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Encontra-se anexado a este processo, o processo de capa branca com a licença n.º 917/1959
requerimento inicial 16/5/1961
planta de localização
memória descritiva
implantação escala 1:200
projecto de alçado de frente,lateral direito,alçado posterior,corte A-B
projecto
informação de serviços de urbanização e obras2/6/1961
pormenores de betão armado escala de1:10
folhas de cálculos
memória descritiva
informação do serviço de urbanização e obras 7/6/1961
folha de taxação
declaração de responsabilidade
mandado
auto de vistoria 31/8/1963
memória descritiva
projecto : plantas alçados e cortes
memória descritiva
planta de localização
1.Planta de localização
2.Projetcto de rede de águas residuais
3.Termo de responsabilidade do autor de projecto da rede de drenagem de águas residuais
4.Planta de implantação
5.Memória descritiva
6.Planta, Cálculo, Projeto e Termo de responsabilidade de estabilidade
7.Declarações de custos e taxamentos
8.Memória Descritiva e Justificativa
9.Certidão da Conservatória do Registo Perdial
10.Requerimento dos requerentes
11.Minuta preenchida da empresa de Águas (Mafra)
12.Pedido de autorização
13.Termo de responsabilidade para execução da obra
14.Requerimento dos requerente sobre o PSS (Plano de Segurança e Saúde) - pedido de isenção do requerente: solicita então: (1) Declaração de titularidade de Certificado, (2) Apólice de seguro de responsabilidade de acidentes de trabalho, (3) termo de responsabilidade, (4) livro de obra
15.Despacho
16.Alvará de construção
17.Termo de responsabilidade pela execução técnica da obra
18. Requerimento de autorização de utilização
19. Alvará de utilização
20. Declaração da seguradora (acidentes de trabalho)
21. Fatura/Recibo do seguro
22. Certificado de classificação de industrial de construção cvil
23. Certidão
memória descritiva
confrontações
2 plantas de localização
confrontações
memória descritiva
planta de localização
ordem de serviço
confrontações
memória descritiva
3 plantas de localização
serviços municipalizados de água e eletricidade
serviços de urbanização de obras
auto de vistoria
ampliação
pormenores do betão armado
Mário António Lisboa de Oliveira assume inteira responsabilidade pela construção de uma marquise que o sr Diamantino Domingos deseja efetuar na Lagariça - Sobreiro
Licença 2035/1967 (marquise)
certidão
memória descritiva ~
confrontações
4 plantas de localização
projecto de prédio
localização de contadores
declaração de responsabilidade
boletim de responsabilidade
auto de vistoria
memória descritiva
planta de localização
Licença de ocupação da via pública com andaime n.º 328/1961
Prorrogação da licença n.º 1732/1960 por mais 90 dias
Licença de ocupação da via pública com amassa douro n.º 620/1961
Licença de ocupação da via pública com depósito de materiais n.º 621/1961
registo do cálculo das médias e justificação dos coeficientes de correção utilizados para o computo das receitas nos termos dos n.º 2, 3 do artº. 679 do Cod. Administrativo
registo do cálculo das médias e justificação dos coeficientes de correção utilizados para o computo das receitas nos termos dos n.º 2, 3 do artº. 679 do Cod. Administrativo
contém certidão de 19-03-2021 de destaque de parcela onde se encontra implantada a construção
projecto de alterações
confrontações
memória descritiva
projecto
confrontações
memória descritiva
projecto de legalização
implantação
planta topográfica
confrontações
memória descritiva
planta de conjunto
projecto
confrontações
memória descritiva
planta de localização
projecto
serviços municipalizados de água e electricidade
auto de vistoria
confrontações
3 plantas de localização
cópia autentica
declaração de responsabilidade
auto de vistoria
