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Reprodução de desenho representando um aspecto da vila de St. Ilgen, Leimen, assinada e datada (W. Pietruk 1990). Colecção de estampas comemorativa dos 1200 anos da fundação de Leimen (791-1991).
Reprodução de desenho representando um aspecto da vila de St. Ilgen, Leimen, assinada e datada (W. Pietruk 1990). Colecção de estampas comemorativa dos 1200 anos da fundação de Leimen (791-1991).
Reprodução de desenho representando um edifício da vila de St. Ilgen, Leimen, assinada e datada (W. Pietruk 1990). Colecção de estampas comemorativa dos 1200 anos da fundação de Leimen (791-1991).
Registo de bens móveis e bens imóveis Bens móveis fls. 2 a fls. 30 Bens imóveis fls. 32 a fls. 100
Regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais do Município de Mafra- (CROAMM). Edital n.º 49/2010. Reunião de 14/6/2010. Entrada em vigor em 10/08/2010.
Regulamento-Taxa Municipal Aplicável aos Operadores das Redes Municipais de Gás - Aprovada pela Câmara Municipal de Mafra em reunião de 14/6/2010, no valor de 1,56 euros/fogo/mês, como valor médio aplicado aos operadores das Redes Munivipais de Gás, pela utilização das infraestruturas propriedade do Município, Edital n.º 106/2010, de 27/7/2010. Aprovação pela Assembleia Municipal em Sessão de 30/6/2010. Entrada em vigor dia 3 de Agosto de 2010.
Regulamento da Creche da Câmara Municipal de Mafra - Edital n.º 65/2010. Reunião de Câmara em 22/7/2010. Edital n.º 146/2010. Aprovado em Sessão da Assembleia Municipal em 30/09/2010. Entrada em vigor em 14/10/2010.
Regulamento de Publicidade do Município de Mafra - Edital n.º 115/2010. Aprovado pela Câmara Municipal em 16/09/2010. Edital n.º 149/2010. Aprovação da Assembleia Municipal em sessão de 30/09/2010. Entrada em vigor dia 30/10/2010.
Regulamento de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal de Mafra e respectivo mapa de pessoal. No dia 4 de Janeiro de 2010 a Policia Municipal entrou em funcionamento. Por deliberação da Câmara Municipal de Mafra, deu parecer favorável (Reunião de 5/02/2009) ao Projecto de Regulamento. Em Sessão da Assembleia Municipal de 26/02/2009, foi aprovado o referido Regulamento e respectivo mapa de pessoal. A Polícia Municipal entrou em funcionamento no dia 4 de Janeiro de 2010, com um efectivo total de 6 elementos. D.R. n.º 125, I Série de 1/07/2009.
Regulamento de Funcionamentio dos Serviços de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Município de Mafra - Acta n.º 4/2010 de 30 de Set./2010. Edital n.º 64/2010 e Edital n. 150/2010. Deliberação da Reunião da CMM de 8/7/2010 e Aprovado pela Assembleia Municipal em Sessão de 30/09/2010. ENTROU EM VIGOR DIA 19/10/2010.
Postura Municiipal-Prevenção Contra Incêndios e Remoção de Sobrantes Florestais - Edtal n.º 208/2008 de 7/11/2008. Reunião de 17/10/2008 O presente Projecro de Postura Municipal não produziu efeitos.
Inicialmente o proprietário do prédio era o Senhor José Maria Júnior que vendeu ao Senhor António Francisco Branco, que requereu o averbamento do processo em seu nome