Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA
Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01
secretariado@dglab.gov.pt
Search results
714,351 records were found.
Etapa #4
Dr. Gonçalo,
Conforme o acordado, remeto a proposta de deliberação relativa ao apoio financeiro, no valor de €2.500 aos Amigos Pro-Lis Associação PVDL.
Cumpre-me informar que a entidade está a aguardar a emissão da certidão de não dívida à Segurança Social.
À consideração superior.
Denise
À consideração superior,
Denise
Etapa #7
Dr.º Denise,
Foi efetuado o cabimento e compromisso.
Leandro Sousa
CDIF
SAI - Saída de correspondência
MAIL - Email
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #10
Propõe-se a aprovação da prova desportiva, dado que reuniram os pareceres necessários, podendo ser objeto de deferimento.
Ao Sr. Vereador Lino quanto à segurança rodoviária.
Ao Sr. Presidente para aprovação.
Ao Sr. Vereador Vitor Marques para despacho e decisão relativo ao licenciamento.
César Dias | DDIEM (reg.sub.) 16.05.2014 sub-deleg.comp. edit. 146/13 de 14.11
SAI - Saída de correspondência
MAIL - Email
Etapa #9
Analisado o pedido, informa-se que não se vê qualquer inconveniente na autorização da prova desportiva denominada “Caminhada Juntos Venceremos o Cancro”, a realizar no dia 18/05 entre as 16h30 e término pelas 18h30, sendo utilizado o percurso do POLIS, desde que fique assegurado pela entidade organizadora sensibilizar todos os participantes a cumprir as normas em vigor relativas ao código da estrada e sua legislação regulamentar, ficando a PSP de supervisionar nas zonas de travessias pedonais.
Atendendo a que o processo se encontra documentado com os pareceres favoráveis das entidades referidas na etapa anterior, de acordo com o n.º 2 do art.º 31º do Decreto - Lei n.º 310/02, de 18 de Dezembro, propõe-se que, o Diretor do DIEM Eng.º César Dias, o Vereador Sr. Lino Pereira e o Sr. Presidente Dr. Raul Castro profiram despacho de decisão quanto à aprovação do evento desportivo.
À Consideração Superior.
O técnico,
Filipe Silva
SMT|DIEM
SAI - Saída de correspondência
MAIL - Email
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #2
Ao Dr. Gilberto Lopes.
2014.03.20
O Presidente da Câmara Municipal
Raul Castro
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #3
Senhora Chefe da DIAP
O requerimento da CIMRL, anexado à etapa 1, deve ser analisado em conjugação com a deliberação da Câmara Municipal de Leiria, de 11 de março de 2014, anexada à etapa 3.
2014.03.20
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
SAI - Saída de correspondência
INF - Informação
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #1
Edifício Maringá, Torre 2, n.º 221 - Intenção de interesse de aquisição pela CIMRL
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #3
À Senhora Chefe da DIAP para análise e preparação de resposta à requerente.
2014.04.30
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
Etapa #1
Pedido de prova de doação da casa onde residia o pai, Sr. António da Silva, na Rua do Outeirinho da Boa Viagem n.º 13 Chainça
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #2
Ao Dr. Gilberto Lopes.
2014.04.30
O Presidente da Câmara Municipal
Raul Castro
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #4
Para análise e informação.
Sofia Pereira // CDIAP
Etapa #11
Arquivado.
Sílvia Escudeiro|TS|DIAP|04.04.2014
Etapa #10
Juntar ao processo e arquivar.
Sofia Pereira // CDIAP
Etapa #9
Arquivar.
2014.04.02
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
Etapa #8
Concordo, nos termos propostos.
Proceder às diligências necessárias.
2014.04.02
O Presidente da Câmara Municipal
Raul Castro
Etapa #7
Senhor Presidente
1. A intenção de interesse manifestada pela CIMRL, através do documento anexado á etapa 1, em adquirir o imóvel em apreço caso o valor se cifre em €250.000,00 não foi realizada em resposta a qualquer convite formalizado pelo ML ao abrigo do Ajuste Direto n.º 1/2014 - Alienação de Imóvel - fração LE, segundo andar, torre dois do prédio urbano inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 37-LE, e como tal não responde às condições deliberadas pela Câmara Municipal de Leiria em sua reunião de 11 de março de 2014, pois para além de não configurar uma aceitação expressa das condições definidas, apresenta um dos atributos, o preço, diferente do valor autorizado, pelo que a presente manifestação não poderá ser decidida no âmbito do procedimento autorizado pela Câmara Municipal.
2. Entretanto, como através do ofício SAI 3799/2014 de 25 de março de 2014, foi formalizado o convite para apresentação de proposta à CIMRL, nos termos autorizados pela Câmara Municipal de Leiria, através da deliberação de 11 de março de 2014, que anexo à etapa 3, proponho que este registo seja arquivado, pois o procedimento relativo à eventual alienação do Edifício Maringá, Torre 2, n.º 221, está a decorrer atualmente, através do registo INT 2014/2718.
2014.03.31
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
Etapa #6
Exmo. SR. DMA
No seguimento do solicitado, segue informação prestada pela DIAP Património.
Sofia Pereira // CDIAP
Etapa #5
Exma senhora CDIAP
Dra. Sofia Pereira,
Consultando os antecedentes sobre este assunto é possível informar que:
i) O ML é proprietário de fração autónoma designada pelas letras "LE", correspondente ao segundo andar, torre dois, do prédio urbano constituído em regime de propriedade horizontal, sito na Rua de S. Francisco e Av. Cidade de Maringá, união das freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes e concelho de Leiria, inscrita na matriz sob o artigo n.º 37-LE e descrito na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Leiria sob o n.º 121/19860402-LE com a área total de 546 m2 (área bruta privativa de 537 m2 e área bruta dependente de 9 m2), destinada a sala de reuniões;
ii) Este imóvel encontra-se arrendado à AMLEI - Associação de Municípios da Região de Leiria, N.I.P.C. 506936970, desde 1 de fevereiro de 2011, pela renda mensal é de €1.000,00 (mil euros), estando a funcionar no mesmo os serviços da AMLEI e da CIMRL - Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (ex-CIMPL);
iii) Tendo os responsáveis da AMLEI e ex-CIMPL manifestado a sua vontade em adquirir este imóvel, a Assembleia Municipal de Leiria, em sua sessão ordinária de 29 de abril de 2013, e sob proposta da Câmara Municipal, deliberou autorizar a abertura de um procedimento de hasta pública para a alienação de imóveis do domínio privado do Município de Leiria, em que o imóvel identificado em i) constituiu lote autónomo, com o valor base de licitação de € 322.646,45, tendo o mesmo ficado deserto;
iv) Mantendo o interesse na aquisição do imóvel, recentemente a CIMRL - Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (ex-CIMPL) apresentou um Relatório de Avaliação da Fração "LE" do Edifício Maringá, de 11 de fevereiro de 2014, que mandou elaborar à “EPS Consultores, Lda.”, tendo avaliado o imóvel em € 265.000,00;
v) Na sua sequência, na sua reunião ordinária de 11 de março de 2014 a Câmara Municipal de Leiria, avocando a si a competência prevista na alínea g) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e delegada no senhor Presidente da Câmara Municipal de Leiria na sua reunião ordinária de 17 de outubro de 2013, deliberou a abertura de procedimento de alienação sujeito à aceitação expressa das seguintes condições:
a) O procedimento de alienação seja por ajuste direto com convite à entidade Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL);
b) O valor da alienação seja fixado em € 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil euros), resultante do relatório de avaliação que constitui o Anexo B e é parte integrante desta deliberação;
c) Todas as despesas com a outorga da escritura de compra e venda, da regularização patrimonial e impostos legalmente devidos incorrem por conta do adquirente;
d) O pagamento do valor da alienação seja totalmente liquidado até à outorga da escritura de compra e venda do imóvel supra identificado; e
e) A outorga da escritura de compra e venda deve realizar-se no prazo máximo de 60 dias subsequentes à aceitação do adquirente das condições aqui propostas, podendo este prazo ser prorrogado com a autoriza expressa da Câmara Municipal de Leiria.
A intenção de interesse agora manifestada pela CIMRL em adquirir o imóvel em apreço caso o valor se cifre em €250.000,00 não foi realizada em resposta a qualquer convite formalizado pelo ML ao abrigo do Ajuste Direto n.º 1/2014 - Alienação de Imóvel - fração LE, segundo andar, torre dois do prédio urbano inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 37-LE, e como tal não responde às condições deliberadas pela Câmara Municipal de Leiria em sua reunião de 11 de março de 2014, pois para além de não configurar uma aceitação expressa das condições definidas, apresenta um dos atributos, o preço, diferente do valor autorizado, pelo que a presente manifestação não poderá ser decidida no âmbito do procedimento autorizado pela Câmara Municipal.
Mais se informa que pelo ofício SAI 3799/2014 de 25 de março de 2014, foi formalizado o convite para apresentação de proposta à CIMRL, nos termos autorizados pela Câmara Municipal de Leiria.
À consideração superior,
Sílvia Escudeiro|TS|DIAP|25.03.2014
SAI - Saída de correspondência
INF - Informação
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #11
Tomei conhecimento.
telmafontes|didea
Etapa #12
Tomei conhecimento.
JM
DIDEA
Etapa #9
tomei conhecimento
Etapa #10
Para conhecimento.
Margarida Morais _CDIDEA
Etapa #15
Arquivado.
Susana Devesa | AT
SAI - Saída de correspondência
MAIL - Email
Etapa #13
Propõe-se o arquivo da circular.
À consideração do Senhor Vereador, Eng.º Ricardo Santos,
Margarida Morais _CDIDEA
Etapa #14
Concordo. Arquive-se.
O Vereador
Ricardo Santos
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
SAI - Saída de correspondência
INF - Informação
SAI - Saída de correspondência
MAIL - Email
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
SAI - Saída de correspondência
MAIL - Email
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
INT - Correspondência Interna
REQU - Requisição
SAI - Saída de correspondência
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
INT - Correspondência Interna
OUT - Outros
SAI - Saída de correspondência
INF - Informação
SAI - Saída de correspondência
INF - Informação
SAI - Saída de correspondência
INF - Informação
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
SAI - Saída de correspondência
MAIL - Email
SAI - Saída de correspondência
INF - Informação
INT - Correspondência Interna
REQU - Requisição
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
SAI - Saída de correspondência
INF - Informação
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
SAI - Saída de correspondência
INF - Informação
SAI - Saída de correspondência
INF - Informação
Etapa #16
Tomei conhecimento.
Sara Sousa
TSJurista - DIJA
Etapa #17
Tomei conhecimento.
Teresa Monteiro|Jurista
SAI - Saída de correspondência
INF - Informação
