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Etapa #3
À Dr.ª Sofia Pereira - CDIAP, para os devidos efeitos.
Sandra Margarida - AO
26-5-2014
Etapa #12
O evento foi cancelado.
Não é para atribuir apoio.
O Vereador
Gonçalo Lopes
Etapa #8
Exmo. Sr. Adjunto, Dr. João Carreira
Confirma-se a realização da uma reunião, hoje, dia 03/06/2014, com os responsáveis do Diário de Leiria, no sentido de dar seguimento ao processo a que diz respeito o registo INT. 2013/12585, o qual prevê a celebração de um contrato com vista à contratação de publicações (publicações oficiais e obrigatórias e publicações institucionais), na modalidade de prestação de serviços contínua, até ao valor máximo de €7.500,00.
O referido contrato, após a sua celebração, vigorará até os serviços prestados perfazerem o montante adjudicado, com um período previsível de 18 meses, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato.
Assim, propõe-se o encerramento do presente registo, sendo posteriormente, após confirmação da celebração do contrato com o Diário de Leiria, emitidas por esses serviços da respetivas requisições de publicidade (eventos e outros), à medida que estas forem sendo superiormente definidas.
Ao dispor para qualquer esclarecimento adicional.
Sofia Pereira // CDIAP
Etapa #9
Tomei conhecimento. O adjunto do presidente da Câmara de Leiria, João Carreira.
Etapa #6
Considerando a informação exposta na etapa anterior, solicita-se esclarecimento quanto ao novo pedido de aquisição agora efetuado.
Mais se sugere que, para tentar desbloquear esta situação, seja agendada uma nova reunião com o Diário de Leiria, tal como aliás já foi por nós proposto no últimos contactos estabelecidos com o referido jornal.
Sofia Pereira // CDIAP
Etapa #9
A agendar para reunião de Câmara de 17.06.2014 com minuta elaborada pela Dr.ª Denise.
****
Este assunto não consta da ordem de trabalhos para reunião de 17.06.2014. Solicito instruções quanto à situação do cabimento e compromisso solicitados e ao andamento desta proposta.
A CT/Teresa Jordão
Etapa #7
Sofia
Já passou quase meio ano, pelo que o procedimento, a ser efetuado, já não faria sentido para o município, seja ao nível da promoção de eventos, seja no âmbito financeiro. Dito isto, e tratando-se do único jornal diário local, pergunto se existe algum impedimento legal em efetuar o pedido nestes termos?
Com os melhores cumprimentos.
O Adjunto do Presidente
João Carreira
Etapa #8
Teresa,
Reencaminho para conhecimento.
Compromisso n.º 2014/1485 e cabimento n.º 2014/1315.
Atentamente.
Denise
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #10
Para conhecimento, junção ao processo e encerramento registo.
Sofia Pereira // CDIAP
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #14
Lurdes,
Para se proceder ao estorno da verba referida, dado que o apoio não foi presente a reunião de camara.
Graciete
CFDIF
Etapa #15
Dr.ª Denise, foi efetuado o estorno n.º 718/14
Lurdes Sousa
Etapa #16
Tomei conhecimento.
Atentamente.
Denise
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
INT - Correspondência Interna
REQU - Requisição
Etapa #11
Junto ao processo.
Sofia Romão
TS
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
SAI - Saída de correspondência
MAIL - Email
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
SAI - Saída de correspondência
MAIL - Email
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: CENTRO DE CUSTO: O206.14A36
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
SAI - Saída de correspondência
MAIL - Email
SAI - Saída de correspondência
MAIL - Email
Etapa #14
Ex.ma Srª Engª Margarida Morais,
Foi comunicado à Liga Portuguesa Contra o Cancro (mail anexo) e à PSP, autorização para realização da Caminhada Juntos, Venceremos o Cancro.
Deverá o assunto ser presente a reunião de Câmara para ratificação.
Respeitosamente
Lúcia/AT
Etapa #11
Exmo. Sr. Vereador Lino Pereira
Na ausência do Sr. DDIEM, remete-se para o devido encaminhamento.
~
Tendo em conta as pesquisas efetuadas no sentido de dar resposta ao requerido, e de acordo com informação prestada pelo arquivo municipal (etapa anterior e 2 anexos à presente etapa), conclui-se existir referências a:
- 2 processos de obras municipais com as referências T-63/1996 e T-164/1997, sobre o Fornecimento e Montagem de 3 casas pré fabricadas e infraestruturas, respetivamente, que se encontram no arquivo da DIOM;
- Entre 1994 e 1997, foram presentes em reunião de Câmara vários processos relativos ao Fornecimento e Montagem de 3 casas pré fabricadas para Habitação Social, conforme lista anexa;
- O processo de Obras municipais tem a referência T-79/96 e encontra-se na DIOM;
Solicita-se a colaboração desses serviços no sentido de analisarem os referidos processos e eventualmente outros que permitam esclarecer a situação e dar resposta ao requerido pelo Munícipe.
A colega Isaurinda do Arquivo Municipal já terá abordado o assunto com as colegas Angélica e Hélia.
Sofia Pereira // CDIAP
Etapa #15
Passo a transcrever despacho da Srª Engª Margarida Morais:
“D. Teresa,
Para os devidos efeitos.
Atenciosamente,
Margarida Morais _CDIDEA”
Anabela Moreira
Etapa #10
Exma. Sra Dra. Sofia Pereira,
Em resposta ao pedido de V. Ex.ª e após pesquisas efetuadas nos seguintes documentos: “índice de atas da CML de 1994 - 1997 e ordem de trabalhos das reuniões da CML de 1998 - 2002”, cumpre-me informar que não foi encontrada nenhuma deliberação sobre a doação de bens ao Mimo por parte do Sr. António Silva, nem a entrega de uma casa por parte deste Município a favor do mesmo Sr.
2014.08.04
Isaurinda Duarte Correia
AT
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #12
Concordo.
Deferido nos termos propostos.
Ao Senhor Vereador Vítor Marques, quanto ao licenciamento.
À reunião de Câmara para ratificação.
Dar conhecimento às entidades nomeadamente quanto à segurança rodoviária.
Proceder às diligências necessárias.
2014.05.16
O Presidente da Câmara Municipal ~
Raul Castro
Etapa #13
Considerando os elementos acarreados a este procedimento, defere-se o pedido de licenciamento, condicionado à apresentação do seguro, no uso das competências subdelegadas no n.º3.4.1 al a) do Edital n.º136/2013, de 22 de outubro.
O Vereador,
Vítor Marques
Etapa #12
Encerra-se em cumprimento da Ordem de Serviço n.º 13/2014.
O Vereador
Lino Pereira
Etapa #15
Não tem cortes de trânsito pelo que não será necessário ser presente em reunião.
Teresa Pereira
AT
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #11
Não se vê inconveniente, desde que cumpridas as devidas condições de segurança rodoviária.
O Vereador
Lino Pereira
INT - Correspondência Interna
INF - Informação
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #4
Para informar e preparar resposta a remeter ao requerente.
Sofia Pereira // CDIAP
SAI - Saída de correspondência
MAIL - Email
Etapa #5
Das pesquisas efetuadas na DIAPatrimónio e com base na informação remetida não foi sinalizado qualquer processo de transmissão de propriedade de quaisquer imóveis, por parte do Município, a favor de António da Silva.
Junto anexa-se a proposta de resposta a remeter à requerente.
OBM: O8.14A116
Inserido no MGP/Pedidos de informação, em 06/05/2014
Susana Margarido|TS
DIAPatrimónio
Etapa #6
Exmo. Sr. CDIACMT
Considerando:
- Que não tendo sido possível identificar no serviço de património qualquer processo de transmissão de imóveis, por parte do Município, a favor de Sr. António da Silva, pai da requerente;
- Que a requerente alega que o seu pai terá doado bens para o M|i|mo em troca da entrega de uma casa;
Solicita-se a sua colaboração no sentido de nos remeter informação e documentação (deliberações da CM, etc.) que nos permitam regularizar a situação e responder ao requerido.
Sofia Pereira // CDIAP
SAI - Saída de correspondência
MAIL - Email
Etapa #7
Dra. Ana David
Para informar se tem conhecimento deste processo.
Pedro Ferreira
C-Diacmt(r/s)
Etapa #8
Ex.mo senhores,
Enquanto me encontrava ao serviço no Teatro José Lúcio da Silva, no inicio o Senhor António Silva colaborava no âmbito da manutenção dos projetores da Coleção do museu e ofereceu alguma maquinas de projectar. Na lista de inventário realizada na altura pelo sr. José Luís encontramos o registo de nove máquinas de projectar como Oferta. Mais se informa que este espólio se encontra com o registo de época, feito á mão, que vai do nº001 ao nºOO9. Nesta altura o registo de espolio estava ao encargo do TJLS.
De facto, ouvi falar de uma situação deste género por volta de 1996 ou 97 mas desconheço o procedimento utilizado.
Ana David
Tèc. Superior
Ana David
Tèc. Superior
SAI - Saída de correspondência
MAIL - Email
Etapa #9
2014.07.21
Solicitada informação ao TJLS via email.
Sofia Pereira // CDIAP
--------------
2014.07.25
Anexo resposta do TJLS, na qual informam não ter encontrado qualquer registo do mesmo, muito embora confirmem que efetivamente o Sr. António da Silva ofereceu bens para o MIMO.
Assim, e considerando que da informação prestada, quer pela Dr.ª Ana David, quer pelo Dr. José Pires - Diretor do TJLS, se confirma a oferta de bens por parte do Sr. António da Silva ofereceu bens para o MIMO, solicito a colaboração do arquivo municipal no sentido de pesquisar nas atas, forma a forma verificar a existência de alguma deliberação relativa a este assunto, cujas coordenadas serão:
- Período: entre 1996-1998;
- Assunto: Doação de bens ao MIMO por parte do Sr. António Silva, recebendo este em troca a entrega de uma casa pré-fabricada;
- Casa sita em rua do Outeirinho, da Boa Viagem, n.º 13, Chainça.
Desde já agradeço a colaboração.
Sofia Pereira // CDIAP
SAI - Saída de correspondência
INF - Informação
Etapa #1
Caminhada " juntos, venceremos o cancro! Dia 2014-05-18, inserida no projeto "Feira de Maio" - da Liga Portuguesa Contra o Cancro
SAI - Saída de correspondência
INF - Informação
Etapa #2
Ao Senhor Vereador Vítor Marques.
2014.04.16
O Presidente da Câmara Municipal
Raul Castro
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #3
À DIDEA para seguimento.
O Vereador,
Vítor Marques
Etapa #4
Chefe de Divisão da DIDEA
Srª Eng. Margarida Morais
Solicitado pela LIGA PORTUGUESA CONTRA O CANCRO, o licenciamento para a realização do evento “Caminhada – Juntos, venceremos o cancro”, inserida no Projeto “Feira de Maio”, que decorrerá no dia 18 de maio de 2014, com início às 16h30, no Estádio Municipal Magalhães Pessoa.
Trata-se de uma prova desportiva sem carácter competitivo nos termos do Decreto-Regulamentar n.02-A/2005 de 24 de Março, publicado em Diário da República I Série-B, na mesma data.
Assim, informa-se que o pedido se encontra instruído nos termos do disposto no art. 65.º do RMAD e art. 7.º ex-vi art. 3.º do Decreto Regulamentar n.º 2-A/2005 de 24 de Março, sendo a entrega do seguro exigido nos termos do art.70.º/2 do RMAD efetuada até ao levantamento das licenças.
Face ao exposto, submete-se à consideração do Senhor Vereador, Dr. Vítor Marques, com competências subdelegadas no n.º3.4.1 al a) do Edital n.º136/2013, de 22/10, proferir despacho de decisão quanto à emissão de licença.
Considerando que, conforme descrito no Regulamento da prova apresentado, o percurso decorrerá por trilhos, caminhos rurais, públicos e estradas municipais, deverá o presente registo ser previamente remetido ao DIEM.
Respeitosamente,
Lúcia/AT
Etapa #5
Caro Eng.º César Dias, DDIEM,
Solicita-se o parecer dos Vossos serviços quanto ao pedido em questão.
Grata,
Margarida Morais _CDIDEA
Etapa #6
Ao Eng Filipe Silva para informar.
César Dias | DDIEM (reg.sub.)09.05.2014 sub-deleg.comp. edit. 146/13 de 14.11
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #7
CC:O228.14A60
À Teresa Pereira para solicitar parecer à Freguesia de Leiria e PSP.
Filipe Silva
SMT|DIEM
SAI - Saída de correspondência
MAIL - Email
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #8
Anexo elementos bem digitalizados.
Aguarda pareceres da PSP e JF - saída 6084/14.
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Anexo parecer da PSP - Entfe. 3841/14.
Ao Engº Filipe Silva para informação.
Teresa Pereira
AT
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
Etapa #2
Preparar proposta de deliberação com apoio de 2.500€.
O Vereador
Gonçalo Lopes
Etapa #1
Pedido de apoio dos Amigos Pro-Lis Associação, para o evento a realizar no dia 28 e 29 de junho, pelas Festas de São João Baptista
Etapa #5
Concordo e autorizo.
O Vice- Presidente
Gonçalo Lopes
Etapa #6
Dr. Leandro,
Venho por este meio solicitar, por favor, a emissão de cabimento e compromisso relativo ao apoio financeiro, no valor de 2.500 €, aos Amigos Pro-Lis Associação PVDL, no âmbito da iniciativa "Corrida de Cavalos", que terá lugar de 28 a 29 de junho, em Monte Real.
Rubrica 2014/a/138|Ficha OBM 79.14 A 59.
Grata pela atenção e apoio.
Denise
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
FAX - Faxes
Etapa #3
Dra. Denise Gomes
Para preparar proposta de deliberação.
Pedro Ferreira
C-Diacmt
