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Etapa #8
de acordo
Fernanda Guapo | DDPGU
Etapa #7
O técnico já não se encontra a exercer funções no município, pelo que não se considera oportuna a resposta ao pedido;
att;
Paulo Ramos; CDIGU
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #1
Pedido de autorização - Comemoração da 5ª Edição do Dia Nacional do Bombeiro Profissional
Etapa #2
Tendo em consideração que o delegado sindical, Bombeiro Gomes, não tem conhecimento desta solicitação da ANBP, o processo fica a aguardar informação sobre os meios necessários.
6/7/2012
Artur Figueiredo
Tenente-Coronel
Exmo. Sr. Presidente
Relativamente ao pedido da Associação Nacional de Bombeiros Profissionais (ANBP), que vai realizar no dia 11 de Setembro, na cidade da Figueiredo da Foz, as Comemorações da 5ª Edição do Dia Nacional do Bombeiro Profissional, informo o seguinte:
•Não existe qualquer inconveniente que os bombeiros que estejam de folga possam participar em farda de trabalho na referida comemoração;
•Não existe inconveniente de que esteja presente o Guião do Corpo de Bombeiros, desde que seja utilizado na formatura por um bombeiro Subchefe ou bombeiro de 1ª Classe;
•Relativamente à cedência de um autocarro da CML para o transporte dos bombeiros, informo que perguntei ao delegado sindical bombeiro Gomes se sabia quantos bombeiros pretendem participar e este transmitiu que não tinha conhecimento do pedido. Tendo-lhe dado tempo até ontem para informar quantos bombeiros estavam interessados em participar, este transmitiu que não tinha até ao momento qualquer informação para dar. Mais informo que nos anos anteriores têm participado um número reduzido, 12/14 elementos, deste Corpo de Bombeiros nas referidas comemorações.
À consideração superior,
Artur Figueiredo
Tenente-Coronel
Etapa #3
Tomei conhecimento.
Coordenar de acordo com o número de inscrições.
2012.07.19
O Presidente da Câmara
Raul Castro
Etapa #4
Tendo em consideração o despacho do Sr. Presidente, solicitar ao Delegado Sindical o número de bombeiros que pretendem participar nas comemorações. Assim que tenha a informação enviar para o Sr. Presidente o pedido de cedência da viatura.
Artur Figueiredo
Tenente-Coronel
Etapa #5
Exmo. Sr. Presidente
Foi-me comunicado pelo Delegado Sindical Carlos Gomes, que á 11 elementos interessados a participar na cerimónia do bombeiro profissional, assim solicitam o transporte.
Á Consideração
Horacio Santos
S/chefe
Etapa #6
Ao Vereador Lino Pereira,
para os devidos efeitos.
2012-08-13
O Presidente da Câmara
Raul Castro
Etapa #7
Eng.º Luis Oliveira solicito que avalie a possibilidade de cedência de viatura.
O Vereador
Lino Pereira
13-08-2012
Etapa #8
Ao Sr. Carlos Ferreira para informação. Deve dar-se resposta ao Sr. Comandante Artur Figueiredo.
Luís Oliveira
Coordenador funcional DIMC
Etapa #9
Informa-se que é possível a cedência da viatura 11-44-RL (Mercedes Vito).
Carlos Ferreira
AO
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #10
Ao SubChefe Horácio para coordenar a cedência da viatura.
Artur Figueiredo
Tenente-Coronel
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #13
Ao Sr. Carlos Ferreira para os devidos efeitos e encerrar registo.
Luís Oliveira
Coordenador funcional DIMC
Etapa #14
Foi dado conhecimento ao Sr. Carlos Ferreira.
Marlene Gomes (AT)
Etapa #11
Foi informado pelo delegado sindical Carlos Alberto Sousa Gomes, que já não é necessária a viatura, considerando o pedido sem efeito.
Horacio Santos
S/chefe
Etapa #12
Exmo Sr Presidente
Tendo em consideração a informação prestada na etapa anterior, o pedido de cedência da viatura fica sem efeito.
Artur Figueiredo
Tenente-Coronel
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 30094
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
SAI - Saída de correspondência
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
SAI - Saída de correspondência
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 5843
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 298/2012
Etapa #3
À Divisão do Desporto,
A deliberação da Assembleia Municipal referente à aprovação do Regulamento anexo data de 23 de Abril de 2001, como se pode comprovar pelo ficheiro que o Sr. Dr. Nelson Domingues teve a amabilidade de enviar e encaminhado aos v/ serviços via outlook no dia 25 de junho de 2012.
Como se trata de um assunto que respeita à utilização dos pavilhões, remeto aos serviços para resposta ao interessado.
Poderei facultar cópia da deliberação para efeitos de fundamentação na resposta, se os serviços assim o entenderem.
a ct,
manuelavieira
Etapa #2
Ao Sr. Presidente da Assembleia Municipal.
2012.06.12
O Presidente da Câmara
Raul Castro
Etapa #1
Acesso a documentos da administração Pública
Etapa #18
Senhora Vereadora,
Solicitam-se orientações superiores quanto às diligências a efetuar pela DIDEA, nomeadamente se envio de ofício resposta à Associação de Agentes Funerários do Centro, contendo em anexo a comunicação da Santa Casa da Misericórdia (cujo preçário está em consonância com a cláusula 4.ª do Protocolo entre a CML e a SCM), ou se agendamento de reunião com a Associação para esclarecimento presencial.
À consideração da Senhora Vereadora, Dr.ª Lurdes Machado,
Margarida Morais _CDIDEA, r.s.
Etapa #5
Solicito o parecer da DIJA conforme solicitado na Interna 6154/2012.
Considero no entanto que de acordo com o artigo 2.º do Regulamento de Cedência e Utilização do Pavilhão Desportivo Municipal da Carreira, publicado em Diário da República, n.º 163, II Série, de 16 de julho de 2001, a CML era à data proprietária e responsábel pela gestão, administração e manutenção.
Com a passagem do pavilhão para a Empresa Municipal e aprovação de novos regulamentos julgo que este regulamento terá deixado de ter aplicabilidade.
25.06.2012
O Vereador
António Martinho
Etapa #17
Exma. Senhora Engª Margarida, CDIDEA.
Tendo a Associação de Agentes Funerários do Centro solicitado inicialmente uma reunião com a Exma.Senhora Vereadora com o Pelouro da Casa mortuária de Leiria entendo, por uma questão de agilização do assunto, que o próximo passo a dar-se seria a marcação da reunião solicitada pela Associação onde na qual, esta fosse informada do ofício enviado pela Santa Casa da Misericórdia.
Mais informo que sendo o Sr. Jorge Ferreira Gameiro, Adjunto do Gabinete de Apoio à Vereadora Dr.ª Lurdes Machado o representante da Câmara Municipal de Leiria na Comissão de Acompanhamento criada para avaliar as necessidades constantes e inerentes à gestão e funcionamento das instalações da Casa Mortuária, entendo que a reunião poderia ser em alternativa realizada com a presença deste representante.
À consideração superior.
carlos agostinho
Etapa #4
Para conhecimento e devidos efeitos.
2012.06.25
Pedro Roque
TSD
Etapa #20
Eng.º Margarida, solicito que seja marcada uma reunião com a Associação de Agentes Funerários.
O dia e hora podem ser consoante a sua disponibilidade, mas preferia na semana de 10 a 14 de junho da parte da manha, para possibilitar a sua presença na reunião.
O adjunto
Jorge Gameiro
Etapa #7
Centro de custos: O 37.12 A 724.
À Sr.ª Dr.ª Ana Barrela.
Paula Orfão|TS
Etapa #19
Autorizo que realize reunião com a Associação.
A Vereadora
Lurdes Machado
Etapa #6
URGENTE ATENDENTO AO PRAZO LEGALMENTE FIXADO PARA O EFEITO.
À Sr.ª Dr.ª Ana Sofia Barrela para análise e informação.
À Sr.ª Dr.ª Paula Órfão para análise e informação. Proceder à abertura de ficha de atividade.
Leonor Correia
CDIJA | em reg. de subst.
Desp. 06/2012 | Edital 06/2012
Etapa #9
URGENTE PRAZO DE RESPOSTA 10 DIAS.
Exm.º Senhor Diretor Municipal,
Concordo com o teor da informação técnico-jurídica prestada pela Sr.ª Dr.ª Ana Sofia Barrela, (TS|DIJA|Jurídica), anexa à etapa 8, e com as conclusões que dela fazem parte integrante e ora transcrevo:
“1.ª Em 08/06/2012, Nelson S.S. Domingues, apresentou requerimento escrito, solicitando o acesso à deliberação da Assembleia Municipal de Leiria que garantiu a gratuitidade da utilização do Pavilhão Desportivo Municipal da Carreira e a emissão de cópia da deliberação em causa.
2.ª Analisado o processo em causa, conclui-se que o documento solicitado não se enquadra nas exceções previstas na lei ao acesso livre e generalizado dos documentos administrativos, conforme o disposto nos artigos 5.º e 6.º da LADA (Lei de Acesso aos Documentos Administrativos), pelo que deve ser disponibilizado ao requerente para consulta e emissão de reprodução, sem necessidade de ser enunciado qualquer interesse.“
Assim sendo, proponho que o presente registo seja remetido ao Senhor Vereador António Martinho para conhecimento (Edital n.º 18/2012, de 14 de fevereiro) relativamente às questões por si suscitadas e, concomitantemente, ao Senhor Presidente da Assembleia Municipal que, concordando com os fundamentos de facto e de direito ínsitos na referida informação técnico-jurídica, deverá deferir o requerimento apresentado e, em consequência, determinar a emissão da reprodução solicitada contra o pagamento das taxas respetivas e o deferimento da sua consulta, disso dando conhecimento ao requerente, nos termos do artigo 66.º do CPA.
À Consideração de V/ Ex.ª
À Sr.ª Dr.ª Paula Órfão para numeração, registo e encaminhamento devido.
Leonor Correia
CDIJA | em reg. de subst.
Desp. 06/2012 | Edital 06/2012
Etapa #8
Informação jurídica prestada em 6/7/12, que se anexa.
À consideração superior,
Ana Marques Barrela | TS Jurista (em férias)
Etapa #11
Senhor Presidente
O parecer jurídico em anexo foi solicitado pelo Senhor Vereador, Eng.º António Martinho (vide etapa 5).
Porém, uma vez que o Senhor Vereador devolveu as funções atribuídas a V.ª Ex.ª, proponho que o presente registo seja remetido ao Senhor Presidente da Assembleia Municipal que, concordando com os fundamentos de facto e de direito ínsitos na referida informação técnico-jurídica, deverá deferir o requerimento apresentado e, em consequência, determinar a emissão da reprodução solicitada contra o pagamento das taxas respetivas e o deferimento da sua consulta, disso dando conhecimento ao requerente, nos termos do artigo 66.º do CPA.
2012.07.10
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
Etapa #10
Informação Jurídica n.º 228 de 10.07.2012.
Registo Interno n.º 6993 de 10.07.2012.
Puala Orfão|TS
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #12
Concordo, nos termos propostos.
Proceder às diligências necessárias.
2012.07.11
O Presidente da Câmara
Raul Castro
Etapa #13
Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Leiria
Em cumprimento do despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal, de 2012.07.11, lavrado na etapa anterior, envio este registo a V.ª Ex.ª, para que, caso concorde com o parecer emitido pela DIJA, em anexo, adote a doutrina constante do mesmo.
2012.07.13
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
Etapa #11
Concordo com o proposto.
A Vereadora
Lurdes Machado
Etapa #12
Remetido oficio nº 16880, de 04/12/2012.
Guida Pinto/AT
Etapa #13
De acordo com a informação prestada na etapa nº12, a Santa Casa da Misericórdia e Leiria foi notificada a 4/12/2012,não tendo eu até ao momento tido conhecimento da qualquer resposta por parte desta entidade.
Face ao exposto, solicito instruções superiores sobre qual o procedimento a efetuar com o presente registo.
À consideração superior.
carlos agostinho
Etapa #14
Passo a transcrever o despacho da Srª Engª Margarida Morais:
“Para conhecimento e à consideração da Senhora Vereadora, Senhora Drª. Lurdes Machado.
Margarida Morais-CDIDEA, r.s.”
Guida Pinto/AT
Etapa #15
Anexo resposta da Santa Casa da Misericórdia de Leiria, datada de 17.12.2012, que por lapso, não foi dada entrada na altura.
A Vereadora
Lurdes Machado
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 173/2012
Etapa #16
Senhor Carlos Agostinho,
Para conhecimento e devidos efeitos quanto à resposta da Santa Casa da Misericórdia.
Margarida Morais _CDIDEA, r.s.
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #14
Enviado ofício n.º 57/2012 (GAAM), após depacho do Sr. Presidente da AM.
a ct,
manuelavieira
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #22
Exma. Senhora Eng. Margarida
Porque segunda feira é feriado e a notificação postal à Associação de Agentes Fúnebres poderá atrasar-se, enviei mensagem de correio eletrónico à referida associação a marcar a data da reunião, conforme documento anexo.
Mais informo que contatei também via telefone o Presidente desta associação a dar-lhe conhecimento antecipado da mesma a fim de programar a sua vida profissional de modo a estar presente na reunião na data definida, pelo que se torna desnecessário efetuar a notificação via postal.
À consideração superior.
carlos agostinho
Etapa #23
Passo a transcrever o despacho da Srª Engª Margarida Morais:
“Para conhecimento de Vª Exª,
À Consideração da Senhora Vereadora, Dra Lurdes Machado,
Margarida Morais-CDIDEA, r.s.”
Guida Pinto/AT
Etapa #21
Passo a transcrever o despacho da Srª Engª Margarida Morais:
“Conforme conversa com o Sr. Jorge Gameiro a reunião fica marcada para o dia 14/06, pelas 10:30H.
Senhor Carlos Agostinho, para conhecimento e estar presente.
Promover, igualmente, comunicação à Associação sobre o agendamento da reunião.
Grata,
Margarida Morais-CDIDEA, r.s.”
Guida Pinto/AT
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #24
Para estar presente na reunião.
A Vereadora
Lurdes Machado
Etapa #25
Realizada a reunião com a Associação dos Agentes Funerários do Centro em 14 de junho de 2013.
Enviado oficio em resposta as questões colocadas pela AAFC (em anexo)
Encerre-se o presente registo.
O adjunto
Jorge Gameiro
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
INT - Correspondência Interna
REQU - Requisição
