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CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #8
Tomei conhecimento.
Para os devidos efeitos.
Luís Oliveira
C.DIMC em reg. de subst.
(edital n.º 25/2013, 23 de Janeiro)
SAI - Saída de correspondência
CAR - Carta
SAI - Saída de correspondência
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Etapa #7
Após conversa telefónica com o Drº Diamantino Matias - notário- ficou confirmado o transporte que irá ser realizado a partir do dia 1 de Julho.
À DIMC para aguardar a confirmação do dia do transporte.
Fernando Almeida | DDIEM (reg.subst.) |17.06.2013 - sub.deleg.compet. edital 22/2013 de 23.01
Etapa #6
Concordo.
Ao Artq.º Fernando Almeida, para os devidos efeitos.
2013.06.11
O Presidente da Câmara Municipal
Raul Castro
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CT/OF - Oficio
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CT/OF - Oficio
SAI - Saída de correspondência
INF - Informação
Etapa #3
À Sra. Vereadora Dra. Ana Margarida.
2013.10.15
O Presidente da Câmara Municipal
Raul Castro
Etapa #1
Projeto SOS TSH Centro: 2ª Reunião para a Constituição da Rede Regional - Conforme solicitado foi feita 2.ª distribuição deste registo.
A CF \ Ana Bela Santos
Etapa #2
Dada a próximidade da data da reunião agendada - 21 de outubro de 2013 - coloco à consideração do Sr. Presidente decisão quanto à participação na mesma por parte da Câmara Municipal de Leiria.
Para melhor enquadramento do objeto da referida reunião e procedimentos posteriores, passo a transcrever a minha informação constante na etapa 4. da 1ª distribuição do presente processo:
"Consultados todos os documentos do presente processo, verifica~-se que:
1. Foi decidido que as entidades constituintes da Rede farão chegar qualquer outro contributo ao referido documento (Protocolo de cooperação) à equipa do Projeto, via email, até 20 de Setembro de 2013;
2. Foi agendada a próxima reunião para Constituição da Rede Regional do Centro de Apoio e Protecção às Vítimas de Tráfico de Seres Humanos para dia 21 de Outubro de 2013, às 11h30, na Casa Municipal da Cultura de Coimbra (local sujeito
a confirmação);
3.Ficou definida a data de 13 de Dezembro de 2013, em horário e local a confirmar, para a concretização da referida reunião, com lugar a conferência de imprensa para assinatura do Acordo de Cooperação.
(...)
Nestes termos, parece-me adequado que seja enviada resposta ao e-mail, indicando que da nossa parte há concordância com a proposta de Acordo de Cooperação que está em análise e com as sugestões de alteração já apresentadas pelas outras entidades, devendo reafirmar-se que após a elaboração da versão final, que ocorrerá na reunião agendada para 21 de outubro de 2013, deverá essa versão final ser submetida a deliberação de Câmara, para que o Municipio de Leiria possa assinar o Acordo de Cooperação, conforme evento agendado para o dia 13 de dezembro de 2013."
Acrescento que foi enviada resposta ao pedido de contributos, conforme documento anexado ao processo.
Joaquina Serrão, CDIAS
Etapa #11
Devolve-se conforme solicitado.
Paulo Sousa
Téc. Superior
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SAI - Saída de correspondência
INF - Informação
Etapa #12
O pedido de deslocalização da máquina de emissão de cartões ficou sem efeito, por indicação do Sr. Diamantino Martins, pelo que nesta data encerrei o presente registo.
Informo no entanto que foi soliictado atraves do registo 4740/13 apoio para a mudança de instalações.
Etapa #9
Informa-se que é possível a execução do transporte solicitado.
Agradecemos indicação da data previsível para o transporte, afim de se proceder ao seu agendamento antecipado.
Marlene Gomes | AT
SAI - Saída de correspondência
INF - Informação
Etapa #10
Tomei conhecimento.
Aguardar confirmação do dia do transporte.
Fernando Almeida | DDIEM (reg.subst.)| 19.06..2013 - sub.deleg.compet. edital 22/2013 de 23.01
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
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CT/OF - Oficio
Etapa #12
À Srª Chefe da Dias
1- Concordância na última versão do Protocolo.
2- Confirmação de presença.
3- Câmara Municipal de Leiria
Ana Margarida Félix Valentim-Vereadora
4- Pessoa de referência para articulação-Srª Chefe da DIAS
A Vereadora
Ana Valentim
Etapa #2
Ao Dr. Gilberto Lopes.
2013-06-04
O Presidente
Raul Castro
Etapa #13
Uma vez dada resposta através do e-mail anexado à presente etapa, o presente processo vai ser encerrado.
Joaquina Serrão, CDIAS
Etapa #3
Senhora Chefe da DIJA
Não há informação suficiente para compreender qual a pretensão objetivo do Senhor Notário.
Assim, agrdeço que promova a recolha da informação necessária e suficiente para que, posteriormente, possa ser tomada uma decisão.
2013.06.06
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
Etapa #4
Exm.º Senhor Diretor Municipal,
Após contato telefónico com o Sr. Dr. Diamantino Matias, Notário do Cartório Notarial de Competência Especializada de Leiria, sito no edifício da NERLEI, na cidade de Leiria, fiquei ciente do seguinte:
Este Cartório possui uma máquina de emissão de cartões de cidadão que pesa cerca de 150 kg e se encontra no rés-do-chão do edifício. Por motivos que se prendem com o seu encerramento no final deste mês, esta máquina, de acordo com orientações dadas ao próprio Cartório pelo Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), terá de ser transladada para uma das Conservatórias da cidade de Leiria, (presentemente ainda por determinar).
Como o IRN alega não dispor de meios técnicos que lhe permitam efetuar a remoção da máquina, sugeriu ao Sr. Notário que solicitasse a colaboração dos serviços do Município de Leiria para o efeito.
Face ao exposto, proponho que numa primeira fase seja o pedido encaminhado para o Sr. DDIEM, Arq. Fernando Almeida, para averiguar da viabilidade técnica da sua eventual satisfação.
À consideração de V/ Ex.ª,
Leonor Correia | CDiJA em reg. de subst. | Desp. n.º 23/2013 – Edital n.º 21/2013
Etapa #5
Senhor Presidente
Considerando:
O que informa a Senhora Chefe da DIJA na etapa anterior;
Que será mais vantajoso para os municípes de Leiria que a máquina de emissão de cartões do cidadão atualmente existe no Cartório Notarial de Competência Especializada de Leiria, sito no edifício da NERLEI, que irá encerrar no final do mês, permaneça na cidade Leiria;
Proponho que V.ª Ex.ª determine que a DIMC mobilize meios humanos para transladar a referida máquina para o local que vier a ser determinado pelo IRN.
Para o efeito, deve o presente registo ser enviado ao Senhor Chefe da DIMC, para que combine os aspetos operacionais com o Senhor Notário Dr.Diamantino Matias.
2013.06.07
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
Etapa #1
máquina do Cartão do Cidadão.
Para conhecimento de V. Ex.ª.
Paula Froes
AT
Etapa #4
A Srª Chefe do DIAS designará Técnica Superior para comparecer na reunião do dia 21/10/2013.
Ana Valentim
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Etapa #5
Dada a atual escassez de recursos humanos na DIAS, para assegurar as tarefas essenciais, paticiparei eu na reunião.
Para o efeito solicito autorização para que a viatura afeta à DIAS, de matrícula 63-NE-69 faça essa deslocação a Coimbra.
Joaquina Serrão, CDIAS
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #6
Concordo.
A Vereadora do Desenvolvimento Social
Ana Valentim
Etapa #7
À presente etapa anexei memorando da reunião enviado hoje pela Rede Regional, bem como os documentos que foram remetidos conjuntamente com o mesmo, designadamente a última versão da proposta de protocolo, a qual não implicará grandes alterações à versão anterior no que respeita às obrigações das entidades parceiras.
Do memorando, asssinalo a necessidade de decisão quanto aos seguintes aspetos, para resposta até 25 de novembro de 2013:
1. Resposta sobre concordância da última versão, ou sugestão de alterações;
2. Confirmação de presença na assinatura do Protocolo referente à Criação desta Rede Regional, a ter lugar pelas 11h30 de 13 de Dezembro em Coimbra;
3. Indicação da designação correta da entidade, nome do/a Representante (pessoa que assina o protocolo) e cargo que desempenha na entidadede;
4. Indicação da pessoa, telefone e e-mail que fará uma articulação mais direta com os resantes parceiros da Rede Regional (caso não seja a mesma que irá assinar o protocolo).
Joaquina Serrão, CDIAS
Etapa #8
Dou conhecimento ao Sr. Presidente que a Chefia da DIAS, compareceu na reunião.
A Vereadora do Desenvolvimento Social
Ana Valentim
Etapa #9
Tomei conhecimento.
2013.10.24
O Presidente da Câmara Municipal
Raul Castro
SAI - Saída de correspondência
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Etapa #10
Para encerrar o presente registo.
A Vereadora
Ana Valentim
Etapa #11
Salvo melhor opinião, antes do encerramento do presente processo e decorrente da reunião em que estive presente, torna-se necessária resposta até 25 de novembro de 2013, para as questões que enumerei na etapa 7:
1. Resposta sobre concordância da última versão, ou sugestão de alterações;
2. Confirmação de presença na assinatura do Protocolo referente à Criação desta Rede Regional, a ter lugar pelas 11h30 de 13 de Dezembro em Coimbra;
3. Indicação da designação correta da entidade, nome do/a Representante (pessoa que assina o protocolo) e cargo que desempenha na entidadede;
4. Indicação da pessoa, telefone e e-mail que fará uma articulação mais direta com os resantes parceiros da Rede Regional (caso não seja a mesma que irá assinar o protocolo).
Joaquina Serrão, CDIAS
Etapa #13
À Senhora Chefe da DIJA, Dr.ª Leonor Correia, para promover a emissão de parecer técnico-jurídico, nos termos solicitados pela Senhora Chefe da DIAP, Dr.ª Sofia Pereira.
2013.11.01
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
Etapa #6
Tendo em conta a informação recolhida junto da associação, parece-me ter interesse a realização de algumas das ações de formação para os trabalhadores da Câmara Municipal (já que os formandos terão de ter vínculo laboral), já que as ações serão gratuitas e ós próprios formadores é que se deslocarão.
Proponho que o presente assunto seja encaminhado para a Unidade de Recursos Humanos.
Joaquina Serrão, CDIAS
Etapa #12
Exmo. Sr. DMA
Face ao informado pela Dr.ª Sílvia Escudeiro (vide informação anexa à etapa 11), e considerando que existem dois pareceres jurídicos distintos relativos a situações em nosso entender similares, propõe-se que o assunto seja remetido à DIJA - Divisão Jurídica e Administrativa para que:
- se pronuncie quanto à eventual harmonização dos pareceres jurídicos em causa;
- caso se conclua que a cedência do direito de superfície não configura a forma jurídica adequada para as cedências pretendidas, quais as alterativas possíveis.
De qualquer forma, a decisão que recaia sobre a forma jurídica de cedência, s.m.o. não invalida que se emita a declaração pretendida pela União Recreativa, Cultural e Desportiva “Os Unidos”, mencionada na alínea a) do ponto 1.1 desta informação e que constitui o anexo 7 deste registo “INF_DIAP_Cedencia Assoc Unidos-Anexo II_ret.doc”.
Assim, por forma a dar resposta ao requerido pela Associação “Os Unidos”, propõe-se que:
1 – Seja assinada pelo Sr. Presidente a declaração anexa e a mesma enviada ao requerente;
2 – Seja remetido o assunto à DIJA para análise.
À consideração superior.
Sofia Pereira // CDIAP
Etapa #5
Conforme etapa que antecede, foi contatada a associação no dia 06/08/2013, através da Dra. Sandra Calçôa, que transmitiu a seguinte informação:
- Quanto aos custos para o Município, as ações não terão qualquer custo, no entanto necessitam de apoio logistico no que se refere ao espaço para a dinamização das ações ou workshop's.
- No que diz respeito à calendarização de alguma ação, cabe aos interessados escolher a ou as ações ou Worksops que pretendam, sugerir datas e encaminhar para a associação. Após receberem o pedido a direção da associação reune para analizar os custos que terá para a associação, nomeadamente a deslocação devido à distância e outros custos associados, verá também a disponibilidade de formadores para as ações pretendidas e datas sugeridas e decidirá se é possível atender ao solicitado.
- Supondo que é possível realizar as ações/ Workshops, a entidade que solicita o serviço terá que reunir as inscrições, número mínimo de 12 ou 15, e solicitar a seguinte documentação aos participantes: - Cartão de Cidadão ou BI e Contribuinte; Certificado de habilitações; documento comprovativo da entidade empregadora à qual pertence (recibo de vencimento ou outro.
Quanto ao público alvo das ações, questionei sobre a população mais vulnerável, como é o caso de alguns utentes e desempregados se poderiam inscrever em qualquer das ações. Fui informada de que não é possível, os participantes têm que ter um vinculo qualquer a uma entidade patronal. Os desempregados, ou outro tipo de população vulnerável é mais aconselhável a participação nos Workshops.
O projeto terá a sua duração até ao final de 2013, até lá podemos solicitar o serviço e sugerir as datas que entendermos, só depois será dada resposta se é viável ou não.
À consideração superior.
Carla Feliciano - TS DIAS
Etapa #2
À Sra. Vereadora Lurdes Machado.
2013.07.08
O Presidente da Câmara Municipal
Raul Castro
Etapa #1
projecto educar para mudar
