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ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
SAI - Saída de correspondência
INF - Informação
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
SAI - Saída de correspondência
INF - Informação
SAI - Saída de correspondência
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CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #10
Sr Vereador atendendo que a área a ceder é insuficiente para a zona de impasse, o proprietário não pretende vir a ceder mais, submete-se à Consideração Superior se considera oportuno outra medida ou eventualmente comunicar que fica sem efeito a cedência.| Att Fernanda Guapo DDPGU
Etapa #9
Em deslocação ao local, atento o enquadramento técnico efetuado na etapa nº8 o qual dá o assunto por concluso, atenta a manifestação de desistência por parte do munícipe de ceder o espaço para tal fim e o facto de tal não resultar necessário para operação urbanística com decisão proferida, assim, nestes termos coloca-se o assunto à consideração superior.
José Quintal
DIGU
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #11
Eng. Quintal,
Considerando que a pretensão é passível de resolução com a revisão do PDM, informar o requerente que o processo apenas terá seguimento após a respetiva aprovação do PDM.
Quanto à cedência ao domínio público, a área proposta pelo requerente poderá ser aceite desde que a mesma cumpra com as normas de edificação da moradia.
O Vereador
Ricardo Santos
Etapa #2
Ao Senhor Vereador Lino Pereira.
2013.11.29
O Presidente da Câmara Municipal
Raul Castro
Etapa #4
Juntar ao Proc. 303/13.
Ao Gestor do procedimento.
O Vereador
Ricardo Santos
Etapa #3
Ao Sr. Vereador Ricardo Santos.
O Vereador
Lino Pereira
05-12-2013
Etapa #6
Eng. José Quintal para os devidos efeitos conforme indicado na etapa anterior;
att;
Paulo Ramos, CDIGU
Etapa #5
não é possivel a edificação por impedimento da zona nom aedicandi prevista no art14 n6 do Reg PDM . Sendo previsivel situação passivel de resolução após Revisão do PDM, poderá ser entretanto ser avaliada a proposta in loco | Para o efeito solicita-se a deslocação ao local com a participação do Eng Filipe c/c ao requerente telef 933477634 | Att Fernanda Guapo DDPGU
Etapa #8
CC:O117.14A75
Após deslocação ao local constatou-se que a área que o munícipe pretendia ceder para domínio público para permitir melhorar as inversões de marcha, é insuficiente, considerando que para solucionar o problema teria de ser criada bolsa de retorno com dimensões adequadas. Neste sentido, o munícipe informou que não pretende ceder a área necessária para criação de zona de impasse, considerando-se nula a pretensão inicialmente apresentada pelo próprio.
O técnico,
Filipe Silva
SMT|DIEM
Etapa #7
Solicita-se a indicação de data/s para efeito de avaliação no local.
José Quintal
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #14
De acordo com o indicado na etapa anterior, foi enviada a notificação n.º 2104/14, datada de 24/04/2014, que se anexa.
Graça Magalhães
Assistente Técnica
Etapa #13
Dar conhecimento ao requerente conforme indicado nas Etapas 11 e 12;
att;
Paulo Ramos; CDIGU
Etapa #12
Nos termos de despacho superior terá de ser dado conhecimento do teor do mesmo para os efeitos tidos por convenientes, sendo o mesmo transposto para o processo de obras nº303/13.
José Quintal
DIGU
INT - Correspondência Interna
MAIL - Email
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
SAI - Saída de correspondência
MAIL - Email
SAI - Saída de correspondência
INF - Informação
Etapa #7
MUITO URGENTE
Para responder às questões colocadas na etapa anterior.
Sofia Pereira // CDIAP
Etapa #6
À Senhora Chefe da DIAP para prestar informação sobre este assunto, com urgência, atendendo à data da realização da assembleia de condóminos (30.10.2013), mormente:
a) Para identificar o número de frações que são propriedade do Município de Leiria e qual a sua ocupação atual;
b) Para informar se o Município de Leiria se fez representar na última reunião de condomínio;
c) Para informar se o Município de Leiria pagou as despesas de condomínio;
d) Para informar se, atenta a ordem de trabalhos (em anexo) é dispensável, ou não, a participação do Município de Leiria na sobredita reunião;
e) Para informar se, em caso de participação, quem poderá representar o Município de Leiria e quais os custos inerentes.
2013.10.28
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
SAI - Saída de correspondência
INF - Informação
Etapa #5
Considerando não se tratar de um fogo de habitação social, concordo com o parecer emitido na etapa 4.
A Vereadora
Ana Valentim
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #4
A DIAS não tem conhecimento de qualquer habitação social no imóvel identificado pela administração do condomínio relativo ao lote 3 da Av. Adelino Amaro da Costa, Leiria.
Proponho a consulta à Direção Municipal de Administração de quem depende hierárquicamente a Divisão de Aprovisionamento e Património.
Joaquina Serrão, CDIAS
SAI - Saída de correspondência
INF - Informação
Etapa #3
À Chefe de Divisão do DIAS
Para designar Técnica Superior a comparecer na reunião.
A Vereadora do Desenvolvimento Social
Ana Valentim
SAI - Saída de correspondência
INF - Informação
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INF - Informação
SAI - Saída de correspondência
INF - Informação
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CT/OF - Oficio
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INF - Informação
Etapa #12
Juntar ao processo e encerrar registo.
Sofia Pereira // CDIAP
Etapa #11
TC.
O Vereador
Vítor Marques
Etapa #10
Senhor Vereador Dr. Vítor Marques
Considerando:
As questões que coloquei na etapa 6;
As respostas obtidas na etapa 8;
Proponho que o Município de Leiria não se faça representar na reunião de condóminos marcada para hoje, uma vez que não estão agendados, para esta reunião, assuntos de administração extraordinária e estratégicos para os condóminos.
2013.10.30
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
Etapa #9
Exmo. Sr. DMA
No seguimento do solicitado, remete-se informação prestada pela DIAP Património, Dr.ª Laura Costa.
Sofia Pereira // CDIAP
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #8
Dr. ª Sofia
Em resposta ao solicitado na etapa 6 informo o seguinte:
a) São 3 as frações propriedade do Município "D", "E" e "F". Estão integradas no edifício sito na Av. Adelino Amaro da Costa, Lote 3, Arrabalde da Ponte-Marrazessão . As mesmas destinam-se ao comércio ou serviços e encontram-se atualmente sem qualquer ocupação;
b) O Municipio de Leiria nunca se fez representar em qualquer uma das assembleias de condóminos já realizadas (3);
c) As cotas do condomínio estão pagas até ao mês de Setembro de 2013;
d) A ordem de trabalhos é a normal e idêntica às anteriores;
A participação ou não nesta assembleia, bem como quem poderá representar o Municipio, é de competência superior.
Á consideração
A Técnica
Laura Costa
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
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ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
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INF - Informação
Etapa #2
À Sra. Vereadora Ana Valentim.
2013.10.21
O Presidente da Câmara Municipal
Raul Castro
Etapa #1
Convocatória para assembleia de condóminos, dia 30-10-2013, pelas 20:00
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