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Etapa #11
Propõe-se a aprovação do percurso do passeio propostas dado que reuniram os pareceres necessários.
Ao Sr. Vereador Lino quanto à segurança rodoviária.
Ao Sr. Presidente para aprovação e posterior ratificação em reunião de câmara.
À Eng.ª Isabel Gonçalves para despacho de decisão relativo ao licenciamento.
Dar conhecimento às entidades, nomeadamente forças de segurança, serviços de emergência e junta de freguesia
Fernando Almeida | DDIEM (reg.subst.)| 13.06..2013 - sub.deleg.compet. edital 22/2013 de 23.01
Etapa #12
Não se vê inconveniente, desde que cumpridas as devidas condições de segurança rodoviária. A segurança rodoviária deve ser garantida com uma correta sinalização e nos termos do Regulamento de Sinalização do Trânsito (DR 22A/98, de 01.10, alterado pelo DR 41/2002, de 20.08).
O Vereador
Lino Pereira
13-06-2013
Etapa #13
Autorizado.
À reunião de Câmara para ratificação.
À Sra. Vereadora Isabel Gonçalves, quanto ao licenciamento.
Dar conhecimento às entidades nomeadamente quanto à segurança rodoviária.
Proceder às diligências necessárias.
2013.03.16
O Presidente da Câmara Municipal
Raul Castro
Etapa #6
Caro Arq. Fernando Almeida, DDIEM,
Solicita-se o parecer dos Vossos serviços quanto ao pedido em questão.
Atenciosamente,
Margarida Morais _CDIDEA, r.
Etapa #7
Ao Eng Filipe Silva para os devidos efeitos.
Fernando Almeida | DDIEM (reg.subst.) 07.06.2013 - sub.deleg.compet. edital 22/2013 de 23.01
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
SAI - Saída de correspondência
INF - Informação
Etapa #8
À Anabela Florido para solicitar planta do percurso legível, a uma escala adequada e enquadrada com cartografia existente com descrição do percurso, com caráter de urgência.
Solicitar parecer à PSP e Freguesia de Leiria.
O técnico,
Filipe Silva
DIEM
SAI - Saída de correspondência
CT/OF - Oficio
Etapa #9
Aguarda parecer
-------------------------------------------------------------
Pretende o Instituto Politécnico de Leiria realizar no próximo dia 16 de Junho a II Caminhada de Solidária, com início previsto pelas 09h30 e términus pelas 12h45.
Solicita autorização para utilização das zonas pedonais junto Rio Lis e proceder aos atravessamentos de algumas ruas no seguinte percurso: Estádio Municipal de Leiria, Parque do Avião, Jardim de Santo Agostinho e regresso.
Atendendo a que foi emitido o parecer favorável da PSP (Entfe 4577/2013), de acordo com a alínea d) do nº 2 do art.º 7º do Decreto Regulamentar nº 2-A/2005, de 24 de Março e o n.º 2 do art.º 31º do Decreto-Lei n.º 310/02, de 18 de Dezembro, propõe-se que o Sr. Diretor do Departamento de Infraestruturas e Manutenção Arqº Fernando dos Santos Almeida, o Sr. Vereador Lino Pereira e o Sr.
Presidente Dr. Raúl Castro, profiram despacho de decisão no sentido de autorizar a utilização da zona pedonal e os atravessamentos inerentes ao percurso.
12/06/2013
Anabela Flórido
AT
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
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Etapa #14
À DIDEA,
Deferido o licenciamento, com isençaõ de taxas nos termos regulamentares.
Dar seguimento.
A Vereadora, Isabel Gonçalves
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #15
À reunião de Câmara para ratificação, conforme despacho do Senhor Presidente.
Respeitosamente,
Lúcia/AT
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
INT - Correspondência Interna
CT/OF - Oficio
INT - Correspondência Interna
ACOR - Diversos
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CT/OF - Oficio
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SAI - Saída de correspondência
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CT/OF - Oficio
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CT/OF - Oficio
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SAI - Saída de correspondência
INF - Informação
SAI - Saída de correspondência
INF - Informação
SAI - Saída de correspondência
INF - Informação
INT - Correspondência Interna
REQU - Requisição
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CT/OF - Oficio
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INF - Informação
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INF - Informação
SAI - Saída de correspondência
INF - Informação
SAI - Saída de correspondência
INF - Informação
SAI - Saída de correspondência
INF - Informação
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CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
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INF - Informação
SAI - Saída de correspondência
INF - Informação
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INT - Correspondência Interna
REQU - Requisição
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Etapa #13
Autorizado.
À reunião de Câmara para ratificação.
À DIDEA, quanto ao licenciamento.
Dar conhecimento às entidades nomeadamente aunqto à segurança rodoviária.
Proceder às diligências necessárias.
2013.09.05
O Presidente da Câmara Municipal
Raul Castro
Etapa #5
CENTRO DE CUSTO: O22.13A222
Ex.ma Senhora
Chefe de Divisão da DIDEA
Eng. Margarida Morais
Presente uma comunicação do Instituto Politécnico de Leiria - IPL, a dar conhecimento que no próximo dia 16 de junho, terá lugar a II caminhada solidária daquela entidade, a realizar em Leiria, com início e términus junto ao estádio municipal, sendo a distância do trajeto de cerca de 5 km, na sua maioria por percursos pedonais.
O assunto enquadra-se no âmbito do Dec. Lei nº 406/74 de 29/08, alterado pela Lei Orgânica nº 1/2011 de 30/11, o qual deverá ser conjugado com o Decreto-lei 87/99, de 19 de março por o evento ter como objetivo uma angariação de géneros alimentares para entregar à Cáritas Diocesana de Leiria.
O pedido cumpre com os prazos estipulados no art. 2.º/2 do citado DL 87/99.
Contudo, considerando que o trajeto poderá implicar cortes de trânsito, deverá o assunto ser remetido à DIEM para parecer.
Em caso de nada obstar ao pedido, deverá este ser submetido a despacho do senhor presidente para deferimento, em cumprimento da al. d) do n.º1 do art. 2.º do referido DL 87/99, devido ao facto de se tratar de uma ação de angariação de fundos, devendo posteriormente ser dado conhecimento da ação às entidades policiais.
Submete-se o assunto à consideração superior.
Lurdes Novo
Coord. Funcional - DIDEA
06/06/2013
Etapa #14
CENTRO DE CUSTO: O22.13A334
Dra. Maria José
Para emissão das licenças respetivas e necessário procedimento sequente.
Lurdes Novo
Coord. Funcional - DIDEA
05/09/2013
INT - Correspondência Interna
REQU - Requisição
Etapa #4
À Dra. Lurdes Novo para seguimento urgente.
A Vereadora, Isabel Gonçalves
Etapa #15
Emitidas as licenças LAR_178 e LER_241, isentas do pagamento de taxas (art. 9.º/1 al.a) RTTML), tendo sido dado conhecimento à PSP por correio eletrónico, conforme anexo.
A reunião de câmara para ratificação, conforme despacho do Senhor Presidente.
Respeitosamente
Maria José - ass. operacional
Etapa #3
À Sra. Vereadora Isabel Gonçalves.
2013.05.23
O Presidente da Câmara Municipal
Raul Castro
Etapa #16
Anexo deliberação de ratificação de 17/10.
Arquivar.
Teresa Pereira
AT
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ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
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SAI - Saída de correspondência
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