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Etapa #8
Concordo.
O Vereador
Ricardo Santos
Etapa #13
Arquive-se.
Grata,
Margarida Morais _CDIDEA
Etapa #14
Arquivado conforme despacho na etapa antecedente.
Guida Pinto/AT
Etapa #9
Remetido ofício nº 7943, por email em 11/06/2014, via GAV.
Guida Pinto/AT
Etapa #10
Propõe-se que seja dado conhecimento, via GAV, do esclarecimento/indeferimento da Valorlis - anexo, à requerente ( cotrimisabel@gmail.com ), de acordo com o seguinte:
"
Assunto: Pedido de ecopontos
Exma. Senhora,
Na sequência do pedido apresentado por V. Exa., vem este Município remeter para conhecimento, a informação/resposta prestada pela Valorlis, S.A., na qualidade de entidade competente para a instalação de ecopontos no concelho de Leiria.
Com os melhores cumprimentos,
O Vereador
Ricardo Santos
"
À consideração superior.
JM
DIDEA
Etapa #11
Eng.º João,
Promover envio de e-mail.
Grata,
Margarida Morais _CDIDEA
Etapa #12
Remeteu-se informação de acordo com o anexo.
Propõe-se arquivo.
À consideração superior.
JM
DIDEA
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
Etapa #8
Agradecemos a análise do presente pedido de parecer enviado por parte da Leirisport, EM, por forma a darmos cumprimento à legislação em vigor, em matéria de segurança e utilização dos espaços de acesso público (Lei n.º 52/2013 de 25 de julho);
Considerando que a LSP solicita emissão deste parecer escrito com base no n.º 2 do artigo 7.º, ou seja para que o regulamento de cedência e utilização do Estádio Municipal de Leiria, seja elaborado em concertação com as forças de segurança, a ANPC, os serviços de emergência médica localmente responsáveis e o(s) organizador(es) das principais competições desportivas aí realizadas;
Considerando ainda que a LSP solicitou também parecer às seguintes entidades: ANPC, Federação Portuguesa de Futebol, Liga de Futebol (já emitido), e PSP;
Face ao exposto e sabendo que a LSP já procedeu às alterações de nível mais técnico, de acordo com a legislação supracitada, solicitamos a emissão do parecer por parte da DIBPC, ou outra entidade por V.ª Ex.ª indicada, tendo em conta que se relaciona com questões de segurança e utilização dos espaços de acesso público, identificadas nas alíneas de a) a k) do n.º 2 do artigo 7.º.
Algum esclarecimento adicional pode ser prestado diretamente pelo responsável técnico da instalação - Dr. Ricardo Marques (961221006).
Catarina Rafael
CDID
Etapa #9
Relativamente ao parecer solicitado, informa-se que após análise do Regulamento de Cedência e Utilização, consideramos que cumpre de uma forma geral com o indicado em termos de segurança com a legislação em vigor.
No entanto, consideramos que devem ser realizadas as seguintes alterações:
•Mencionar no Regulamento que deve ser nomeado um coordenador de segurança e as suas competências – Artigo 10º Lei nº 52/2013;
•No Anexo VI – Parques - Bombeiros - não deve indicar o tipo e número de meios de socorro;
•No Anexo III – Objetos Proibidos – extintores?
•Na página 6, VI – 1 lugar de estacionamento de Comando Proteção Civil Municipal;
•Seria conveniente verificar se o Regulamento de Cedência e Utilização não entra em contradição com o estabelecido no Plano de Emergência Interno do Estádio.
Artur Figueiredo
Tenente-Coronel
Etapa #4
Anexa-se pedido à Valorlis, S.A., entidade com a competência para a instalação e recolha de ecopontos.
Junta-se proposta de informação intermédia à requerente.
D. Guida, atribuir centro de custo, para efeito de afetação do correspondente tempo.
JM
DIDEA
Etapa #5
Foi aberto o CENTRO DE CUSTO: O659.14A124
Guida Pinto/AT
Etapa #2
À Eng. Margarida Morais.
O Vereador
Ricardo Santos
Etapa #3
Eng.º João,
Para os devidos efeitos, de acordo com os moldes instituídos internamente.
Grata,
Margarida Morais _CDIDEA
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #12
Anexamos email enviado à LSP em 11.07.2014.
Carlos,
Para conhecimento das diligências tomadas anteriormente sobre este processo.
É fundamental retomar-se a reformulação do regulamento, tendo em conta que é necessário voltar a solicitar-se os pareceres às entidades competentes e considerando ainda que o procedimento implica posterior aprovação em RC, consulta pública, novamente aprovação em RC e AM.
Catarina Rafael
CDID
Etapa #1
Exmo. Senhor Vereador
Voz do Cidadão: Solicita ecoponto para a Rua Casal de Santa Clara - Parceiros
À consideração
AT| Ana Paraíso
Etapa #10
Para análise e consideração superior.
Catarina Rafael
CDID
Etapa #11
Para proceder às necessárias alterações.
O Vereador
Gonçalo Lopes
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
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CT/OF - Oficio
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
INT - Correspondência Interna
REQU - Requisição
SAI - Saída de correspondência
INF - Informação
SAI - Saída de correspondência
INF - Informação
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CT/OF - Oficio
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SAI - Saída de correspondência
CT/OF - Oficio
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ENT - Entrada de Correspondência Diversa
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ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
SAI - Saída de correspondência
MAIL - Email
SAI - Saída de correspondência
CT/OF - Oficio
SAI - Saída de correspondência
CT/OF - Oficio
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MAIL - Email
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SAI - Saída de correspondência
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CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
