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SAI - Saída de correspondência
OUT - Outros
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
INT - Correspondência Interna
REQU - Requisição
Etapa #7
Tomei conhecimento.
Arquive-se.
O Vereador
Ricardo Santos
Etapa #8
Para conhecimento e arquivo.
Grata,
Margarida Morais _CDIDEA
Etapa #9
Tomei conhecimento.
JM
DIDEA
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
Etapa #10
Eng.º Margarida Morais,
Considerando a possibilidade "alternativa" do Programa Life, e pretendendo-se, julgo, abranger também as cidades geminadas, poder-se-ia, que tal, auscultar o prof. Filipe Duarte Santos, para ser considerada, eventualmente, tal "alternativa" caso esta candidatura ao Adapt não vingue.
À consideração da CDIDEA
Etapa #10
A candidatura ao Programa Life tramitará em registo próprio, assim com a candidatura alternativa do ML ao Programa AdaPT, em parceria com o IPL, Enerdura, Quercus e Oikos e, eventualmente Valorlis.
Para conhecimento e remeter para arquivo.
Grata,
Margarida Morais _CDIDEA
Etapa #11
Tomei conhecimento.
telmafontes|didea
Etapa #12
Arquivado conforme despacho na etapa 10.
Guida Pinto/AT
SAI - Saída de correspondência
OUT - Outros
INT - Correspondência Interna
REQU - Requisição
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #6
Senhor Vereador,
Foi, oportuna e igualmente, remetida a comunicação de adesão por ofício, conforme ficheiro em anexo.
Margarida Morais _CDIDEA
Etapa #4
Senhor Vereador,
Conforme documento em anexo, o Programa AdaPT – Adaptar Portugal às Alterações Climáticas, foi criado na sequência da assinatura do Memorando de Entendimento entre Portugal, Noruega, Islândia e Liechtenstein, tendo em visa a aplicação em Portugal do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2009-2014 no sector Prioritário “Alterações Climáticas e Energias Renováveis”, Área Programática 07 “Adaptação as Alterações Climáticas”.
Este programa tem como objectivo central o apoio a projectos que promovam a adaptação às alterações climáticas em Portugal, que deverão contribuir para os seguintes resultados:
• Aumento da capacidade de avaliação de vulnerabilidade às alterações climáticas;
• Aumento da consciencialização e educação sobre as alterações climáticas.
Quanto ao concurso em apreço, o seu objectivo geral é “Melhorar a capacidade dos municípios Portugueses para incorporar a adaptação às alterações climáticas nos seus instrumentos de planeamento e nas suas intervenções locais”. Como objectivos específicos, citem-se: Formação de técnicos de autarquias; Criação e manutenção de um serviço de apoio técnico de adaptação às alterações climáticas; Desenvolvimento de estratégias municipais de adaptação às alterações climáticas em municípios piloto; Desenvolvimento de linhas orientadoras para a integração da adaptação às alterações climáticas no planeamento municipal.
Assim, tendo em conta o acima exposto e considerando que se considera uma oportunidade única para o ML uma vez que, apenas deste modo, e de acordo com o regulamento do Concurso lançado pela APA, poderá “pensar” em aceder ao Programa bem como, a pertinência da temática, mormente a complementaridade dos objectivos do programa com o envolvimento do ML no Plano Intermunicipal para as Alterações Climáticas que se encontra a ser desenvolvido pela Enerdura, considero de todo o interesse a participação do ML, pelo que proponho a sua adesão, através do envio da seguinte mensagem, até amanhã, dia 20 de Maio, para fdsantos@fc.ul.pt
“Assunto: Participação Programa AdaPT – Adaptar Portugal às Alterações Climáticas
Exmo. Senhor, Professor Dr. Filipe Santos,
Na sequência do Vosso convite, o qual nos mereceu a melhor satisfação, serve o presente para confirmar a adesão do Município de Leiria à parceria coordenada por V. Exa., no âmbito da candidatura ao Programa AdaPT - Adaptar Portugal às Alterações Climáticas.
Com os melhores cumprimentos,
O Vereador,
….”
Nota, respectivamente, para o facto das entidades que integram esta parceria, as quais considero de relevo técnico, máxime a Universidade de Aveiro e Universidade Nova de Lisboa e para o facto do CEDRU ser, juntamente com a U. Aveiro, o “consórcio” responsável pela Revisão do POOC Ovar-Marinha Grande, com o qual o ML tem vindo a dialogar nesta matéria.
À consideração do Senhor Vereador, Eng.º Ricardo Santos,
Margarida Morais _CDIDEA
Etapa #5
Concordo. Foi enviado email, que se anexa, a confirmar a adesão do Município de Leiria à parceria.
O Vereador
Ricardo Santos
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #2
Ao Senhor Vereador Ricardo Santos.
2014.05.16
O Presidente da Câmara Municipal
Raul Castro
Etapa #3
À Eng. Margarida Morais.
O Vereador
Ricardo Santos
Etapa #1
Participação Programa AdaPT - Adaptar Portugal às Alterações Climáticas
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
SAI - Saída de correspondência
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
Etapa #6
Eng.º João,
Para análise e informação quanto ao pedido de contentorização para deposição de RU.
Grata,
Margarida Morais _CDIDEA
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
Etapa #7
Remeteu-se, de acordo com o anexo, pedido à Valorlis e à SUMA.
D. Guida, indicar OBM.
JM
DIDEA
Etapa #8
Foi aberto CENTRO DE CUSTO: O659.14A162
Guida Pinto/AT
Etapa #9
Propõe-se o envio de resposta, via GAV, ao requerente ( erapombal@sapo.pt ), de acordo com o seguinte:
«
ASSUNTO: Pedido de instalação de ecopontos na Rua António Campos, Leiria
Na sequência do pedido de instalação de ecopontos apresentado por V. Exas., o qual mereceu a melhor atenção desta Câmara Municipal, informa-se do respetivo encaminhamento para a VALORLIS – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A., entidade com competência no assunto em conformidade com o Decreto-Lei 116/96, de 6 de Agosto, diploma que criou aquela Sociedade e o sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos da Alta Estremadura, integrando entre outros utilizadores originários, o município de Leiria.
Com os melhores cumprimentos.
O Vereador
Ricardo Santos
».
À consideração superior.
JM
DIDEA
Etapa #5
Seguiu para PSP - saída 9611/14.
À DIDEA quanto à exposição sobre a falta dos ecopontos.
Teresa Pereira
AT
INT - Correspondência Interna
REQU - Requisição
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
INT - Correspondência Interna
REQU - Requisição
Etapa #14
Arquivado.
Guida Pinto/AT
Etapa #11
Concordo.
Foi enviado o email, anexo.
O Vereador
Ricardo Santos
Etapa #10
Sou de acordo com o envio da mensagem proposta na etapa antecedente, via GAV.
À consideração do Senhor Vereador, Eng.º Ricardo Santos,
Margarida Morais _CDIDEA
Etapa #13
Arquive-se.
Grata,
Margarida Morais _CDIDEA
Etapa #12
Tomei conhecimento.
Propõe-se arquivo.
À consideração superior.
JM
DIDEA
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
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CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
SAI - Saída de correspondência
OUT - Outros
Etapa #2
Avaliar a reclamação, nomeadamente, comunicação à PSP para atuar.
O Vereador,
Lino Pereira
Etapa #1
Vereador Lino
Voz do Cidadão: Acessos danificados ao longo da Rua António Campos, Leiria
À consideração
AT| Ana Paraíso
Etapa #4
De acordo.
Dar conhecimento à PSP e posterior envio para DIDEA de acordo com informação do técnico.
César Dias | DDIEM (reg.sub.) 05.06.2014 sub-deleg.comp. edit. 146/13 de 14.11
Etapa #3
Atendendo ao exposto pela munícipe, relativamente ao estacionamento indevido na rua de Santo António, informa-se que existe sinalização horizontal que proíbe o estacionamento, sendo uma situação que carece de fiscalização por parte da PSP.
Neste sentido propõe-se dar conhecimento à PSP no sentido de ser efetuado um possível reforço da fiscalização.
Quanto à exposição referente à falta de ecopontos, deverá o assunto ser encaminhado para a DIDEA.
À Consideração Superior.
Filipe Silva
SMT|DIEM
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SAI - Saída de correspondência
CAR - Carta
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
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CT/OF - Oficio
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MAIL - Email
INT - Correspondência Interna
REQU - Requisição
SAI - Saída de correspondência
MAIL - Email
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #5
Concordo com a proposta.
Para conhecimento do Sr. Presidente
O Vereador
Ricardo Santos
Etapa #4
Senhor Vereador,
Aguarda-se, agora, o resultado da candidatura cuja adesão do ML foi diligenciada pela DIDEA conforme Ownet ENTFE 2014/3792.
Aproveita-se o ensejo para informar que, promovi esta semana uma reunião com a ENRDURA, no sentido de melhorar o canal de comunicação com aquela entidade, no que se refere aos projetos que estão e poderão ser desenvolvidos conjuntamente nesta área, das alterações climáticas, de modo a criar sinergias e a acelerar a possibilidade de definição um documento que traduza a estratégia municipal para adaptação às alterações climáticas com vista à adesão o mais breve possível da CML ao Pacto dos Autarcas.
Refira-se que, a ENERDURA tem remetido ao município informação vária relacionada com projectos na área da eficiência energética, algumas das quais tem tido feedback mas a maioria não.
Deste modo, propõe-se que seja a DIDEA ao interlocutor dos assuntos relacionados com eficiência energética/alterações climáticas, a qual promoverá o encaminhamento aos respectivos pelouros/serviços em razão das matérias, de modo a que a informação não se perca e mais oportunamente a CML tenha possibilidade de aceder a fundos provenientes das inúmeras candidaturas nacionais e comunitárias que existem e está previsto venham a existir (Portugal 2020. Domínio da Sustentabilidade e Eficiência dos Recursos).
Acresce que, considero, conforme oportunamente dei conhecimento ao Senhor Vereador que, um dos objetivos estratégicos do ML na área ambiental, para os próximos anos, deverá, a meu ver, ser o de contribuir para o objectivo global da estratégia de adaptação da união Europeia, em matéria de alterações climáticas, sendo que, em caso de anuência da gestão de topo, a DIDEA promoverá acções neste sentido.
Mais se propõe que, seja dado conhecimento desta informação ao Senhor Presidente da CML.
À consideração do Senhor Vereador, Eng.º Ricardo Santos
Margarida Morais _CDIDEA
Etapa #3
Tomei conhecimento.
À Eng. Margarida Morais.
O Vereador
Ricardo Santos
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #2
Ao Senhor Vereador Ricardo Santos.
2014.06.19
O Presidente da Câmara Municipal
Raul Castro
