Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Levantamento topográfico do concelho
Levantamento da faixa costeira
Resumo não técnico
Relatório final
Desenhos:
1 - Apresentação da área de estudo
2 - localização dos pontos de contagem de tráfego e levantamento acústico efetuado
3 - mapa de ruído da área urbana da Ericeira/Mafra e zonas envolventes. Distribuição de LAeq - período diurno
4 - mapa de ruído da área urbana da Ericeira/Mafra e zonas envolventes. Distribuição de LAeq - período noturno
5 - mapa de ruído da área urbana da Malveira/Venda do Pinheiro e zonas envolventes. Distribuição de LAeq - período diurno
6 - mapa de ruído da área urbana da Malveira/Venda do Pinheiro e zonas envolventes. Distribuição de LAeq - período noturno
7 - mapa de ruído do concelho de Mafra. Distribuição de LAeq - período diurno
8 - mapa de ruído concelho de Mafra. Distribuição de LAeq - período noturno
1 CD
Consulta CCDR - linhas de água
Estudo de ruído ambiente do Plano de pormenor de Venda do Pinheiro
Relatório Proteção Civil
Caderno com cópias de correspondência e ata da CCDRLVT
Preparação (organização) do plano de pormenor da Venda do Pinheiro
Fase 1: estudos prévios
1. planta de localização
2. Planta de enquadramento
3. Extrato da planta de ordenamento do PDM
4. Extrato da planta de condicionantes do PDM - Reserva Ecológica Nacional
5. Extrato da planta de condicionantes do PDM - Reserva Agrícola Nacional
6. Extrato da planta de condicionantes do PDM - Infraestruturas
7. Planta da situação existente
8. Planta de compromissos urbanísticos urbanísticos
9. Planta de condicionantes
10. Planta de número de pisos
11. Planta de número de fogos
12. Planta do estado de conservação do edificado
13. Planta de usos - Piso Térreo
14. Planta de implantação preliminar
Anexos:
- Lista de imóveis Classificados e em Vias de Classificação - Maio 2008 - vol. 1 e vol. 2
- Lista do Património Natural - Maio 2008
Anexos:
- Lista do Património não classificado, Património Arqueológico e Arquitetónico - Vol. 1 e 2
- Justificação e programa preliminar
- Programa de concurso
- Proposta de delimitação da área territorial
- Caderno de encargos
Situação atual do sistema de transportes
Carta 1 - Sistema Rodoviário Regional
Carta 2 - Sistema Rodoviário Urbano
Carta 3 - Sistema Regional de Transportes Coletivos
Carta 4 - Sistema de Transportes Coletivos Urbanos
Carta 5 Diagnóstico Regional e Urbano - Síntese Esquemática
D.R.A.R.O. Direção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste - Zona Agrária de Torres Vedras - Áreas de Ocupação do Solo - Concelho de Mafra
Anexo II
Plano Urbanização da Área Territorial - PUAT da Ericeira - Inquérito Público; Relatório de ponderação dos resultados do Inquérito Público - 08-10-1993
PUAT da Ericeira:
19 Plantas:
Plano Geral de Urbanização da Vila da Ericeira - 1991
Planta de zonamento / Regulamento
Carta de processos de loteamento
Plano Geral de Urbanização da Vila da Ericeira - Planta de condicionantes
Relatório de avaliação de projetos estradas
Anexo I: Pareceres das Entidades
PU da Ericeira - Memória
PU da Ericeira - Regulamento
Relatório de inquérito Público ao Projeto-plano de urbanização da área territorial da Ericeira
Relatório Final do PUAT da Ericeira - agosto 1991
Relatório Final do PUAT da Ericeira - Nov. 1993
Projeto de arquitetura e paisagístico do Largo dos Condes da Ericeira - CMM - 1992
Área de intervenção do plano geral de urbanização da Malveira e Venda do Pinheiro - 10 Plantas - 1992
Relatório Final do PUAT Malveira - Venda do Pinheiro - fev. 1993
PGU da Ericeira - Fase 1 - atos preliminares - relatório e memória descritiva
Plano Diretor Municipal:
Regulamento do Plano Diretor - Maio 1995
Regulamento do Plano Diretor - Junho 1995
Relatório de envio à exma. assembleia Municipal para aprovação do P.D.M./Mafra - julho 1995
PDM de Mafra - parecer da CTA - 31 março 1995
PDM Relatório Final - Julho 1995
Eng. Saldanha a felicitar o Presidente da Câmara Pereira de Almeida
Presidente da Câmara Pereira de Almeida a ser felicitado pelo Dr. Mário Silveira; Sr. António Monteiro
Estão presentes: Eng.º Dores; Capitão Pereira de Almeida; Carlos António; Manuel Tenório; Gregório Afonso; Vasco Resina; José Manuel S. Gomes; Aventino T. Silva; Artur Alcântara; Alvaro Bernardino; António Ferreira; Angelo M. Santos; Armando Duarte Lopes; Normando Correia Leitão; Nuno Faria; Anselmo Carreira; António Ferreira Faria Júnior; Domingos Rodrigues; António Resina
Artur Patrocínio a felicitar o Presidente da Câmara Capitão Pereira de Almeida. Sr. Dias (J.A.E.); Jorge Pereira Deodato
Assistência da tomada de posse. Estão presentes: Maria José Paço; Maria da Conceição Canas de Pesca; Aciolinda Cantante; Maria Celeste Gato; Maria de Jesus Alcântara; Francisco Leite; Herlander Mendes; Arq. Curado; Gregório Afonso; Joaquim Paço (?); José Silo Franco; Armando Duarte Lopes; Anselmo Carreira; Normando Correia Leitão; Gil Claudio da Silva; Joaquim Marques; Carlos António; Diamantino Fancaria; Coronel Figueiredo
Capitão Pereira de almeida a ser felicitado pela D.ria de Jesus Alcântara Mota e D. Maria da Conceição Canas de Pesca
Está presente Rui Manuel Nogueira Simões
Contém a documentação regulamentar do Concurso Ruas e Janelas Floridas, a acta de apreciação dos trabalhos e uma lista ordenada de inscritos no concurso.
Está presente Rui Manuel Nogueira Simões
Jantar de comemoração da tomada de posse, com a presença de: Capitão Pereira de Almeida; Ribeiro de Faria e o prof. Ayres de Carvalho
Estão presentes prof. Henriqueta Faria e Josefa Faria
Contém a acta de apreciação dos trabalhos fotográficos e as fotografias entregues para o concurso. Este concurso foi organizado pela Comissão Municipal de Turismo de Mafra, como meio de promoção turística da zona de Mafra.
Contém a documentação subordinada ao concurso de fotografia realizado nos anos de 1954 e 1955, incluindo as provas e negativos correspondentes apresentados para apreciação. Este concurso foi organizado pela Comissão Municipal de Turismo de Mafra, sob orientação do Secretariado Nacional de Informação, Cultura Popular e Turismo.
Jantar da comeração da tomada de posse com: Capitão Pereira de Almeida, Ribeiro de Faria; Dr. Teixeira; Capitão João Lopes; Adriano da Silva Figueiredo, Dr. Freitas Ribeiro; Dr. Borges de Melo
