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Etapa #8
Autorizado, nos termos da LCPA e nos termos do art.º 52.º da NCI a realização da despesa e abertura do procedimento.
Mais declaro que nos termos do n.º 7 do referido art.º relativamente ao fornecedor indicado, não existe da minha parte nenhum conflito de interesses.
Proceder às diligências necessárias.
2014.01.27
O Presidente da Câmara Municipal
Raul Castro
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Etapa #7
Exmo. Sr. Presidente, Dr. Raul Castro
Remete-se para autorização de realização da despesa e abertura do procedimento com vista à aquisição de materiais/componentes informáticos, em regime de fornecimento contínuo (12 meses), cujo valor estimado é de 2.300,00 acrescido de IVA.
Trata-se de um valor estimado, pelo período máximo de um ano (12 meses), não ficando o Município comprometido a adquirir a totalidade do valor indicado.
Esta proposta de fornecimento contínuo visa, em termos gerais:
- Evitar o eventual fraccionamento da despesa neste âmbito;
- Dar resposta de forma célere às necessidades dos serviços, no que concerne à aquisição de componentes informáticos essenciais ao funcionamento dos equipamentos.
Mais se informar que a adjudicação apenas se efetivará com a confirmação de existência de fundos disponíveis nos termos da LPCA, e de acordo com prioridades a estabelecer por V. Exa.
Sofia Pereira//CDIAP
Etapa #6
Remeto em anexo a requisição solicitada.
Etapa #5
Face ao informadona etapa 3, depreendo que não será necessário proceder à aquisição do bem, conforme requisição anexa.
Reitero, contudo, que está previsto na programação 2014 (plano anual de compras) a assunção de compromissos com 2-3 empresas para a assegurar o fornecimento (em regime fornecimento contínuo) deste tipo de bens.
Assim, solicita-se que a DII remeta à DIAP a correspondente requisição (MOD_RQI_02_bens).
Sofia Pereira // CDIAP
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CT/OF - Oficio
Etapa #11
Já foi entregue no Gabinete o disco solicitado.
Vai ser encerrado o registo.
AT| Ana Paraíso
Etapa #10
Aguarda fundos disponíveis.
Aguarda orçamento. 05/03/2014.
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Foi emitido o pedido de fornecimento n.º 221/2014 à entidade PCDiga, Lda, pelo valor de €68,21 + IVA.
Isabel Sampaio, AT
Etapa #9
(CONTRATOS DE VALOR - EMISSÃO PFO APÓS PEDIDOS ORÇAMENTO).
1.Criar Ficha OBM e inserir no mapa de gestão de processos DIAP – entrada processo (Coordenador equipa);
2.COMPROMISSO PLURIANUAL. Inserir no respetivo mapa (2014 E 2015)
3.Emitir REC após confirmação da existência de fundos disponíveis, nos termos da LCPA.
Sofia Pereira//CDIAP
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CT/OF - Oficio
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CT/OF - Oficio
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INT - Correspondência Interna
REQU - Requisição
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INT - Correspondência Interna
REQU - Requisição
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CT/OF - Oficio
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CT/OF - Oficio
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
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ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
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ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
SAI - Saída de correspondência
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ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
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CT/OF - Oficio
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CT/OF - Oficio
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INT - Correspondência Interna
REQU - Requisição
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CT/OF - Oficio
INT - Correspondência Interna
INT - Correspondência Interna
REQU - Requisição
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CT/OF - Oficio
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CT/OF - Oficio
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CT/OF - Oficio
Etapa #1
Pedido de autorização para levar a efeito a ação de sensibilização e angariação de fundos, através da venda de autocolantes, no próximo dia 25 de maio de 2014, em algumas freguesias -BVL
Etapa #2
Ao Senhor Vereador Vítor Marques.
2014.03.10
O Presidente da Câmara Municipal
Raul Castro
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ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #3
À Dra. Lurdes Novo para seguimento.
O Vereador
Vítor Marques
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CT/OF - Oficio
SAI - Saída de correspondência
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ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
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CT/OF - Oficio
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Etapa #10
De acordo. Arquive-se.
O Vereador
Vítor Marques
Etapa #11
O processo vai ser arquivado de acordo com o despacho superior.
Lúcia/AT
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Etapa #2
O documento em anexo presta esclarecimentos sobre os procedimentos a adotar no contato com a instituição - DRCC.
Após estabelecimento de contactos com as equipas técnicas especializadas da entidade, e da análise do quadro legal em vigor, informa-se que não existe alteração da legislação e/ou funções da entidade que impliquem eventuais impactos sobre a gestão do património cultural.
Suspendeu-se o processo de modo a garantir os esclarecimentos solicitados, que agora se transmitem.
Vânia Carvalho
Técnica Superior
Etapa #2
Tomei conhecimento.
Pedro Ferreira
C-Diacmt(r/s)
Etapa #6
À consideração do Senhor Presidente da CML, Senhor Dr. Raul Castro, nos termos e para efeitos do disposto da alínea d) do n.º1 do art. 2.º do DL 87/99, de 19/03, conforme informação da etapa antecedente.
Margarida Morais _CDIDEA
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #7
Autorizado.
Proceder às diligências necessárias.
2014.03.25
O Presidente da Câmara Municipal
Raul Castro
Etapa #8
Ex.ma Srª Engª Margarida Morais,
Foi comunicado à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Leiria (SAI 4522/14), em anexo ao presente registo, a realização de uma “Campanha Publicitária e angariação de fundos”, a realizar nas freguesias do concelho, no dia 25 de março de 2014.
Encontrando-se concluído, propõe-se o encerramento e arquivo do processo.
Respeitosamente
Lúcia/AT
Etapa #9
Sou de acordo com o arquivo.
À consideração do Senhor Vereador, Dr. Vítor Marques,
Margarida Morais _CDIDEA
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CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #4
Lúcia
Para encetar o procedimento que a situação requer, incluindo o registo OBM.
Lurdes Novo
Coord. Funcional - DIDEA
10/03/2014
Etapa #5
Ex.ma Sr.a Engª Margarida Morais
Presente o pedido de autorização para realização de ação de angariação de fundos, através da venda de autocolantes, a levar a efeito pelos BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE LEIRIA, no dia 25 de Maio de 2014 na União das freguesias de Marrazes e Barosa, União das freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes, União das freguesias de Santa Catarina da Serra e Chainça, União das Freguesias de Monte Redondo e Carreira, Freguesia de Caranguejeira, Arrabal, Bajouca e Coimbrão.
Tratando-se de uma ação de angariação de fundos, deverá ser submetido a despacho do senhor presidente, em cumprimento da al. d) do n.º1 do art. 2.º do DL 87/99, de 19/03.
Mais se informa que, a associação requerente tem sede no concelho de Leiria, no lugar da Gândara dos Oliviais, União de Freguesias de Marrazes e Barosa.
À consideração superior
Respeitosamente
Lúcia/AT
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
Etapa #12
TC.º
Leandro Sousa
CDIF
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #4
Tomei conhecimento.
O Vereador
Lino Pereira
Etapa #3
Tomei conhecimento.
O Vereador
Ricardo Santos
Etapa #6
Foi dado conhecimento aos Serviços da DIDEA, cfr. e-mail anexo.
Margarida Morais _CDIDEA
Etapa #5
Tomei conhecimento.
À DIDEA para conhecimento para efeitos de eventuais pareceres no âmbito do licenciamento de publicidade.
O Vereador,
Vítor Marques
Etapa #8
Tomei conhecimento.
Foi dado conhecimento às unidades orgânicas cujo teor seja enquadrável.
Pedro Ferreira (cd-diacmt)
Etapa #7
Remete-se para os efeitos tidos por convenientes.
O Vereador,
Vítor Marques
