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ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
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Etapa #1
Convocatória para a assembleia de condóminos a realizar no dia 19-02-2013 às 20:00
Etapa #2
Dr. Gilberto Lopes
Verificar se é pertinente a CML estar representada na reunião.
O Vice-Presidente
Gonçalo Lopes
Etapa #3
À Senhora Chefe da DIAP para análise, mormente para informar:
i) Quais as frações que o Município detem no imóvel em causa;
ii) Se em anos anteriores o Município se tem feito representar nas reuniões de condóminos e em caso afirmativo, por quem;
iii) Se a ordem de trabalhos da reunião de condóminos (em anexo) justifica a participação de representante do Município, face aos custos envolvidos.
2013.02.08
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
Etapa #4
Responder de forma clara e inequívoca à questões colocadas pelo Sr. DMA.
Sofia Pereira//CDIAP (A.S)
Etapa #5
Dr.ª Sofia
Informo que esta convocatória é referente à 2.ª convocatória da Assembleia de Condóminos ( segundo confirmação telefónica), pois a 1.ª realizada no pasado dia 18/01/2013 não obteve quorum.
Para a anterior assembleia, foi decidido o Município não se fazer representar: ENT- 2013/480.
Relativamente às questões colocadas na etapa 3, pelo Sr.DMA, informo:
i)O Município é proprietário da Fração Autónoma "LE", destinada a Sala de Reuniões com 5 varandas,sita no 2.º andar da Torre 2, nº221, do Edifício Maringá. Atualmente este espaço está arrendado à AMLEI;
ii)Todos os últimos três anos o Municipio tem-se feito representar na Assembleia;
iii) A ordem de trabalhos mantem-se:
Aprovação das contas de 2012 ;
Eleição da Administração e do orçamento para 2013 :
Outros assuntos
Á Consideração
Laura Costa
Etapa #6
Face ao solicitado por V. Exa., remete-se informação da DIAP Património.
S.m.o., mantendo-se a ordem de trabalhados da assembleia convocada para o dia 18/01/2013, a qual não teve lugar por falta de quórum, a representação do município não será imprescindível.
De salientar que a representação do Município por parte de um técnico da DIAP implica autorização para a realização de trabalho extraordinário.
Sofia Pereira//CDIAP (A.S)
Etapa #7
Senhor Presidente
1. Trata-se de uma convocatória para a realização da Assembleia de Condóminos de um edifício em que o Município de Leiria é proprietário da Fração Autónoma "LE", destinada a Sala de Reuniões com 5 varandas,sita no 2.º andar da Torre 2, nº 221, do Edifício Maringá, atualmente este espaço está arrendado à AMLEI.
2. A ordem de trabalhos da reunião de condóminos (aprovação das contas de 2012, eleição da Administração, aprovação do orçamento para 2013 e outros assuntos) permite, a meu ver, a não comparência de representante do Município de Leiria na reunião, uma vez que isso implica o recurso a trabalho extraordinário.
3. Nestes termos e com estes fundamentos proponho que o Município de Leiria não se faça representar na referida reunião de condóminos.
2013.02.13
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
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Etapa #10
Juntar ao processo.
Sofia Pereira//CDIAP (A.S)
Etapa #11
TC
Encerrar registo
Etapa #8
Concordo, nos termos propostos.
Proceder às diligâncias necessárias.
2013.02.13
O Presidente da Câmara Municipal
Raul Castro
Etapa #9
À senhora Chefe da DIAP.
2013.02.13
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #14
Em cumprimento do despacho exarado na etapa 13, pelo Senhor Diretor Municipal procedi ao arquivo do presente registo.
Leonor Correia | CDiJA em reg. de subst. | Desp. n.º 23/2013 – Edital n.º 21/2013
Etapa #13
Face ao teor do despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal, lavrado na etapa anterior, arquive-se.
2013.03.26
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #11
Senhor Presidente
1. Na sequência do despacho de V.ª Ex.ª lavrado na etapa 8 procurei no site da ANMP e não encontrei nada sobre qualquer proposta da ANMP relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
2. Posteriormente telefonei ao Dr. Paulo Braga que me confirmou que não há qualquer proposta da ANMP.
3. Porém, o Dr. Paulo Braga disse que o que tem havido, da parte da ANMP, são tentativas junto do Governo para que altere a legislação por forma a clarificar esta matéria e a melhor acautelar os interesses dos Municípios, que são prejudicados com a lei atual, que não permite arrecadar uma receita minimamente justa nesta matéria.
4. Face a esta resposta, não é possível dar conhecimento ao despacho que V.ª Ex.ª lavrou na etapa 8.
5. Assim, reitero a proposta que formulei a V.ª ex.ª na etapa 7.
2013.03.19
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
Etapa #12
Tomei conhecimento.
2013.03.25
O Presidente da Câmara Municipal
Raul Castro
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
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Etapa #8
Há uma proposta da ANMP que deve ser adoptada ao Município de Leiria.
2013.02.11
O Presidente da Câmara Municipal
Raul Castro
Etapa #7
Senhor Presidente
Solicito orientação no sentido de saber se pretende que os Serviços preparem proposta para fixação do percentual da Taxa Municipal dos Direitos de Passagem (TMDP) para o ano de 2014.
Caso a resposta seja positiva, proponho que essa proposta seja trabalhada pela DIJA tendo como horizonte o eventual agendamento para a Assembleia Municipal de dezembro do corrente ano.
2013.03.08
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
Etapa #10
Exm.º Senhor diretor Municipal,
De modo a poder dar cumprimento do despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal exarado na etapa 8, efetuei diversas pesquisas sobre a proposta da ANMP relativa à taxa municipal de direitos de passagem. Contudo, não me foi possível chegar a qualquer resultado.
Perante esta situação, seria possível prestar-me auxílio informando-me sobre tal proposta ou onde devo encontrá-la?
Antecipadamente grata,
Leonor Correia | CDIJA em reg. de subst. | Desp. n.º 23/2013 – Edital n.º 21/2013
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #9
À Senhora Chefe da DIJA para análise da questão levantada pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, na etapa anterior, que diverge da proposta que apresentei na etapa 7.
2013.03.14
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
Etapa #4
À Sr.ª Dr.ª Ana Sónia para cumprimento da primeira parte do despacho do Senhor Presidente da Câmara exarado na etapa 2.
Leonor Correia | CDiJA | em reg. de subst. |Desp. n.º 118/2012
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #6
Exm.º Senhor Diretor Municipal,
Foi dado cumprimento ao V/ despacho exarado na etapa 3, mediante o envio do ofício n.º 448, de 14.01.2013, à PT – Comunicações, SA, conforme se alcança do anexo à etapa 5.
Tendo em conta que não se mostra necessária a prática de quaisquer outros atos ou formalidades no âmbito do presente registo, proponho o seu encerramento, fazendo-se junção do mesmo ao processo que se encontra em arquivo na DiJA | Jurídica.
À Consideração de V/ Ex.ª,
Leonor Correia | CDiJA em reg. de subst. | Desp. n.º 23/2013 – Edital n.º 21/2013
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #5
Dei cumprimento ao despacho que antecede, através do ofício n.º 448/2013, de 14/01/2013.
Ana Sónia|AT
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #32
Arquivado.
Guida Pinto/AT
Etapa #5
Seguiu e.mail,em anexo, a solicitar reunião conjunta.
Teresa Pereira
AT
Etapa #6
Para informação.
Teresa Pereira
AT
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Etapa #7
CENTRO DE CUSTO: O23.13A23
Tendo em conta o teor da atividade e a sua importância, após reunião conjunta, propõe-se autorizar o corte da Ponte Euro 2004, no próximo dia 01 de março de 2013, das 09h00 às 12h00. Para tal será necessário proceder ao corte na Rotunda da Almuinha Grande, interrompendo o ramo de saída para a Ponte Euro 2004, sendo necessário a colaboração da DIMC para fornecimento de 3 grades e sinal C2. Será também necessário interromper o acesso à Ponte Euro 2004 na rotunda a sul, sendo também necessário a colaboração da DIMC para fornecimento de duas grades e sinal C2. Junto se anexa peça desenhada com indicação das zonas a interromper.
À consideração superior.
O técnico,
Filipe Silva
DIEM
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #8
Propõe-se o deferimento do corte de trânsito proposto.
Ao Sr. Vereador Lino quanto à segurança rodoviária.
Ao Sr. Vice Presidente para aprovação e posterior ratificação em reunião de câmara.
Dar conhecimento às entidades, nomeadamente forças de segurança, serviços de emergência e junta de freguesia.
Fernando Almeida | DDIEM (reg.subst.)| 04.02.2013 - sub.deleg.compet. edital 22/2013 de 23.01
Etapa #28
Remetidos os oficios nº:
6836 - Escola Sec. Francisco R. Lobo;
6839 - SMAS Leiria, ambos de 11/06/2013.
Guida Pinto/AT
Etapa #9
Não se vê inconveniente desde que cumpridas as devidas condições de segurança rodoviária.
A segurança rodoviária deve ser garantida com uma correta sinalização e nos termos do DR 22/A-98 de 1 de outubro e 41/2002 de 20 de agosto.
O Vereador
Lino Pereira
04-02-2013
Etapa #29
Tomei conhecimento.
Propõe-se arquivo.
À consideração superior.
JM
DIDEA
Etapa #30
Passo a transcrever o despacho da Srª Engª Margarida Morais:
“Sou de acordo com o arquivo.
À Consideração da Senhora Vereadora, Engª. Isabel Gonçalves,
Margarida Morais-CDIDEA, r.s.”
Guida Pinto/AT
Etapa #31
De acordo. Arquive-se.
A Vereadora, Isabel Gonçalves
Etapa #1
Envia-se conforme despacho do Sr. Presidente :
"Aos Vereadores I. Gonçalves e Lino Pereira
2.01.2013
O Presidente
Raul castro"
Paula Aguiar
AT
Etapa #2
Ao Sr. Vereador Lino Pereira, dado o local solicitado.
A Vereadora, Isabel Gonçalves
Etapa #3
Ao Eng.º Filipe Silva para avaliar o pedido.
O Vereador
Lino Pereira
08-01-2013
Etapa #4
Tendo em conta o pedido pouco elucidativo, verificando tratar-se de um periodo alargado que abrangerá dia de feira, podendo ser indeferido o pedido, proponho agendamento de reunião conjunta.
À Teresa Pereira para oficiar o requerente.
O técnico,
Filipe Silva
DIEM
Etapa #14
À Sr.ª Dr.ª Ana Sónia para cumprimento do Senhor Diretor Municipal exarado na etapa 13.
Leonor Correia | CDiJA em reg. de subst. | Desp. n.º 23/2013 – Edital n.º 21/2013
Etapa #15
Dei cumprimento ao despacho que antecede, encerrando o presente registo e fazendo a sua junção ao processo administrativo respetivo que se encontra em arquivo na DiJA | Jurídica.
Ana Sónia|AT
Etapa #27
De acordo.
Oficie-se nos termos propostos.
A Vereadora, Isabel Gonçalves
Etapa #26
Passo a transcrever o despacho da Srª Engª Margarida Morais:
“Sou de acordo com o envio dos ofícios.
À Consideração da Senhora Vereadora, Engª. Isabel Gonçalves,
Margarida Morais-CDIDEA, r.s.”
Guida Pinto/AT
Etapa #10
À Sr.ª Dr.ª Ana Sónia para promover a assinatura e envio do ofício cuja minuta se encontra anexa à etapa 8, substituindo a preposição “Ao” por ”Aos”, conforme indicação do Senhor Diretor Municipal vertida no seu despacho exarado na etapa 9.
Leonor Correia | CDiJA em reg. de subst. | Desp. n.º 23/2013 – Edital n.º 21/2013
Etapa #11
Dei cumprimento ao despacho que antecede, através do ofício n.º 4951/2013, de 23/04/2013, o qual se anexa.
Ana Sónia|AT
Etapa #12
Exm.º Senhor Diretor Municipal,
Foi dado cumprimento ao V/ despacho exarado na etapa 9, mediante o envio do ofício n.º 4951, de 23/04/2013, dirigido aos Exm.os Senhores Deputados do CDS/PP, Artur Rego e Hélder Amaral, contendo as respostas às questões colocadas sobre a regulamentação municipal da iniciativa “Licenciamento Zero”.
Uma vez que, por ora, não se mostra necessária a prática de quaisquer outros atos ou formalidades no âmbito do presente registo, proponho o seu encerramento, fazendo-se dele junção ao processo administrativo respetivo que se encontra em arquivo na DiJA | Jurídica.
À consideração de V/ Ex.ª,
Leonor Correia | CDiJA em reg. de subst. | Desp. n.º 23/2013 – Edital n.º 21/2013
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #13
Concordo com o proposto.
Proceda-se em conformidade.
2013.04.24
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #2
1-Anexo deliberação aprovada na reunião de Câmara de 28 de maio de 2013.
2-Anexo email datado de 31-01-2013.
3-Para proceder ao pagamento de 5.000,00 (cinco mil euros) à Junta de Freguesia de Boa Vista.
A Vereadora
Lurdes Machado
