Search results

17,191 records were found.

Livro de registo do lançamento da décima sobre o património e bens livres que os eclesiásticos possuíam na vila de Moura e seu termo. Inclui a pauta dos fintores e os lançamentos da décima efectuados a cada um dos eclesiásticos desde o ano de 1797 até ao ano de 1802.
Relatório de gerência em duplicado.
Contém os arrolamentos dos chefes de família, residentes ou proprietários em cada uma das freguesias do concelho de Moura. Tratam-se de mapas que para além da identificação do indivíduo chefe de família, integram diversos campos onde são especificados o nº e tipo de carros e de bestas pelos quais os mesmos são responsáveis.
Contém informação sobre a idoneidade moral, política e social de vários indivíduos entre os quais os médicos municipais. Carta de esclarecimento do Dr. António da Câmara Leite sobre alegadas acusações. Informações para alistamento na forças policiais.
Contém correspondência Recebida/Expedida de Amareleja, Povoa de São Miguel, Safara e Santo Aleixo relativa a pedidos de internamento e boletins de inquérito a doentes, mapas de obras, pedido de policiamento para a Feira Anual de Amareleja, pedido de envio de cópia do Recenseamento Geral dos Chefes de Família, pedidos de loteamento e arrematação de terrenos para construção em Póvoa de São Miguel, relação do pessoal contratado ou assalariado da Junta de Freguesia de Santo Aleixo, relação de nascentes naturais na Freguesia de Santo Aleixo.
Acta da Assembleia composta pelas freguesias do Sobral e Coroada, que teve lugar na igreja paroquial do Sobral.
Contém pedidos de residência, envio de boletins individuais de alojamento, relação de estrangeiros a residir no concelho, autorizações de residência, certificados de nacionalidade, pedidos de saída do país pela fronteira de Ficalho/Rosal de La Frontera.
Relatório de gerência em duplicado. Inclui dez mapas auxiliares em anexo.
Inclui relatórios, balanços, informações e pareceres, referentes à inspecção efectuada à Câmara Municipal de Moura, durante o ano de 1946.
Inclui relatórios, balanços, informações, questionários e correspondência, referentes à inspecção efectuada à Câmara Municipal de Moura, durante o ano de 1962.
Inclui em anexo um mapa com os nomes dos mancebos que constituíram o contingente de recrutas do ano de 1883, diversas listagens de suplentes a esse mesmo contingente e seis guias de marcha.
Inclui um índice das escrituras. Contém em anexo documentos complementares das escrituras redigidas no livro.
Edital a publicitar o período de cobrança do imposto de trabalho referente ao ano de 1947. Inclui, no verso, a certidão de afixação do edital em lugares públicos.
Este livro de actas das sessões, inclui em anexo vários requerimentos dirigidos à Comissão de Recenseamento Eleitoral, com os respetivos acordãos.
Resumo de algumas verbas inseridas em orçamento, referentes a obras de saneamento básico, habitação, viação rural, arruamentos e electrificação.
Contém autorizações para realização de espetáculos culturais e desportivos (cinema, bailes e futebol), envio de autos de transgressões, e manifesto de canídeos licenciados.
Contém os cadernos dos eleitores recenseados pelas áreas das assembleias de voto das freguesias de S. João Batista, Santo Agostinho, Amareleja, Póvoa de S. Miguel, Santo Amador e Santo Aleixo. São cadernos utilizados no acto eleitoral para descarga dos eleitores que exerceram o direito de voto.
Livro de registo de autos de arrematação. Inclui essencialmente arrematações de lotes de terreno, de arrendamentos de edifícios pertencentes ao município e da barca do Guadiana.
Contém envio de editais e certidões, pedidos de atestado de comportamento político, boletins individuais de alojamento, pedidos de passaporte, pedidos de vistos de permanência e isenção de emolumentos de residência.
Contém Correspondência da Direcção Geral dos Serviços Florestais e Agrícolas, Junta nacional do Azeite, Intendência Geral dos Abastecimentos, arrematação dos talhos do Mercado Municipal, tabela de preços máximos de venda de carne de vitela, produção suberícola.
Inclui os processos eleitorais relativos aos anos de 1941, 1945, 1950, 1954 e 1959. Engloba também os cadernos para descarga dos eleitores na eleição dos vogais das juntas de freguesia, relativos ao processo eleitoral que decorreu em 1971. Por último de referir um ofício a convocar os cidadãos para comparecerem a prestar juramento na posse dos lugares de membros da junta de paróquia de Santo Amador (1878-03-22), e um caderno de actas de eleição dos vogais da mesma junta de paróquia (1901-12-21).
Lançamento da décima sobre os maneios e fazendas, que inclui o auto de abertura do lançamento, a pauta geral dos maneios, e o index das ruas das duas freguesias da vila. Era lançado casa a casa e eram tributados aqueles que eram detentores de maneios ou propriedades rústicas. O lançamento deste imposto sobre os proprietários de prédios urbanos era registado noutro livro.
Contém as contas de gerência de todas as juntas de freguesia do concelho de Moura, referentes ao ano de 1972, excepto a de Amareleja.
Contém as contas de gerência de todas as juntas de freguesia do concelho de Moura, referentes ao ano de 1970.
Livro de registo do lançamento da décima sobre casas, fazendas e maneios das freguesias do termo da vila de Moura.
Contêm certidões referentes à quantidade de pólvora permitida em depósito nos estabelecimentos.
A partir da f.159 e até à f. 184, este livro foi utilizado para o registo de cópias de correspondência enviada a entidades não relacionadas com a instrução primária.
Informação interna dirigida por um funcionário do município ao Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Moura, a expor a sua opinião sobre uma proposta de concessão da exploração das águas minero-medicinais de Santa Comba e Três Bicas. A proposta em questão dera entrada na Câmara Municipal a 5 de maio de 1961, em nome do Sr. Manuel Domingos.
Projeto de reabilitação do estabelecimento termal de Moura, elaborado em 1992 pelo Gabinete de Apoio Técnico de Moura (GAT). Inclui peças escritas (memória descritiva) e peças desenhadas (alçados, plantas e cortes).
Livro que inclui os seguintes campos de registo de informação: - N.º de registo; data (dia,mês e ano); classificação; n.º do arquivo; remetente; destinatário; texto; observações.
Caderno utilizado pela Comissão Recenseadora de crianças em idade escolar, para nele procederem ao registo das crianças, de ambos os sexos, residentes na freguesia do Santo Aleixo, que no ano de 1913 se encontravam na situação de serem incluídas no recenseamento. Engloba os seguintes campos de registo de informação: - Crianças recenseadas : nº de ordem; nomes e apelidos; naturalidade, filiação, dia do nascimento, emprego ou profissão. - Pessoa a cargo de quem está a educação da criança: A que título; nomes e apelidos; domícilo (localidade; distância em metros da escola - pública ou particular); Se a criança recebe ensino em qualquer escola ou em família; observações.
Treslado de uns autos de requerimentos em que é autor José Joaquim de Almeida e réu o Procurador Fiscal. José Joaquim de Almeida era foreiro de um olival que pertencia à capela instituída por Pedro Gomes, olival esse que havia passado para a posse da Real Coroa (doc. composto imediatamente anterior a este: dc00002).
Carta precatória citatória, enviada ao Dr. Juiz de Fora da Vila de Moura, para que ordenasse a penhora de todos os bens pertencentes a João da Silva Vasconcellos, tesoureiro do concelho, por dívida junto do recebedor geral das terças.
Contém seis diplomas (modelo nº 398 - Imprensa Nacional de Lisboa), de aprovação no exame da 4ª classe do ensino primário, e um diploma (Modelo 359 - Imprensa Nacional de Lisboa), também de aprovação na 4ª classe, mas obtido na Escola do Regimento de Infantaria n.º3, em Beja.
Inclui os seguintes documentos: - Ofício proveniente da Direção Hidráulica do Guadiana, a comunicar à Câmara Municipal a adjudicação da obra. - Edital a convidar todos aqueles que porventura tivessem qualquer reclamação a apresentar sobre dívidas da empresa adjudicatária, que o fizessem, nos termos da lei, no prazo de 20 dias.
Inclui um processo inicial de requerimento de subsídio de lactação aos dois meses de idade da criança, e um outro processo de requerimento de subsídio aos quatro meses de idade, na continuação do primeiro, pelo que inclui os seguintes documentos: - Dois requerimentos de subsídio de lactação; - Dois atestados médicos a confirmar a impossibilidade de amamentação; - Dois atestado de pobreza, passados pela junta de freguesia.
Livro de registo do fornecimento de água e aluguer de contadores, referente à freguesia de Sobral da Adiça. Inclui os seguintes campos de registo de informação: -Nº (de consumidor); nome; morada. Mensalmente, e referente a cada consumidor, são ainda registados os seguintes dados: -Nº do recibo; água consumida (metros); Importância: água; aluguer de contador; selo sobre o aluguer de contador (4%); total; selo do recibo; observações.
Manuel Maria de Carvalho fez depósito de 5% do valor pelo qual havia sido adjudicada a empreitada de construção da estrada que ligaria Moura à Várzea do Ardila.
Contém duplicados dos mapas de concessão do subsídio de carcaças de bovinos adultos, abatidos no Matadouro Municipal de Moura. Os mapas eram enviados mensalmente à Junta Nacional dos Produtos Pecuários, e continham a seguinte informação: - Dias; nome do apresentante das reses; residência, profissão; identificação das reses (concelho originário; sexo; idade ;raça; peso; classe); observações.
Por portaria de 11 de julho de 1884, são criadas comissões encarregues de tomar medidas preventivas de forma a debelar de forma mais eficaz um possível surto de «cólera morbus», que se previa que pudesse vir a ocorrer em Portugal. É criada uma comissão na capital, uma em cada distrito administrativo e uma em cada concelho. Ao nível concelhio, da comissão deveriam fazer parte o presidente da câmara, o administrador do concelho, o sub-delegado de saúde e os facultativos de partido da câmara (médicos). Inclui o livro em que ficaram registadas as actas das reuniões realizadas pela referida comissão, entre julho de 1884 e junho de 1890.
O decreto de 11 de maio de 1911, previa a edificação de sete novos manicómios e a criação de 10 colónias agrícolas para assistência aos alienados. De acordo com o artigo 53º, do referido decreto, caberia aos municípios o pagamento das despesas com a manutenção de alienados pobres internados em manicómios do Estado. A presente série inclui atestados médicos para admissão de alienados nos manicómios, e um processo de internamento de um doente pobre no manicómio Dr. Miguel Bombarda.
Contém os seguintes documentos: - Um livro de actas da Comissão encarregada de promover os meios que pudessem influir no estado geral do concelho, no caso de surgir o flagelo da Cólera Morbus. - Um ofício da Junta da Paróquia de Amareleja, dirigido ao presidente da Comissão Especial de Sanidade e Socorros da vila de Moura. - Um ofício proveniente do Hospital de Santo António, no Porto, dirigido ao presidente da já referida Comissão.
Relação de livros oferecidos à Biblioteca pela esposa do Dr. Bento Caeiro. Inclui a designação das obras, os autores e nº de volumes.
Catálogo de autores e nº de volumes existentes nas nove estantes que compunham a Biblioteca Municipal de Moura. Inclui o registo de documentos produzidos pela Irmandade de São Pedro de Moura. No início do documento encontra-se um inventário do mobiliário da Biblioteca.
Relação de livros recebidos pelo Bibliotecário João Fragoso de Lima, entregues, de acordo com o o artigo 9º do regulamento da Biblioteca e Museu Municipal, pelo Sr. António Francisco d`Oliveira Galamba.
Livro de registo do fornecimento de água e aluguer de contadores, referente às freguesias urbanas de Moura (São João Batista e Santo Agostinho). Inclui os seguintes campos de registo de informação: -Nº (de consumidor); nome; morada. Mensalmente, e referente a cada consumidor, são ainda registados os seguintes dados: -Nº do recibo; água consumida (metros); Importância: água; aluguer de contador; selo sobre o aluguer de contador (4%); total; selo do recibo; observações.
Contém registos de alvarás de ocupação de moradias sociais situadas no bairro Dr. Oliveira Salazar (hoje designado por bairrro 25 de Abril). Em cada registo é identificado o indivíduo a favor de quem é efetuado o alvará, a sua idade, o estado civil, a profissão, o n.º da moradia cedida, e o valor da renda que ficava a pagar.
Livro de registo do fornecimento de água e aluguer de contadores, referente às freguesias urbanas de Moura (São João Batista e Santo Agostinho). Inclui os seguintes campos de registo de informação: -Nº (de consumidor); nome; morada. Mensalmente, e referente a cada consumidor, são ainda registados os seguintes dados: -Nº do recibo; água consumida (metros); Importância: água; aluguer de contador; selo sobre o aluguer de contador (4%); total; selo do recibo; observações.
Livro de registo de licenças de abertura e funcionamento de estabelecimentos comerciais, que inclui os seguintes campos: - Nº de ordem; data (dia, mês e ano); nome do requerente; morada; objeto do requerimento; natureza do estabelecimento; observações.
Ilídio Augusto Valente Perfeito, jornalista e escritor, foi candidato ao lugar de bibliotecário da Biblioteca Municipal de Moura, aberto por concurso publicado em diário do Governo de 27 de abril de 1922. Do processo de candidatura que terá apresentado restam alguns documentos que entregou para comprovar a sua capacidade literária. São diversos textos e poemas da autoria do candidato, publicados em vários jornais e revistas, como por exemplo a «Ilustração Algarvia», ou a «Revista Lisbonense». Do processo consta ainda um excerto de uma sentença resultante de um recurso que terá interposto contra a Câmara Municipal de Moura, devido a ter sido demitido do lugar de bibliotecário.
Registo simples, em papel timbrado da Biblioteca e Museu de Moura, das obras requisitadas para leitura domiciliária. Inclui o nome da obra, o autor e o n.º de volumes. Assina o leitor no acto do empréstimo e o bibliotecário aquando da devolução.
Livro para registo do pagamento de taxas de sepulturas anuais e perpétuas, contendo os seguintes campos de registo de informação: -Data (dia, mês e ano); Nº da Guia; Nome de quem paga; Nome do falecido; Data em que termina; Nº dos jazigos; Nº dos quadros; Observações.
De acordo com o estipulado no art.º 3º, capitulo II, do Regulamento Policial do Distrito de Beja, aprovado por despacho Ministerial de 24 de novembro de 1945, as Câmaras Municipais concediam dois tipos de licenças comerciais: uma para abertura do estabelecimento, outra para funcionamento, vulgarmente designada por porta aberta. Existiam quatro modalidades de licença de funcionamento, ou porta aberta: - De antecipação da hora de abertura, a partir das 4 horas. - Até à hora de recolher (20h. no inverno e 21h no verão) - Da hora de recolher até à meia-noite. - Da meia-noite até às 2 horas. Inclui sete livros, onde ficaram registadas as licenças de abertura e funcionamento dos estabelecimentos comerciais do concelho de Moura, entre 1946 e 1967.
Proposta de tabela de aluguer, apresentada por João Maria d`Andrade, arrendatário do teatro Caridade, à Santa Casa da Misericórdia de Moura, proprietária do imóvel.