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Etapa #9
Apesar de já se ter ultrapassado o prazo, agradeço que envie os elementos por email à CIG.
A Vereadora
Lurdes Machado
Etapa #8
Ex.ma Sra.Vereadora
Remete-se (na etapa anterior) parecer solicitado aos conselheiros para a Igualdade.
Sérgio Ferreira TS
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
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Etapa #7
Face ao solicitado, informo que foi dado conhecimento do teor do presente ownet ao Sr. Conselheiro Sérgio Ferreira e que só foi possível reunir e dar parecer hoje dia 21/2/013.
Assim, segue a recolha de informação efetuada em conjunto pelos dois conselheiros:
Face ao solicitado pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, no que respeita à execução do IV PNI, os conselheiros municipais para a Igualdade, depois de consultarem os responsáveis pelas áreas em causa, recolheram as seguintes informações:
Quanto ao ponto 1 - área estratégica nº 5 – Ambiente e organização do território
a) Os transportes da responsabilidade do Município existentes correspondem às carreiras MOBILIS cujos trajetos e horários foram concebidos de forma a facilitar a conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal, tendo em conta os territórios de residência, de serviços e trabalho. Também existem as linhas urbanas, que já não são responsabilidade do município e nem sempre conseguem assegurar esta conciliação de forma tão eficaz.
b) Aquando a definição dos circuitos do MOBILIS, foram elaborados inquéritos com vista á melhor definição e utilidade dos mesmos.
Quanto ao ponto 2 – área estratégica nº 7 - Desporto e cultura
Quanto à medida 49, o Município diretamente não desenvolve atividades neste âmbito, mas sim em parceria com grupos desportivos e associações das respetivas modalidades. Regra geral, os prémios instituídos, visam enaltecer os melhores atletas dentro das suas áreas de atividade, não tanto em termos de género, mas em termos de performance desportiva.
Quanto ao ponto 3 - área estratégica nº 7 - Desporto e cultura
Medida 50 - As atividades culturais desenvolvidas pelo Município, ou em parceria com outras entidades, não sendo discriminatórias, não contemplam especificamente a igualdade de género.
À consideração,
Cristina Pires
Téc. Sup/DIAS
Etapa #6
Para parecer.
A Vereadora
Lurdes Machado
Etapa #14
Conforme disposto na etapa anterior o presente processo será encerrado.
Cristina Pires
Téc. Sup/DIAS
Etapa #13
Concordo com o encerramento do processo.
A Vereadora
Lurdes Machado
Etapa #12
Conforme etapa anterior, foi enviado o oficio SAI2703 com a data de 06/03/2013.
Julgo que o presente processo poderá ser encerrado.
À consideração,
Cristina Pires
Téc. Sup/DIAS
Etapa #11
Ofício assinado.
A Vereadora
Lurdes Machado
Etapa #10
Face ao solicitado na etapa anterior, anexo proposta de ofício a enviar à CIG, com as informações recolhidas internamente.
À consideração superior,
Cristina Pires
Téc. Sup/DIAS
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ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
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INT - Correspondência Interna
REQU - Requisição
Etapa #1
À Drª Catarina Rafael para elaborar Deliberação para reunião de Câmara e acompanhar o processo.
A.E.
