Type

Data source

Date

Thumbnail

Search results

117,869 records were found.

Contém os termos de registo de notas de descobrimento de minas
Série produzida nos termos da Portaria de 2 de abril de 1868 com as alterações introduzidas pela Decreto 31218 de 15 de abril de 1941
Contém o registo dos manifestos de jazigos ou depósitos minerais efetuados nesta câmara
Contém o registo dos manifestos de jazigos ou depósitos minerais efetuados nesta câmara
Contém o registo dos manifestos de jazigos ou depósitos minerais efetuados nesta câmara
Contém o registo dos manifestos de jazigos ou depósitos minerais efetuados nesta câmara
Atas das sessões.
Criada ao abrigo da lei de Separação de Bens da Igreja (decreto de 20 de abril de 1911), composta pelo Administrador do Concelho, escrivão da fazenda e por um homem bom de cada paróquia membro da respetiva junta e indicado pela câmara municipal; tinha como atribuição, nos termos do art.º 62, arrolar os bens do concelho que pertenciam à Igreja. Estavam subordinadas ao Ministério da Justiça sob direção e administração da Comissão Central de Execução da Lei de Separação.
Registo de irmãos.
Contas da confraria.
Contêm termo de responsabilidade, memória descritiva, caderno de encargos e peças desenhadas
Órgão da administração municipal, instituído pelo código administrativo de 1936, que, manteve a sua função durante todo o Estado Novo. Composto pelo Presidente da Câmara, até quatro representantes das juntas de freguesia, eleitos trienalmente pelo respectivo Presidente, um da Misericórdia eleito pelo provedor, um do Sindicato, um da Casa do Povo, um do Grémio, e por fim os dois maiores contribuintes em contribuição predial e rústica. A ele estava cometida a eleição trienal dos vereadores, a revogação do mandato dos mesmos, devia ainda requerer ao governo inquéritos aos actos do Presidente, discutir e votar o relatório, o orçamento e o plano anual de actividades da Câmara, fixar, as percentagens adicionais às contribuições do Estado, o n.º de partidos médicos e veterinários municipais, e, ainda, pronunciar-se sobre as deliberações da Câmara que dependiam da sua aprovação.
Criada em 1 de Maio de 1884 sob proposta do Administrador e do Sub-Delegado de Saúde do Concelho de Melgaço, esta Comissão interina e provisória tinha como objectivo fundamental atender, regular e promover os meios necessários para abrandamento e extinção da febre tifóide que alastrava na freguesia de Castro Laboreiro.
Instituída pela Lei n.º 88 de 7 de Agosto de 1913 a Comissão Executiva eleita pela Câmara Municipal exercia funções executivas enquanto que a esta eram cometidas as funções deliberativas. Este sistema inédito vigorou durante toda a I República.
Contêm protocolo adenda ao mesmo e demais expediente relacionado com o referido protocolo
O processo contém o protocolo entre o município e o centro paroquial de chaviães, o contrato entre a DST Solar II, S.A. e o Centro Paroquial e o acordo entre os dois
Contém termo de entrega das chaves da casa e recheio, protocolo de cedência, bem como, o convite para a assinatura do mesmo e correspondência trocada desde 2001 a 2006
"Há-de servir este livro para nele se registar a correspondência expedida."
"Há-de servir este livro para nele se registar a correspondência expedida" Inclui dois editais
"Há-de servir este livro para nele se registar a correspondência expedida por esta Câmara Municipal" Inclui 5 editais
"Há-de servir este livro para nele se registar a correspondência expedida" Inclui 6 editais e a relação de indivíduos que pretendem emigrar para o Canadá
Regista a data de instauração nome e morada do requerente, natureza do estabelecimento, local, data da vistoria, bem como n.º e data de alvará. inclui ainda uma folha anexa com registo dos processos desde 1952 a 1963.