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Etapa #9 O23.13A25 Após reunião com os organizadores do evento, Sr. Fernando Pereira e Sr. Padre Cristóvão, foi possível efetuar uma análise conjunta de modo a estudar os cortes das vias municipais propostos para a realização da ‘Festa da Fé’. Da análise conjunta ficou definido o seguinte: • Dia 31 de Maio de 2013 Será de autorizar o corte do troço entre a Rotunda do Sinaleiro e a Praça Paulo VI no período entre as 20h30 e as 00h00 desde que fique assegurado o apoio de dois agentes da PSP. Deverá a PSP efetuar a gestão do tráfego e permitir o acesso a veículos autorizados, respetivamente, veículos afetos à prestação de socorro urgente, veículos de polícia e transportes públicos. Será necessário solicitar apoio da DIMC na disponibilização de 4 baias metálicas. • Dia 01 de Junho de 2013 - Corte do troço entre a Rotunda do Sinaleiro e a Praça Paulo VI Este corte será autorizado desde que fique assegurado o apoio de dois agentes da PSP, no período entre as 13h00 e as 16h30 e entre as 19h00 e as 00h00, sendo permitida a circulação apenas no período entre as 16h30 e as 19h00, devendo a PSP efetuar a gestão do tráfego e permitir o acesso a veículos autorizados nos períodos de encerramento ao trânsito, respetivamente, veículos afetos à prestação de socorro urgente, veículos de polícia e transportes públicos. - Corte da Rua Comissão da Iniciativa e Rua do Lis Propõe-se autorizar a corte da Rua Comissão da Iniciativa e Rua do Lis desde que fique assegurado o apoio de dois agentes da PSP, no período entre as 17h00 e as 19h00, devendo a PSP efetuar a gestão do tráfego e permitir o acesso a veículos autorizados, respetivamente, acesso a residentes, Hotel Eurosol Residence, veículos afetos à prestação de socorro urgente e veículos de polícia. Será necessário solicitar apoio da DIMC na disponibilização de 4 baias metálicas. • Dia 02 de Junho de 2013 - Corte do troço entre a Rotunda do Sinaleiro e a Praça Paulo VI Este corte será autorizado desde que fique assegurado o apoio de dois agentes da PSP, no período entre as 10h30 e as 15h30 e entre as 17h30 e as 19h00 (procissão), sendo permitida a circulação apenas no período entre as 15h30 e as 17h30. Deverá a PSP efetuar a gestão do tráfego e permitir o acesso a veículos autorizados no primeiro período de interrupção, respetivamente, veículos afetos à prestação de socorro urgente, veículos de polícia e transportes públicos, sendo que no segundo período apenas será autorizada a circulação de veículos afetos à prestação de socorro urgente. - Corte da Rua Comissão da Iniciativa e Rua do Lis Propõe-se autorizar a corte da Rua Comissão da Iniciativa e Rua do Lis desde que fique assegurado o apoio de dois agentes da PSP, no período entre as 15h30 e as 19h00, devendo a PSP efetuar a gestão do tráfego e permitir o acesso a veículos autorizados, respetivamente, veículos afetos à prestação de socorro urgente e veículos de polícia. - Corte da Rua Conde Ferreira e Rua de Tomar Tendo em conta que a procissão que provem da Rua do Lis seguirá para a Rua Conde Ferreira, será necessário autorizar o corte da Rua de Tomar Desde a Rotunda das Olhalvas (junto aos Bombeiros Municipais) até à Rotunda do Sinaleiro. Para tal propõe-se autorizar o corte da Rua de Tomar e Rua Conde Ferreira entre as 17h30 e as 18h30 desde que fique assegurado o apoio de dois agentes da PSP, um junto à Ponte Hintze Ribeiro e outro na Rotunda das Olhalvas, devendo a PSP efetuar a gestão do tráfego e permitir o acesso a veículos autorizados, respetivamente, veículos afetos à prestação de socorro urgente e veículos de polícia. Deverão notificar-se todas as entidades habituais, incluindo transportes públicos, devendo dar-se conhecimento à GRPG para divulgação. Ficará a organização responsável solicitar o apoio da PSP e seus custos inerentes bem como na colocação e remoção das baias metálicas que serão cedidas pelo ML. À Teresa Pereira para solicitar pareceres à Freguesia de Leiria e PSP. Ao Eng.º Luis Oliveira para avaliar o apoio necessário na cedência de baias metálicas. O técnico, Filipe Silva DIEM
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Etapa #8 Ao Eng Filipe Silva. Fernando Almeida | DDIEM (reg.subst.)11.01.2013
Etapa #8 Passo a transcrever despacho da Srª Engª Margarida Morais: “Caro Arqº Fernando Almeida, DDIEM Solicita-se o parecer do SMT quanto ao pedido em causa. Grata Margarida Morais- CDIDEA, r.s” Anabela Moreira
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Etapa #11 Para conhecimento. Imarto
Etapa #12 Tomei conhecimento. Lurdes Sousa
Etapa #9 Ao Dr. Leandro Com a anulação das Guias fica claro qual é o entendimento sobre os contadores que deveram ser considerados. O Vereador Gonaçalo Lopes
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Etapa #10 Isabel, Ter em conta o despacho do Sr. Vereador e a informação em anexo para a clarificação dos contadores a considerar. Leandro Sousa CDIF
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Etapa #18 Emitidas as licenças LAR_045 e LER_063, isentas do pagamento de taxas nos termos do art. 9.º/3 do RTTML. Dado conhecimento à PSP por correio eletrónico (anexo). A reunião de câmara para ratificação, conforme despacho do Senhor Presidente. Maria José - ass. operacional
Etapa #17 Deferido nos termos das informações prestadas. À DIDEA, para seguimento do processo de licenciamento. A Vereadora, Isabel Gonçalves
Etapa #19 Anexo deliberação de 21/05/2013 para aprovação dos cortes de trânsito. Arquivar. Teresa Pereira AT
Etapa #14 Propõe-se o deferimento do corte e alternativas ao trânsito propostas dado que reuniram os pareceres necessários. Ao Sr. Vereador Lino quanto à segurança rodoviária. Ao Sr. Presidente para aprovação e posterior ratificação em reunião de câmara. À Eng.ª Isabel Gonçalves para despacho de decisão relativo ao licenciamento. Dar conhecimento às entidades, nomeadamente forças de segurança, serviços de emergência e junta de freguesia Fernando Almeida | DDIEM (reg.subst.)| 03.05..2013 - sub.deleg.compet. edital 22/2013 de 23.01
Etapa #13 Propõe-se autorizar os cortes de trânsito conforme descrito na etapa 10, ficando a DIMC responsável pelo fornecimento de baias metálicas. Deverão notificar-se todas as entidades habituais, incluindo transportes públicos, devendo dar-se conhecimento à GRPG para divulgação. Ficará a organização responsável solicitar o apoio da PSP e seus custos inerentes bem como na colocação e remoção das baias metálicas que serão cedidas pelo ML. À Consideração Superior. O técnico, Filipe Silva DIEM
Etapa #16 Autorizado. À reunião de Câmara para ratificação. À Sra. Vereadora Isabel Gonçalves, quanto ao licenciamento. Dar conhecimento às entidades nomeadamente quanto à segurança rodoviárias. Proceder às diligências necessárias. 2013.05.06 O Presidente da Câmara Municipal Raul Castro
Etapa #15 Não se vê inconveniente, desde que cumpridas as devidas condições de segurança rodoviária. A segurança rodoviária deve ser garantida com uma correta sinalização e nos termos do DR 22/A-98 de 1 de outubro e 41/2002 de 20 de agosto. O Vereador Lino Pereira 03-05-2013
Etapa #11 Senhor Presidente 1. Subscrevo a proposta do Senhor Chefe da DIF exarada na etapa anterior e em consonãncia com a mesma proponho que V.ª Ex.ª autorize a participação das trabalhadoras Graciete Campos, Magali Filipe e Isabel Marto, na sessão de análise e debate sobre a "Lei dos compromissos e pagamentos em atraso - dúvidas e questões" a realizar na CCDRC no próximo dia 19 de fevereiro. 2. Trata-se de uma sessão prática de esclarecimentos sobre a Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso (LCPA) muito importante para o trabalho da DIF. 3. Não há custos de inscrição, devendo as trabalhadores deslocar-se entre Leiria/Coimbra/Leiria na viatura afeta à DMA. 4. Solicito decisão urgente, uma vez que o prazo de inscrições termina hoje. 2013.02.15 manuel gilberto mendes lopes (DMA)
Etapa #10 Dr. Gilberto, Considerando que o dia da sessão coincíde com o dia da reunião de câmara, prescindo da minha participação e proponho a participação de: - Graciete Campos; - Magali Filipe; - Isabel Marto. Mais se informa que as trabalhadoras pretendem usar a viatura afeta ao Departamento para a deslocação, caso assim seja possível. Leandro Sousa CDIF
Etapa #13 Para os devidos efeitos. Cláudia Almeida|Cdirh
Etapa #12 Autorizado, sem custos para o Município. Proceder às diligências necessárias. 2013.02.15 O Presidente da Câmara Municipal Raul Castro
Etapa #14 De acordo com o despacho do Sr. Presidente da Câmara, informo que as inscrições foram efetuadas e estão confirmadas pela CCDRC, estando autorizado também o transporte em viatura da CML afeto à DMA (cuja reserva deverá ser feita pela DIF). Remeto para conhecimento e devidos efeitos, Rita Roldão|TS
INT - Correspondência Interna REQU - Requisição
Etapa #5 À Senhora Chefe da DIRH para preparação de proposta de decisão, tendo em conta o que informa o Senhor Chefe da DIF na página anterior. Agradeço resposta urgente uma vez que é necessário confirmar as inscrições até 15.02.2013. 2013.01.29 manuel gilberto mendes lopes (DMA)
Etapa #7 Trata-se da participação dos trabalhadores Leandro Miguel Gomes Sousa e Graciete Coelho Campos numa sessão de esclarecimentos promovida pela CCDR no dia 19 de fevereiro em Coimbra. A participação não tem quaisquer custos de inscrição, somente poderá haver os custos associados ao transporte ou à disponibilização de viatura da CML para a deslocação, caso seja autorizado. À consideração superior, Rita Roldão|TS
Etapa #6 Para os devidos efeitos. Cláudia Almeida|Cdirh
Etapa #9 Senhor Chefe da DIF Uma vez que a essão de análise e debate sobre a "Lei dos compromissos e pagamentos em atraso - dúvidas e questões" está agendada para o dia 19 de fevereiro, dia de reunião ordinária da Câmara Municipal, onde a DIF tem importantes assuntos agendados, agradeço que informe: i) Se mesmo assim pretende participar na sessão; ii) Ou, em alternativa, se pretende indicar outros trabalhadores que trabalhem na área objeto dos esclarecimentos para participarem; iii) Qual o meio de transporte a utilizar e eventuais custos adicionais. Nota: Agradeço resposta urgente. 2013.02.13 manuel gilberto mendes lopes~ (DMA)
Etapa #8 Sr. Diretor Municipal, Face ao que acima se informa, e tendo em vista a operacionalização do plano de frequência de ações de formação aprovado para 2013, com as alterações decorrentes da atualização dos diagnósticos de necessidades de formação, proponho que sejam autorizadas as participações dos trabalhadores Sr. Dr. Leandro Sousa e Sr.ª Dr.ª Graciete Campos, em sessão de esclarecimentos a ter lugar no dia 19.02.2013, em Coimbra, a ministrar pela CCDRC, e subordinada ao tema "Lei dos compromissos e pagamentos em atraso", sem custos de inscrição para o Município de Leiria. À consideração superior, Cláudia Almeida|Cdirh
SAI - Saída de correspondência CAR - Carta
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Etapa #13 Ex.ma Senhora Engenheira, No seguimento da informação da etapa 7 e despachos constantes nas etapas 9, 10 e 11, anexa-se proposta de ofício a enviar ao Senhor Coronel, Comandante do Regimento de Artilharia n.º4. À consideração superior Maria José - ass. operacional
Etapa #12 CENTRO DE CUSTO: O22.13A22 Maria José Para seguimento do assunto em conformidade com o despacho proferido pela Sra. Vereadora na etapa anterior. Lurdes Novo Coord. Funcional - DIDEA 07/02/2013
Etapa #14 À DIDEA, De acordo. Oficie-se nos termos propostos. A Vereadora, Isabel Gonçalves
Etapa #14 Por ausência da Srª Engª Margarida Morais reencaminho à consideração da Senhora Vereadora, Senhora Engª Isabel Gonçalves. Anabela Moreira
Etapa #11 À DIDEA, para seguimento do processo da ocupação de espaço público. A Vereadora, Isabel Gonçalves
Etapa #10 Concordo e autorizo. O Vice-Presidente Gonçalo Lopes
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Etapa #16 Passo a transcrever despacho da Srª Engª Margarida Morais: “Sou de acordo com o arquivo. À Consideração da Senhora Vereadora, Senhora Engª Isabel Gonçalves, Margarida Morais, CDIDEA, r.s.” Anabela Moreira
Etapa #15 Enviado ofício 2200 e dado conhecimento à PSP por correio eletrónico, anexo. Ex.ma Senhora Engenheira, O procediemnto encontra-se concluído pelo que se propõe o seu encerramento e arquivo do processo. Respeitosamente Maria José - ass. operacional
Etapa #17 Encerrado e arquivado, conforme despacho da Senhora Vereadora. Maria José - ass. operacional
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Etapa #16 De acordo. Encerre-se o presente registo e arquive-se. A Vereadora, Isabel Gonçalves
ENT - Entrada de Correspondência Diversa CT/OF - Oficio
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ENT - Entrada de Correspondência Diversa CT/OF - Oficio
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Etapa #1 Pedido de Massa Asfáltica
Etapa #5 Eng. Luís Oliveira, informa-se que foi aplicada massa asfáltica nas seguintes ruas: 30/01/2013 - 1.120Kg Rua da Majoeira; Rua das Flores; Rua Nova; Rua Mala d'Uva; Rua Moinho Velho - Matoeira; Rua D. Dinis. 31/01/2013 - 6.340Kg Rua S. Miguel; Rua Douroana; Rua das Almoinhas(Chãs); Rua Nossa Srª de Fátima(Casais); 01/02/2013 - 1.500Kg Rua do Arieiro(Casais); Rua da Pateira(Casais); Rua das Laranjeiras(Chãs); Rua das Amoreiras(Ponte da Pedra). A quantidade aplicada de massa asfáltica perfaz o total de 8.960Kg, tendo sido reparado grande parte dos arruamentos mais necessitados. No entanto será marcada uma reunião, com a Junta de Freguesia, para efectuar novo levantamento e nova requisição. À consideração superior Ana Pité TS Ana Pité TS
Etapa #4 À Eng.ª Ana Pité para se deslocar à Freguesia de Regueira de Pontes e conjutamente com alguém da Freguesia visitar as ruas indicadas e confirmar a pertinência da quantidade solicitada. Luís Oliveira C.DIMC
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Etapa #3 Para cumprimento do solicitado na etapa anterior. (Ficha de Atividade: 476.13A52) Graça Videira (AT)
Etapa #2 Avaliar o pedido da freguesia. Verificar e ter em atenção à quantidade de massa asfáltica necessária para as ruas referidas. O Vereador Lino Pereira 01-02-2013
Etapa #8 De acordo. Luís Oliveira/C.DIMC em reg. de subst. (edital n.º 25/2013, 23 de Janeiro)
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Etapa #7 Os 6.340kg aplicados no dia 31 saíram da RQI 436 (Ficha de Atividade: 476.13A51). Para efeitos de autorização superior anexa-se a RQI n.º 780, referente a 5 ton. de massa asfáltica, no valor de € 336,35. Graça Videira (AT)
Etapa #6 Para conhecimento e devidos efeitos. Luís Oliveira C.DIMC em reg. de subst. (edital n.º 25/2013, 23 de Janeiro)
Etapa #10 Devolve-se conforme solicitado.