Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Edtial 189/1997 16 de outubro de 1997 - Tarifas de prestação de serviços da tabela de tarifas penalização de atraso de pagamento.
Edital n.º 4/99, Tarifas de Venda de Água, Tarifas para Utilização, Tarifas de Prestação de Serviços.
Data de entrada em vigor: 1 de Janeiro de 1999.
Regulamento de Funcionamento dos Serviços de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Município de Mafra - Acta n.º 4/2010 de 30 de Set./2010. Edital n.º 64/2010 e Edital n. 150/2010.
Deliberação da Reunião da CMM de 8/7/2010 e Aprovado pela Assembleia Municipal em Sessão de 30/09/2010. ENTROU EM VIGOR DIA 19/10/2010.
Postura Municipal-Prevenção Contra Incêndios e Remoção de Sobrantes Florestais - Edital n.º 208/2008 de 7/11/2008. Reunião de 17/10/2008
O presente Projeto de Postura Municipal não produziu efeitos.
Regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais do Município de Mafra- (CROAMM).
Edital n.º 49/2010. Reunião de 14/6/2010. Entrada em vigor em 10/08/2010.
Regulamento da Creche da Câmara Municipal de Mafra - Edital n.º 65/2010. Reunião de Câmara em 22/7/2010. Edital n.º 146/2010. Aprovado em Sessão da Assembleia Municipal em 30/09/2010. Entrada em vigor em 14/10/2010.
Regulamento de Publicidade do Município de Mafra - Edital n.º 115/2010. Aprovado pela Câmara Municipal em 16/09/2010. Edital n.º 149/2010. Aprovação da Assembleia Municipal em sessão de 30/09/2010. Entrada em vigor dia 30/10/2010.
Regulamento de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal de Mafra e respetivo mapa de pessoal. No dia 4 de Janeiro de 2010 a Policia Municipal entrou em funcionamento.
Por deliberação da Câmara Municipal de Mafra, deu parecer favorável (Reunião de 5/02/2009) ao Projeto de Regulamento. Em Sessão da Assembleia Municipal de 26/02/2009, foi aprovado o referido Regulamento e respetivo mapa de pessoal. A Polícia Municipal entrou em funcionamento no dia 4 de Janeiro de 2010, com um efetivo total de 6 elementos.
D.R. n.º 125, I Série de 1/07/2009.
secção de pessoal, na dependência da Divisão administrativa, dependente do Departamento Administração Geral
processo 58 - outros regulamentos - regulamento da venda ambulante no concelho de Mafra (edital nº 49/1979);
normas de funcionamento do pessoal dos serviços de turismo e posto de informações, de 26-06-95; regulamento de abertura e encerramento dos estabelecimentos comerciais do concelho de Mafra, de 02-10-1989;
normas toponímicas para o concelho de Mafra (edital nº 133/1998, sobre postura de trânsito); regulamento das piscinas municipais, de 18-06-94; projecto de regulamento do horário de abertura e encerramento dos estabelecimentos comerciais, presente em reunião de câmara de 12-09-1996
Regulamento-Taxa Municipal Aplicável aos Operadores das Redes Municipais de Gás - Aprovada pela Câmara Municipal de Mafra em reunião de 14/6/2010, no valor de 1,56 euros/fogo/mês, como valor médio aplicado aos operadores das Redes Municipais de Gás, pela utilização das infraestruturas propriedade do Município, Edital n.º 106/2010, de 27/7/2010. Aprovação pela Assembleia Municipal em Sessão de 30/6/2010.
Entrada em vigor dia 3 de Agosto de 2010.
contrato de avença - Dulce Leonor Martins de Almeida Figueiredo, início em 1998-05-04 e fim em 1998-09-30.
contrato de avença - Marco António Morais Crispim, início em 1998-11-03 e fim em 2000-08-01.
contrato de avença - Pedro António dos Santos Soares Alves, início em 1998-10-27 e fim em 2000-08-01.
contrato de avença - Nuno Manuel Maurício Veiga, início em 1998-11-25 e fim em 2000-09-01.
contrato de avença - Maria João Clemente dos Santos Plácido, início em 1998-10-28 e fim em 2000-09-30.
contrato de avença - Carlos Manuel Sequeira Prata, início em 1997-11-19 e fim em 1998-08-31.
contrato de avença - Paulo Eduardo Casal Freire, início em 1998-02-13 e fim em 1999-08-02.
contrato de avença - Nuno José dos Santos Agostinho, início em 1994-12-14 e fim 1999-07-15.
contrato de avença - Luís Filipe Torrado Saldanha Lopes, início em 1998-05-04 e fim em 2003-05-10.
contrato de avença - Ricardo João Pereira Mestrinho, início em 1997-11-19 e fim em 2000-11-27.
contrato de avença - Nuno Miguel Alves Casteleiro, início em 1999-04-26 e fim em 1999-11-02.
contrato de avença - Joaquim José Mesquita da Silva Pereira (economista), início 1990-11-12 e fim em 1991-10-31
contrato de avença - Pedro Manuel Lúcio Rosado, em 1988-08-01 (execução de cálculos estabilidade do Mercado da Encarnação).
contrato de avença - Pedro Liberto Ferreira (acompanhamento do programa Mafra Anima).
contrato de avença - Manuel Joaquim Dias Rodrigues da Gandra, 1989-05-05 (dinamização do Centro de Estudos).
contrato de avença - Adriano José Carpinteiro, início em 1989-02-01 e fim em 1989-12-22.
contrato de avença - Vitorino Rodrigues Alves, início em 1990-03-07.
contrato de avença - Rui Jorge Bernardo Ramos Lopes, início em 1993-03-22.
contrato de avença - Rui Quaresma de Macedo Cabral, início em 1993-04-01 e fim em 1993-07-15.
contrato de avença - Henrique João Garcia de Araújo Brito, início em 1994-10-12 e fim em 1995-03-01.
contrato de avença - Mário Luís Martins Dias, início em 1994-02-02 e fim em 1995-12-30.
contrato de avença - José Manuel Gomes Honrado, início em 1994-02-01 e fim em 1995-09-01.
contrato de avença - Aníbal Roque dos Reis Júnior, início em 1997-03-12 e fim em 1998-03-04.
contrato de avença - António Manuel Rebordão Montalvo, início em 1997-11-06 e fim em 1998-08-07.
contrato de avença - Teresa Maria Pereira Vilaça Simões Feliciano, início em 1996-12-04 e fim em 1997-06-15.
contrato de avença - Teresa Paula Carrilho Cordas, início em 1995-02-02 e fim em 1997-08-29.
contrato de avença - Luís Filipe Ribeiro de Oliveira e Rogério Luís Manita e Sousa, de 1988-08-09.
contrato de avença - Manuel da Ressurreição Figueiredo da Silva, início em 1995-01-06 e fim em 1996-01-01.
contrato de avença - Alexandre Pedro, início em 1993-09-02 e fim em 1996-05-01.
contrato de avença - Maria João Espanha Alves, início em 1994-04-11 e fim em 1996-09-01.
contrato de avença - Carlos Fernando Rodrigues Lourenço Fernandes.
contrato de avença - Contratação de monitores para patinagem, nadador salvador e monitores de acompanhamento "Mafranima / 97".
contrato de avença - Carlos Manuel de Carvalho Rodrigues (visto recusado pelo Tribunal de Contas, em 1995-12-11).
contrato de avença - Pedro Anselmo Marques da Silva, início em 1986-09-01 e fim em 1991-12-31.
contrato de avença - Elisabete Paulino da Silva Cruz, com início em 1993-03-05 e fim em 1994-11-01.
contrato de avença - João Manuel Conceição Gonçalves, de 1987-08-13 (elaboração de projeto de instalações elétricas do antigo Casino da Ericeira).
contrato de avença - António Leitão da Rocha Cabral, de 1987-06-17 (execução de estudo prévio e projeto estabilidade da recuperação do antigo Casino da Ericeira).
contrato de avença - José Augusto Abreu dos Santos, de 1987-07-30 (execução de projetos de águas, esgotos, ventilação e incêndios da recuperação do antigo Casino da Ericeira).
contrato de avença - Maria Luísa Garcez D'Orey, de 1987-06-15 (execução do projeto de arquitetura - remodelação do antigo Casino da Ericeira).
contrato de avença - José Francisco Alonso, de 1987-07-30 (execução do projeto de ventilação e ar condicionado para recuperação do antigo Casino da Ericeira).
contrato de avença - Manuel Maria Pimenta, com início em 1986-05-14 e fim em 1988-10-01.
Contracto de prestação de serviços planos de urbanização Engenheiro Carlos Fernando Rodrigues Lourenço Fernandes
contrato de avença - Mónica Simões Pereira Ramos, com início em 1997-11-19 e fim em 1999-07-19.
contrato de avença - Helena Maria da Luz Jalles Nora (recusado o visto do Tribunal de Contas, em 1996-03-06).
contrato de avença - Ana Rute Peral Novais, com início em 1997-11-20 e fim em 1998-03-03.
contrato de avença - Carla Cristina Santos Correia, com início em 1996-02-01 e fim em 1997-02-13.
contrato de avença - Maria Amélia dos Santos Caetano, com início em 1993-02-01 e fim em 1996-10-06.
contrato de avença - Paulo Alberto Zeferino, contrato verbal (MafraAnima, meses de Julho e Agosto).
contrato de avença - Garrido Paulo & Leite - Arquitetos Associados, Lda (elaboração de estudos referentes ao projeto de reconstrução de edifício e projeto de construção do Posto de Turismo da Vila da Ericeira).
contrato de avença - Isabel Maria Baltazar de Oliveira Robalo, com início em 1994-11-14, válido por dois anos.
contrato de avença - Manuel Luís Cristina Henriques Franco, com início em 1993-01-15 e fim em 1995-09-11.
contrato de avença - Manuel António Rosado de Almeida, com início em 1995-10-09 e fim em 1996-11-14.
contrato de avença - José Maria Ramos Teixeira Gomes, com início em 1992-05-08.
contrato de avença - Veríssimo Remigio Augusto Branco da Silva, com início em 1991-04-23 e fim em 1996-01-08.
contrato de avença - Carlos Manuel da Silva Couto, com início em 2003-11-03 e rescindido em 2007-05-25.
contrato de avença - Mariana Espinheira Magalhães Pina, iniciado em 02-04-2007, revogado (considerado sem efeito) em 2007-03-20.
contrato de avença - João Luís da Cruz Patrício Rodrigues - com início em 2003-06-12, rescindido em 2007-07-31.
contrato de avença - Carla Manuela Romana Marques da Silva, com início em 2006-05-08, rescindido em 2007-06-04.
contrato de avença - Carlos Alberto de Almeida Ferreira, início em 2001-08-01 e fim em 2001-12-31.
contrato de avença - Nuno Alves Casteleiro, início em 2001-11-02 e fim em 02-05-2003.
contrato de avença - Ana Paula Hertizel de Noronha, com início em 2000-09-29 e fim em 2002-01-01.
contrato de avença - Nuno Filipe Baião Vieira, com início em 1995-11-17 e fim em 2000-08-01.
contrato de avença - Margarida Filomena Marques da Costa Nascimento, com início em 1998-11-24 e fim em 2000-08-01.
contrato de avença - Catarina Rita de Sousa Peres, com início em 1998-11-04 e fim em 2000-08-01.
contrato de avença - Helena Maria da Luz Jalles Nora, com início em 1006-12-17 e fim em 2001-07-31.
contrato de avença - Rui Manuel Honorato Fradinho, com início em 2001-11-02 e fim em 2002-06-05.
contrato de avença - Sandra Maria Gonçalves da Costa, início em 1998-05-04 e fim em 2000-05-22.
contrato de avença - Rui Pedro Mendes Santos, início em 1998-06-19 e fim 2000-08-01.
contrato de avença - Maria do Carmo Figueiredo de Almeida de Vilhena Vilar, início em 1992-10-15 e fim em 2001-02-01.
contrato de avença - Mário Alexandre Figueiredo Gonçalves, início em 1999-11-01 e fim em 2000-04-15.
contrato de avença - Vera Marina Battáglia de Sousa Abreu, início em 1997-11-19 e fim em 2003-05-10.
contrato de avença - Rui Alexandre Tavares Carreiro Martins Rodrigues, início em 2003-06-12 e fim em 2004-01-01.
contrato de avença - Tânia Isabel Nunes Silvério, início em 2000-09-27 e fim em 2003-06-11.
contrato de avença - Paulo Nuno Miranda Guedes Ferreira Vieira, início em 1999-10-01 e fim em 2000-08-01.
contrato de avença - Bruno Manuel Franco Miranda, início em 1997-05-19 e fim em 2000-05-22.
contrato de avença - Joaquim Manuel Anacleto Lopes, início em 1997-02-20 e fim em 2000-03-02.
contrato de avença - António Figueiredo Gonçalves, início em 1997-11-25 e fim em 2000-08-01.
contrato de avença - Petrus, Lda - Gabinete de Imprensa - Editores, com início em 1998-09-02 e fim em 2002-01-16.
contrato de avença - Vitor José dos Santos Alfaro, início em 2001-05-03 e fim em 2002-01-01.
contrato de avença - Gualter Jaime Alegria Leote Mendes, início em 2001-01-04 e fim em 2001-06-29.
contrato de avença - João Gama de Almeida Claudino, início em 2001-01-04 e fim em 2001-06-29.
contrato de avença - Ricardo Jorge Ramos da Gama Ribeiro, início em 2000-10-30 e fim em 2001-07-31.
contrato de avença - Silvia Cristina dos Reis Leite, início em 2000-11-14 e fim em 2001-07-31.
contrato de avença - João Miguel Antunes Brogueira, 1998-12-17 e fim em 2000-08-01.
contrato de avença - Augusto Mendes Aniceto, início em 1998-07-16 e fim em 2000-06-01.
contrato de avença - Alexandre Jorge e Cruz Tavares Saraiva Parracho, início em 1007-03-03 e fim em 2000-03-08.
contrato de avença - João Aires Portela Pessa Cabral de Soveral, início em 1998-09-01 e fim em 2000-06-08.
contrato de avença - Carlos Alberto Gomes de Assunção, início em 1999-10-01 e fim em 2000-08-01.
contrato de avença - José de Almeida Simões, início em 2000-05-04 e fim em 2000-06-30.
contrato de avença - Sandra Belisa Ferreira Zeferino Pereira Paulo Carvalho, início em 2001-04-16 e fim em 2002-04-26.
contrato de avença - Augusto João Maurício Veiga, início em 1998-05-05 e fim em 2000-08-01.
contrato de avença - Edite Isabel Cândido Soares Campos do Carmo, início em 1999-10-01 e fim em 2003-05-02.
contrato de avença - João Gama de Almeida Claudino, início em 2001-11-15 e fim em 2002-06-31.
contrato de avença - Paulo Manuel de Sousa Pitacas da Silva, início em 2001-09-25 e fim em 2002-09-23.
contrato de avença - António Virgílio do Nascimento Jorge, início em 1999-10-01 e fim em ?
contrato de avença - Ana Catarina de Freitas Alves Bravo de Sousa, início em 1998-07-23 e fim em 2002-03-14.
contrato de avença - Susana Natália Filipe de Almeida, início em 2004-04-01 e fim em 2005-01-17.
contrato de avença - Lucília Maria Dias Gonçalves Miranda Mamede, início em 2002-06-11 e fim em 2003-06-11.
contrato de avença - Paulo César Sanches Casinhas da Silva Vistas, início em 2002-08-06 e fim em 2003-06-01.
contrato de avença - Joana Mafalda Mota Abreu, início em 2003-06-12 e fim em 2004-01-01.
contrato de avença - Valter Nuno Garcez da Silva Ventura, início em 2004-08-27 e fim em 2005-04-01.
contrato de avença - Paula Alexandra Martins dos Santos, início em 2000-02-28 e fim em 2005-05-04.
contrato de avença - Esperança Maria Valentim da Conceição Constâncio, início em 1999-10-01 e fim em 2007-05-06.
contrato de avença - Margarida Maria Figueiredo de Oliveira Santos Baginha Boavida de Carvalho, início em 1997-11-18 e fim em 2000-08-01.
contrato de avença - Mário Luís Martins Dias, início em 1996-02-12 e fim em 1999-10-06.
contrato de avença - Miguel Alexandre dos Santos Figueiredo, início em 1997-11-27 e fim em 1998-09-30.
contrato de avença - Ana Alexandra Battáglia de Sousa Abreu, início em 1997-11-19 e fim em 2003-05-10.
contrato de avença - Maria Manuel da Costa Bringel Milzer, início em 2002-02-01 e fim em 2003-03-05.
contrato de avença - Elsa Maria Duarte Costa Inácio, início em 2001-11-02 e fim em 2005-05-04.
contrato de avença - Ana Isabel dos Santos Ferreira Zeferino, início em 2001-12-19 e fim em 2003-04-30.
contrato de avença - Tânia Cândido Batista, início em 2001-11-09 e fim em 2003-02-28.
contrato de avença - João Luís da Cruz Patrício Rodrigues, início em 1998-11-03 e fim em 2003-05-10.
contrato de avença - Cristina Isabel Nunes de Jesus Feliciano, início em 1997-11-14 e fim em 2000-08-01.
contrato de avença - José Lúcio Duarte Sardinha, início em 1999-03-05 e fim em 1999-07-01.
contrato de avença - Sílvia Lúcia Rebotim Faustino, início em 1998-04-13 e fim em 1999-01-15.
contrato de avença - Carlos Bruno Lopes Silva Charrua, início em 1998-05-07 e fim em 1998-07-31.
contrato de avença - Raquel Maria da Silva Gonçalves, início em 1999-10-01 e fim em 2000-10-01.
contrato de avença - Mónica Alexandra Martins de Almeida, início em 1998-05-06 e fim em 2000-08-01.
contrato de avença - Carlos Manuel Pereira Silvério, início em 1993-09-02 e fim em 2003-05-10.
contrato de avença - Júlio Henrique Marques Correia, início em 1995-06-14 e fim em 2003-05-10.
contrato de avença - Susana Patrícia Alves Silva Marques, início em 1999-04-19 e fim em 2005-05-04.
contrato de avença - Gualter Jaime Alegria Leote, início em 2001-11-15 e fim em 2002-06-31.
contrato de avença - Emídio Guilherme Miranda da Costa, início em 2002-03-11 e fim em 2003-05-10.
contrato de avença - Maria Adelaide de Oliveira Lopes Silva Simões, início em 2000-09-01 e fim em 2003-05-12.
contrato de avença - Diogo Leitão de Almeida Santos, início em 2000-09-28 e fim em 2003-05-10.
contrato de avença - Maria Manuela de Oliveira Soares, início em 1994-10-12 e fim em 2003-05-10.
contrato de avença - Maria da Silva Duarte Moreira Lopes, início em 1999-11-01 e fim em 2002-05-31.
contrato de avença - Ana Rita Ribeiro de Castro, início em 2000-07-31 e fim em 2002-05-31.
contrato de avença - Karim Shamsherally, início em 1997-11-21 e fim em 2003-05-10.
contrato de avença - Ana Maria Maia Neves, início em 1996-12-20 e fim em 2002-09-02.
contrato de avença - Cláudia Sofia Costa Vicente Fernandes, início em 1997-05-19 e fim em 2000-04-15.
contrato de avença - Vítor José Batista Coelho, início em 1999-10-01 e fim em 2003-05-10.
Contrato de avença - Rui Alexandre Tavares Carreira Martins Rodrigues, início em 1998-02-26 e fim em 2003-05-10.
contrato de avença - Joana Mafalda Mota Abreu, início em 2001-10-11 e fim em 2003-05-10.
contrato de avença - Paula Cristina Duarte Ribeiro, início em 1998-02-10 e fim em 2003-05-01.
contrato de avença - Helena Sofia da Silva Boto Bernardes, início em 1996-04-04 e fim em 2003-05-10.
contrato de avença - Pedro Hugo Gaboleiro Freitas da Paz, início em 2001-11-20 e fim em 2003-05-10.
contrato de avença - Maria Helena Dias Mota Rodrigues Abreu, início em 1998-01-15 e fim em 2003-05-10.
contrato de avença - António Henrique Santos Rocha da Eira, início em 1996-11-18 e fim em 2003-05-10.
contrato de avença - Eniara Bueno Fisher, início em 1996-11-18 e fim em 2003-05-10.
contrato de avença - Nuno Miguel Oliveira Pegado de Matos Sequeira, início em 1997-11-20 e fim em 2003-05-10.
contrato de avença - Paulo Jorge Caissoti Rosa Rodrigues Figueira, início em 2001-02-07 e fim em 2003-05-10.
contrato de avença - Paula Cristina Unas Caldeirinha, início em 2000-09-27 e fim em 2003-05-10.
contrato de avença - Pedro Alexandre Macedo Ramos, início em 2000-10-11 e fim em 2003-05-10.
contrato de avença - Fernando Manuel da Silva Aquino David, início em 2002-02-13 e fim em 2003-05-10.
contrato de avença - Pedro Liberto Rocha Leal Ferreira, início em 1996-11-18 e fim em 2003-05-10.
contrato de avença - Ricardo Filipe Pires Silva, início em 2001-11-02 e fim em 2003-05-10.
contrato de avença - Rui Carlos Vicente Pestana, início em 1995-11-17 e fim em 2003-05-10.
contrato de avença - José Manuel de Sousa Fernandes Pina, início em 1997-12-10 e fim em 2000-02-01.
contrato de avença - Gonçalo Nuno Serra Rodrigues Ferreira, início em 2000-10-27 e fim em 2003-05-01.
contrato de avença - Eliana Sofia dos Santos de Castro, início em 2001-07-02 e fim em 2001-10-31.
contrato de avença - Rui Sérgio Moreira Sousa Pinto, início em 2002-08-01 e fim em 2003-05-10.
contrato de avença - Mário Rui Rodrigues da Silva Reis, início em 2002-09-16 e fim em 2003-05-10.
contrato de avença - Sónia Filipa Antunes Martins, início em 2002-05-22 e fim em 2002-11-22.
contrato de avença - Ana Margarida de Carvalho e Sousa, início em 2001-11-02 e fim em 2002-05-01.
contrato de avença - Ana Rita Custódio Vaz Antunes, início em 2000-11-24 e fim em 2002-12-31.
contrato de avença - Ana Alexandra Battaglia de Sousa Abreu, início em 2003-06-12 e fim em 2006-09-01.
contrato de avença - Vera Marina Battaglia de Sousa Abreu, início em 2003-06-12 e fim em 2006-09-01.
contrato de avença - Ana Lúcia Marques Leitão, início em 2007-01-02 e fim em 2007-09-01.
contrato de avença - José Paulo Maia Tereso, início em 2005-12-02 e fim em 2007-08-01.
contrato de avença - Fernando Manuel da Silva Aquino David, início em 2003-06-12 e fim em 2007-08-01.
Contém as deliberações e minutas e documentos anexos para aprovação nas reunião do executivo.
