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Inclui alvará de utilização n.º 17/2008 de 29-04-2008.
Inclui alvará utilização n.º 26/2006 de 22-02-2006. Inclui Ficha Técnica com 12 fls.
Alvará de obras de construção nº 6/2010
Alvará de obras de construção nº 10/2010
Inclui: Vol. I - Projeto de arquitetura. Vol. II - Projetos de especialidades (Ventilação e exaustão; Isolamento acústico; telecomunicações; projeto de gás). Vol. III - Projeto de especialidades (Betão armado; Redes: Água, esgotos, residuais e pluviais).
Inclui alvará de licença de ocupação de via pública n.º 5/2006 de 25-07-2006.
Inclui alvará de utilização n.º 68/2008 de 02-10-2008.
Inclui alvará de utilização n.º 22/2008 de 20-05-2008.
Inclui alvará de licença de utilização para serviços de restauração e bebidas n.º 71/2007 de 21-12-2007, e averbamentos da mesma licença.
Este processo tem 2 (dois) volumes: Volume I: datas extremas 2009-06-26 a 2010-01-12, 144 folhas, projeto de arquitetura Volume II: datas extremas 2010-03-25 a 2012-02-09, folhas 145 a 223, projeto de arquitetura-alterações, o processo foi arquivado porque foi declarada a caducidade do processo.
Inclui alvará de utilização n.º 100/2012 de 27-12-2012.
Inclui rede de água, rede de águas residuais, rede pluviais, ITED, ficha eletrotécnica, arranjos exteriores, memória descritiva e justificativa, planta de localização, projeto de arquitetura e demais expediente relacionado com o licenciamento Projetista Humberto Barata Volume I
Contém projeto de arquitetura da autoria de João Carlos Azevedo Peres, aditamento ao projeto de arquitetura, ventilação, ITED, projeto acústico, projeto de térmica, projeto de arranjos exteriores, água e esgotos, plano de segurança e saúde, alvará de obras de construção e demais expediente relacionado com o licenciamento
Projectista: João Luis de Castro (agente técnico de engenharia)
Prorrogações: Licença n.º 036/71 emitida em 24 de Fevereiro de 1971 e válida até 12 de Agosto de 1971.; Licença n.º 170/71 emitida em 26 de Agosto de 1971 e válida até 26 de Novembro de 1971.
Projectista: João Luis de Castro (agente técnico de engenharia)
Projectista: João Luis de Castro (agente técnico de engenharia)