Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Integra documentação avulsa relativa ao tratamento médico a praças tratados e internados no hospital (1844-1885) e listas de cabeceira de doentes (1885-1886).
Livro em mau estado de conservação. Não apresenta capa. A primeira folha contém o termo de abertura no qual se lê: "Vem de servir este livro para o lançamento da décima dos maneios da vila de Mértola e seu termo no presente ano. Vai por mim numerado e rubricado com a rubrica [...?] de que uso e leva no fim termo de encerramento. Mértola, 1 de janeiro de 1816, José de Abreu Carneiro e Vasconcelos [?]".
Na primeira primeira folha consta o termo de abertura no qual se lê: "Há-de servir este livro para nele se lavrarem os instrumentos públicos, notas e contratos dos bens municipais e outros. Paços do concelho de Mértola, aos 24 de Julho de 1917. O Presidente da Comissão Executiva, António Feliciano Gil".
Os dois primeiros livros foram utilizados para o lançamento das prescrições de dietas dos doentes em tratamento e visitas do facultativo (1869-1922) e o último para assento das prescrições médicas (1884-1888). O segundo livro inclui um inventário do hospital, não datado e posteriormente rasurado.
Cópia do Boletim Municipal da Câmara Municipal de Mértola. Este boletim tem como objetivo estabelecer a comunicação entre a autarquia e os munícipes e informar acerca das atividades realizadas e agendadas ao nível do concelho. Possui os seguintes artigos:
- Autarquia
- Obras
- Furos artesianos
- Abrigos nas paragens de autocarros
- Eletricidade
- Projetos aprovados
- Cemitério de Penedos
- Subsídios
- Educação
- Medalhas do concelho
Na capa do livro está uma etiqueta que intitula o livro "Registo do recenseamento militar, 1881 a 1884". Na primeira folha consta o termo de abertura no qual se lê: "Este livro há-de servir para o registo dos recenseamentos para o recrutamento do exército e da armada, a que se proceder no concelho de Mértola. Para este efeito vai numerado e por mim rubricado com a minha rubrica - Pessanha - nos termos do parágrafo 3º do artigo 40º da Lei de 27 de Julho de 1855, levando no fim o competente encerramento. Governo Civil de Beja, 25 de Fevereiro de 1881. O Governador Civil, José Carlos Infante Pessanha". Regista-se, para cada mancebo, o nome, filiação, naturalidade, morada, data de nascimento, emprego, altura, estado civil, residência acidental, causas da exclusão ou isenção e número do sorteamento e observações adicionais. Contém uma folha avulso.
Na capa em pergaminho tem a indicação "1816, Décima, Prédios rústicos da vila de Mértola". Na primeira folha consta o termo de abertura onde se lê: "Há de servir este livro para o lançamento da décima dos prédios rústicos desta vila e termo no presente ano. Vai por mim numerado e rubricado com a rubrica [...?] de que uso e levando no fim termo de encerramento. Mértola, 1 de janeiro de 1816. José de Abreu Carneiro e Vasconcelos [?]". Inclui a décima sobre as rendas, ordenados e foros. O registo da décima sobre os foros inicia-se a partir da f. 325.
A capa em pergaminho apresenta-se com manchas esbranquiçadas, lendo-se no entanto, "1813, maneios". Na primeira folha encontra-se o termo de abertura onde se lê: "Há de servir este livro para nele se lançarem as coletas dos maneios desta vila e termo no presente ano de 1813. Vai por mim numerado e rubricado com a rubrica [Mascarenhas] de que me sirvo e leva no fim termo de encerramento. Mértola, 10 de janeiro de 1813, Eugénio Dionísio Mascarenhas Grade". Na f. 97 consta a soma da décima dos maneios por freguesia e na f. 98 a tabela com a contribuição das lojas, casas públicas, ofícios e empregos públicos.
Na capa do livro tem uma etiqueta onde se lê "Recenseamento militar (n.º 3), 1867-1871". Na primeira folha está registado o termo de abertura onde consta: "Este livro há-de servir para registo dos recenseamentos para o recrutamento do exército no concelho de Mértola nos termos do parágrafo 3º do artigo 40 da Lei de 27 de Julho de 1855. Para semelhante efeito vai numerado e rubricado com a minha rubrica - [?]. Governo Civil do distrito de Beja, 21 de Outubro de 1867. O Governador Civil, José Borges Pacheco Pereira". Regista-se, para cada mancebo o nome, filiação, naturalidade, morada, idade, emprego, altura, estado civil, residência acidental, causas da reclamação e número do sorteamento. Contém uma folha avulso de correspondência acerca de um mancebo.
A capa em pergaminho encontra-se suja, esbranquiçada, encimada com a data 1813 e a indicação, pouco legível, de "Prédios [rústicos]". Na primeira folha está o termo de abertura onde se lê o seguinte: "Há de servir este livro para nele se lançarem as coletas da décima dos prédios rústicos desta vila e termo, no presente ano. Vai por mim numerado e rubricado com a rubrica [Mascarenhas] de que me sirvo e leva no fim termo de encerramento. Mértola, 10 de Janeiro de 1813, Eugénio Dionísio Mascarenhas Grade". O lançamento da décima e contribuição dos foros regista-se a partir da f. 329 e a soma do mesmo, por freguesia, está na f. 338. A soma da décima sobre os prédios rústicos encontra-se na f. 339. As folhas 361-395 encontram-se em branco, estando arrancadas (e cortadas junto à lombada) as f. 341-360.
Livro sem capa. Na primeira folha consta o termo de abertura, encimada pela inscrição do ano "1814" e indicação de "Décima". O termo de abertura está pouco legível devido ao desvanecimento da tinta e a folha encontra-se rasgada na parte inferior. Na f. 2 encontra-se o auto realizado na presença do Superintendente da Décima e Juiz de Fora, Eugénio Dionísio Mascarenhas Grade, onde o fintores se comprometem a cumprir fielmente as suas obrigações no que diz respeito ao lançamento da décima e contribuição que devem pagar os moradores da vila e termo por suas pessoas, prédios rústicos e urbanos, seculares e eclesiásticos.
Na primeira folha consta o termo de abertura no qual se lê: "Há-de este livro há-de servir para nele serem escrituradas as despesas orçadas e o quanto por conta delas se tem despendido. Vai numerado e rubricado em todas as suas folhas com a rubrica [em branco] que uso. Secretaria da Câmara Municipal de Mértola, 6 de Março de 1901. O presidente [em branco]". Embora o termo de abertura não esteja rubricado, as folhas estão efetivamente rubricadas por Silva Fernandes, presidente da Câmara.
Livro sem capa composto por dois cadernos. Na primeira e última folha constam os termos de abertura e encerramento. No termo de abertura pode ler-se: "Há de servir este livro para a décima dos juros desta vila e termo no presente ano. Vai todo por mim numerado e rubricado com a rubrica de [Mascarenhas] de que me sirvo e leva no fim termo de encerramento. Mértola, 11 de janeiro de 1813, Eugénio Dionísio Mascarenhas Grade". Na segunda folha consta o auto em que os lançadores da décima, sob juramento aos Santos Evangelhos e na presença do Juiz de Fora e Superintendente da Décima, se comprometem a cumprir fielmente as suas obrigações no que diz respeito ao lançamento da décima sobre os dinheiros a juro. A soma do valor arrecadado por freguesia encontra-se na f. 29. As f. 30 a 49 estão em branco.
O livro não apresenta termo de abertura nem de encerramento. Serve o registo das despesas orçadas e pagas pela Câmara Municipal entre 1915 e 1916.
Livro de registo pré-impresso no qual se identificam as licenças de veículos. Contém o número da licença, nome do proprietário, qualidade dos veículos (que varia entre carros e carrinhas - de parelha e de uma besta só - de molas e sem molas; charrete; trem e trem de luxo; camião; automóvel e bicicleta), data de concessão da licença, tempo porque é conferida e data em que termina a licença e observações (no qual se regista a taxa paga).
Fotografia a preto e branco da Escola Primária de Mértola.
Fotografia a preto e branco do denominado Bairro Novo. Habitações.
Fotografia a preto e branco da antiga Rua Conselheiro Manuel Francisco Vargas, atual Rua Serrão Martins. Edifício do Cine-Teatro Marques Duque e do antigo Banco Pinto & Sotto Mayor.
Registo das deliberações realizadas nas sessões da Câmara Municipal de Mértola.
No termo de abertura pode ler-se: "Há-de este livro servir para nele se lavrarem as atas das reuniões da Câmara Municipal do concelho supra. Mértola, 12.Ago.1960. O presidente da Câmara, Eduardo José Raposo". Leva termo de encerramento. (Mod. 6)
Fotografia a preto e branco do denominado Bairro das casas pré-fabricadas. Data incerta: final da década de 1970 inícios de 1980.
Registo das deliberações realizadas nas sessões da Câmara Municipal de Mértola.
No termo de abertura pode ler-se: "Há-de servir este livro para nele se exararem as atas das reuniões da Câmara Municipal deste concelho. Paços do Concelho, 10 de Julho de 1962. O presidente da Câmara, Eduardo José Raposo". Leva termo de encerramento. (mod. 208)
Projeto iniciado em 1980, sob a égide do Presidente da Câmara Municipal de Mértola António Manuel Serrão Martins, de periodicidade mensal, visando o estabelecimento de um meio de comunicação ativo e recíproco entre a Câmara Municipal e os munícipes. Contém informações sobre diversas temáticas de relevância para o concelho.
"Surge este Boletim mensal como necessidade absoluta de contacto entre os órgãos autárquicos eleitos e a população que os elegeu, de forma a que todos os munícipes estejam permanente e plenamente informados, tanto das grandes linhas de orientação da Câmara como das ações concretas diariamente desencadeadas ou ainda do planeamento concebido para a resolução dos problemas que afligem o povo do nosso concelho, cabendo aqui também o dar conhecimento público das dificuldades e impossibilidades que nos surgem no dia-a-dia do nosso trabalho. Será, em resumo, um prestar continuamente contas à laboriosa população do nosso concelho [...]."
Cópia do Boletim Municipal da Câmara Municipal de Mértola. Este boletim tem como objetivo estabelecer a comunicação entre a autarquia e os munícipes e informar acerca das atividades realizadas e previstas ao nível do concelho. Possui os seguintes artigos:
- Reforma agrária
- Comissões de moradores
- Centro infantil e lar de 3ª idade
- Plano de urbanização
- Distribuição de tarefas
- Obras acabadas; em execução; adjudicadas; em curso
- Furos artesianos
- Eletricidade
- Exposição na Igreja da Misericórdia
- Habitação
- Comemorações do 25 de Abril
- Transportes escolares
- Subsídios concedidos
Registo das deliberações realizadas nas sessões da Câmara Municipal de Mértola.
No termo de abertura pode ler-se: "Há-de servir este livro para nele se exararem as atas de sessão ["de sessão" encontra-se rasurado] das reuniões da Câmara Municipal de Mértola. Leva no final o competente termo de encerramento. Paços do Concelho, em 12 de Julho de 1955. O Presidente da Câmara, Eduardo José Raposo" (mod. 652).
Cópia do Boletim Municipal da Câmara Municipal de Mértola. Este boletim tem como objetivo estabelecer a comunicação entre a autarquia e os munícipes e informar acerca das atividades realizadas e agendadas ao nível do concelho. Possui os seguintes artigos:
- Nova edição do jornal "Diário do Alentejo"
- Obras
- Frutos pendentes (ação da G.N.R. sobre trabalhadores)
- Subsídios concedidos
- Abastecimento de água (furos)
- Eletrificação
- Outras informações
Fotografia a preto e branco onde se vê a entrada da vila de Mértola onde estacionavam as camionetas. Vista da Escola Preparatória de Mértola. Data incerta: década de 1960/1970.
Reúne um vasto conjunto de talões de cobrança de rendas, foros e juros, pertencentes aos anos económicos compreendidos entre 1861 a 1926.
Na capa em pergaminho tem inscrito "Livro das contas do concelho, 1691" e na primeira folha consta o termo de abertura no qual se lê: "Este livro há de servir para nele se lançarem as contas das rendas do concelho e vai todo por mim numerado e rubricado de que fiz este assento. Mértola, 27 de dezembro de 1691, [...] Leitão de Carvalho". O livro apresenta as contas que o Juiz e oficiais da Câmara prestaram ao procurador do concelho.
Esta secção contém documentação relacionada com a gestão do património móvel e imóvel da Câmara Municipal de Mértola, nomeadamente: registo de tombos e inventário de bens; autos de arrematação; registo de foros da Câmara; divisão do baldio da Serra de Mértola (glebas).
Consta de um livro utilizado para o lançamento das contas dos bens legados pelo Doutor Joaquim de Sousa (o testamento respetivo foi lavrado em 26/12/1722, ficando a Misericórdia na posse dos bens em 1806).
Registo das deliberações realizadas nas sessões da Câmara Municipal de Mértola.
No termo de abertura pode ler-se: "Há-de servir este livro para nele se lavrarem as atas das reuniões da Câmara Municipal do concelho supra. Paços do Concelho, 23 de Outubro de 1969. O presidente da Câmara, [António Afonso Allen Gomes Revez]". Leva termo de encerramento. (mod. 6)
Fotografia a preto e branco do poço e lavadouros de S. João dos Caldeireiros. A beneficiação de fontes foi realizada no âmbito do "Plano comemorativo do 40º aniversário da Revolução Nacional".
Registo das deliberações realizadas nas sessões da Câmara Municipal de Mértola.
No termo de abertura pode ler-se: "Há-de servir este livro para nele se exararem as atas das sessões da Câmara Municipal deste concelho. Paços do Concelho, 10 de Abril de 1967. O presidente da Câmara, [António Afonso Allen Gomes Revez]. Leva termo de encerramento. (mod. 208)
No início do século XX surge um sentimento de luta contra os incultos. Este movimento pretendia a criação de uma lei que obrigasse à divisão dos terrenos baldios de maneira a incentivar o desenvolvimento agrícola do País. Nesta perspetiva, em 1926, o Baldio da "serra" de Mértola, com cerca de 9660 hectares, foi repartido em 2610 glebas, tendo mais de 50%, dimensões entre os dois e seis hectares. Nesta subsecção pode encontrar-se informação relacionada com a divisão do baldio da serra de Mértola.
Quanto aos critérios de atribuição de glebas, a cada casal foi destinado um hectare e mais um por cada filho. Daí o facto de existirem dez classes de glebas diferentes.
Na capa em pergaminho, que apresenta manchas arroxeadas, tem inscrito "Décima de 1829, Prédios rústicos". Na folha de rosto consta o termo de abertura no qual se lê: "Há de servir para o lançamento da décima dos prédios rústicos nesta superintendência de Mértola no corrente ano. Vai por mim numerado e rubricado com o meu apelido - Sousa Pinto - e leva termo de encerramento. Mértola, 20 de Junho de 1829. O Corregedor e Provedor da Comarca, António Teixeira de Sousa Pinto". Na f. 1 encontra-se o auto de juramento no qual os fintores se comprometem, sob o Santos Evangelhos, a cumprir zelosamente as suas obrigações. O termo de encerramento do lançamento consta na f. 231 e o auto de contas na f. 232. As f. 234-269 estão em branco.
Na capa em pergaminho tem inscrito "Décima prédios rústicos do ano de 1827". Na mesma capa estão coladas parte de duas folhas de um outro livro. Na primeira folha consta o termo de abertura no qual se lê: "Há de servir este livro para o lançamento da décima respetiva aos prédios rústicos nesta superintendência. Vai por mim numerado e rubricado com o apelido - Assis - de que uso. Mértola, 19 de março de 1827, aliás 19 de fevereiro de 1827. José Francisco d'Assis Andrade". As duas folhas seguintes foram arrancadas embora não pareça que haja informação em falta, iniciando-se o registo da décima como habitualmente pela freguesia da vila de Mértola, Rua da Praça. O termo de encerramento do lançamento da décima consta no verso da f. 188. Na f. 189 está o auto de contas.
Contém um conjunto de guias processadas pela tesouraria.
Na capa tem inscrito "1831: Maneios". Na primeira folha consta o termo de abertura no qual se lê o seguinte. "Há de servir este livro para neste ano se fazer nele o lançamento da décima dos maneios nesta superintendência. Vai por mim numerado e rubricado com o meu apelido - Sarmento - de que uso. Mértola, 14 de janeiro de 1831. António Sarmento de Sávedra Teixeira". Na folha seguinte inicia-se o registo de um auto que contém apenas o registo do ano. Na f. 3 inicia-se o registo da décima dos maneios apresentada por freguesia, rua e nome dos moradores. O auto de contas encontra-se na f. 35. As folhas 36-38 estão em branco. Na f. 39 consta o índice e soma dos valores arrecadados por freguesia.
Contém um conjunto de mapas da orçamentação anual da Misericórdia.
Na capa em pergaminho tem inscrito "1830, Prédios urbanos" e na lombada "Décimas, 1830". Na primeira folha consta o termo de abertura no qual se lê: "Há de servir este livro para nele se escriturar o lançamento da décima dos prédios urbanos desta superintendência no corrente ano. Vai por mim numerado e rubricado com o meu apelido - Sarmento - de que uso. Mértola, 11 de janeiro de 1830. António Sarmento de Sávedra Teixeira". Na f. 2 consta o juramento prestado pelos fintores nomeados para o lançamento da décima e no verso da mesma folha o auto de lançamento da décima. O termo de encerramento da décima encontra-se no verso da f. 222 o auto de contas consta no verso da f. 223. Na f. 229 encontra-se o resumo do livro, com o índice relativo às freguesias e o valor da décima arrecadado por freguesia.
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos:
- Conta de gerência e documentos anexos (1999);
- Programa das Festas da Vila (2000);
- 3ª Alteração ao orçamento municipal (2000);
- Ata da reunião do júri de avaliação das candidaturas à subvenção para conservação e embelezamento de edifícios no centro histórico de Mértola;
- Projeto: À descoberta da cidade da luz;
- Informação n.º 735/2000 do núcleo de apoio administrativo à divisão sócio-cultural sobre normas de funcionamento da UAI de Mértola;
- Protocolo de colaboração - Preservação da floresta contra incêndios: criação da brigada de sapadores florestais;
- 3ª Alteração às opções do plano (2000);
- Protocolo entre a Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais;
- Proposta sobre licenciamento de empreendimentos turísticos - pedido de reunião ao Secretário de Estado do Turismo;
- 4ª Alteração ao orçamento municipal (2000);
- 4ª Alteração às opções do plano (2000);
- Plano de transportes escolares (2000/2001).
Livro sem capa. Na primeira folha consta o termo de abertura no qual se lê: "Há de servir para o lançamento da décima dos maneios na superintendência de Mértola no corrente ano. Vai numerado e rubricado com o meu apelido Sousa Pinto e leva termo de encerramento. Mértola, 15 de junho de 1829. O Corregedor e Provedor da Comarca, António Teixeira de Sousa Pinto". No verso da mesma folha consta o auto de juramento no qual os fintores, sob juramento aos Santos Evangelhos, se comprometem a cumprir zelosamente as suas obrigações. No verso da f. 39 consta o auto de contas. O livro, em mau estado de conservação, apresenta uma mancha de água desde a dobra das folhas até ao centro, o que nalguns casos provocou o esbatimento da tinta, dificultando ou impedindo mesmo a leitura.
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos:
- Edital n.º 52/2000;
- 1ª Revisão ao orçamento municipal (2000);
- Regulamento de inventário e cadastro do património;
- Regulamento - Colónia de férias infantil municipal;
- 1ª Revisão às opções do plano (2000);
- Informação n.º 1144/99 do GTL - Mina de S. Domingos - sobre alteração de pormenor ao plano geral de urbanização da Mina de S. Domingos e Pomarão;
- Proposta de alteração do quadro de pessoal e estrutura orgânica;
- Relatório de atividades (1999).
Fotografia a preto e branco do interior do Mercado Municipal de Mértola.
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos:
- Pedido de esclarecimento;
- Proposta acerca do boletim municipal;
- Informação dos vereadores do Partido Socialista;
- Relatório de atividades (1998);
- Conta de gerência e documentos anexos (1998).
Cópia do Boletim Municipal da Câmara Municipal de Mértola. Este boletim tem como objetivo estabelecer a comunicação entre a autarquia e os munícipes e informar acerca da atividade municipal. Possui os seguintes artigos:
- Como foi 81? Pior que a seca, só a AD
- Plano de atividades para 1982
- Obras
- Subsídios
- Eletrificação
- Equipamento
- Furos artesianos
- Notícias do concelho (festa de Natal, torneio de xadrez, programação de cinema)
Fotografia a preto e branco de vista parcial de Mértola. Igreja matriz. Vila de Mértola. Ponte sobre o Guadiana.
Registo das deliberações realizadas nas sessões da Câmara Municipal de Mértola.
No termo de abertura pode ler-se: "Há-de servir este livro para nele se lavrarem as atas das reuniões da Câmara Municipal do concelho supra. Paços do Concelho, 11 de Agosto de 1975. O presidente da Câmara, [Serrão Martins]". Leva termo de encerramento. (mod. 6)
A 16 de Dezembro de 1976 realizaram-se as eleições municipais e a 6 de Janeiro de 1977, nos Paços do Concelho, teve lugar a primeira reunião de vereação, na qual se definiu a distribuição dos pelouros.
Cópia do Boletim Municipal da Câmara Municipal de Mértola. Este boletim tem como objetivo estabelecer a comunicação entre a autarquia e os munícipes e informar acerca da atividade municipal. Possui os seguintes artigos:
- Quem inquinou as águas do Guadiana
- Escavações arqueológicas no Castelo de Mértola
- Habitação
- Eletrificação
- Subsídios
Fotografia a preto e branco do poço de Brites Gomes, Mértola. A beneficiação de fontes foi realizada no âmbito do "Plano comemorativo do 40º aniversário da Revolução Nacional".
Registo das deliberações realizadas nas sessões da Câmara Municipal de Mértola.
No termo de abertura pode ler-se: "Há-de servir este livro para nele se exararem as atas das reuniões da Câmara Municipal deste concelho. Paços do Concelho, 10 de Dezembro de 1971. O presidente da Câmara, Manuel Gonçalves Relego." Leva termo de encerramento. (mod. 208)
Na capa em pergaminho tem inscrito "Particulares" [?] pouco legível e "Contas do Concelho", repetindo-se a inscrição "Contas" que terá sido escrito, possivelmente, posteriormente. Na primeira folha consta o termo de abertura no qual se lê: "Há de servir para as contas de receita e despesa do Concelho. Vai numerado e rubricado com a rubrica de que uso [?] e para constar fiz o presente. Mértola, 2 de abril de 1814. O Provedor Corregedor da Comarca, Francisco de Paula Zuzarte [?]".
Fotografia a preto e branco do poço e lavadouros do Monte do Ledo, S. João dos Caldeireiros. A beneficiação de fontes foi realizada no âmbito do "Plano comemorativo do 40º aniversário da Revolução Nacional". Crianças junto ao poço e mulher a transportar bilha na cabeça.
A Câmara presidida por Matias José da Palma formulou o pedido de demissão a 10 de Maio de 1974. A vereação continuou, não obstante, a assegurar o funcionamento corrente e permaneceu em funções até 11 de Junho. A 25 de Junho de 1974, em resultado do sufrágio popular entretanto realizado, os Paços do Concelho abriram as suas portas para a sessão de instalação da Comissão Administrativa. Legitimada pelo voto popular e mais tarde empossada pelo governador civil de Beja, a comissão ficou constituída por cinco membros, tendo a presidi-la António Manuel Serrão Martins. A comissão administrativa manteve-se em atividade até Dezembro de 1976.
Na capa em pergaminho tem inscrito "Contas do concelho" e na primeira folha consta o termo de abertura no qual se lê: "Há de servir para se lançarem as contas de receita e despesa do concelho desta vila de Mértola. Vai numerado e por mim rubricado com o meu apelido [...?] de que uso, e para constar fiz este termo de abertura e leva no fim outro de encerramento. Mértola, 28 de junho de 1822". Contém o registo das contas de receita e despesa dos anos 1821 a 1825.
Fotografia a preto e branco de vista parcial da Avenida Aureliano Mira Fernandes. Habitações. Restaurante San Remo. Automóveis.
Na capa em pergaminho tem inscrito "Mértola - Contas do Concelho - 1811" e na primeira folha consta o termo de abertura no qual se lê: "Este livro há de servir para nele se lançarem as contas do concelho desta vila de Mértola. Vai por mim numerado e rubricado com a minha rubrica [...?] de que uso e leva no fim encerramento. Mértola, 10 de março de 1803. O Corregedor e Provedor da Comarca, Arsénio Urbano de Mendonça Furtado". Contém os autos de contas relativos aos anos de 1801 a 1811 e o registo de receita e despesa de 1803 a 1811.
Fotografia a preto e branco da estrada de acesso à Escola Preparatória, Mértola. Escola preparatória de Mértola. Habitação em construção.
Fotografia a preto e branco do antigo Hospital de Mértola e vista parcial da Ponte sobre o Guadiana.
Na capa em pergaminho tem inscrito "Contas - 1753" e na primeira folha contém o termo de abertura no qual se lê: "Este livro há de servir para nele se lançarem as contas do concelho desta vila, o qual vai por mim numerado e rubricado e no fim leva o termo de encerramento. Mértola, 24 de julho de 1753. [Assinatura]".
Fotografia a preto e branco do antigo Hospital de Mértola.
Registo das deliberações realizadas nas sessões da Câmara Municipal de Mértola.
No termo de abertura pode ler-se: "Há-de servir este livro para nele se exararem as atas das reuniões da Câmara Municipal do concelho supra. Paços do Concelho, 29 de Dezembro de 1978. O presidente da Câmara, [Serrão Martins]." Leva termo de encerramento. (mod. 6)
Livro, sem capa, que serve para o registo da décima sobre os juros e foros. A primeira folha contém o termo de abertura no qual se lê o seguinte: "Há de servir este livro para se lançar a décima dos juros e foros nesta superintendência. Vai por mim numerado e rubricado com o apelido - Assis - de que uso. Mértola, 2 de fevereiro de 1826. José Francisco d'Assis Andrade". O termo de encerramento da finta consta na f. 13 e no verso da mesma folha consta o auto de contas da décima dos juros. O resumo do livro com a soma do valor apurado por freguesia encontra-se na f. 15. O registo da décima sobre os foros inicia-se na f. 16.
A Santa Casa da Misericórdia de Mértola encontrava-se já instituída em meados do século XVI, embora não se saiba com certeza qual a data da sua fundação, pois não se conhecem os seus Estatutos. Sabe-se, porém, que a mesma existia em 1554, data da Visitação da Comenda de Mértola da Ordem de Santiago, em que se refere que a Misericórdia de Mértola possuía celeiro e caixa de esmolas na igreja matriz e que era conveniente que administrasse, conjuntamente com a confraria do Espírito Santo, o hospital a esta agregado, pois sendo ambas as instituições pobres “asi se remediaria hua com a outra”. Esta pretensão defendida pelo juiz e vereadores da Câmara não chegaria a consumar-se, dado que a Misericórdia viria a construir o seu próprio hospital já em funcionamento nos finais de Quinhentos.
Nos primeiros anos da sua existência a Misericórdia não seria detentora de património próprio, todavia, rapidamente prosperou e foi-lhe possível construir a sua própria igreja na Porta da Ribeira, na vila, sobre as ruínas de uma antiga capela votada a Santiago. O edifício foi sagrado em 1558, conforme a inscrição lapidar gravada no seu portal lateral. É razoável supor-se que a Misericórdia de Mértola, à imagem das restantes corporações instituídas no reino e na escala devida, tenha igualmente prosperado com relativa rapidez. No entanto, não há informação suficiente para descrever a história desta instituição durante o seu primeiro centenário de existência – o fundo documental terá sido queimado por um provedor da Santa Casa, para destruir os livros das “irmandades velhas” controladas por sangue impuro, de modo a colocar em prática as cláusulas do compromisso da Misericórdia de Lisboa de 1598 e posteriormente enunciadas no de 1618.
No seu percurso histórico a Misericórdia de Mértola comungou o prestígio e a prosperidade, mas também as profundas crises e transformações experimentadas pelas demais misericórdias instituídas no país. A sua reconstituição é possibilitada por um apreciável espólio arquivístico, conservando-se grande parte da documentação produzida após a reforma de 1638.
Contém termo de abertura pré-preenchido datado de 2 de Março de 1920 e assinado pela comissão de recenseamento. Serve para para inscrição no recenseamento militar de todos os mancebos do concelho com 17 anos de idade. Livro organizado por freguesia, registando-se dados sobre os mancebos, tais como o nome, filiação, naturalidade, morada, residência dos pais, data de nascimento e observações.
Registo das deliberações realizadas nas sessões da Câmara Municipal de Mértola.
No termo de abertura pode ler-se: "Contém este livro duzentas e quarenta e nove folhas, todas numeradas e rubricadas, onde se encontram lavradas as atas das reuniões da Câmara Municipal de Mértola do ano de mil novecentos e oitenta. Paços do Concelho de Mértola." O termo de abertura não se encontra assinado, presidindo na altura António Manuel Serrão Martins. Leva termo de encerramento.
Registo das deliberações realizadas nas sessões da Câmara Municipal de Mértola.
No termo de abertura pode ler-se: "Há-de servir este livro para nele se exararem as atas das deliberações da Câmara Municipal do concelho supra. Paços do Concelho, 11 de Janeiro de 1982. O Presidente [Serrão Martins]". Leva termo de encerramento.
Registo das deliberações realizadas nas sessões da Câmara Municipal de Mértola.
No termo de abertura pode ler-se: "Há-de servir este livro para nele se exararem as atas das deliberações da Câmara Municipal do concelho supra. Paços do Concelho, 10 de Janeiro de 1983. O Presidente [Fernando Ribeiro Rosa]". Leva termo de encerramento.
Contém termo de abertura pré-preenchido sem qualquer informação adicional, para além da assinatura. Serve para o recenseamento militar de todos os mancebos do concelho de Mértola com 20 anos de idade. Livro organizado por freguesia, registando-se dados sobre os mancebos, tais como o nome, filiação, naturalidade, morada, residência dos pais, data de nascimento e observações.
Na primeira folha consta o termo de abertura no qual se lê: "Há-de servir este livro para nele serem recenseados os mancebos de 17 anos de idade. Vai numerado e rubricado pela Comissão e pelo Administrador do concelho nos termos do artigo 42 do Regulamento de 23 de Agosto de 1911 [...]". Regista-se, para cada mancebo, o nome, profissão, estado civil, data de nascimento, naturalidade, morada, filiação, residência dos pais e observações.
O livro não apresenta capa. Na primeira folha consta o termo de abertura no qual se lê: "Há de servir este livro para o lançamento da décima dos prédios rústicos no presente ano. Vai por mim numerado e rubricado com o apelido Assis [?] e para constar fiz este termo. Mértola, 14 de março de 1823. José Francisco de Assis [?] Andrade". As f. 27 a 37 foram arrancadas, rasgadas junto à margem esquerda das folhas. O termo de encerramento do lançamento consta no v. da f. 190. Na f. 191 consta a soma do valor arrecadado por freguesia e no verso da mesma folha encontra-se o "Auto de contas tomadas ao recebedor geral". Em branco da f. 193 à 199.
Capa anterior em pergaminho rasgada na margem direita, com a inscrição "1825, prédios urbanos". Na primeira folha, também rasgada na margem direita, consta o termo de abertura no qual se lê: "Há de servir este livro para o lançamento da Décima dos prédios urbanos que pertencem a esta superintendência. Vai por mim numerado e rubricado com o apelido Assis [?] de que uso. Mértola, 2 de fevereiro de 1825. José Francisco d'Assis [?] Andrade." Na f. 2 consta o auto de juramento realizado pelos fintores nomeados para o lançamento da décima e no verso da mesma folha encontra-se o auto de lançamento da décima. O registo da décima inicia-se na f. 3, apresentado por freguesia, localidades e casas. O termo de encerramento da finta encontra-se na f. 266 e na f. 267 está a soma da décima por freguesia. Na f. 268 consta o auto de contas.
Fotografia a preto e branco do poço de Vasco Rodrigues, S. João dos Caldeireiros. A beneficiação de fontes foi realizada no âmbito do "Plano comemorativo do 40º aniversário da Revolução Nacional".
Fotografia a preto e branco do poço de Sapos, Fernandes, Mértola. A beneficiação de fontes foi realizada no âmbito do "Plano comemorativo do 40º aniversário da Revolução Nacional".
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art. 5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos
- Proposta de alteração dos perímetros urbanos de Algodor e Moreanes;
- Regulamento municipal de resíduos sólidos;
- Regulamento municipal e tabelas de taxas e licenças;
- Regulamento municipal de trânsito;
- Grandes opções do plano 2003-2006;
- Cópia de processo 1.0.18 (inspeção ordinária ao Município de Mértola);
- Proposta de regulamento do Cartão Social;
- 10ª Alteração ao orçamento (despesa);
- 10º Alteração às atividades mais relevantes;
- 10ª Alteração ao plano plurianual de investimentos;
- 10ª Alteração às grandes opções do plano - PPI e AMR;
- Mapa dos encargos anuais a satisfazer com a liquidação de empréstimos;
- 11ª Alteração ao orçamento;
- 11ª Alteração às Grandes Opções do Plano -PPI e AMR.
Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto-lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos:
- Proposta de declaração de área crítica de recuperação e reconversão urbanística do centro histórico e arrabalde da vila de Mértola;
- Relatório de atividades (2001);
- Relatório de atividades (2002 - de 1 a 7 de janeiro);
- Protocolo de cedência (entre o Município de Mértola e Caixa de Crédito Agrícola);
- Apresentação de intervenções em curso e programadas na Mina de S. Domingos e Pomarão (impressão do powerpoint);
- Proposta relacionada com a Mina de S. Domingos (apresentada pelo Presidente da Câmara e vereadores;
- Edital n.º 107/2002;
- Plano Municipal de Emergência;
- Proposta de voto de louvor;
- Modificação às grandes opções do plano - PPI e AMR;
- Modificação ao orçamento;
- Proposta de realização de reunião extraordinária;
- Proposta relacionada o serviço de elaboração das atas.
Boletim Municipal da Câmara Municipal de Mértola que tem como objetivo estabelecer a comunicação entre a autarquia e os munícipes e informar acerca da atividade municipal. Contém os seguintes artigos:
- Obras e urbanismo
- Desporto e aventura na natureza
- Canoagem
- Ciclismo - 7ª volta à margem esquerda
- Cicloturismo e ambiente
- Oficina da criança
- Conjunto monumental [conjunto urbano da Mina de São Domingos]
- Sociedades culturais e recreativas: Centro Popular dos trabalhadores de Penedos; Centro Recreativo e Cultural de Picoitos; Centro Cultural e Recreativo de São Bartolomeu de Via Glória; Sociedade Recreativa e de Confraternização de Corte Sines; Centro Republicano 5 de outubro, Mina de São Domingos; Centro Republicano de Confraternização de Instrução e recreio dos Corvos; Centro Recreativo de Alcaria Longa; Centro Cultural e Desportivo de Moreanes;
- Vila Velha, vida de Mértola: o projeto do Gabinete Técnico Local.
Fotografia a preto e branco do poço Norte dos Corvos, Mértola. A beneficiação de fontes foi realizada no âmbito do "Plano comemorativo do 40º aniversário da Revolução Nacional".
Registo das deliberações realizadas nas sessões da Câmara Municipal de Mértola.
No termo de abertura pode ler-se: "Há-de servir este livro para nele se exararem as atas das deliberações da Câmara Municipal do concelho supra. Paços do Concelho, 09 de Janeiro de 1985. O Presidente [Fernando Ribeiro Rosa]". Leva termo de encerramento.
Registo das deliberações realizadas nas sessões da Câmara Municipal de Mértola.
No termo de abertura pode ler-se: "Há-de servir este livro para nele se exararem as atas das reuniões da Câmara Municipal do concelho de Mértola. Paços do Concelho, 2 de Janeiro de 1986. O Presidente [Fernando Ribeiro Rosa]." Leva termo de encerramento.
Boletim Municipal da Câmara Municipal de Mértola que tem como objetivo estabelecer a comunicação entre a autarquia e os munícipes e informar acerca da atividade municipal. Contém os seguintes artigos:
- Editorial: Não nos tratam da saúde
- Entrevista: Maria Madalena lança Marques, atual Presidente da Junta de Freguesia de Alcaria Ruiva, doze anos ligada ao poder autárquico
Notícias: Passeios no Rio Guadiana…; O Grande Rio do Sul; P.D.M.; Projetos de animação; Biblioteca Municipal; Festas por todo o concelho; Artistas mertolenses ganham prémios de artesanato; Novas sedes de Juntas de Freguesia
- Obras e urbanismo: Estrada Namorados/João Serra; Repavimentação de estradas; Arruamentos; Candidaturas a financiamentos comunitários; Arranjos exteriores; Bairro da cooperativa; Corte do Pinto: obras de saneamento; eletrificações; abastecimento de água; E.T.A.R.; Fernandes: campo de Futebol; Pavilhão gimnodesportivo; C+S; Lar de idosos
- Património: Muralhas da vila; Escavações arqueológicas; Museu de Mértola: núcleo paleocristão
- Desporto: Desporto nas Festas da Vila; IV Maratona de Mértola: campeonato de promessas II.
Fotografia a preto e branco do poço de Monte Alto, Mértola. A beneficiação de fontes foi realizada no âmbito do "Plano comemorativo do 40º aniversário da Revolução Nacional".
Registo das deliberações realizadas nas sessões da Câmara Municipal de Mértola.
No termo de abertura pode ler-se: "Há-de servir este livro para nele se exararem as atas das reuniões da Câmara Municipal de Mértola. Paços do Concelho de Mértola, 7 de Janeiro de 1987. O Presidente da Câmara [Fernando Ribeiro Rosa]". Leva termo de encerramento.
Fotografia a preto e branco do poço de Monte Fialho, União de Freguesia de S. Miguel do Pinheiro, S. Pedro de Sólis e S. Sebastião dos Carros. A beneficiação de fontes foi realizada no âmbito do "Plano comemorativo do 40º aniversário da Revolução Nacional".
Registo das deliberações realizadas nas sessões da Câmara Municipal de Mértola.
No termo de abertura pode ler-se: "Há-de servir este livro para nele se exararem as atas das reuniões da Câmara Municipal do concelho de Mértola. Paços do Concelho de Mértola, 6 de Janeiro de 1988. O Presidente da Câmara [Fernando Ribeiro Rosa]". Leva termo de encerramento.
Boletim Municipal da Câmara Municipal de Mértola que tem como objetivo estabelecer a comunicação entre a autarquia e os munícipes e informar acerca da atividade municipal. Contém os seguintes artigos:
- Editorial: Jovens: à espera de quê?
- Gestão autárquica: Plano de atividades e orçamento da Câmara municipal de Mértola; O presidente da Câmara ausculta o concelho; Juntas de freguesia
- Ação social: Projeto integrado de Mértola
- Desporto: Ciclismo; Jogos concelhios; Andebol; Canoagem (A seleção nacional de canoagem vai estagiar em Mértola; Equipa de canoagem do Clube Náutico de Mértola estagiou em Lagos; Clube Náutico dispõe de ginásio para treinos em terra; Barco de recreio para apoio a treinos; 1ª maratona de Mértola em canoagem; Clube Náutico quer novas instalações)
- Obras e urbanismo: Nova urbanização em Mértola; obras na casa mortuária; Mapa de obras realizadas em 1988 (4º trimestre); Lar e centro de dia para idosos: uma obra adiada?; Obras de beneficiação do Cine-Teatro Marques Duque; Abastecimento de água à sede do concelho e margem esquerda do Guadiana a partir da barragem da ribeira do Lampreia; Novo Gabinete Técnico Local; Estação de tratamento de águas residuais da vila de Mértola - E.T.A.R.; Mapas de obras a realizar em 1989
- Cultura: Subsídios para a a história do património cultural de Mértola: Igreja de S. Bartolomeu de Via Glória; Arqueologia: núcleo paleo-cristão do museu de Mértola
- Ensino: A escola e a comunidade; Delegação concelhia da Direção Geral de Apoio à extensão educativa; Transportes escolares;
- Atividades cooperativas: Cooperativa de tecelagem: um ano de balanço; Uma nova cooperativa - Nome Colmel
- Notícias: Telefone - um meio de comunicação indispensável; Câmara Municipal adquiriu novas viaturas; Feira do Livro; Constituição da Sociedade de construções Velhobra, Lda;
- Ambiente: Associação de Defesa do património de Mértola: Defesa e salvaguarda do património natural de Mértola
Fotografia a preto e branco do poço de Fernandes, Mértola. A beneficiação de fontes foi realizada no âmbito do "Plano comemorativo do 40º aniversário da Revolução Nacional".
Registo das deliberações realizadas nas sessões da Câmara Municipal de Mértola.
No termo de abertura pode ler-se: "Há-de servir este livro para nele se exararem as atas das reuniões da Câmara Municipal do concelho de Mértola. Paços do Concelho de Mértola, 4 de Janeiro de 1989. O Presidente da Câmara [Fernando Ribeiro Rosa]". Leva termo de encerramento.
Boletim Municipal da Câmara Municipal de Mértola que tem como objetivo estabelecer a comunicação entre a autarquia e os munícipes e informar acerca da atividade municipal. Contém os seguintes artigos:
- Editorial: 15 anos de gestão autárquica 15 anos de luta pelo concelho de Mértola
- Visitas ao concelho
- 1º Encontro Internacional sobre o Rio Guadiana
- Um barco para o Guadiana
- Inquérito ao Boletim Municipal
- Jornadas do ambiente
- Jovens… à espera de quê?
- Antiga cadeia devolvida às crianças: projeto de Biblioteca Municipal
- Conjunto habitacional Av. Mira Fernandes: novas casas de 6 lojas
- A concurso e com projeto de habitação: 12 lotes em Mértola
- Facilitar o trânsito, embelezar a entrada da vila: objetivos da nova rotunda
- Beneficiações em várias localidades do concelho
- Novas descobertas arqueológicas
- Um poeta popular
- 25 de abril em Mértola
Canoagem: campeonato nacional de maratonas
- Entrevista: Zdzilaw Szubski
- II jogos concelhios
- Corrida da paz
- Troféu Serrão Martins
- Futebol: classificações gerais finais época 88/89
- Clube Futebol Guadiana: novos corpos gerentes
- Estágio de aperfeiçoamento técnico: andebol/futebol
- Atletismo
- Pesca desportiva
- Boxe
- Petróleo verde?
Fotografia a preto e branco do poço de Corte de Gafo de Cima, Mértola. A beneficiação de fontes foi realizada no âmbito do "Plano comemorativo do 40º aniversário da Revolução Nacional".
Boletim Municipal da Câmara Municipal de Mértola que tem como objetivo estabelecer a comunicação entre a autarquia e os munícipes e informar acerca da atividade municipal. Contém os seguintes artigos:
- Mértola: Encontro com o concelho, encontro com o desenvolvimento
- Afinal, sempre são bombeiros voluntários…
- Gabinete Técnico Local (G.T.L.): elaboração de projetos, sensibilização da população
- Plano de atividades - 1989: obras de saneamento na Corte do Pinto, 1º fase; Melhores condições habitacionais para os munícipes condicionados de mobilidade; expansão da vila para Norte, futuras novas construções; beneficiações no concelho de Mértola
- Obras realizadas no concelho de Mértola após o 25 de abril de 1974
- Festas no Concelho
- Centro de animação infantil: Oficina da Criança
- Férias desportivas
- Canoagem: Clube Náutico de Mértola em Espanha
- Ciclismo: VI Volta à Margem Esquerda
- Inforjovem: Jornada de informática;Novos cursos de informática
Fotografia a preto e branco do poço da Escola, Fernandes, Mértola. A beneficiação de fontes foi realizada no âmbito do "Plano comemorativo do 40º aniversário da Revolução Nacional".
