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Etapa #12
Despesa paga a 15 de novembro de 2012, €2.201,04.
Leandro Sousa
CDIF
Etapa #11
O endereço é: bvleiria.comando@sapo.pt
Atenciosamente,
Margarida Morais_CDIDEA
Etapa #9
À Senhora Chefe da DIAP.
Verificar junto da DIF se o Município pagou as despesas de condomínio.
Posteriormente arquivar.
2013.01.23
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
Etapa #12
A informação foi enviada de acordo com o solicitado. (anexo)
De acordo com a informação prestada na etapa 7, remeto para conhecimento do Senhor Tenente Coronel Artur Figueiredo, Chefe da Divisão de Protecção Civil e Bombeiros.
Catarina Mamede - Sec./GAV
Etapa #10
Para os devidos efeitos.
2013.01.23
O Presidente da Câmara Municipal
Raul Castro
Etapa #9
Ao GAV, Drª Catarina,
para envio das comunicações como proposto na etapa que antecede.
A Vereadora, Isabel Gonçalves
Etapa #7
Senhor Presidente
1. Nos últimos anos o município fez-se representar nas assembleias por elementos do GAP/GAV e pelo director de departamento financeiro, conforme a seguir se indica:
- 2009 – Dr. César Santos
- 2010 – Dr. Sérgio Silva
- 2011 – Não conseguimos apurar.
- 2011 – Sr. José Faria
2. A participação do Município na assembleia de condóminos, através de trabalhador da DIAP/Património, terá custos (pagamento de trabalho extraordinário, ou compensação no horário de trabalho).
3. Assim, atenta a ordem de trabalhos da assembleia de condóminos, que não apresenta nenhum assunto que ultrapasse a mera administração ordinária do prédio, proponho que o Município não se faça representar.
2013.01.18
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
Etapa #10
De forma a dar cumprimento ao despacho da Sr.ª Vereadora Eng.ª Isabel Gonçalves, solicito o endereço de e-mail para o qual a informação deverá ser enviada.
Catarina Mamede - Sec./GAV
Etapa #8
Concordo.
O Município não se fará representar nos termos propostos.
Proceder às diligências necessárias.
2013.01.18
O Presidente da Câmara Municipal
Raul Castro
Etapa #14
Tomei conhecimento.
Artur Figueiredo
Tenente-Coronel
Etapa #15
Dr.ª Telma,
Para conhecimento e devidos efeitos.
Margarida Morais_CDIDEA
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
Etapa #13
Reencaminhamento automático
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
INT - Correspondência Interna
REQU - Requisição
Etapa #3
À Dulce Lopes e Daniel Gonçalves para verificar a situação descrita no documento em anexo e efetuar o respetivo registo fotográfico.
Deverá ser solicitado à entidade que apresente orçamento para reparação dos prejuizos.
Fernando Almeida | DDIEM (reg.subst.) |22.02.2013 - sub.deleg.compet. edital 22/2013 de 23.01
Etapa #2
Ao Arqt.º Fernando Almeida.
2013.02.20
O Presidente da Câmara Municipal
Raul Castro
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
Etapa #1
Apoio financeiro aos danos provocados pelo temporal de 19 de Janeiro 2013
Etapa #4
Informação em anexo
Centro Custos:473.13-2
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
Etapa #7
Concordo, nos termos e com os fundamentos constantes nas etapas 4 e 5.
Proceder às diligências necessárias.
2013.01.23
O Presidente da Câmara Municipal
Raul Castro
Etapa #6
Senhor Presidente
Proponho o deferimento do pedido nos termos e com os fundamentos, de facto e de direito, expostos nas etapas 4 e 5, devendo ser assegurados, no entanto, os serviços de natureza urgente e essencial.
Solicito decisão urgente.
2013.01.23
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
Etapa #5
Sr. Diretor Municipal,
Face ao que acima se informa, poderá o pedido formulado pelo STAL, para a concessão de dispensa aos trabalhadores, e cedência de espaço no Edifício dos Bombeiros Municipais, no próximo dia 23 de janeiro, a partir das 20:30, para a realização de plenário, ser autorizado, considerando que tem enquadramento legal.
À consideração superior, sem prejuízo da necessidade de serem assegurados os serviços de natureza urgente e essencial.
Cláudia Almeida|Cdirh
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
Etapa #10
Para junção ao processo.
Cláudia Almeida|Cdirh
Etapa #11
Arquivado.
Cláudia Margarida|ts.
Etapa #8
Exmo. Sr. Presidente
Será disponobilizada a sala de formação para realização do plenário.
Artur Figueiredo
Tenente-Coronel
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #9
Tomei conhecimento.
2013.01.23
O Presidente da Câmara Municipal
Raul Castro
Etapa #2
Ao Dr. Gilberto Lopes.
2013.03.15
O Presidente da Câmara Municipal
Raul Castro
Etapa #1
Ilegalidade das contraordenações por falta de número de alvará.
Para conhecimento de V. Ex.ª.
Paula Froes
AT
Etapa #4
À Sr.ª Dr.ª Paula Órfão para efetuar o levantamento dos processos de contraordenação relativos aos táxis e informar qual a entidade que levantou os autos de notícia.
Leonor Correia | CDiJA em reg. de subst. | Desp. n.º 23/2013 – Edital n.º 21/2013
Etapa #3
Senhora Chefe da DIJA
Agradeço que analise o documento em anexo da ANTRAL e verifique:
i) Se no Município de Leiria existem processos de contraordenação nas condições referidas no mesmo;
ii) Em caso afirmativo, se temos de alterar os nossos procedimentos, ou não, face à posição assumida pela ANTRAL.
2013.03.15
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
Etapa #6
Exm.º Senhor Diretor Municipal,
Relativamente ao questionado por V/ Ex.ª em V/ despacho exarado na etapa 3, sou a informar o seguinte:
i) Se no Município de Leiria existem processos de contraordenação nas condições referidas no mesmo.
Existem os seguintes processos de contraordenação, a saber PCO 295/CO/2012; PCO 296/CO/2012; PCO 302/CO/2012; PCO 43/CO/2013.
Todos os autos por contraordenação foram elaborados pela GNR.
ii) Em caso afirmativo, se temos de alterar os nossos procedimentos, ou não, face à posição assumida pela ANTRAL.
Tendo em conta que os autos foram levantados pela GNR, entendo que não existe qualquer necessidade de alterar os nossos procedimentos.
Quanto à apreciação dos mesmos, esta irá ser feita pelos respetivos Instrutores, propondo desde já que lhes seja dado conhecimento da posição manifestada pela ANTRAL.
À Consideração de V/ Ex.ª,
Leonor Correia | CDiJA em reg. de subst. | Desp. n.º 23/2013 – Edital n.º 21/2013
Etapa #5
Sr.ª Dr.ª Leonor Correia,
em cumprimento do solicitado cumpre-me informar o seguinte:
- PCO 295/CO/2012 - GNR;
- PCO 296/CO/2012 - GNR - processo remetido para o Município de Ilhavo por ser da sua competência;
- PCO 302/CO/2012 - GNR;
- PCO 43/CO/2013 - GNR;
A despacho superior.
Paula Orfão|TS
Etapa #8
Em cumprimento do despacho do Senhor Diretor Municipal exarado na etapa 7, levo ao V/ conhecimento a posição da ANTRAL relativa a “Ilegalidade das contraordenações por falta de número de alvará”.
Leonor Correia | CDiJA em reg. de subst. | Desp. n.º 23/2013 – Edital n.º 21/2013
Etapa #7
Senhora Chefe da DIJA
Concordo com a proposta apresentada na etapa anterior.
Dê-se conhecimento da posição manifestada pela ANTRAL aos instrutores dos processos de contra-ordenação.
2013.03.27
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
INT - Correspondência Interna
Etapa #9
Tomei conhecimento.
Ana Carujo
Técnica Superior Jurista
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
Etapa #1
Plenário nos Bombeiros Municipais
Etapa #2
À URH, para os devidos efeitos, com conhecimento ao Sr. Comandante Artur Figueiredo.
2013.01.16
O Presidente da Câmara Municipal
Raul Castro
Etapa #3
Para análise e informação.
Cláudia Almeida|Cdirh
Etapa #4
É solicitado pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) a cedência de um espaço para levar a efeito um plenário no Edifício dos Bombeiros, a partir das 20.30 horas no próximo dia 23.01.2013.
Nos termos do n.º 2 do art.º 331.º do Regime de Contrato de trabalho em Funções Públicas (RCTFP), aprovado pela Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, os trabalhadores podem reunir-se nos locais de trabalho e durante o horário de trabalho até um período de quinze horas por ano, desde que assegurem o funcionamento dos serviços de natureza urgente e essencial.
A entidade promotora das reuniões deve comunicar, com antecedência de 24 horas, a data, hora, número previsível de participantes e o local, bem como apresentar uma proposta que assegure o funcionamento dos serviços de natureza urgente e essencial quando a reunião se realizar durante o horário de trabalho (cfr.: art.º 248.º do RCTFP).
O pedido encontra-se em condições de ser deferido, já que na presente comunicação estão cumpridos todos os procedimentos, salvo quanto à proposta a que se refere o art.º 248.º, no entanto, é entendimento daquele Sindicato que a reunião é de curta duração e não afeta o funcionamento dos serviços.
Face ao exposto, poderá ser dado cumprimento ao solicitado.
(De referir que o pedido foi retificado pelo documento anexo à presente etapa).
Cláudia Margarida | ts
Etapa #11
tomei conhecimento,
Elisabete Fernandes
07/05/2013
Etapa #10
Tomei conhecimento.
Edite Fernandes |TS
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
Etapa #15
Dei cumprimento ao solicitado.
Paula Orfão|TS
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
Etapa #14
À Sr.ª Dr.ª Paula Órfão para encerramento do presente registo e arquivo do mesmo e documentos anexos em pasta dos assuntos do Serviço das Contraordenações.
Leonor Correia | CDiJA em reg. de subst. | Desp. n.º 23/2013 – Edital n.º 21/2013
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
Etapa #13
Tomei conhecimento.
Patrícia Tavares
TS Jurista
INT - Correspondência Interna
REQU - Requisição
Etapa #12
Tomei conhecimento.
Maria Ana Toledo Rolla
(TSJurista | DIJA)
(ausente do serviço por doença entre 17-04-2013 e 10-05-2013)
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
Referência: CENTRO DE CUSTO: O22.13A113
Etapa #9
Enviar oficio.
O Vereador
Gonçalo Lopes
Etapa #8
Senhor Vereador Dr. Gonçalo Lopes
Concordo com o teor do ofício a remeter à Secretaria-Geral do Conselho de Ministros (apenas foi alterado a assinatura do ofício).
2013.03.12
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
Etapa #10
Dr. Pedro Ferreira
Conforme instruções superiores o ofício foi registado com a SAI-2013/3042 e enviado via CTT e anexado ao presente registo.
Remete-se para conhecimento.
Alcina Silva, AT
Etapa #11
Tomei conhecimento.
Pedro Ferreira
C-Diacmb(r/s)
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
