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Etapa #9
Tomei conhecimento.
Maria Ana Toledo Rolla
(TSJurista | DIJA)
Etapa #10
Tomei conhecimento.
Marta Silva|TS (Jurista)
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
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Etapa #3
À Senhora Chefe da DIJA para conhecimento e distribuição aos(às) juristas e unidades orgânicas, caso considere pertinente.
2014.07.25
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
SAI - Saída de correspondência
INF - Informação
Etapa #4
À Sr.ª Dr.ª Ana Sónia para dar conhecimento a todos os Sr.s Juristas da DIJA e abrir nova distribuição para dar conhecimento à Sr.ª Dr.ª Cláudia Almeida, CDRH.
Leonor Correia | CDIJA | Desp. n.º 04/2014/DMA – Edital n.º 04/2014/DMA
Etapa #1
Reunião de Coordenação Jurídica | Soluções Interpretativas Uniformes
Etapa #2
Ao Dr. Gilberto Lopes.
2014.07.23
O Presidente da Câmara Municipal
Raul Castro
Etapa #7
Tomei conhecimento.
Ana Carujo.
Técnica Superior Jurista.
Etapa #8
Tomei conhecimento.
Márcio Serrano | TS
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Etapa #5
Remeto para conhecimento.
Ana Sónia|AT
Etapa #6
Tomei conhecimento.
Ana Barrela| TS DIJA
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Etapa #18
Dr. Pedro Ferreira,
De acordo com despacho do Sr. Vereador, constante em etapa anterior, na sequência de sugestões apresentadas pela formadora, com as quais concordámos, deixamos à consideração superior os procedimentos a tomar, no que diz respeito às orientações para os trabalhadores afetos à DIACMT, designadamente a propósito da utilização das placas de identificação.
Mais solicitamos a possibilidade de devolução do presente registo, para que possamos, junto da DIRH, desencadear os necessários procedimentos tendo em vista a realização de um outra ação, desta feita circunscrita à Gestão de Reclamações.
À consideração superior.
Ana Correia
TS
Etapa #17
Concordo.
Articular com a Dr.ª Ana Santos Ferreira e preparar orçamento para uniforme.
O Vereador
Gonçalo Lopes
Etapa #16
Sr. Vereador,
Cumpre-nos informar que a ação de formação sobre atendimento ao público decorreu, no passado dia 27 de outubro, no m|i|mo, com bastante sucesso.
Conforme previsto, estiveram presentes 17 formandos da DIACMT, que habitualmente efetuam atendimento ao público nos nossos espaços culturais, bem como as responsáveis pelos espaços envolvidos (Dra. Anabela Carvalho e Dra. Sofia Carreira) e a minha pessoa.
A formadora, Dra. Cátia Siopa, aquando da preparação da ação efetuou "visitas e telefonemas mistério" aos diferentes espaços, ao que em anexo juntamos algumas sugestões deixadas para apreciação municipal, das quais partilhamos opinião, com especial destaque para a utilização de placas de identificação (que existem e não são usadas), implementação de uso de uniforme (um pólo com o logo municipal ou logo "visite leiria" seria o suficiente) e ainda a criação de um boletim semanal que iremos, oportunamente, apresentar proposta e submeter a validação superior.
Mais deixamos à consideração superior, e porque não houve tempo útil para abordar a temática das reclamações, o acolhimento de outra ação de formação desta feita circunscrita à Gestão de Reclamações, conforme sugestão igualmente deixada pela formadora em apreço.
À consideração superior.
Ana Correia
TS
Etapa #15
A ação de formação foi realizada no dia 27 de outubro.
Remeto para os devidos efeitos.
Rita Roldão
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Etapa #21
Senhora Dr.ª Rita Roldão
Em cumprimento do despacho do Senhor Vereador, Dr. Gonçalo Lopes, lavrado na etapa 17, deverá adotar os necessários procedimentos e autorização superior (se necessário) no sentido do Município acolher a ação "Gestão de Reclamações", dirigida especificamente aos colaboradores da DIACMT.
2014.11.28
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
Etapa #20
Sr. Diretor Municipal, Dr. Gilberto Lopes
Atendendo à ausência da CDDIRH, Dra. Cláudia Almeida, tomamos a liberdade de remeter, diretamente, o presente registo, solicitando nova ação de formação, desta feita circunscrita à Gestão de Reclamações.
A ação de formação sob a epígrafe "Atendimento ao Cliente", que decorreu no passado dia 27 de outubro, no m|i|mo, ministrada pelo IPL, contemplava a temática das reclamações, contudo, e por falta de tempo útil, não foi possível abordar tão importante temática. Pretende-se que ao efetuar boa gestão da reclamação, os nossos espaços culturais mostrem ao munícipe/cliente que é a nossa principal prioridade e que a qualidade do serviço é excelente.
Deste modo, e de acordo com despacho de deferimento superior, constante em etapa 17, vimos solicitar os necessários procedimentos e autorização superior no sentido do Município acolher a ação "Gestão de Reclamações", dirigida especificamente aos colaboradores da DIACMT.
Ao dispor para quaisquer esclarecimentos.
À consideração superior.
Ana Correia
TS
Etapa #19
Dra. Ana Correia
A fim de proceder à implementação das recomendações da formadora , irei convocar reunião para 2ª Feira, às 10h30.
Pedro Ferreira
C-Diacmt
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
SAI - Saída de correspondência
INF - Informação
Etapa #1
Apresentação de pedido de reconhecimento de interesse público a parecer da Assembleia Municipal
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
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ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #1
5ª Minimaratona e Caminhada Solidária de Leiria
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
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ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
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Etapa #14
Reencaminhamento automático
Etapa #5
Tomei conhecimento.
2014.06.09
O Presidente da Câmara Municipal
Raul Castro
Etapa #4
Sr. Presidente,
Atendendo à complexidade da matéria em causa e à necessidade de obter informação complementar, parece-me que o presente pedido só poderá ser agendado se toda a documentação estiver conforme, para a reunião da CM de 1/jul. próximo.
Já em tempos lhe falei da oportunidade de estabelecer critérios, a aprovar pela CM e AM, para o reconhecimento destes benefícios fiscais que me parece dever ser ponderado. Estava à espera por estar, na altura, pendente, um pedido de uma empresa entretanto ainda não concretizado.
Agradeço, após tomar conhecimento, me devolva o presente registo.
Isabel Vicente
DIAU
Etapa #7
Comunique-se.
Proceder às diligências necessárias.
2014.06.13
O Presidente da Câmara Municipal
Raul Castro
Etapa #6
Sr. Presidente,
Após contacto com o responsável pela apresentação deste processo - Arq. Bruno Moleiro -, verificámos que a empresa ainda não dispõe de condições para formular o pedido de isenção de IMI em causa: a obra ainda não está concluída e o prédio ainda não está definitivamente inscrito na matriz predial. Apesar de não especificado no requerimento apresentado, a requerente pretendia a concessão de isenção/ redução de taxas municipais no âmbito de um eventual projeto PIM, matéria não prevista no RTTML para reconhecimento deste tipo de benefício.
Sugiro, assim, seja contactada a empresa via correio eletrónico institucional do ML, dando conta da impossibilidade, por ora, de apreciação do pedido de isenção do IMI. Os contactos indicados são os seguintes: bm.geral@gmail.com e paula.gaspar@panidor.pt.
Depois de efetivada a comunicação deverá o processo em suporte físico ser arquivado no expediente geral a aguardar informação posterior.
Isabel Vicente
DIAU
Etapa #9
Tomei conhecimento.
O Presidente da Câmara Municipal
Raul Castro
02.07.2014
Etapa #8
Remetido, via correio eletrónico, ofício SAI 8869/2014.
Isabel Vicente
Etapa #11
Tomei conhecimento.
Sandrina Garrucho
CF
Etapa #10
Sandrina,
Agradeço arquive para eventual posterior reformulação do pedido.
Isabel Vicente
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
INT - Correspondência Interna
DP - Despacho
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
Etapa #2
Ao Senhor Presidente,
Para os devidos efeitos.
O Vice-Presidente
Gonçalo Lopes
Etapa #3
À Dra. Isabel Vicente.
2014.06.09
O Presidente da Câmara Municipal
Raul Castro
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
Etapa #14
Tendo em conta que o Município de Leiria aderiu ao plano de formação da CIMRL e da FCEFA e no diagnóstico de necessidades de formação remetido para estas entidades foram elencadas as ações consideradas necessárias e importantes para a CML, não se considera pertinente a proposta de outras ações a ser ministradas pelo STAL.
Etapa #11
Senhor Presidente
A - É necessário proferir decisão sobre o pedido do STAL (anexado à etapa 1), uma vez que V.ª Ex.ª não proferiu decisão (nem na etapa 6, nem na etapa 10), sobre a proposta de formulei na etapa 5.
B - Assim, reproduzo a proposta que lavrei na etapa 5 e solicito que V.ª Ex.ª tome uma decisão:
«1. O STAL vem, através do documento anexado à etapa 1, solicitar uma reunião para a apresentação de Protocolo para Formação Profissional, tendo em vista a análise das necessidades de formação dos trabalhadores da Autarquia e a possibilidade da realização de algumas dessas ações no âmbito do seu projeto.
2. A eventual assinatura de um contrato de parceria entre o Município de Leiria e o STAL, permitiria que os trabalhadores municipais frequentassem a formação a realizar pelo STAL, formação essa que teria um financiamento de 100% através do quadro comunitário, não havendo quaisquer pagamentos diretos e efetuar pelo Município.
3. Porém, o Município teria de ceder, gratuitamente, um espaço para a realização das ações de formação e autorizar a frequência da mesma por parte dos seus trabalhadores.
4. Analisado o cardápio de ações de formação que o STAL se propõe realizar, é visível (vide documento anexado à etapa 1):
a) Estão identificadas necessidades de formação dos trabalhadores municipais em áreas/cursos, que constam da formação que o STAL se propõe ministrar, designadamente: Excel, Excel Avançado, Atendimento ao Público, Estatuto Disciplinar, Código do Procedimento Administrativo, a Gestão de Obras Públicas, o Licenciamento Zero, Coordenação de Segurança nas Obras;
b) Estão identificadas necessidades de formação dos trabalhadores municipais em áreas que não constam no programa de formação proposto pelo STAL, designadamente: Novo Regime Jurídico das Autarquias Locais, Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, Operador Cemiterial (formação específica para trabalhadores dos cemitérios), Novas diretivas da contratação Pública, Construção civil e Obras Públicas-fiscalização de obras.
5. Assim, a eventual adesão do Município de Leiria à parceria proposta pelo STAL, teria de ser vista como mais uma alterantiva às necessidades de formação já identificadas aos trabalhadores municipais.
6. Em face dos factos atrás referidos, deverá V.ª Ex.ª ponderar e decidir se agenda, ou não, a reunião solicitada pelo STAL, tendo em vista a apresentação de proposta de Protocolo para Formação Profissional e a a análise das necessidades de formação dos trabalhadores da Autarquia e a possibilidade da realização de algumas dessas ações no âmbito do projeto formativo do STAL, financiado a 100% através do quadro comunitário.».
Nota: Neste momento temos no plano anual de formação:
a) Formação dada por trabalhadores do Município;
b) Formação dada pela CIMRL (inscrições gratuitas);
c) Eventual formação da ATAM (especialmente parcerias em que o Município de Leiria disponibiliza instalações em troca de participações sem custos de inscrição
2014.09.26
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
Etapa #14
Dando cumprimento à etapa anterior o processo vai ser encerrado.
Imprimido relatório atualizado e Arquivado.
Carminda Abegão/AT
Etapa #13
Senhora Dr.ª Rita Roldão
Em face do despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal lavrado na etapa anterior [Analisar lista de oferta do STAL e verificar se há interesse nalguma ação] solicito que:
a) Identifique as ações de formação propostas pelo STAL que não constam do nosso plano de formação, e que não sejam dadas pelos nossos parceiros habituais, ou seja, a CIMRL e a ATAM, nem internamente, pelos nossos trabalhadores;
b) Identificadas essas ações, solicito que analise se as mesmas têm interesse [para o efeito pode ter em conta pedidos pendentes na DIRH, e pode consultar, se necessário, os dirigentes].
2014.10.03
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
Etapa #12
Ao Dr. Gilberto Lopes.
Analisar lista de oferta do STAL e verificar se há interesse nalguma ação.
2014.09.29
O Presidente da Câmara Municipal
Raul Castro
Etapa #7
Tendo em consideração o registado na etapa 6, informa-se que se trata de um processo relacionado com uma candidatura ao SOLARH conforme descrito na etapa 2 da ENT-2014/6530.Em contacto estabelecido com a Dra. Ana Esperança fui informada que foi novamente estabelecido diálogo com o munícipe durante no dia 2 de julho de 2014. Face ao exposto parece-nos que o processo não se enquadra na competência da DIDS, pelo que se propõe o encerramento e arquivo deste registo.
À consideração superior
Irene Costa/CDIDS, em regime de substituição por despacho nº 58/2014
Etapa #8
À Srª Chefe da DIDS
Para anexar informação.
A Vereadora
Ana Valentim
Etapa #9
Em resposta ao despacho exarado pela Sra. Vereadora, anexei informação referente ao assunto em apreço.
Irene Costa/CDIDS, em regime de substituição por despacho nº 58/2014
INT - Correspondência Interna
INF - Informação
Etapa #10
Srº Presidente
Remeto para conhecimento informação elaborada pela DIDS, quanto ao protesto do Srº Manuel Viveiros.
A Vereadora
Ana Valentim
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #11
Tomei conhecimento.
2014.07.07
O Presidente da Câmara Municipal
Raul Castro
Etapa #12
À Srª Chefe da DIDS
Para arquivar e encerrar.
A Vereadora
Ana Valentim
Etapa #13
À AT/Carminda Abegão para proceder ao encerramento e arquivo do processo
Irene Costa/CDIDS, em regime de substituição por despacho nº 58/2014
Etapa #10
Tomei conhecimento.
2014.09.26
O Presidente da Câmara Municipal
Raul Castro
Etapa #9
Senhor Presidente
A informação solicitada por V.ª Ex.ª na etapa 6, está exposta na etapa anterior.
2014.09.25
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
Etapa #8
Em resposta ao solicitado, para além da informação quanto às formações previstas pela ATAM, apurei também junto da AMLEI as formações previstas no seu plano de formação até ao final de 2014, sendo que aguardei que me fosse prestada informação quanto às datas de realização das referidas ações, no entanto até à presente data não me foi disponibilizada essa informação.
Face ao exposto informo que as ações de formação previstas pela AMLEI e previstas pela ATAM até ao final de 2014 são:
AMLEI:
1. Auditoria Financeira - 21h
2. O Sistema de normalização contabilística - 21h
3. Gestão de tesouraria e fundo de maneio - 14h
4. Alterações do orçamento de estado nas finanças locais (Pombal) - 7h
5. SIADAP - 14h
6. O procedimento concursal - 21h
7. Regime do contrato de trabalho em funções públicas - 14h
8. Regime de vínculos carreiras e remunerações - 14h
9. Gestão Autárquica - 21h
10. Regime Jurídico das Autarquias Locais e estatuto das entidades intermunicipais - 7h
11. Inovação em serviços públicos - 7h
12. Fiscalização municipal - licenciamento zero - 7h
13. Contraordenações - 14h
14. Elaboração, gestão e avaliação de projetos nas Autarquias Locais - 21h
15. Secretariado e Atendimento ao Público - 14h
16. Gestão do Património . inventariação e valorização de bens - 21h
17. Código do Procedimento Administrativo - 21h
18. Organização de Informação: tratamento documental, catalogação, classificação e indexação - 7h
19. Processador de texto word/writter avançado - 21h
20. Folha de cálculo excel avançado - 21h
21. Correio eletrónico outlook/thunderbird - 14h
ATAM:
1. Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP)-14h
2. Modalidades, forma e suspensão do vínculo de emprego público na LGTFP-7h
3. Reparação de acidentes de trabalho e doenças profissionais no âmbito do DL 503/99, de 20 de Novembro e subsidiariamente na Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro-7h
4. LGTFP - As principais inovações-7h
5. Ferramentas para monitorização do SIADAP-7h
6. Gestão de Reclamações-7h
7. CCP - Procedimento a adotar em função do valor e por respeito pela adjudicação de lotes-7h
8. CCP - Contratos de aquisição de serviços e implicações decorrentes do orçamento para 2014-7h
9. Contratos Interadministrativos e os acordos de execução da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro-14h
10. Regime Jurídico das Autarquias Locais e o Estatuto das Entidades intermunicipais-7h
11.Regime Jurídico Urbanização e Edificação: uma revisão esperada-7h
12. Modernização administrativa , o novo paradigma dos municípios no âmbito do controlo administrativo das atividades económicas-14h
13. Contraordenações - aplicação prática com abordagem do licenciamento zero-7h
14. O procedimento de ajuste direto no atual regime de contratação pública-7h
15. O processo de contraordenação-7h
16. Expropriações-14h
17. Regime financeiro das autarquias locais-7h
18. A tesouraria na atual conjuntura-7h
19. A fiscalidade nos municípios-7h
20. A lei dos compromissos, os fundos disponíveis e a gestão da tesouraria-7h
21. Inventário e cadastro-7h
Nota: Os cursos da ATAM com a duração de 7h têm um custo de 45€(sócios da ATAM) e 90€(não sócios da ATAM), os cursos de 14h têm um custo de 65€ (sócios da ATAM) e 130€ (não sócios da ATAM)
Rita Roldão|TS
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
Etapa #7
À Senhora Dr.ª Rita Roldão para efetuar as diligências necessárias à execução do despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal lavrado na etapa anterior.
2014.08.07
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
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