Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
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ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
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SAI - Saída de correspondência
CAR - Carta
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SAI - Saída de correspondência
INF - Informação
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
INT - Correspondência Interna
REQU - Requisição
Etapa #17
Para os devidos efeitos.
Cláudia Almeida|Cdirh
Etapa #18
Formação agendada a formação para o dia 25/02 e foram convocadas as pessoas autorizadas.
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
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SAI - Saída de correspondência
CAR - Carta
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INT - Correspondência Interna
REQU - Requisição
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Etapa #10
Solicito o arquivo.
DIDEA
Rui Todo Bom Andrade
Etapa #9
De acordo. Arquive-se.
A Vereadora, Isabel Gonçalves
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #8
Passo a transcrever o despacho da Srª Engª Margarida Morais:
“Sou de acordo com o arquivo.
À Consideração da Senhora Vereadora, Engª. Isabel Gonçalves,
Margarida Morais-CDIDEA, r.s.”
Guida Pinto/AT
Etapa #7
A minha informação na etapa 5 refere-se com efeito ao registo ENT 2011/21082.
Salienta-se que foi apresentada uma proposta de ofício à IGAOT, ao reclamante (nos termos do solicitado na etapa 6) e à PSP no registo ENT 3781/13.
Dado que o seguimento do presente caso se encontra a decorrer através da ENT 2011/21082 e da ENT 3781/13, julga-se ser de arquivar o presente registo.
DIDEA
Rui Todo Bom Andrade
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Etapa #6
Eng.º Rui,
Promover proposta de ofício à queixosa, informando das diligências efetuadas pela autarquia no que concerne às medições acústicas e que aquele estabelecimento irá ser alvo prioritário no âmbito do registo INT 2012/6696.
No que concerne à sua informação da etapa antecedente, presume-se que se trata de informação a constar do registo ENT2011/21082, sendo que, as diligências da DIDEA relativas ao informado pela DIGU seguiram por aquele.
Margarida Morais _CDIDEA, r.s.
Etapa #5
No que se refere aos demais registos relacionados com o presente estabelecimento que deram entrada na Autarquia temos: ENT 21082/11 INT 38/13 ENT 17963/11 ENTFE 2115/12 ENTFE 2602/12 ENT 8879/12 ENT 10614/12 e ENT 3781/13
Por sua vez, no âmbito da ENT 3781/13 já está prevista uma comunicação à PSP e aos munícipes reclamantes, nomeadamente que encontram-se a ser desenvolvidos procedimentos, por esta Autarquia, com vista à realização dos ensaios e medições acústicas necessários à verificação do cumprimento do disposto no Regulamento supra referido, por entidades externas devidamente acreditadas no âmbito do Sistema Português da Qualidade, conforme exigido pelo n.º 1 do art.º 34.º do RGR.
No que se refere à comunicação à IGAOT, anexa-se proposta de ofício no registo ENT 3781/13.
Creio que seria vantajoso que o presente registo tenha seguimento no âmbito da notificação referida pelo Eng. Paulo Laginhas na etapa 10. Face ao acima exposto, julga-se ser de solicitar a colaboração dos colegas afetos à publicidade para seguimento da notificação ao explorador.
DIDEA
Rui Todo Bom Andrade
Etapa #4
Eng.º Rui,
Informar sobre o estado do processo, à data atual.
Grata,
Margarida Morais _CDIDEA, r.s.
Etapa #3
À Sr.ª Eng.ª Margarida Morais, para apresentar proposta com vista à resolução URGENTE desta questão.
A Vereadora, Isabel Gonçalves
Etapa #1
Reclamação referente a Café Cacola
Etapa #2
À Sra. Vereadora Isabel Gonçalves.
2013.05.06
O Presidente da Câmara Municipal
Raul Castro
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