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Etapa #4
Concordo e autorizo.
O Vice-Presidente
Gonçalo Lopes
Etapa #7
1. Emitido o PAQ n.º 629/2014. No entanto, não foi possível à DIF efetuar o cabimento, em virtude do saldo disponível na rúbrica 02/020203 se de apenas € 1.175,96.
2. AGUARDA:
2.1. Informação da DIF quanto ao reforço da dotação orçamental, para efeitos de cabimento;
2.2. Informação da DIF quanto à existência de fundos disponíveis, para efeitos de emissão de compromisso.
3. Cabimentado pela DIF em 03/12/2014.
3.1. NTE n.º 448/2014 à entidade Ourividro - Vidreira Ouriense, S.A., no valor de € 2.983,93 + IVA.
Francisco José | AT
Etapa #6
Junto se anexa requisição conforme solicitado.
César Dias | DDIEM 24.11.2014 sub-deleg.comp. edit. 146/13 de 14.11
Etapa #13
Tomei conhecimento.
Maria Ana Toledo Rolla
(TSJurista | DIJA)
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
Etapa #4
Tomei conhecimento.
Solicito autorização para extrair cópia como elemento de estudo para a DIJA | Jurídica.
À Consideração de V/ Ex.ª,
Leonor Correia | CDiJA | Desp. 04/2014/DMA | Edital n.º 04/2014/DMA
Etapa #6
Para conhecimento.
Leonor Correia | CDiJA | Desp. 04/2014/DMA | Edital n.º 04/2014/DMA
Etapa #5
Autorizo.
2014.03.31
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
Etapa #8
Tomei conhecimento.
Ana Carujo
Técnica Superior Jurista
Etapa #7
Tomei conhecimento.
Ana Marques Barrela | TS Jurista (DIJA)
Etapa #10
Tomei conhecimento.
Edite Fernandes| Ts
Etapa #9
Tomei conhecimento.
Ana Sónia|AT
Etapa #12
Tomei conhecimento.
Márcio Serrano | TS
Etapa #11
Tomei conhecimento.
Elisabete Fernandes
Etapa #2
Ao Dr. Gilberto Lopes.
2014.03.18
O Presidente da Câmara Municipal
Raul Castro
Etapa #3
Para conhecimento.
2014.03.20
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
SAI - Saída de correspondência
MAIL - Email
SAI - Saída de correspondência
INF - Informação
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
SAI - Saída de correspondência
MAIL - Email
SAI - Saída de correspondência
MAIL - Email
SAI - Saída de correspondência
MAIL - Email
SAI - Saída de correspondência
MAIL - Email
SAI - Saída de correspondência
INF - Informação
Etapa #1
lei 75/2013;reunião de coordenação jurídica, soluções interpretativas homologadas
SAI - Saída de correspondência
INF - Informação
SAI - Saída de correspondência
MAIL - Email
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
Etapa #5
Da análise ao teor das deliberações remetidas e, ainda, da consulta à caderneta do prédio identificado nas mesmas (artigo 2364-R), é necessário obter os seguintes esclarecimentos:
- A que título é transmitida a parcela de terreno de “cerca” de 23.300 m2, se de forma gratuita ou onerosa e, ainda, se é transmitida a propriedade plena ou, apenas, o direito de superfície. Qualquer que seja a forma, deverão ser definidas as condições, nomeadamente o preço (se transmissão onerosa) e as condições inerentes à constituição do direito de superfície, se for o caso.
- Verificando-se que o prédio rústico correspondente ao artigo 2364 tem inscrita uma área de 94.0165 m2 e que excede a área a ceder (23.300 m2) deverá ser esclarecido, também, se foi já aprovada a operação urbanística que permitirá o fracionamento da parcela de terreno aqui em causa. A autonomização da parcela a ceder deverá, smo, ocorrer antes da sua transmissão a favor do Município.
Só após a obtenção dos elementos acima mencionados poderá o assunto, se assim for entendido, ser presente a aceitação ou não, ao(s) órgão(s) competente(s).
Inserido no MGP/Regularizações em 21/05/2014.
OBM: O8.14A132
Susana Margarido|TS
DIAPatrimónio
Etapa #4
Para análise e demais procedimentos a desencadear com vista à regularização da formalização da parcela para o Município de Leiria.
Sofia Pereira // CDIAP
Etapa #3
CENTRO ESCOLAR DE MARRAZES - considerando a nova localização prevista para o centro escolar, disponibiliza a Junta de Freguesia parcela de terreno.
No sentido de atempadamente se proceder à respetiva formalização, envio respetivo registo.
Paulo Felício
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #2
Ao Dr. Paulo Felício
Para informação e resposta.
A Vereadora
Anabela Graça
Etapa #9
Reencaminha-se.
Etapa #8
Possivelmente por lapso foi-me reencaminhado, uma vez que não disponho dos dados solicitados pela DIAP, na etapa 6.
Isabel Quintal
Etapa #7
Para análise e articulação com DIAP, tendo em vista a formalização da respetiva cedência.
Paulo Felício
Etapa #6
Exmo. Sr. CDIJEB
Para que se possa tratar dos procedimentos conducentes à formalização da cedência, será necessário antes de mais, esclarecer os seguintes aspetos:
1) A que título é transmitida a parcela de terreno de “cerca” de 23.300 m2, se de forma gratuita ou onerosa e, ainda, se é transmitida a propriedade plena ou, apenas, o direito de superfície. Qualquer que seja a forma, deverão ser definidas as condições, nomeadamente o preço (se transmissão onerosa) e as condições inerentes à constituição do direito de superfície, se for o caso.
2) Verificando-se que o prédio rústico correspondente ao artigo 2364 tem inscrita uma área de 94.0165 m2 e que excede a área a ceder (23.300 m2) deverá ser esclarecido, também, se foi já aprovada a operação urbanística que permitirá o fracionamento da parcela de terreno aqui em causa. A autonomização da parcela a ceder deverá, ocorrer antes da sua transmissão a favor do Município.
Ao dispor para qualquer apoio e/ou esclarecimento que entendam por necessário.
Sofia Pereira // CDIAP
Etapa #1
Cedência de uma parcela de terreno à Câmara Municipal de Leiria, para edificação do Centro Educativo de Marrazes
INT - Correspondência Interna
DP - Despacho
INT - Correspondência Interna
DP - Despacho
INT - Correspondência Interna
DP - Despacho
INT - Correspondência Interna
DP - Despacho
Etapa #9
Reencaminhamento automático
Etapa #13
Os esclarecimentos que foram invocados na etapa 5, por se considerarem imprescindíveis para que possa ser dada continuidade ao processo, mantêm-se. Na eventualidade de não existir resposta para os mesmos na DIJEB deverá, salvo melhor opinião, serem questionados os serviços da Junta da União das Freguesias de Marrazes e Barosa.
Susana Margarido|TS
DIAPatrimónio
Etapa #12
No seguimento do solicitado, esclarecer quais os documentos a enviar e/ou procedimentos a encetar pela Freguesia com vista à formalização da cedência.
Caso se entenda por mais conveniente, poderá ser agendada uma reunião de trabalho.
Sofia Pereira // CDIAP
Etapa #15
Para cumprimento do disposto na Ordem de Serviço n.º 13/2014/GAV e conforme instruções da CDIAP Dr.ª Sofia Pereira, foi criada a pasta em arquivo digital com a informação e documentos deste registo, para, logo que se tenha acesso à nova aplicação de gestão documental, se possa fazer a passagem deste processo para a nova aplicação.
Assim, será este registo encerrado aguardando transição e ativação em 2015.
Susana Margarido|TS
DIAPatrimónio
Etapa #14
Deverão ser solicitados os devidos esclarecimentos à Junta de Freguesia.
Estando em curso outros procedimentos similares relativos à construção de outros centros escolares, solicito que, em articulação com a colega Patrícia Paixão, seja feito o ponto da situação de cada caso, por forma a definir a estratégia a adotar.
Sofia Pereira // CDIAP
Etapa #11
À semelhança das negociações dos terrenos doutros Centros Escolares, visando a articulação desta UO com a Junta da União de Freguesias de Marrazes e Barosa, solicita-se informação sobre os documentos necessários à instrução do processo(atas e outros), bem como interlocutor privilegiado daquela entidade.
Isabel Quintal
Etapa #10
Para análise e articulação com DIAP, tendo em vista a formalização da respetiva cedência.(articular com susana Margarido)
Paulo Felício
INT - Correspondência Interna
DP - Despacho
INT - Correspondência Interna
DP - Despacho
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
INT - Correspondência Interna
DP - Despacho
Etapa #6
Coloca-se à consideração superior o envio de resposta/comunicação à requerente, de acordo com o anexo «*.doc», adicionado na etapa 4.
JM
DIDEA
Etapa #7
Sou de acordo com o envio do ofício, via GAV, por e-mail.
À consideração do Senhor Vereador, Eng.º Ricardo Santos,
Margarida Morais _CDIDEA
