalação e exploração de uma unidade hoteleira - 29 Protocolo de Cooperação com a Lispolis 30 Estudo de caracterização empresarial do concelho 31 Reparação da estrutura metálica do Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - recepção definitiva 32 Reparação da cobertura em estrutura metálica do Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - recepção definitiva 33 Construção da piscina municipal de Alverca - recepção definitiva 34 Trabalhos diversos no edifício e arruamento de acesso ao Jardim de Infância dos Cotovios - recepção provisória 36 Construção do Centro de Saúde da Póvoa de Santa Iria - prorrogação de prazo 37 Projecto de ampliação do Cemitério da Póvoa de Santa Iria - libertação de caução 38 Manutenção das instalações semafôricas do concelho Eyssa 39 Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Sra Presidente 40 Bolsa de Turismo de Lisboa -21 a 25 de Janeiro de 2004- Fundo de maneio 41 Mercado Abastecedor do concelho de Vila Franca de Xira - troca do lugar 320 Maria do Céu da Rocha Baeta Vila Franca de Xira pelo lugar 33 42 Mercado Abastecedor do concelho de Vila Franca de Xira - troca do lugar 227 pelo lugar 136 de Produtos Alimentares, L& 43 Mercado Retalhista de Alhandra - lugar n°65 - autorização para venda de vinho engarrafado 44 Transferência de verba - Mercado Retalhista da Póvoa de Santa Iria 45 Auditório Municipal Scala - transferência de verba 46 Transporte de crianças para o Jardim de Infância e EBI de Calhandriz - transferência de verba 47 Transporte de crianças para o Jardim de Infância dos Cotovios - transferência de verba 48 Transporte de crianças para o Jardim de Infância das Quintas- transferência de verba 49 Transporte de crianças para a Escola EB1 das Cachoeiras - transferência de verba 50 Transportes escolares - compromissos de verbas 2004 51 Transporte de alunos - Escolas EBI Álvaro Guerra e EBI n° 4 de Vila Franca de Xira (Bairro do Paraíso) - atribuição de subsídios 52 Acção social escolar - ano lectivo 2003/2004 - alimentação - compromissos 53 Acção social escolar - ano lectivo 2003/2004 - subsídio para livros - compromissos 54 Programa de apoio pedagógico/funcional - ano lectivo 2003/2004 - compromisso de verbas 55 Programa de apoio ao associativismo desportivo - apoio a clubes com instalações próprias 56 Duatlo das Lezírias ‘Troféu José Luís de Matos” - Protocolo de colaboração com a Federação de Triatlo de Portugal 57 Rancho Típico Infantil e Juvenil do Bairro da Mata - atribuição de subsidio 58 Processo disciplinar 59 Transferências para as juntas de Freguesia- 2004 60 1ª Alteração ao orçamento da Câmara Municipal para 2004 61 Contratação de empréstimo- Financiamento do projeto de construção da cobertura das piscinas municipais de Vila Franca de Xira 62 Empréstimos a contratar no âmbito da Lei do Orçamento de estado para 2004 destinados ao financiamento de projectos com comparticipação de fundos comunitários 63 Comparticipação municipal na obra do complexo desportivo do Juventude da Castanheira - 2ª fase - Bancadas, balneários, áreas de apoio e 2 campos de futebol de 7
Continuação de acta de reunião ordinária e pública de 2006/10/25 realizada em 2006/10/30…. img 30-10-2006 /01 Administração municipal …. img 30-10-2006 /02 Proposta de tarifas e preços para a energia eléctrica e outros serviços em 2007…. img 30-10-2006 /03 Carta de riscos geotécnicos do concelho - Normas transitórias até à entrada em vigor do PDM revisto …. img 30-10-2006 /04 Carta de riscos geotécnicos do concelho - Normas transitórias até à entrada em vigor do PDM revisto…. img 30-10-2006 /05 Carta de riscos geotécnicos do concelho - Normas transitórias até à entrada em vigor do PDM revisto…. img 30-10-2006 /06 Pagamentos aos campinos presentes na "I muestra internacional de pueblos com encierros singulares" em Cheste, Espanha…. img 30-10-2006 /07 Apoio muncipal a obras de desenvolver pela junta de freguesia de cachoeiras…. img 30-10-2006 /08 Atribuição de medalhas de bons serviços municipais aos bombeiros voluntários de Alverca do Ribatejo…. img 30-10-2006 /09 Protocolo de colaboração com a sociedade euterpe Alhandrense no âmbito das actividades de enriquecimento curricular…. img 30-10-2006 /10 Protocolo de colaboração com a sociedade euterpe Alhandrense no âmbito das actividades de enriquecimento curricular - intervenções…. img 30-10-2006 /11 Proposta - A-dos-Bispos…. img 30-10-2006 /12 Projecto municipal projectos especiais…. img 30-10-2006 /13 Desobrigação do direito de preferência - Quinta da Coutada, Lote 174 - Vila Franca de Xira…. img 30-10-2006 /14 Desobrigação do direito de preferência - Quinta da Coutada, Lote 175 - Vila Franca de Xira…. img 30-10-2006 /15 Projecto municipal requalificação urbana…. img 30-10-2006 /16 Obras de conservação - Morada Nº1, no Casal da Espadaneira ao Adarse - Alverca do Ribatejo…. img 30-10-2006 /17 Departamento de administração geral…. img 30-10-2006 /18 Legislação - Síntese…. img 30-10-2006 /19 Relação dos despachos da Presidente da câmara na área do pessoal…. img 30-10-2006 /20 Minutas de contratos…. img 30-10-2006 /21 Exercício do direito de Preferência - cooperativa de habituação económica de Alverca - Chasa, CRL , fracção sita na Praceta Salgado Zenha , nº 2 Cave Dt…. img 30-10-2006 /22 Exercício do direito de Preferência - cooperativa de habituação económica de Alverca - Chasa, CRL , fracção " L "…. img 30-10-2006 /23 Exercício do direito de Preferência - cooperativa de habituação económica de Alverca - Chasa, CRL , moradia sita na Rua Sarmento Pimentel , nº 28…. img 30-10-2006 /24 Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de habitação, CRL , fracção " E "…. img 30-10-2006 /25 Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de habitação, CRL , fracção " A "…. img 30-10-2006 /26 Exercício do direito de Preferência - Promocassa, CRL , Fracção " F "…. img 30-10-2006 /27 Departamento de administração financeira …. img 30-10-2006 /28 Balancetes…. img 30-10-2006 /29 Pagamentos autorizados…. img 30-10-2006 /30 8ª Alteração ao orçamento e PPI e 6ª alteração ao PAM da câmara municipal para 2006…. img 30-10-2006 /31 Empréstimo para financiamento do projecto "Centro Infantil/ATL e mobiliário urbano"…. img 30-10-2006 /32 Departamento de planeamento, gestão e qualificação urbana…. img 30-10-2006 /33 Relação de actos de competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr.Vice-Presidente…. img 30-10-2006 /34 Recepção definitiva das infra-estruturas elétricas e de iluminação pública - Loteamento do sobralinho…. img 30-10-2006 /35 SIG - Proposta complementar no âmbito do protocolo entre e câmara municipal de Vila Franca de Xira e a universidade Nova de Lisboa…. img 30-10-2006 /36 Departamento de obras, viaturas e serviços municipais…. img 30-10-2006 /37 Execução do parque urbano do forte da casa - II Fase…. img 30-10-2006 /38 Execução do parque urbano do forte da casa - II Fase…. img 30-10-2006 /39 Execução do parque urbano do forte da casa - II Fase…. img 30-10-2006 /40 Estrada municipal entre a EN 10-6 e o lugar da igreja - Calhandriz…. img 30-10-2006 /41 Passagem superior de peões sobre a EN 1 em Povos - Vila Franca de Xira…. img 30-10-2006 /42 Departamento de qualidade ambientar…. img 30-10-2006 /43 Quioque - Jardim municipal constantino palha - Vila Franca de Xira…. img 30-10-2006 /44 Atribuição de topóniomos na freguesia de São João dos Montes - Aprovação…. img 30-10-2006 /45 Departamento de habitação, saúde e acção social…. img 30-10-2006 /46 Xira infantil 2006 - Atribuição de subsídios à Abeiv e à Aripsi…. img 30-10-2006 /47 Departamento de educação, juventude, desporto e equipamentos…. img 30-10-2006 /48 Campeonato da europa e do mundo de duatlo - Classificação do atleta Sérgio Silva…. img 30-10-2006 /49 Fapxira - Atribuição de subsídio…. img 30-10-2006 /50 Departamento de cultura, turismo e actividades económicas…. img 30-10-2006 /51 Relação de actos praticados pelo Sr. vereador Vale Antunes, no uso de delegação e subdelegação de competências de presidente da câmara…. img 30-10-2006 /52 administração municipal…. img 30-10-2006 /53 Revisão de processo disciplinar …. img 30-10-2006 /54 Apoio à união desportiva cultural e social do quintanilho - Protocolo estabelecido com a SCC - Sociedade Central de Cervejas e bebidas, Sa para apoio ao movimento associativo e solidário do concelhode Vila Franca de Xira…. img 30-10-2006 /57