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Etapa #18 Foi dado conhecimento do teor da deliberação presente na reunião de câmara de 18-3-2014 à União de Freguesias de Stª Catarina da Serra e Chainça e ao seu Presidente de Junta através de e-mail enviado no dia 24-3-2014 e que aqui se anexa. Suspende-se o presente procedimento até novas indicações superiores relativamente aos procedimentos a ter para a requisição dos livros. Patrícia (AT) 2014-03-24 Teresa, Cfr. solicitado devolve-se o presente procedimento para se anexar a RQI. Patrícia (AT) 2014-03-26
Etapa #15 A agendar para reunião de 04.02.2014. Solicitado cabimento e compromisso à DIF em 23.01.2014. **** Remete-se para indicação de fundos disponíveis, de modo a ser presente em reunião de Câmara (proposta de deliberação anexa). A CT/Teresa Jordão
Etapa #16 Devolve-se. Leandro Sousa CDIF
Etapa #21 De considerar a requisição de 120 livros agora anexada, de modo a perfazer os €1.500,00 para aquisição (requisição agora anexada). A CT/Teresa Jordão
Etapa #19 Remete-se para conhecimento, a requisição à Freguesia de St.ª Catarina da Serra e Chainça de 60 exemplares da publicação em causa, tendo em conta o preço referido anteriormente por unidade e a quantidade indicada. Sugere-se a afetação da rubrica 2014/A/264 - Edições. A CT/Teresa Jordão
Etapa #20 Teresa Jordão Devolve-se conforme solicitado. Pedro Ferreira C-Diacmt
Etapa #12 Arquivado. Guida Pinto/AT
Etapa #11 Dr.ª Guida, Arquivar. Grata, Margarida Morais _CDIDEA
Etapa #2 Ao Sr. Vereador Lino Pereira. 2013.10.30 O Presidente da Câmara Municipal Raul Castro
Etapa #1 Estrada AtLântica - Limite Concelho
Etapa #8 Tomei conhecimento. carlos agostinho
Etapa #7 Para conhecimento do Senhor Carlos Agostinho. Irei propor o arquivo da circular. Margarida Morais _CDIDEA
Etapa #10 Concordo. A Vereadora Ana Valentim
Etapa #9 Propõe-se o arquivo da circular. À consideração da Senhora Vereadora, Dr.ª Ana Valentim, Margarida Morais _CDIDEA
Etapa #5 Oficio assinado pelo Srº Presidente. A Vereadora Ana Valentim
Etapa #6 Remetido ofício nº 1711, de 14/02/2014. Guida Pinto/AT
Etapa #23 Registo INT.3452/2014, requisição n.º 92. A CT/Teresa Jordão
Etapa #22 Teresa Jordão Para efetuar novo registo com requisição. Pedro Ferreira C-Diacmt
Etapa #8 Dr.ª Denise, a Freguesia de Santa Catarina da Serra e Chainça deverá estar devidamente inscrita no RAAML como entidade que possa aceder a apoios do Município. Agradeço o contacto com a entidade nesse sentido, ficando este apoio a aguardar o cumprimento desta norma. A CT/Teresa Jordão
ENT - Entrada de Correspondência Diversa CT/OF - Oficio
Etapa #9 Dr. Pedro, Venho por este meio solicitar parecer superior em relação ao enquadramento da União de Freguesias de Santa Catarina da Serra e Chainça no RAAML, para levar a efeito o apoio financeiro para edição de monografia. Atentamente. Denise
Etapa #10 Teresa Jordão Para agendar com urgência. Pedro Ferreira C-Diacmb
Etapa #11 A Freguesia de Santa Catarina da Serra não se encontra até à presente data inscrita no RAAML, pelo que não poderá beneficiar de quaisquer apoios do Município. Desse facto já tinha dado conhecimento na etapa 8, em 21.10.2013. Atendendo a que, por força da unificação com Chainça, existe agora uma nova entidade com NIF próprio, deverá solicitar-se a sua inscrição já com todos os elementos atualizados, nomeadamente ata da tomada de posse do novo executivo e todas as identificações necessárias. Só após a apresentação de todos os documentos, estará em condições de ser aprovado o apoio pelo executivo. É o que me cumpre informar, deixando à consideração superior. A CT/Teresa Jordão
Etapa #4 Dr. Pedro Ferreira 1. Após consulta à Junta de Freguesia de Santa Catarina Da Serra acerca do custo de cada livro, fui informada que o mesmo é de €12,50.(e-mail em anexo); 2.Em situações análogas foi atribuido apoio à Junta de Freguesia utilizando-se para o efeito a rúbrica 2013/A/178 - Apoio a Freguesias, mediante contrapartida(entrega de certo n.º de exemplares da publicação ao Município). À sua consideração. Alcina Silva, AT
Etapa #5 Sr. Vereador Propõe-se a aquisição de 60 exemplares, no valor de €12,50 cada, num valor total de €750,50. Os apoios tem sido concretizados através da aquisição de livros, apoios esses que em 2012/2013 se baseava num valor entre os € 750,50 e os €1000,00. Pedro Ferreira C-Diacmb
Etapa #6 Concordo e autorizo. Preparar deliberação. O Vereador Gonçalo Lopes
Etapa #7 Teresa Jordão Para os devidos efeitos. Pedro Ferreira C-Diacmb
Etapa #9 Sr. DDIEM Eng.º César Dias, tendo em conta que a empresa Contec está a executar os trabalhos na estrada Atlântica (pertencente à CM Marinha Grande), solicitar preços à Contec para dar continuidade na intervenção nos 65 metros da estrada que está no nosso limite administrativo. O Vereador Lino Pereira
Etapa #8 Ao Sr. Vereador Lino Pereira. César Dias | DDIEM (reg.sub.)18.03.2014 sub-deleg.comp. edit. 143/13 de 14.11
Etapa #7 O projeto foi adjudicado à Firma Aquavia. À Consideração Superior Sucena Areia Técnica Superior
Etapa #6 Eng.ª Sucena solicito saber quem é que fez o projeto. O Vereador Lino Pereira 21-02-2014
ENT - Entrada de Correspondência Diversa CT/OF - Oficio
Etapa #12 Para conhecimento do Sr. Vereador Lino Pereira. César Dias | DDIEM (reg.sub.)09.04.2014 sub-deleg.comp. edit. 146/13 de 14.11
Etapa #11 De acordo com orientações superiores, foi criado o processo T-13/2014, Construção de ciclovia e beneficiação da Estrada Atlântica numa extensão de cerca de 65 metros. À Consideração Superior Sucena Areia Técnica Superior
Etapa #10 À Eng Sucena para os devidos efeitos. César Dias | DDIEM (reg.sub.24.03.2014 sub-deleg.comp. edit. 143/13 de 14.11
Etapa #4 A empreitada respeitou o projeto com início da intervenção a 67m do limite administrativo. Para o efeito, anexam-se plantas que foram para concurso, que s.m.o., podem ser remetidas à DIPOET, no sentido de confirmar se os limites fornecidos foram os corretos. Para a extensão de 67ml, foi efetuado uma estimativa de custos, que se anexam. No entanto, atendendo que está a ser efetuado um levantamento das necessidades de beneficiação dos arruamentos do concelho de Leiria, sugere-se s.m.o., caso se entenda superiormente a necessidade deste trabalho, que este assunto seja incluído e contemplado nesses trabalhos. À Consideração Superior Sucena Areia Técnica Superior
Etapa #5 À consideração superior do Sr. Vereador Lino Pereira. César Dias | DDIEM (reg.sub.)03.02.2014 sub-deleg.comp. edit. 143/13 de 14.11
Etapa #3 À Eng.ª Sucena para avaliar o limite do concelho de Leiria, tendo em conta que a Câmara Municipal da Marinha Grande verificou que o Município de Leiria terminou a sua intervenção cerca de 67 m antes do limite do concelho de Leiria. Aguardo informação. O Vereador Lino Pereira 01-11-2013
Etapa #12 Teresa Jordão Para efetuar a diligências referidas na etapa anterior e informar a entidade do motivo do atraso na decisão, mas que será resolvido atempadamente. Ajudar a Denise neste assunto. Pedro Ferreira C-Diacmb
Etapa #14 Teresa, Cumpre-me informar que a União de Freguesias de Santa Catarina da Serra e Chainça procedeu à entrega dos documentos necessários ao cumprimento do Regulamento (processo de inscrição 2014/05), pelo que o apoio financeiro no valor de 1500 € para edição de monografia já poderá ser presente a reunião de Câmara. À consideração superior. Denise
Etapa #13 Assunto a aguardar entrega de documentação para ser presente a reunião de Câmara. A minuta já está feita e encontra-se na pasta de pendentes. A CT/Teresa Jordão
SAI - Saída de correspondência INF - Informação
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Etapa #1 Livro da Freguesia
SAI - Saída de correspondência INF - Informação
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Etapa #13 Tomei conhecimento. O Vereador Lino Pereira
Etapa #14 Tomei conhecimento. César Dias | DDIEM (reg.sub.)14.04.2014 sub-deleg.comp. edit. 146/13 de 14.11
Etapa #15 A empreitada CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E BENEFICIAÇÃO DA ESTRADA ATLÂNTICA NUMA EXTENSÃO DE CERCA DE 65 METROS - Processo T-13/2014, foi adjudicado pela importância de 14.995,00€ + IVA, à empresa CONTEC, Construção e Engenharia, SA. A Obra foi iniciada em 31/07/2014 e concluída em 29/09/2014. Foi anexo cópia do presente registo ao processo T-13/2014. Propõe-se, s.m.o., encerrar o presente registo. À Consideração Superior Sucena Areia Técnica Superior
Etapa #16 Registo encerrado. César Dias | DDIEM 09.10.2014 sub-deleg.comp. edit. 146/13 de 14.11
Etapa #3 Alcina Silva 1. Contactar a entidade e apurar o custo de cada livro; 2. Ver as deliberações feitas este ano em apoios a edições de Freguesias e identificar qual foi o critério, para poder sustentar o presente pedido.
Etapa #2 Para preparar deliberação para apoio financeiro, conforme tem sido prática em outras publicações do género. O Vice-Presidente Gonçalo Lopes
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Etapa #11 Serviço executado EO Joaquim Marques