Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA
Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01
secretariado@dglab.gov.pt
Search results
714,351 records were found.
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
SAI - Saída de correspondência
MAIL - Email
SAI - Saída de correspondência
INF - Informação
SAI - Saída de correspondência
INF - Informação
SAI - Saída de correspondência
MAIL - Email
Etapa #5
Sra. Vereadora,
Para cumprimento do despacho transmitido pela Sra. Adjunta na etapa 4, solicito
1. Autorização para utilização da viatura afeta à DIDS de matrícula 63-NE-69, para a deslocação inerente.
Solicito ainda, dado que nunca foi tratada pela DIDS qualquer questão relativa ao presente condomínio, ou, derivada da utilização da fração que é propriedade do Município:
2. Informação se está em funcionamento nesse imóvel, a "Casa de Acolhimento de Emergência para Vítimas de Violência Doméstica", que constituía o objeto do contrato de comodato estabelecido com a Associação Mulher Séc. XXI (em anexo), tendo em conta a não aceitação do acordo de cooperação pela referida associação, de acordo com informação transmitida na última reunião da Plataforma Supraconcelhia do Pinhal Litoral - Rede Social;
3.Informação sobre data previsível de pagamento das quotas em dívida por parte do Município, identificadas no aviso de pagamento datado de 21/04/2014 (anexo à convocatória);
4.Instruções sobre votação dos documentos anexos à convocatória, respeitantes aos pontos 1 e 3 da ordem de trabalhos;
5. Instruções quanto ao ponto 2 da ordem de trabalhos - Eleição da administração para o exercício de 2014.
Devo referir que, a minuta de procuração para participação de procurador na assembleia de condóminos, que acompanha a convocatória, será mais conveniente, dado que constam todas as informações necessárias, nomeadamente, data da assembleia para a qual é constituído procurador, permilagem e nº de votos correspondentes, e recomendações.
Joaquina Serrão| CDIDS, em regime de substituição por despacho nº 149/2013
Etapa #4
À Sra. Chefe da DIDS
Encarrega-me a Sra. Vereadora do Desenvolvimento Social de remeter o presente registo para os devidos efeitos.
A adjunta
Olga André
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
SAI - Saída de correspondência
MAIL - Email
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
SAI - Saída de correspondência
MAIL - Email
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #3
Para elaboração de procuração.
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #7
Concordo.
Articular como o Chefe de Divisão da DIBPC.
O Vereador
Gonçalo Lopes
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #2
Exmo. Dr. Gilberto Lopes
Para os devidos efeitos.
O Vice-Presidente
Gonçalo Lopes
Etapa #2
À Senhora Vereadora Ana Valentim.
2014.04.23
O Presidente da Câmara Municipal
Raul Castro
Etapa #1
Reclamação de António José Fidalgo Ferreira
Etapa #1
Convocatória para a assembleia de condóminos a realizar no dia 2014-maio-05 pelas 20:00 no Hall Entrada; Rua de Berlim, lote 2, Quinta do Bispo, em Leiria
Etapa #4
Ex.mo Senhor Diretor Municipal
Dr. Gilberto Lopes
Em cumprimento do solicitado na etapa antecedente, sou a informar o seguinte:
Enquadramento factual
Presente uma reclamação do Sr. António José Fidalgo Ferreira onde refere que não concorda com o facto de lhe ter sido solicitado no BUA um requerimento para juntar uma ata de condomínio ao processo de licenciamento de publicidade que possui em trâmite nos serviços municipais.
Invoca que não faz sentido a apresentação de um requerimento para proceder àquela junção, uma vez que já havia apresentado o requerimento inicial.
Análise técnico-jurídica
Analisando o assunto constatou-se que o pedido inicial referido pelo reclamante é o registo ENT- 2014/2429, no qual aquele não é interessado, uma vez que o mesmo se reporta a um pedido de licenciamento de publicidade para uma bandeirola junto ao estabelecimento sito em Casal de Vale de Lobos, nº 80, Bairro da Guimarota, em Leiria, solicitado pela Sra. D. Liliana Patricia Ferreira Fidalgo.
No âmbito deste processo foi verificado a falta de um documento instrutório, nomeadamente a ata do condomínio a autorizar a colocação do suporte publicitário, e por isso foi notificada a requerente pelo ofício nº 2720 em 10/03/2014, para suprir essa falta, sob pena de rejeição liminar do pedido ao abrigo do nº 6 do artº6.º do Regulamento da Publicidade do Município de Leiria.
Era este o documento que o reclamante estava a apresentar no BUA, quando lhe foi solicitado que fizesse a sua junção através de requerimento existente nos serviços para esse fim (de que se junta um exemplar para conhecimento).
Quando o reclamante invoca que não concorda com a entrega de um requerimento quando já havia efetuado a apresentação do requerimento inicial, verifica-se que está a confundir os documentos porque aquele que lhe estava a ser solicitado nada tem a ver com uma solicitação inicial.
A solicitação efetuada ao reclamante pretendia não só dar cumprimento ao artº 140º da Norma de Controlo Interno que determina que “Toda a correspondência recebida é obrigatoriamente registada com aposição, no caso de suportes de papel, de um carimbo do qual constará o número e a data de entrada. “, mas também acautelar que o munícipe tivesse uma prova da entrega do documento para evitar constrangimentos futuros, em caso de extravio.
A apresentação do documento em causa poderia ser efetuada em mão, ou por via postal, telecópia ou correio eletrónico.
Constatou-se que a ata da assembleia de condóminos foi apresentada através deste último expediente (correio eletrónico), tendo sido registada com o nº ENT-2014/4728 e anexa ao processo correspondente.
Conclusão/proposta
Considerando que o reclamante deve ter confundido os requerimentos, presumindo-se que pensasse que lhe estavam a pedir novo pedido de licenciamento;
Considerando que apesar da reclamação efetuada, foi dado provimento à notificação efetuada pelo ofício nº 2720 de 10/03/2014, encontrando-se suprida a falta;
Julgo que se poderá responder ao reclamante que o requerimento que lhe estava a ser solicitado não era um pedido de licenciamento, mas tão-somente um pedido de junção de documentos a processo existente, o qual pretendia dar cumprimento a normas internas e bem assim acautelar ao requerente uma prova da entrega do documento para evitar constrangimentos futuros em caso de extravio.
Anexa-se proposta de ofício a remeter ao reclamante que se submete à consideração de V. Exa.
Lurdes Novo
Coord. Funcional – DIDEA
14/04/2014
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #3
Senhora Dr.ª Lurdes Novo
Tratando-se de reclamação relacionada com publicidade, e não se encontrando a Senhora Chefe da DIDEA ao serviço, agradeço que informe e esclareça as questões vertidas na reclamação anexada à etapa 1.
2014.04.14
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #5
Senhor Vereador Dr. Vítor Marques
Na sequência dos esclarecimentos da Senhora Dr.ª Lurdes Novo, exarados na etapa anterior, proponho que o reclamante, Senhor António José Fidalgo Ferreira, seja informado do seguinte:
a) O requerimento que lhe foi solicitado pelos serviços municipais no dia 9 de abril último, não era um pedido de licenciamento, mas tão-somente um pedido de junção de documentos a processo existente;
b) Este pedido tinha como objetivo dar cumprimento a normas regulamentares e processuais internas, que visam acautelar os interesses dos requerentes, por forma a que estes e a câmara municipal fiquem na posse de uma prova formal que futuramente comprove que o(s) documento(s) foi(foram) entregue(s);
c) Acresce que, no caso concreto, a exigência deste requerimento ainda se justificava mais, uma vez que o requerimento inicial tinha sidos apresentado por outra pessoa, na circunstância, a Senhora D. Liliana Patrícia Ferreira Fidalgo.
2014.04.14
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #6
Senhor Diretor Municipal,
Tomei conhecimento.
Proceda-se em conformidade com o proposto.
INT - Correspondência Interna
REQU - Requisição
Etapa #7
À Senhora Dr.ª Lurdes Novo para dar cumprimento ao despacho do senhor Vereador Dr. Vítor Marques, lavrado na etapa anterior [informar o reclamante nos termos e com os argumentos lavrados na etapa 5].
2014.04.24
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
INT - Correspondência Interna
INF - Informação
Etapa #8
Elaborado novo ofício em conformidade com o indicado na etapa antecedente, o qual se encontra para assinatura.
Lurdes Novo
Coord. Funcional - DIDEA
28/04/2014
-------------------
O ofício supra mencionado foi registado com o nº 5482 e expedido 30/04/2014, o qual foi rececionado em 15/05/2014.
Julgo que se poderá considerar o procedimento concluído e arquivar.
Propõe-se que seja dado conhecimento do assunto ao Sr. Dr. Gilberto Lopes, DMA.
Submete-se o assunto à consideração superior.
Lurdes Novo
Coord. Funcional - DIDEA
16/05/2014
Etapa #9
Passo a transcrever despacho da Srª Engª Margarida Morais:
“De acordo com o proposto.
Para conhecimento do Senhor DMA, Dr. Gilberto Lopes.
Atenciosamente,
Margarida Morais _CDIDEA”
Anabela Moreira
Etapa #5
Pedido entregue em mão.
carla
Etapa #6
Analisada a informação enviada pela LSP, nomeadamente a proposta de Regulamento de Cedência e Utilização do EML, nomeadamente ao nível da segurança e utilização dos espaços de acesso público, ao abrigo da Lei n.º 52/2013 de 25 de julho;
Considerando que a LSP solicita emissão de parecer escrito com base no n.º 2 do artigo 7.º, ou seja que o regulamento desta instalação seja elaborado em concertação com as forças de segurança, a ANPC, os serviços de emergência médica localmente responsáveis e o(s) organizador(es) das principais competições desportivas;
Considerando que a LSP solicitou também parecer às seguintes entidades: ANPC, Federação Portuguesa de Futebol, Liga de Futebol (já emitido), e PSP;
Considerando que a LSP já procedeu às alterações de nível mais técnico, de acordo com a legislação em vigor;
Face ao exposto, s.m.o. este parecer deve ser emitido por parte da DIBPC, ou outra entidade por esta indicada, tendo em conta que se trata de matéria relacionada com questões de segurança e utilização dos espaços de acesso público, identificadas nas alíneas de a) a k) do n.º 2 do artigo 7.º.
À consideração superior.
Catarina Rafael
CDID
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #3
Para análise e informação
O Vereador
Gonçalo Lopes
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #4
Carla,
Agradeço a preparação do processo/dossier para minha análise e parecer, nomeadamente solicitar os anexos referidos no ofício enviado pela LSP, que não se encontram no presente registo e impressão da Lei n.º 52/2013, de 25 de julho e Lei n.º 39/2009, de 30 de julho.
Catarina Rafael
CDID
Etapa #1
Estádio de Leiria - Regulamento de Cedência de Utilização( Segurança e Utilização dos Espaços de Acesso Público) - Solicitação de Parecer ao abrigo da Lei n.º 52/2013, de 25 de Julho
SAI - Saída de correspondência
MAIL - Email
Etapa #2
Ao Senhor Vereador Gonçalo Lopes.
2014.05.19
O Presidente da Câmara Municipal
Raul Castro
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
SAI - Saída de correspondência
MAIL - Email
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
SAI - Saída de correspondência
MAIL - Email
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
INT - Correspondência Interna
REQU - Requisição
INT - Correspondência Interna
REQU - Requisição
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 003590 DRAPC
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
INT - Correspondência Interna
REQU - Requisição
SAI - Saída de correspondência
OUT - Outros
SAI - Saída de correspondência
OUT - Outros
SAI - Saída de correspondência
OUT - Outros
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
INT - Correspondência Interna
REQU - Requisição
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
SAI - Saída de correspondência
OUT - Outros
SAI - Saída de correspondência
OUT - Outros
SAI - Saída de correspondência
MAIL - Email
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
SAI - Saída de correspondência
OUT - Outros
