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117,869 records were found.

Direção Regional de Cultura do Norte | protocolo

Creator(s): iesteves
Dates: 2014-07-21/2014-07-21
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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APPACDM | protocolo de cooperação

Creator(s): iesteves
Dates: 2001-09-07/2001-09-07
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Associação de Andebol de Viana do Castelo | protocolo de colaboração para o desenvolvimento do andebol

Creator(s): iesteves
Dates: 2008-11-04/2008-11-04
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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ADEMINHO – Associação para o Desenvolvimento do Ensino Profissional do Alto Minho Interior | protocolo de colaboração para a implementação e funcionamento do Centro de Reconhecimento, Validação e certificação de competências (CRVCC)

Creator(s): iesteves
Dates: 2006-02-20/2006-02-20
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Livro n.º 2 de atas das sessões da Assembleia Municipal

Creator(s): erodrigues
Dates: 1995-12-30/1995-12-30
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Secretaria de Estado da Descentralização Administrativa |Acordo de cooperação entre os municípios timorenses e os municípios portugueses

Creator(s): iesteves
Dates: 2013-03-21/2013-03-21
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Livro n.º 1 de atas das sessões da Assembleia Municipal

Creator(s): erodrigues
Dates: 1977-02-01/1977-02-01
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Secretaria de Estado da Descentralização Administrativa |Acordo de cooperação entre os municípios timorenses e os municípios portugueses

Creator(s): iesteves
Dates: 2013-03-21/2013-03-21
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Atas das sessões da Assembleia Municipal (livros de)

Creator(s): erodrigues
Dates: 1977-02-01/1977-02-01
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Concello de Crecente (Pontevedra)| protocolo de colaboração transfronteiriça - Complexo Desportivo e de lazer do Centro de Estágios de Melgaço

Creator(s): iesteves
Dates: 2013-06-18/2013-06-18
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Fundo escolar | 1 .º trimestre do ano letivo 1916-1917

Folha nominal dos indivíduos credores do Estado por despesas efetuadas trimestralmente, que tem de receber do cofre da recebedoria do concelho pelo fundo de instrução primária ou fundo escolar
Creator(s): erodrigues
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Fundo escolar | 4 .º trimestre do ano letivo 1915-1916

Folha nominal dos indivíduos credores do Estado por despesas efetuadas trimestralmente, que tem de receber do cofre da recebedoria do concelho pelo fundo de instrução primária ou fundo escolar
Creator(s): erodrigues
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Rui Jorge A. Alves, José Júlio P.A.R., Justino e Manuel Anselmo A. Dantas | protocolo para aulas de natação

Creator(s): iesteves
Dates: 1996-03-01/1996-03-01
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Fundo escolar | 3 .º trimestre do ano letivo 1915-1916

Folha nominal dos indivíduos credores do Estado por despesas efetuadas trimestralmente, que tem de receber do cofre da recebedoria do concelho pelo fundo de instrução primária ou fundo escolar
Creator(s): erodrigues
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Fundo escolar | 2 .º trimestre do ano letivo 1915-1916

Folha nominal dos indivíduos credores do Estado por despesas efetuadas trimestralmente, que tem de receber do cofre da recebedoria do concelho pelo fundo de instrução primária ou fundo escolar
Creator(s): erodrigues
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Fundo escolar | 1 .º trimestre do ano letivo 1915-1916

Folha nominal dos indivíduos credores do Estado por despesas efetuadas trimestralmente, que tem de receber do cofre da recebedoria do concelho pelo fundo de instrução primária ou fundo escolar
Creator(s): erodrigues
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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ICNF - Instituto de Conservação da Natureza e da Floresta | acordo de colaboração para criação da plataforma local de operacionalização e gestão da marca natural.pt

Creator(s): iesteves
Dates: 2015-03-11/2015-03-11
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Fundo escolar | 4 .º trimestre do ano letivo 1914-1915

Folha nominal dos indivíduos credores do Estado por despesas efetuadas trimestralmente, que tem de receber do cofre da recebedoria do concelho pelo fundo de instrução primária ou fundo escolar
Creator(s): erodrigues
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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FLG - Fundación Luso Galaica | protocolo de parceria

Creator(s): iesteves
Dates: 2014-10-16/2014-10-16
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Fundo escolar | 3 .º trimestre do ano letivo 1914-1915

Folha nominal dos indivíduos credores do Estado por despesas efetuadas trimestralmente, que tem de receber do cofre da recebedoria do concelho pelo fundo de instrução primária ou fundo escolar
Creator(s): erodrigues
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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União de Freguesias de Parada do Monte e Cubalhão | protocolo de cedência da Escola Primária de Orjaz

Creator(s): iesteves
Dates: 2014-08-06/2014-08-06
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Prestação de contas

Demonstração da execução orçamental e patrimonial. Inicia com a recolha de dados contabilísticos e termina com envio às entidades para conhecimento. Inclui elaboração da proposta e submissão à aprovação pelo órgão competente.
Creator(s): erodrigues
Dates: 2008-01-01/2008-01-01
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Junta de Freguesia de Fiães | protocolo de cedência da escola de Fiães

Creator(s): iesteves
Dates: 2014-02-21/2014-02-21
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Registo de correspondência expedida para o Governador Civil e outras repartições públicas n.º 42

Creator(s): asenso
Dates: 1953-08-12/1953-08-12
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Livros de registo de requerimentos recebidos pela secção de planeamento e gestão urbanística

Creator(s): erodrigues
Dates: 2001-01-21/2001-01-21
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Registo de correspondência expedida para o Governador Civil e outras repartições públicas n.º 43

Creator(s): asenso
Dates: 1954-07-12/1954-07-12
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Registo de correspondência expedida para o Governador Civil e outras repartições públicas n.º 40

Creator(s): asenso
Dates: 1951-08-20/1951-08-20
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Registo de correspondência expedida para o Governador Civil e outras repartições públicas n.º 41

Creator(s): asenso
Dates: 1952-09-29/1952-09-29
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Registo de correspondência expedida para o Governador Civil e outras repartições públicas n.º 44

"Há-de servir este livro para nele se registar a correspondência expedida" Inclui 3 editais
Creator(s): asenso
Dates: 1955-06-15/1955-06-15
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Instituto Nacional de Habitação | acordo de colaboração para construção de habitação social para arrendamento

Creator(s): iesteves
Dates: 1998-12-18/1998-12-18
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Registo de correspondência expedida para o Governador Civil e outras repartições públicas outras n.º 34

Creator(s): asenso
Dates: 1946-11-06/1946-11-06
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Câmara Municipal de Celorico da Beira | Protocolo

Creator(s): iesteves
Dates: 1999-12-16/1999-12-16
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Projeto de modificação de características do aproveitamento hidroelétrico de Sela (memória resumo)

Creator(s): erodrigues
Dates: 2003-02-01/2003-02-01
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Escritura de dinheiro a juro que fez José da Costa e mulher, Joana Marques, do lugar da igreja em Roussas à confraria das almas de Santa marinha de Roussas

Escritura de dinheiro a juro que fez José da Costa e mulher, Joana Marques, do lugar da igreja em Roussas á confraria das almas de Santa marinha de Roussas. No qual reconhecem ter recebido da dita confraria a quantia de dezassete mil reis a cinco por cento de juro, dando por garantia a sua casa. Foram testemunhas: José da Costa, Eduardo Lopes, António Caetano de Castro, Frei António Monteiro, Manuel José Roiz e Manuel Francisco de Almeida
Creator(s): erodrigues
Dates: 1843-06-17/1843-06-17
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Registo de correspondência expedida para o Governador Civil e outras repartições públicas n.º 37

Creator(s): asenso
Dates: 1949-06-11/1949-06-11
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Fundo escolar | 4 .º trimestre do ano letivo 1916-1917

Folha nominal dos indivíduos credores do Estado por despesas efetuadas trimestralmente, que tem de receber do cofre da recebedoria do concelho pelo fundo de instrução primária ou fundo escolar
Creator(s): erodrigues
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Junta de Freguesia de Penso | protocolo de cedência das escolas primárias de Penso

Creator(s): iesteves
Dates: 2014-09-08/2014-09-08
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Registo de correspondência expedida para o Governador Civil e outras repartições públicas n.º 38

Creator(s): asenso
Dates: 1949-12-25/1949-12-25
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Registo de correspondência expedida para o Governador Civil e outras repartições públicas n.º 35

Creator(s): asenso
Dates: 1948-04-14/1948-04-14
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Fundo escolar | 2 .º trimestre do ano letivo 1916-1917

Folha nominal dos indivíduos credores do Estado por despesas efetuadas trimestralmente, que tem de receber do cofre da recebedoria do concelho pelo fundo de instrução primária ou fundo escolar
Creator(s): erodrigues
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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ICN - Instituto da Conservação da Natureza | protocolo para execução das obras na Porta de Lamas de Mouro

Inclui protocolo entre o Instituto da Conservação da Natureza - Parque Nacional da Peneda Gerês e a Câmara Municipal de Melgaço
Creator(s): iesteves
Dates: 2001-08-28/2001-08-28
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Registo de correspondência expedida para o Governador Civil e outras repartições públicas n.º 36

Creator(s): asenso
Dates: 1948-11-09/1948-11-09
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Fundo escolar | 3 .º trimestre do ano letivo 1916-1917

Folha nominal dos indivíduos credores do Estado por despesas efetuadas trimestralmente, que tem de receber do cofre da recebedoria do concelho pelo fundo de instrução primária ou fundo escolar
Creator(s): erodrigues
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Junta de Freguesia de S. Paio | protocolo de cedência da escola de S. Paio

Creator(s): iesteves
Dates: 2013-05-31/2013-05-31
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Diplomas de funções públicas

Creator(s): erodrigues
Dates: 1915-05-20/1915-05-20
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Diploma de funções públicas de Rosalina Fernandes Pereira nomeada professora interina

Creator(s): erodrigues
Dates: 1916-06-16/1916-06-16
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Diploma de funções públicas de Flabiana Pereira nomeada professora interina

Creator(s): erodrigues
Dates: 1915-05-20/1915-05-20
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Fundo Escolar

Creator(s): erodrigues
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Diploma de funções públicas de António Augusto Domingues nomeado professor oficial

Creator(s): erodrigues
Dates: 1915-06-28/1915-06-28
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Cartaz da festa de 2001 fogo de artificio

Creator(s): erodrigues
Dates: 2001-08-01/2001-08-01
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Cartaz da festa de 2002 ceia medieval

Creator(s): erodrigues
Dates: 2002-08-01/2002-08-01
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Fundo escolar | 3 .º trimestre do ano letivo 1913-1914

Folha nominal dos indivíduos credores do Estado por despesas efetuadas trimestralmente, que tem de receber do cofre da recebedoria do concelho pelo fundo de instrução primária ou fundo escolar
Creator(s): erodrigues
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Fundo escolar | 4 .º trimestre do ano letivo 1913-1914

Folha nominal dos indivíduos credores do Estado por despesas efetuadas trimestralmente, que tem de receber do cofre da recebedoria do concelho pelo fundo de instrução primária ou fundo escolar
Creator(s): erodrigues
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Fundo escolar | 1 .º trimestre do ano letivo 1914-1915

Folha nominal dos indivíduos credores do Estado por despesas efetuadas trimestralmente, que tem de receber do cofre da recebedoria do concelho pelo fundo de instrução primária ou fundo escolar
Creator(s): erodrigues
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Fundo escolar | 2 .º trimestre do ano letivo 1914-1915

Folha nominal dos indivíduos credores do Estado por despesas efetuadas trimestralmente, que tem de receber do cofre da recebedoria do concelho pelo fundo de instrução primária ou fundo escolar
Creator(s): erodrigues
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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ULSAM | protocolo de acordo no âmbito do apoio técnico de psicologia

Creator(s): iesteves
Dates: 2012-11-29/2012-11-29
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Apontamentos sobre legislação

Creator(s): lcarvalho
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Legislação para importação, comércio, detenção, uso e porte de armas

Creator(s): lcarvalho
Dates: 1927-05-21/1927-05-21
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Livro n.º 4 de atas das sessões da Assembleia Municipal

Creator(s): erodrigues
Dates: 2002-01-05/2002-01-05
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Cartaz da festa de 2006 ceia medieval

Creator(s): erodrigues
Dates: 2006-08-01/2006-08-01
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Livro n.º 3 de atas das sessões da Assembleia Municipal

Creator(s): erodrigues
Dates: 1998-01-09/1998-01-09
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Livro n.º 6 de atas das sessões da Assembleia Municipal

Creator(s): erodrigues
Dates: 2009-10-31/2009-10-31
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Livro n.º 5 de atas das sessões da Assembleia Municipal

Creator(s): erodrigues
Dates: 2005-10-19/2005-10-19
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Junta de Freguesia de Chaviães | protocolo para a execução de circuitos de transportes escolares dentro da freguesia e outros serviços de transporte de alunos que frequentam estabelecimentos de ensino de Melgaço

Creator(s): iesteves
Dates: 1999-12-20/1999-12-20
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Parecer emitido pela IGAC - Inspeção-Geral das Atividades Culturais relativo ao projeto do auditório da Casa da Cultura

Creator(s): erodrigues
Dates: 2006-10-02/2006-10-02
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Projeto de termoventilação e ventilação do Gimnodesportivo do Complexo Desportivo e de Lazer de Monte de Prado

Creator(s): erodrigues
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Projeto de arquitetura da requalificação ambiental da zona das Lages - Paderne

Creator(s): erodrigues
Dates: 2004-05-25/2004-05-25
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Projetos de especialidades do novo Cemitério de Paderne

Peças desenhadas do projeto de estabilidade, infraestruturas elétricas e água e saneamento
Creator(s): erodrigues
Dates: 2008-03-01/2008-03-01
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Cooperação com o Distrito de Viqueque Timor-Leste

Acordos de colaboração bem como toda a correspondência trocada
Creator(s): erodrigues
Dates: 2013-03-21/2013-03-21
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Projeto de eletricidade e telefones da EN 202 - Peso

Creator(s): erodrigues
Dates: 1993-10-01/1993-10-01
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Projeto de infraestruturas elétricas da Porta de Lamas do Mouro

Contêm parecer da EDP - Distribuição e Energia S.A., termo de responsabilidade, memória descritiva, mapa de medições e peças desenhadas do projeto elétrico e de instalações especiais
Creator(s): erodrigues
Dates: 2000-05-01/2000-05-01
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Laurentino António Fernandes| Natural da União de Freguesias de Prado e Remoães - Melgaço, falecido

Creator(s): lcarvalho
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Instituto Politécnico de Viana do Castelo| projeto de protocolo que visa a criação de uma Escola Superior em Melgaço

Creator(s): iesteves
Dates: 2001-11-19/2001-11-19
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Instituto Português da Juventude | protocolo ao abrigo do Programa/Curso de Qualificação e Inserção Profissional de Jovens dos quadros superiores realizado por Leonor de Jesus Medeiros Gomes do curso de sociologia/investigação social aplicada

Creator(s): iesteves
Dates: 1997-12-16/1997-12-16
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Elementos gráficos sobre as Termas do Peso remetidos pela Vidago Melgaço & Pedras Salgadas, S.A.

Contêm levantamentos topográficos, projeto da unidade de engarrafamento e planta do balneário
Creator(s): erodrigues
Dates: 1992-03-01/1992-03-01
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Venda da pedra das muralhas do castelo

Creator(s): erodrigues
Dates: 1885-03-06/1885-03-06
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Concessão de parte da muralha compreendida entre a porta do lado sul e a de nascente bem como o reduto que defendia esta última porta

Creator(s): erodrigues
Dates: 1884-02-25/1884-02-25
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Projeto de instalações elétricas acesso à Zona Industrial de Penso

contêm planta e parecer emitido pela EN Eletricidade do Norte S.A.
Creator(s): erodrigues
Dates: 1999-01-20/1999-01-20
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Comissão Concelhia do Recenseamento Escolar de Melgaço

Criada pelo Decreto n.º 15954 de 8 de setembro de 1928 como estratégia de combate ao analfabetismo. À Comissão estava incumbida a tarefa de elaborar o recenseamento anual das crianças com idades compreendidas entre os 7 e os 12 anos. Funcionava na Câmara Municipal e dela faziam parte o Presidente do Município, o oficial de Registo Civil e o professor mais antigo da sede do Concelho.
Creator(s): erodrigues
Dates: 1928-10-06/1928-10-06
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Atas da Comissão Concelhia do Recenseamento Escolar

Creator(s): erodrigues
Dates: 1928-10-06/1928-10-06
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Livro n.º 1. Atas das sessões da Comissão Concelhia do Recenseamento Escolar

Creator(s): erodrigues
Dates: 1928-10-06/1928-10-06
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Projeto de Iluminação na Rua Verde e Largo de S. Gregório na Freguesia de Cristóval

Creator(s): erodrigues
Dates: 1996-04-03/1996-04-03
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Projetos de segurança contra incêndios e planos de emergência do Estádio, Gimnodesportivo e edifício de apoio no Complexo Desportivo e de Lazer do Monte de Prado

Creator(s): erodrigues
Dates: 2009-01-23/2009-01-23
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Livro n.º 2. Atas das sessões da Comissão Concelhia do Recenseamento Escolar

Creator(s): erodrigues
Dates: 1965-05-19/1965-05-19
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Projeto de instalações telefónicas do Centro Escolar de Pomares

Creator(s): erodrigues
Dates: 1996-12-01/1996-12-01
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Correspondência recebida da Associação Nacional de Municípios Portugueses

Creator(s): erodrigues
Dates: 1994-01-13/1994-01-13
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Correspondência recebida da Associação Nacional de Municípios Portugueses

Creator(s): erodrigues
Dates: 1998-01-19/1998-01-19
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Relatório anual 2003

Creator(s): erodrigues
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Relatórios anuais do Solar do Alvarinho

Creator(s): erodrigues
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Relatório anual 2000

Creator(s): erodrigues
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Relatório anual 2002

Creator(s): erodrigues
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Relatório anual 1999

Creator(s): erodrigues
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Instituto da Conservação e Natureza | protocolo

Creator(s): iesteves
Dates: 2004-05-15/2004-05-15
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Programa escolhas 2.ª geração | protocolo de cooperação referente à implementação do centro de inclusão digital relativo ao projeto aventura-te

Creator(s): iesteves
Dates: 2004-11-08/2004-11-08
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Associação Clube de Castro Laboreiro | protocolo para a realização da 3ª exposição canina especializada de raças portuguesas

Creator(s): iesteves
Dates: 2004-09-08/2004-09-08
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Carlos Alberto Lourenço | Natural e residente na União de Freguesias de Prado e Remoães - Melgaço

Creator(s): lcarvalho
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Interreg III Espanha - Portugal | acordo de cooperação entre sócios para a realização do projeto: promoção do voluntariado nos territórios fronteiriços da Galiza e Norte de Portugal (PROVOGALPOR)

Creator(s): iesteves
Dates: 2003-06-16/2003-06-16
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Matrículas de velocípedes com motor/ciclomotor posteriores a 1988/08

Contêm processos desde a matrícula 00-01 a 17-16
Creator(s): erodrigues
Dates: 1988-08-18/1988-08-18
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Responsabilidade do Tesoureiro da Câmara Municipal em conta de rendimentos virtuais

Creator(s): lcarvalho
Dates: 1973-01-01/1973-01-01
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Responsabilidade do Tesoureiro da Câmara Municipal em conta de rendimentos virtuais

Creator(s): lcarvalho
Dates: 1985-01-01/1985-01-01
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Contactos
Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA

Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01

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