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CT/OF - Oficio
Etapa #1
Ata n.º 8 no seguimento da Assembleia Geral de Condóminos realizada em 10.04.2013
Etapa #1
Pedido de apoio - 4ª Edição das Caminhadas Pequenos Passos, Grandes Gestos
Etapa #2
À Senhora Vereadora Isabel Gonçalves.
2013.07.08
O Presidente da Câmara Municipal
Raul Castro
Etapa #3
À DIDEA, para seguimento do processo de licenciamento.
A Vereadora, Isabel Gonçalves
Etapa #2
Por ausência do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Leiria, envio ao Senhor Vice-Presidente, para os devidos efeitos.
2013.05.14
GAP|Anabela Crespo
Etapa #4
Ex.ma Sr.a Engenheira,
No âmbito das atividades de sensibilização para a prevenção do cancro da mama, solicita a Liga Portuguesa Contra o Cancro, autorização para a realização da Quarta Edição das Caminhadas Pequenos Passos, Grandes Gestos.
A iniciativa decorrerá no dia 05 de outubro em simultâneo nas cidades de Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Covilhã, Guarda, Leiria e Viseu, com percurso, em Leiria, com concentração às 14h00, iniciando-se a caminhada pelas 15h00 no Jardim Santo Agostinho.
Trata-se de uma manifestação desportiva sem carácter competitivo e sem qualquer classificação entre os participantes, conforme artigos 1°, 2°, 6° e 7° do Decreto-Regulamentar n.02-A/2005 de 24 de Março, publicado em Diário da República I Série-B, na mesma data, isento de parecer de acordo com a legislação citada, carecendo de licenciamento.
Considerando que, à semelhança da iniciativas dos anos anteriores, a iniciativa tem interferência com a via pública, deverá o presente registo ser objeto de apreciação do DIEM e posteriormente submetido a despacho de decisão da Senhora Vereadora, Engenheira Isabel Gonçalves, para emissão das licenças inerentes, isentas do pagamento de taxas conforme preceituado no art. 9.º/1 a), tratando-se de uma instituição de utilidade pública.
Mais, no âmbito da iniciativa prevê-se a angariação de fundos, o que deverá ser submetido a despacho do senhor presidente, em cumprimento da al. d) do n.º1 do art. 2.º do DL 87/99, de 19/03.
Respeitosamente
Maria José – ass. Operacional
Etapa #3
Ao Vereador António Martinho
Para os devidos efeitos.
O Vice-Presidente
Gonçalo Lopes
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