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Etapa #2 Dra. Vânia Carvalho Para análise e informar de eventuais impactos na gestão do património Cultural. Pedro Ferreira C-Diac
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Etapa #2 Para conhecimento e devidos efeitos. O Vereador Gonçalo Lopes
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Etapa #1 Atribuição e competências da Direção Regional de Ciltura do Centro
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Etapa #14 Assunto tratado.
Etapa #13 Senhora Dr.ª Sandrina Garrucho Face ao informado na etapa anterior, pergunto: Já foi dada resposta ao pedido do "Conseil Général de la Haute-Garonne"? 2014.03.14 manuel gilberto mendes lopes (DMA)
Etapa #12 O original foi entregue no expediente geral (A/C Dr.ª Sandrina Garrucho), para ser remetido à entidade que solicitou a notificação. João Carlos Pinto CF Serviços de Fiscalização Geral
Etapa #11 Senhor Coordenador Funcional do SFG 1. Na etapa 8 os fiscais municipais Lucília Pimenta e Vitorino Pereira informaram: «« ... pelo que se devolve o original do documento devidamente informado pela fiscalização.». 2. Uma vez que esse documento não foi anexado ao presente registo, agradeço que o mesmo me seja enviado, para que possa dar cumprimento, devidamente, ao despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal, lavrado na etapa anterior. 2014.02.27 manuel gilberto mendes lopes (DMA)
Etapa #10 Ao Dr. Gilberto Lopes. Informar a Commission Communale d' Aménagement Foncier de Larra. Proceder às diligências necessárias. 2014.02.27 O Presidente da Câmara Municipal Raul Castro
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Etapa #9 O munícipe recusou-se a assinar a notificação. João Carlos Pinto CF Serviços de Fiscalização Geral
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Etapa #8 Aos 12 dias do mês de fevereiro de 2014, pelas 15 horas, os fiscais municipais Lucília Pimenta e Vitorino Pereira, deslocaram-se à Rua da Francelheira, N.º7, Casal dos Claros, para solicitar elementos de identificação ao senhor Constantino Feitor Gaspar, a pedido da Commission Communale d´Aménagement Foncier de Larra. Contatado pessoalmente o munícipe, o mesmo declarou já conhecer a situação e que se recusa a assinar os documentos, bem como qualquer dado solicitado, pelo que se devolve o original do documento devidamente informado pela fiscalização. Lucília Pimenta e Vitorino Pereira
Etapa #7 À Zona 3, para tentar notificar o cidadão identificado no documento anexo, entregando os elementos que o acompanham. João Carlos Pinto CF Serviços de Fiscalização Geral
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Etapa #6 Concordo, nos termos propostos. Ao Serviço de Fiscalização, para os devidos efeitos. 2014.02.12 O Presidente da Câmara Municipal Raul Castro
Etapa #5 Senhor Presidente 1. O Conseil Général de la Haute-Garonne (França) está a efetuar uma reorganização dos terrenos agrícolas e solicitam ao Município de Leiria que notifique o proprietário de um terreno, para que preencha e assine o boletim individual do terreno que está anexo ao registo e confirme os valores de produtividade do(s) terreno(os) em causa. 2. Posteriormente, esse boletim individual deverá ser devolvido ao Conseil General de Haute Garone. 3. Tratando-se de um pedido de colaboração, entre um serviço público Francês e uma Autarquia Portuguesa, sou de parecer que seja prestada essa colaboração, com celeridade e eficácia. 4. Para o efeito, proponho que V.ª Ex.ª ordene que o Serviço de Fiscalização Geral (SFG) promova a notificação e a subsequente resposta a enviar à entidade requerente, na circunstância, o Conseil Général de la Haute-Garonne. Nota: De acordo com os documentos em anexo, a notificação deverá ser feita para: «FEITOR GASPAR Constantino épx de GOMES Vicente rua Francelheira n07 casal dos c AMOR (PORTUGAL)». 2014.02.12 manuel gilberto mendes lopes (DMA)
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ENT - Entrada de Correspondência Diversa CT/OF - Oficio
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Etapa #6 Tomei conhecimento e confirmo a presença. Atenciosamente, Margarida Morais _CDIDEA
Etapa #7 Arquive-se. O Vereador Ricardo Santos
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Etapa #9 Arquivado. Guida Pinto/AT
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Etapa #16 Devolvo conforme solicitado. AM
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Etapa #16 Arquivar. Grata, Margarida Morais _CDIDEA
Etapa #16 Reencaminhamento automático
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Etapa #5 Encontra-se agendada uma reunião com a Associação de Regantes para o próximo dia 6 de junho, pelas 11 horas. O Vereador Ricardo Santos
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Etapa #4 Tomei conhecimento. A DIDEA encontra-se à disposição para a realização de diligências adicionais, caso seja esse o entendimento superior. À consideração do Senhor Vereador, Eng.º Ricardo Santos, Margarida Morais _CDIDEA
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Etapa #3 Tomei conhecimento. À Eng. Margarida Morais. O Vereador Ricardo Santos
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Etapa #2 Ao Senhor Vereador Ricardo Santos. 2014.04.16 O Presidente da Câmara Municipal Raul Castro
Etapa #1 COROLÁRIO Jornada debate Bacia Hidrografica do Rio Lis do dia 07 de Abril 2014
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