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Etapa #7
Não percebo o que se pretende na etapa 7 pois, segundo o Eng.º Paulo Sousa (etapa 6), o equipamento necessário para apoio a este evento já está montado no local.
Luís Oliveira
C.DIMC em reg. de subst.
(edital n.º 25/2013, 23 de Janeiro)
Etapa #7
Eng.º Luis Oliveira
Esclareço o pretendido:
•gostaríamos que a desmontagem das estruturas, que se encontram presentemente no local (barraca + corrente eléctrica), não se efetuasse até ao dia 4 de outubro, para otimização de recursos;
•orçamento para disponibilização e transporte de quatro cadeiras e duas mesas escolares, de 3 a 6 de outubro.
À consideração superior
Técnica Superior
Margarida Alexandra Silva
Etapa #7
Ao Sr. Alexandre para elaborar orçamento.
Luís Oliveira
C.DIMC em reg. de subst.
(edital n.º 25/2013, 23 de Janeiro)
Etapa #7
Anexa-se orçamento conforme solicitado.
Atenciosamente.
Alexandre Fontes
Etapa #8
O orçamento consta em anexo.
Tendo em conta a ausência do Senhor Vereador Lino Pereira, por conta do período de férias, remeto à consideração do Senhor Vice-Presidente, Dr. Gonçalo Nuno Bértolo Gordalina Lopes.
Vânia Oliveira
Secretária de Vereação
Etapa #9
De acordo com instruções transmitidas pela Dr.ª Margarida Alexandra que se encontra em gozo de férias, remete-se o presente registo com a sua informação que se transcreve:
"Sr. Vice-Presidente
Dr. Gonçalo Lopes
A título informativo, damos conta que no dia 4 de outubro encontra-se previsto no mapa de eventos o Kids Fashion (Mercado Sant´Ana), Concertos nas Freguesias (Coimbrão), Comemorações Dia da Música (Praça Rodrigues Lobo e Fonte Luminosa). Mais informamos que no dia 5 de outubro está prevista a V Mini Maratona e Caminhada Solidária de Leiria.
Quanto à Caminhada Pequenos Passos, Grandes Gestos, trata-se de uma manifestação desportiva sem caráter competitivo e sem qualquer classificação entre os participantes, mas que carece de licenciamento. Tal como em edições anteriores a iniciativa tem interferência com a via pública, pelo que o presente pedido deverá ser objeto de análise e parecer do DIEM e posteriormente submetido a despacho de decisão do Senhor Vereador, Vitor Marques, para emissão da(s) licença(s) inerente(s), isenta(s) do pagamento de taxas, caso mantenha o estatuto de instituição de utilidade pública.
Hoje decorreu reunião de trabalho na presença de representantes/voluntárias da Liga Portuguesa Contra o Cancro, promovida pela DIACMT e que contou com a necessária presença do setor de mobilidade e trânsito, na pessoa do Eng.º Filipe Silva.
Tendo em conta a incapacidade de apoio logístico no caso da concentração/chegada se realizasse no Jardim Santo Agostinho, foi proposto pelo Município que o local fosse transferido para o Jardim Luis de Camões sendo de total agrado da Liga esta sugestão. Em termos de apoio logístico solicitado “usufruirão” das estruturas já existentes no local (stand e corrente eléctrico), sendo apenas necessário promover a cedência e transporte de duas mesas e quatro cadeiras, de 3 a 6 de outubro (orçamento da DIMC em anexo). Quanto à questão do percurso o mesmo foi debatido em reunião, com a DIEM, que dará andamento ao processo dentro dos trâmites normais. Será ainda solicitado o necessário parecer das autoridades policiais.
Irão ainda solicitar autorização para proceder a operações de cargas e descargas no Jardim Luis de Camões, com duas ou três viaturas.
Mais, no âmbito da iniciativa prevê-se ainda a angariação de fundos, destinados ao apoio social ao doente oncológico e família, pelo que deverá ser dirigido ao Senhor Presidente, em cumprimento da alínea d) do n.º1 do artigo 2.º do DL 87/99, de 19/03. Esta angariação poderá ter inicio dois dias antes da iniciativa (2 e 3 de outubro).
Solicitaram ainda ao Município de Leiria a oferta de 200 a 300 garrafas de água para os participantes.
Daremos conhecimento da iniciativa à DIDEA para que possam acautelar um eventual reforço de consumíveis nos sanitários do Jardim Luis de Camões.
Coloca-se o assunto à consideração superior de V. Exa. nos seguintes pontos:
1.Despacho relativo ao enquadramento do Município com a iniciativa. Em caso de diferimento, indique por favor que deverá propor o agendamento da minuta de deliberação (GAV, DID ou DIACMT);
2.Despacho relativo ao pedido de oferta de águas;
3.Despacho, na qualidade de Vice-Presidente, no que diz respeito à autorização para angariação de fundos.
4.Despacho de autorização para envio de brasão, já solicitado para colocação de cartazes da iniciativa.
Mais se agradece que o assunto seja remetido à DIEM para instrução do processo, que encaminhará posteriormente à DIDEA para os necessários procedimentos.
04.09.2014
À consideração superior
Técnica Superior
Margarida Alexandra Silva"
**
A CT/Teresa Jordão
Etapa #10
Concordo e autorizo a iniciativa, devendo a DIACMT preparar proposta de deliberação.
Não há águas disponíveis.
Autorizo a angariação de fundos.
Enviar logotipo.
O Vice-Presidente
Gonçalo Lopes
Etapa #11
Eng.º Filipe Silva,
Na ausência da Dra. Alexandra Silva, por motivos de férias, remetemos o presente registo, no sentido de solicitar a indispensável colaboração da SODIEM, a propósito do evento em apreço. A colaboração que se pretende, e conforme reuniões havidas com a entidade promotora, materializa-se no parecer e acompanhmento da PSP para o percurso da caminhada e eventuais procedimentos inerentes.
Agradecemos devolução do registo, com indicação de eventuais custos associados, para elaboração de proposta de deliberação a ser submetida em reunião de Câmara de 23/09/2014.
Ana Correia
TS
Etapa #12
CC: O228.14A155
De acordo com acordado em reunião conjunta, junto se anexa mapa do percurso retificado.
À Teresa Pereira para solicitar parecer à PSP e União de Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes.
Filipe Silva
SMT|DIEM
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
REQ - Requerimento
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
REQ - Requerimento
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
REQ - Requerimento
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
SAI - Saída de correspondência
MAIL - Email
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
SAI - Saída de correspondência
INF - Informação
SAI - Saída de correspondência
INF - Informação
Etapa #20
Deferido nos termos da informação. Dar seguimento.
O Vereador
Vítor Marques
Etapa #22
Este assunto fio oportunamente tratado.
Informar.
Grata,
Margarida Morais _CDIDEA
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
Etapa #21
Anexa-se o pedido remetido à SUMA no contexto do evento - limpeza urbana.
JM
DIDEA
SAI - Saída de correspondência
INF - Informação
SAI - Saída de correspondência
INF - Informação
Etapa #23
Ex.ma Srª Engª Margarida Morais,
Emitido o Alvará de Licença de Prova Desportiva n.º 054/14, isento do pagamento de taxas.
Encontrando-se concluído, propõe-se o encerramento e arquivo do processo.
Respeitosamente
Lúcia/AT
06/10/2014
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
Etapa #24
Passo a transcrever despacho da Srª Engª Margarida Morais:
“Sou de acordo com o arquivo.
À consideração do Senhor Vereador Dr. Vítor Marques,
Margarida Morais _CDIDEA"
Anabela Moreira
Etapa #24
De acordo. Arquive-se.
O Vereador
Vítor Marques
Etapa #25
O processo vai ser arquivado de acordo com o despacho superior.
Lúcia/AT
09/10/2014
Etapa #2
Ao Eng.º Filipe Silva para análise e informação.
O Vereador
Lino Pereira
Etapa #1
Exmo. Senhor Vereador
Voz do Cidadão: Falta um sinal stop no cruzamento do Estremadouro com a Lage Souto da Carpalhosa.
À consideração
AT | Ana Paraíso
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
SAI - Saída de correspondência
OUT - Outros
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
Etapa #14
Não se vê qualquer inconveniente na autorização do evento em causa, que se realizará no próximo dia 04/10/2014, entre 15h00 e as 16h30, atendendo a que todo o percurso será realizado sem qualquer interferência com a circulação viária, não sendo, inclusive, utilizada qualquer travessia pedonal.
Atendendo a que o processo se encontra documentado com o parecer favorável PSP, de acordo com o n.º 2 do art.º 31º do Decreto - Lei n.º 310/02, de 18 de Dezembro, propõe-se que o Diretor do DIEM Eng.º César Dias e o Sr. Vereador Lino Pereira profiram despacho de decisão quanto à aprovação do evento.
À consideração superior.
O técnico,
Filipe Silva
SMT|DIEM
Etapa #13
Anexo parecer da PSP - Entfe. 7727/14, solicitado pelo ofício/saída 11772/14.
Ao Engº Filipe Silva para informação.
Teresa Pereira
AT
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
Etapa #20
Chefe de Divisão da DIDEA
Srª Eng. Margarida Morais
Soliccita a Liga Portuguesa Contra o Cancro, licenciamento para a realização de uma CAMINHADA denominada “PEQUENOS PASSOS, GRANDES GESTOS”, a decorrer no dia, 04 de outubro de 2014 em Leiria, União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes.
A realização do evento tem implicações nas vias rodoviárias, considerando que a manifestação decorrerá por diversas ruas da cidade.
Não havendo nada que obste à realização do evento, deverá o pedido ser submetido à consideração do Senhor Vereador, Dr. Vítor Marques, com competências subdelegadas no n.º3.4.1 al a) do Edital n.º136/2013, de 22/10, para proferir despacho de decisão quanto à emissão de licença de prova desportiva, isenta do pagamento de taxas.
Respeitosamente
Lúcia/AT
Etapa #20
Propõe-se o deferimento do pedido, com base e nos termos da informação da etapa antecedente.
À consideração do Senhor Vereador, Dr. Vítor Marques,
Margarida Morais _CDIDEA
Etapa #19
Tomei conhecimento.
Foi comunicado aos funcionários afetos aos Sanitários Públicos Jardim Luís de Camões.
AM
Etapa #20
Nota prévia:
O registo está pré definido para o colaborador Eng. João Martins, pelo que se procede à delegação do mesmo para desenvolvimento do procedimento de licenciamento.
Lúcia
Registar o assunto em sede de OBM.
Após análise do assunto, verifica-se que o procedimento foi remetido à DIDEA para se promover ao licenciamento da manifestação desportiva, a qual já possui pareceres favoráveis dos serviços competentes (vide etapa 14).
Anexo à presente etapa comunicações eletrónicas remetidas para que sejam consideradas no âmbito do processo, nomeadamente:
- o pedido de isenção de taxa do licenciamento a conceder;
- a decisão do Sr. Vereador da Cultura, Dr. Gonçalo Lopes, para que o licenciamento do ruído seja da responsabilidade do município no âmbito da parceria municipal com a entidade requerente.
Remeto o assunto para desencadear o procedimento que a situação requer.
Lurdes Novo
Coord. Funcional - DIDEA
02/10/2014
Etapa #17
À DIDEA para os procedimentos necessários.
Em edições anteriores foram emitidas alvarás de licença e licença especial de ruido. Em conversa telefonica estabelecida esta tarde (com a Sr.ª Rosa Paz) irão efetuar/remeter ao Município de Leiria pedido de isenção para a licença de ruido.
Realça-se ainda o facto de ser necessário acautelar o reforço de consumiveis para os wcs do Jardim Luis de Camões.
Anexa-se deliberação de 23.09.2014.
À consideração superior.
Técnica Superior
Margarida Alexandra Silva
Etapa #18
D. Anabela,
Para assegurar as boas condições de utilização dos sanitários públicos do Camões.
Dr.ª Lurdes,
Para ter em consideração as questões de licenciamento referidas na etapa anterior.
Eng.º João,
Acautelar com a SUMA, S.A. a limpeza do local, após o evento.
Grata,
Margarida Morais _CDIDEA
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
Etapa #15
Propõe-se o deferimento do evento dado que reuniu os pareceres necessários.
Ao Sr. Vereador Lino autorização.
César Dias | DDIEM 25.09.2014 sub-deleg.comp. edit. 146/13 de 14.11
Etapa #16
Autorizado.
O Vereador
Lino Pereira
Etapa #14
Anexamos deliberação de câmara de 23.09.2014 e restantes emails sobre a parceria.
Catarina Rafael
CDID
Etapa #15
Foi dado conhecimento às entidades habituais dos cortes de trânsito - saída 12369/14.
Arquivar.
Teresa Pereira
AT
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
Etapa #12
Encerrar conforme etapa 11.
Angelina Sousa
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
Etapa #11
Concordo, nos termos propostos.
Arquive-se e notifique-se o requerente.
Proceder às diligências necessárias.
2014.12.22
O Presidente da Câmara Municipal
Raul Castro
Etapa #12
Autorizo o corte ao trânsito.
A segurança rodoviária deve ser garantida com uma correta sinalização e nos termos do Regulamento de Sinalização do Trânsito (DR 22A/98, de 01.10, alterado pelo DR 41/2002, de 20.08).
O Vereador
Lino Pereira
Etapa #13
Anexo RQI à PSP.
Foi feita comunicação às entidades - saída 12369/14.
À Drª Catarina para os devidos efeitos.
Teresa Pereira
AT
Etapa #6
Gestão de Combustíveis. Ao SFG para verificar
Ficha OBM 23.14 - 633
Angelina Sousa
Etapa #9
Senhor Comandante solicita-se a Vª Exª que este assunto seja remetido á consideração do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Leiria para que, no uso da competência que lhe foi delegada, no nº 24.1 da Deliberação da Câmara Municipal, publicitada através do Edital n.º 133/2013/GAP, de 18 de Outubro, que determine:
a) O arquivamento do procedimento administrativo em apreço, ao abrigo do disposto no artigo 106.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA); e
b) A notificação do requerente, nos termos da alínea a) do artigo 66.º do CPA.
Angelina Sousa
Etapa #10
Exmo. Sr. Presidente
Tendo em consideração a informação prestada na etapa anterior, propõe-se que no uso da competência que lhe foi delegada, no nº 24.1 da Deliberação da Câmara Municipal, publicada através do Edital nº 133/2013/GAP, de 18 de Outubro, determine:
a) O arquivamento do procedimento administrativo em apreço, ao abrigo do disposto no artigo 106.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA); e
b) A notificação do requerente, nos termos da alínea a) do artigo 66.º do CPA.
À consideração de V. Ex.ª
Artur Figueiredo
Tenente-Coronel
Etapa #7
À Zona 5, para informação no âmbito da Gestão de Combustíveis.
NOTA: Ocorrência na Zona 1
João Carlos Pinto
CF Serviço de Fiscalização Geral
Etapa #8
No local verificamos que a faixa de visibilidade do terreno já foi alvo de gestão de combustíveis.
Anexa-se fotografia.
OBM - 23.14A890
Etapa #11
Propõe-se o deferimento do corte e alternativas ao trânsito propostas dado que reuniram os pareceres necessários.
Ao Sr. Vereador Lino autorização.
Dar conhecimento às entidades, nomeadamente forças de segurança, serviços de emergência e junta (s) de freguesia (s)
César Dias | DDIEM 30.09.2014 sub-deleg.comp. edit. 146/13 de 14.11
INT - Correspondência Interna
REQU - Requisição
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
Etapa #1
Exmo. Senhor Presidente
Voz do Cidadão: Limpeza de terreno na rua de São Miguel em Leiria.
AT| Ana Paraíso
Etapa #3
Para análise e informação.
O Vice-Presidente
Gonçalo Lopes
Etapa #4
Considero necessária a colocação de sinalização vertical no:
- Entroncamento da Rua das Alminhas;
- Entroncamento da Rua do Vale da Pedra c/a Rua Principal - Estremadouro.
Abílio Paulos
Encarregado Operacional
Etapa #2
Na ausência do Sr. Presidente da Câmara Municipal por se encontrar em período de férias, ao Sr. Vice-Presidente, Dr. Gonçalo Lopes.
Sílvia Carreira | TS
2014/09/04
Etapa #3
CC: O622.14A362
Ao Sr. Abílio Paulos para deslocação ao local e averiguar se falta o sinal de cedência de passagem do tipo B2, conforme relatado.
Filipe Silva
SMT|DIEM
Etapa #5
Abrir ficha obm e enviar para os SFG verificar.
Obrigado.
Francisco Vasconcelos
