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Etapa #1 Cemitério da Boa Vista - Pedido de apoio extraordinário
Etapa #9 Senhora Chefe da DIJA Concordo com a minuta do ofício (salvo com a preposição "Ao" no cabeçalho do mesmo, uma vez que ela antecede mais do que um destinatário). Assim, deve o mesmo ser levado à assinatura do Senhor Presidente da Câmara Municipal. 2013.04.18 manuel gilberto mendes lopes (DMA)
Etapa #3 Reencaminhamento automático
Etapa #3 Isabel, P/c.º e devidos efeitos. 03/06/2013 Ana Paula|AT
Etapa #7 Dei cumprimento ao solicitado, associando ao presente registo a ENTFE 2013/2376. Ana Sónia|AT
Etapa #8 Exm.º Senhor Diretor Municipal, Para cumprimento de V/ despacho exarado na etapa 5, sou a anexar minuta de ofício às questões colocadas pelos Senhores Deputados da Assembleia República, relativas ao cumprimento das normas respeitantes ao “Licenciamento Zero”. À consideração de V/ Ex.ª Leonor Correia | CDiJA em reg. de subst. | Desp. n.º 23/2013 – Edital n.º 21/2013
Etapa #4 Para emissão da respetiva OP considerando a deliberação anexa. Obrigada Imarto
Etapa #5 Senhora Chefe da DIJA Agradeço que promova as diligências necessárias para que seja dada resposta (no prazo de 30 dias) às três questões colocadas pelos Senhores deputados do CDS-PP, Artur Rego e Hélder Amaral, que versam sobre a alteração de regulamentos e o "Licenciamento Zero". 2013.04.10 manuel gilberto mendes lopes (DMA)
Etapa #6 À Sr.ª Dr.ª Ana Sónia para associação a registo anterior sobre o mesmo assunto. Leonor Correia | CDiJA em reg. de subst. | Desp. n.º 23/2013 – Edital n.º 21/2013
Etapa #3 Dr.ª Sandrina Garrucho O Requerimento apresentada/o por vários Senhores Deputados, registado com o n.º 1306/XII/2ª AL, a que alude o documento anexado à etapa 1, não consta do presente registo. Assim, agradeço que o anexe, uma vez que sem o mesmo, é impossível dar a resposta. 2013.04.05 manuel gilberto mendes lopes (DMA)
Etapa #4 Junto anexo requerimento enviado. Sandrina Garrucho CF
Etapa #1 Envio de Requerimento à câmara municipal de leiria
Etapa #2 Ao Dr. Gilberto Lopes. 2013.04.012 O Presidente da Câmara Municipal Raul Castro
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INT - Correspondência Interna REQU - Requisição
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails MAIL - Email Referência: O232.13A105
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Etapa #7 Para se proceder em confornmidade com o despacho da Sr.ª Vereadora. Leandro Sousa CDIF
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Etapa #8 Foi emitida a OP-3185/13 Lurdes Sousa
Etapa #5 Boa tarde! Sr.ª Vereadora, o Dr.º Leandro disse que a freguesia tem que apresentar documentos de despesa também para os E5.000,00. Obrigada. Lurdes Sousa
Etapa #6 Nos termos da deliberação em anexo, os €5.000,00 (cinco mil euros) são pagos a título de adiantamento. O restante valor, após a conclusão da obra e entrega dos respetivos documentos justificativos da despesa. A Vereadora Lurdes Machado
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Etapa #10 Tomei conhecimento. Lurdes Sousa
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Etapa #9 Tomei conhecimento. A Vereadora Lurdes Machado
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INT - Correspondência Interna REQU - Requisição
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Etapa #7 De acordo, A gendar para reunião de câmara. Leandro Sousa CDIF
Etapa #2 Ao Sr. Vereador Lino Pereira. À reunião de Câmara. Proceder às diligências necessárias. 2013.01.08 O Presidente da Câmara Municipal Raul Castro
Etapa #6 Dr. Leandro, Remete-se à consideração superior o teor da proposta da deliberação anexa para anulação das guias de recebimento emitidas em nome da entidade SempreAudaz, conforme solicitado na etapa antecedente. S.M.O. entendo que o Gabinete de Apoio ao Vereador Gonçalo Lopes deveria propor à aprovação da Câmara a clarificação da alínea g), da cláusula segunda, do protocolo de colaboração celebrado entre o Município de Leiria e a entidade SempreAudaz, quanto aos contadores que devem ser considerados para efeitos de débitos de custo. À consideração superior Imarto C.T.
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Etapa #1 Pedido de Apoio para "Festa da Fé" da Diocese de Leiria- Fátima
Etapa #4 Ao Sr. Eng.º Filipe Silva, para informar no que respeita às questões do trânsito. Posteriormente dever-me-á ser remetido este registo, para efeitos de licenciamento. A Vereadora, Isabel Gonçalves
Etapa #8 Dr. Gonçalo, Informamos que a Divisão Financeira irá propor a reunião de Cãmara a anulação das guias de recebimento constantes da proposta de deliberação anexa. Assim remete o presente registo para efeitos de clarificação do ponto mecionado na etapa 6 conforme informação do Dr. Leandro referida na etapa antecedente. Atentamente, Imarto
Etapa #3 Dado tratar-se de um evento festivo solicita-se parecer à Sr.ª Vereadora Isabel Gonçalves. Deverá ser remetido posteriormente ao Eng.º Filipe Silva quanto ao corte ao trânsito. O Vereador Lino Pereira 08-01-2013
Etapa #3 Sr. Vereador, Para seu conhecimento. Pedro Ferreira c-diacmb(r/s)
Etapa #2 Para análise e informação. O Vice-Presidente Gonçalo Lopes
Etapa #5 TC.º Isabel, Soliccito que seja agendado para a próxima reuniãod e câmara a anulção das guis constantes na informação em anexo e sejam emitidas novas guias com os valores indicados. Leandro Sousa CDIF
Etapa #4 Dr. Leandro 1) Concordo com a informação em anexo. 2) Tomar as devidas deligências, com vista à correção das guias de receita e proceder à emissão das guias conforme informação anexo. 3) Após as respetivas correções, dar conhecimento, de modo a enviar resposta à carta da Associação.
Etapa #17 Maria José Para conhecimento e proposta de arquivo junto do procedimento inerente ao licenciamento do evento em causa. Lurdes Novo Coord. Funcional - DIDEA 30/05/2013
Etapa #16 Tomei conhecimento. Remete-se à Colega, Dra. Lurdes Novo na sequência do conversado. JM DIDEA
Etapa #19 Passo a transcrever despacho da Srª Engª Margarida Morais: “ Sou de acordo com o arquivo. À Consideração da Senhora Vereadora, Senhora Engª Isabel Gonçalves, Margarida Morais, CDIDEA, r.s.” Anabela Moreira
Etapa #18 Ex.ma Senhora Engenheira, O presente regito refere-se ao aopio logístico para a realização da Festa da Fé, cujo licenciamento tramitou pelo registo ENT. 2013/351, tendo sido emitidas as licenças LAR_045 e LER_063 e ratificado na deliberação de câmara de 21/05/2013, no ponto 10.2. Encontrando-se concluído, propõe-se o encerramento e arquivo do processo. Maria José - ass. operacional
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Etapa #20 Encerrado e arquivado, conforme despacho da Senhora Vereadora. Maria José - ass. operacional
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Etapa #19 De acordo. Arquive-se o presente registo. A Vereadora, Isabel Gonçalves
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails MAIL - Email Referência: CENTRO DE CUSTO: O22.13A105
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Etapa #12 É possivél a cedência das grades conforme o solicitado. Abilio Paulos (Enc. Operacional)
Etapa #11 Ao encarregado Sr. Abilio Paulos, para coordenar o definido na etapa 10 com o Sr. Engº Filipe Silva e forças de seguramnça. 03.04.2013 Luís Oliveira C.DIMC em reg. de subst. (edital n.º 25/2013, 23 de Janeiro)
Etapa #10 Tendo em conta a reunião conjunta com a PSP, foi necessário proceder-se a alguns ajustes, ficando estabelecido o seguinte: • Dia 31 de Maio de 2013 Será de autorizar o corte do troço entre a Rotunda do Sinaleiro e a Praça Paulo VI no período entre as 20h30 e as 00h00 desde que fique assegurado o apoio da PSP. Deverá a PSP efetuar a gestão do tráfego e permitir o acesso a veículos autorizados, respetivamente, veículos afetos à prestação de socorro urgente, veículos de polícia e transportes públicos. Será necessário solicitar apoio da DIMC na disponibilização de 4 baias metálicas. • Dia 01 de Junho de 2013 - Corte do troço entre a Rotunda do Sinaleiro e a Praça Papa Paulo VI Este corte será autorizado desde que fique assegurado o apoio da PSP, no período entre as 13h00 e as 00h00, devendo a PSP efetuar a gestão do tráfego e permitir o acesso a veículos autorizados, respetivamente, veículos afetos à prestação de socorro urgente, veículos de polícia e transportes públicos. - Corte da Rua Comissão da Iniciativa e Rua do Lis Propõe-se autorizar a corte da Rua Comissão da Iniciativa e Rua do Lis desde que fique assegurado o apoio da PSP, no período entre as 17h00 e as 19h00, devendo a PSP efetuar a gestão do tráfego e permitir o acesso a veículos autorizados, respetivamente, acesso a residentes, Hotel Eurosol Residence, veículos afetos à prestação de socorro urgente e veículos de polícia. Será necessário solicitar apoio da DIMC na disponibilização de 4 baias metálicas. • Dia 02 de Junho de 2013 - Corte do troço entre a Rotunda do Sinaleiro e a Praça Papa Paulo VI Este corte será autorizado desde que fique assegurado o apoio da PSP, no período entre as 10h30 e as 19h00. Deverá a PSP efetuar a gestão do tráfego e permitir o acesso a veículos autorizados em todo o período de interrupção com exceção do período em que decorrerá a Procissão (entre as 15h30 e as 19h00). Os veículos autorizados serão os afetos à prestação de socorro urgente, veículos de polícia e transportes públicos, sendo que no segundo período apenas será autorizada a circulação de veículos afetos à prestação de socorro urgente. - Corte da Rua Comissão da Iniciativa e Rua do Lis Propõe-se autorizar a corte da Rua Comissão da Iniciativa e Rua do Lis desde que fique assegurado o apoio da PSP, no período entre as 15h30 e as 19h00, devendo a PSP efetuar a gestão do tráfego e permitir o acesso a veículos autorizados, respetivamente, veículos afetos à prestação de socorro urgente e veículos de polícia. - Corte da Rua Conde Ferreira e Rua de Tomar Tendo em conta que a procissão que provem da Rua do Lis seguirá para a Rua Conde Ferreira, será necessário autorizar o corte da Rua de Tomar, desde a Rotunda das Olhalvas (junto aos Bombeiros Municipais) até à Rotunda do Sinaleiro. Para tal propõe-se autorizar o corte da Rua de Tomar e Rua Conde Ferreira entre as 17h30 e as 18h30 desde que fique assegurado o apoio da PSP, devendo ser efetuado a gestão e controlo junto à Ponte Hintze Ribeiro e na Rotunda das Olhalvas, devendo a PSP efetuar a gestão do tráfego e permitir o acesso a veículos autorizados, respetivamente, veículos afetos à prestação de socorro urgente e veículos de polícia. Deverão notificar-se todas as entidades habituais, incluindo transportes públicos, devendo dar-se conhecimento à GRPG para divulgação. Ficará a organização responsável solicitar o apoio da PSP e seus custos inerentes bem como na colocação e remoção das baias metálicas que serão cedidas pelo ML. Ao Eng.º Luis Oliveira para avaliar a disponibilidade no apoio necessário na cedência de baias metálicas. Seguidamente deverá o assunto ser novamente encaminhado para o DIEM para aprovação e deliberação. O técnico, Filipe Silva DIEM
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Etapa #7 Solicitados os documentos em falta (mapas para o corte de trânsito) por telefone (244 845 033, duração da chamada 15h42/15h44), em 09/01/2013. Aguarda-se receção por correio eletrónico. Ex.ma Senhora Engenheira, Junta o requerente os documentos em falta necessários para a análise do pedido (mapas com indicação do corte de trânsito)pela ENTFE 242/2013 que se anexa. Encontra-se o pedido em condições de ser remetido à DIEM para parecer e posterior apreciação e despacho de decisão da Senhora Vereadora, Eng. Isabel Gonçalves,no uso das competêcias subdelegadas no Edital 18/2012, de 14/02 para emissão das licenças de Arraial e Licença Especial de Ruído, com isenção de taxas nos termos do art 9.º/3 do RTTML. Respeitosamente Maria José - ass. operacional
Etapa #6 Maria José Os mapas referidos no requerimento não foram remetidos pelo requerente pelo que deverão ser solicitados de forma a satisfazer o indicado na etapa anterior pelo colega Eng. Filipe Silva. Lurdes Novo Coord. Funcional - DIDEA 09/01/2013
Etapa #5 Solicito que sejam anexos os mapas em falta referenciados no ofício do requerente para posterior análise e parecer técnico. O técnico, Filipe Silva DIEM
Etapa #10 Aguarda pareceres da PSP e JF - Saída 1368/13. Teresa ------------------------------------------------ Atendendo ao parecer da PSP que se anexa, propõe-se que o assunto seja novamente analizado pelo Engº Filipe Silva. Teresa Pereira AT