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Etapa #2
Ao Senhor Vereador Ricardo Santos.
2014.01.28
O Presidente da Câmara Municipal
Raul Castro
Etapa #3
À Fiscalização para informar.
O Vereador
Ricardo Santos
Etapa #1
Reclamação de Diamantino Rodrigues Veríssimo
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #10
Tomei conhecimento,
telmafontes|didea
Etapa #9
Tomei conhecimento.
Guida Pinto/AT
Etapa #8
Tomei conhecimento
Lurdes Novo
Coord. Funcional - DIDEA
02/04/2014
Etapa #19
A transitar para o ano de 2015, nos termos da ordem de serviço n.º112/2014.
Paula Alves /TS
Etapa #18
Dou sem efeito o meu despacho exarado na etapa 14.
À Sr.ª Dr.ª Paula Alves para análise e informação.
Leonor Correia | CDiJA | Desp. 04/2014/DMA | Edital n.º 04/2014/DMA
Etapa #17
Devolvo, conforme solicitado.
Etapa #16
À Sr.ª Dr.ª Marta Silva para prosseguir com a análise do processo.
Leonor Correia | CDiJA | Desp. 04/2014/DMA | Edital n.º 04/2014/DMA
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
Etapa #13
Arquivado.
Guida Pinto/AT
Etapa #11
Para conhecimento e à consideração do Senhor Vereador, Eng.º Ricardo Santos,
Margarida Morais _CDIDEA
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
INT - Correspondência Interna
REQU - Requisição
Etapa #12
Arquive-se.
O Vereador
Ricardo Santos
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
INT - Correspondência Interna
OUT - Outros
INT - Correspondência Interna
OUT - Outros
INT - Correspondência Interna
OUT - Outros
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
INT - Correspondência Interna
OUT - Outros
INT - Correspondência Interna
OUT - Outros
INT - Correspondência Interna
OUT - Outros
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
INT - Correspondência Interna
OUT - Outros
Etapa #5
O edifício escolar em causa foi construído em terreno que não é propriedade do Município. O registo na CRP só poderá ocorrer após a transmissão de propriedade a seu favor cuja escritura está agendada para hoje, dia 28/04/2014. Posteriormente ao registo da parcela de terreno é necessário promover a inscrição e averbamento das construções existentes.
OBM:O8.14A78
Susana Margarido|TS
DIAPatrimónio
Etapa #6
Exmo. Sr. DMA
Segue informação solicitada.
Sofia Pereira // CDIAP
Etapa #4
Para informar se a escola referida está devidamente registada a favor do Município.
Sofia Pereira // CDIAP
Etapa #9
À Senhora Chefe da DIAP.
2014.04.30
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
Etapa #10
1. Dar continuidade ao processo conforme etapa 5.
2. Preparar resposta a remeter ao requerente, informando do ponto da situação do seu pedido;
3. Registar/atualizar no mapa gestão processos e suspender registo até conclusão da construção do centro educativo.
Sofia Pereira // CDIAP
Etapa #7
Senhor Presidente
1. A "Sociedade Filarmónica Maceirense" pretende adquirir a escola pré-primária da Maceira para poder englobá-la na parcela de terreno da Sociedade (vide documento anexado à etapa 1).
2. Por despacho de 2014.03.24 lavrado na etapa 2, V.ª Ex.ª determinou que se aguardasse pela "evolução do Centro Educativo".
3. No entanto há que ter em conta que o edifício escolar em causa foi construído em terreno que não é propriedade do Município, pois, ainda não foi formalizada a aquisição dos terrenos da família Portela.
4. O registo na CRP só poderá ocorrer após a transmissão de propriedade em favor do Município de Leiria, cuja escritura foi outorgada no dia 28 de abril passado.
5. Posteriormente ao registo da parcela de terreno é necessário promover a inscrição e averbamento das construções existentes.
6. Só depois da regularização da aquisição dos terrenos da família Portela, será possível formalizar e regularizar os terrenos entre o Município de Leiria e a "Sociedade Filarmónica Maceirense".
2014.04.30
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
Etapa #8
Aguardar conclusão do Centro Educativo.
2014.04.30
O Presidente da Câmara Municipal
Raul Castro
Etapa #11
Foi enviado ofício à Sociedade Filarmónica Maceirense, cuja cópia se encontra anexa a esta etapa.
O pedido foi inserido no MGP/Regularizações e vai ficar suspenso, conforme despacho da etapa anterior.
2014/05/13
(...)
Para cumprimento do disposto na Ordem de Serviço n.º 13/2014/GAV e conforme instruções da CDIAP Dr.ª Sofia Pereira, foi criada a pasta em arquivo digital com a informação e documentos deste registo, para, logo que se tenha acesso à nova aplicação de gestão documental, se possa fazer a passagem deste processo para a nova aplicação.
Assim, será este registo encerrado aguardando transição e ativação em 2015.
Susana Margarido|TS
DIAPatrimónio
SAI - Saída de correspondência
MAIL - Email
SAI - Saída de correspondência
INF - Informação
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CT/OF - Oficio
SAI - Saída de correspondência
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CT/OF - Oficio
SAI - Saída de correspondência
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SAI - Saída de correspondência
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CT/OF - Oficio
SAI - Saída de correspondência
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SAI - Saída de correspondência
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SAI - Saída de correspondência
INF - Informação
SAI - Saída de correspondência
INF - Informação
SAI - Saída de correspondência
INF - Informação
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CT/OF - Oficio
SAI - Saída de correspondência
INF - Informação
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CT/OF - Oficio
Etapa #10
Para os devidos efeitos.
13/05/2014
Ana Paula|AT
Etapa #11
Emitida OP nº2325/14 ao CONDOMÍNIO DO PRÉDIO DA QUINTA DO BISPO, LOTE 2 de valor €161,63.
carla melo
13/05/2014
Etapa #12
Tomei conhecimento.
A Vereadora
Ana Valentim
Etapa #6
1. Autorizo.
2. A Casa Abrigo não se encontra em funcionamento. Relativamente ao acordo de cooperação, o quadro de pessoal proposto à Instituição não se coadunava com uma estrutura a funcionar 24h.
3. As despesas de condomínio parece-me que terão de ser liquidadas pela Instituição, no entanto torna-se necessário parecer da DIJA.
Por outro lado, não se tratando de habitação social, a presença na reunião deve eventualmente ser tratada pelo Aprovisionamento, situação que será analisada de futuro para próximas reuniões.
4 e 5. Votação ordem de trabalhos: 1- abstenção; 2 e 3 votação.
A Vereadora
Ana Valentim
Etapa #7
Sra. Vereadora,
Estive presente na reunião onde foram tratados apenas os assuntos relativos aos pontos 1, 2 e 3 da O.T. não tendo havido qualquer questão inserida no ponto 4.
Da reunião, devo referir as seguintes questões:
1.Necessidade de pagamento das quotas em atraso por parte do Município de Leiria, cujo valor em dívida ascende a €161,63, que respeita ao período de 10/2013 a 04/2014, e, que inclui o fundo de reserva e as despesas de manutenção, €14,70 e €146,93 respetivamente. O total de dívidas de quotas dos condóminos está a impedir a substituição do sistema de campainhas, que não está a funcionar e que mantendo-se a falta de recebimento das mesmas pela administração do condomínio, originará uma despesa acrescida para os condóminos;
2. Os restantes condóminos presentes na reunião não conhecerão a finalidade e os termos em que funcionará a "Casa de Acolhimento de Emergência para Vítimas de Violência Doméstica" a instalar pela Associação Mulher Seculo XXI, de acordo com contrato de comodato subscrito pelo Município de Leiria.
O esclarecimento que foi dado pelo administrador circunscreveu-se à instalação duma associação com funcionamento em horário diurno.
Joaquina Serrão| CDIDS, em regime de substituição por despacho nº 149/2013
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #8
Drº Leandro Sousa
Solicito que sejam efetuadas as diligências necessárias relativamente ao ponto 1. da etapa 7.
A Vereadora
Ana Valentim
Etapa #9
Soliccitar envio da respetiva nota de débito ao Condominio para procermos ao pagamento dos montantes em falta.
Leandro Sousa
CDIF
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
INT - Correspondência Interna
OUT - Outros
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
