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Etapa #9 Ofício registado e assinado (SAI: 2012/17359). Associar o documento. 2012.12.19 O Presidente da Câmara Municipal Raul Castro
Etapa #10 Em cumprimento do despacho que antecede, associei ao presente processo o ofício digitalizado após registo e assinatura (SAI 2012/17359). Após a receção do registo e aviso de receção (que deverão ser igualmente associados), deverá o presente processo ser declarado extinto e arquivado com fundamento na tomada de decisão final, nos termos do disposto no artigo 106.º do Código do Procedimento Administrativo. À consideração superior, Ana Marques Barrela | TS Jurista (DIJA)
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Etapa #15 Seguiram por e-mail para Aero Clube - saída 10714/12 e entidades habituais - saída 10699/12. Vai ser presente em reunião para ratificação do despacho. Teresa Pereira AT
Etapa #16 Anexo deliberação de 10 de Julho. Arquivar Teresa Pereira AT
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Etapa #11 Ao Eng.º Filipe Silva; Para os devidos efeitos, conforme etapa 8. Atenciosamente, Margarida Morais _CDIDEA, r.s.
Etapa #10 Eng.ª Margarida, após conversa telefónica com o Enc. de Mercado o Sr.º Rui Fernandes, o mesmo informou que poderá ser levantada a chave hoje no Mercado Falcão á noite e ser entregue no mesmo segunda feira entre as 19.00 e as 19.30,uma vez ser necessária para a abertura do portão de acesso ao Mercado (segunda-feira). Na sequência desta informação liguei ao Sr.ª Asdrubal que confirma a disponibilidade para recolher a chave hoje e entregar a mesma no Mercado Falcão na segunda-feira às 19.00, mais informou que o horário pretendido do referido espaço é das 09.00 às 20.00 do dia 30/06/2012. À consideração de V. Ex.ª
Etapa #13 Concordo com o teor da informação anexa na etapa anterior. À consideração superior do Sr. Presidente. Fernando Almeida | DDIEM - Reg. Substituição – Desp. n.º 02.2012 (02.2012.Dirh) | 29.06.2012
Etapa #12 Não se vê inconveniente no pedido autorização de corte de trânsito da via de acesso ao Mercado Falcão tendo em conta que se trata de uma via com reduzido volume de tráfego que é utilizada essencialmente pelo aeródromo, mercado e acesso à exploração de inertes. Por se verificar que o período de interrupção será no próximo sábado, considera-se que não implicará grandes transtornos aos utentes da via, tendo a organização informado que procedeu ao aviso prévio à entidade exploradora que informou que no decorrer do dia de amanhã não iria laborar. Mais se informa que deverá ficar garantida a presença de agentes da PSP para dar o devido apoio na gestão do trânsito e garantir a segurança rodoviário dos participantes, tendo o Sr. Asdrúbal Rodrigues, responsável pela organização do evento, informado que o pedido de apoio já tinha sido solicitado. Será também importante garantir que o corte da via será efetuado após o acesso para o stand de automóveis existente no local, de modo a salvaguardar o respetivo acesso aos utentes do stand. Neste sentido, não se vê qualquer inconveniente na autorização para interrupção da via municipal supra citada, propondo-se autorizar o corte do trânsito dia 30 de Junho, acautelando o adequado isolamento do perímetro da zona, ficando a organização responsável pela colocação de baias metálicas. No caso de merecer parecer favorável propõe-se levar o assunto à próxima reunião de Câmara para deliberação. À consideração superior. O técnico, Filipe Silva DIEM
Etapa #7 Em matéria de Segurança Rodoviária, e não só, também do evento, o trânsito deve ser mesmo interrompido. Ao Vereador Lino Pereira. António Martinho Vereador
Etapa #6 Passo a transcrever o despacho da Sra. Engª Margarida Morais: "Sr. Vereador, Remete-se à consideração do Sr. Vereador Engº António Martinho tendo em conta o pedido de corte de trânsito. À consideração do Sr. Vereador António Martinho, Margarida Morais - CDIDEA, rs" Guida Pinto/AT
Etapa #9 Passo a transcrever o despacho da Sra. Engª. Margarida Morais: "Ao Sr. Artur Silva, Para informação conforme combinado comigo. Grata, Margarida Morais - CDIDEA, rs" Guida Pinto/AT
Etapa #8 Eng.ª Margarida Morais solicito que se pronuncie quanto à cedência do Mercado do Falcão com indicação da pessoa responsável pela abertura e fecho do mercado, conforme informação da etapa 4. Depois reencaminhar o mais breve possivel para o Eng.º Filipe Silva para parecer quanto ao corte de trânsito. URGENTE O Vereador Lino Pereira 29-06-2012
Etapa #14 Autorizado. À reunião de Câmara para ratificação. 2012.06.29 O Presidente da Câmara Raul Castro
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Etapa #3 À Senhora Chefe da DIJA para análise, na presunção de que corra processo no SEF sobre este assunto. 2012.12.19 manuel gilberto mendes lopes (DMA)
Etapa #2 Ao Dr. Gilberto Lopes. 2012.12.18 O Presidente da Câmara Municipal Raul Castro
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Etapa #5 Centro de custos: O 37.12 A 3008 À Sr.ª Dr.ª Teresa Monteiro. Ana Sónia|AT
Etapa #4 À Sr.ª Dr.ª Teresa Monteiro para análise e informação. À Sr.ª Dr.ª Ana Sónia para registo e abertura de ficha de atividade. Leonor Correia | CDIJA | em reg. de subst. Desp. 06/2012 | Edital 06/2012
Etapa #1 Faturação de taxas SMAS
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Etapa #2 À Sra. Vereadora Isabel Gonçalves. 2012.10.30 A Presidente da Câmara Municipal (Artigos 57.º e 79. º da Lei n.º 169/99,18/set., alterada pela Lei n.º5-A/2002, 11/jan.) Lurdes Machado
Etapa #3 Sr. Presidente Relativamente ao assunto cumpre-me informar, que de acordo com os nºs 6.º e al. a); b) e c) do n.º 1 do artº 7.º (regime excepcional) do Regulamento Municipal dos Horários de funcionamento é possível, a pedido dos interessados e relativamente a alguns períodos e épocas do ano, autorizar o funcionamento dos estabelecimentos para além do horário fixado, desde que, cumulativamente se observem os seguintes critérios: - Situarem-se os estabelecimentos em localidades em que os interesses de certas actividades profissionais o justifiquem; - Não ser afectada a segurança e a tranquilidade e o repouso dos cidadãos residentes; - Não serem desrespeitadas as características sócio-económicas, culturais e ambientais da zona, nem as condições de circulação e estacionamento. É ainda referido naquela norma que a Câmara Municipal deve ter em conta os interesses dos consumidores, as novas necessidades de ofertas turísticas e novas formas de animação e revitalização dos espaços sob sua jurisdição. Nestes termos e de acordo com o disposto no n.º. 5 do Edital n.º. 129/2009 de 4 de Novembro é da competência ao Sr. Presidente da Câmara a autorização para restrição ou alargamento dos limites dos horários de funcionamento, pelo que remeto o assunto à consideração de Vª. Exa. A Vereadora, Isabel Gonçalves
Etapa #1 Abertura dos estabelecimentos comerciais na Quadra Natalícia
Etapa #6 Assunto presente a reunião de Câmara de 13/11/2012 (deliberação em anexo). Foi dado conhecimento do teor da deliberação à Acilis. Proponho que o presente registo seja remetido à DIDEA, para conhecimento e efeitos que entenderem por convenientes. À consideração superior. Solange Caçador - Adj/GAV
Etapa #4 Concordo. À reunião de Câmara. Proceder às diligências necessárias. 2012.11.07 O Presidente da Câmara Municipal Raul Castro
Etapa #5 Drª Solange Preparar proposta de deliberação a remeter a reunião de Câmara. A Vereadora, Isabel Gonçalves
Etapa #7 De acordo. À CDIDEA, Engª Margarida Morais, para conhecimento e fins convenientes. A Vereadora, Isabel Gonçalves
Etapa #8 Passo a transcrever despacho da Srª Engª Margarida Morais: “ Drª Lurdes, Para conhecimento e divulgação pelos colegas do setor.. Grata Margarida Morais-CDIDEA, r.s.” Anabela Moreira
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Etapa #8 Ex.ma Senhora Chefe de Divisão da DIDEA Eng. Margarida Morais Após conhecimento da deliberação proferida em reunião de Câmara, foi dado conhecimento aos colegas conforme documento que anexo. Assim sendo, julgo que o procedimento poderá ser arquivado. Submete-se o assunto à consideração de V. Exa. Lurdes Novo Coord. Funcional - DIDEA 15/11/2012
Etapa #9 Passo a transcrever despacho da Srª Engª Margarida Morais: “Sou de acordo com o arquivo. À Consideração da Senhora Vereadora, Senhora Engª Isabel Gonçalves, Margarida Morais-CDIDEA, r.s.” Anabela Moreira
Etapa #9 De acordo. Arquive-se o presente registo. A Vereadora, Isabel Gonçalves
Etapa #10 Tina Para arquivar o processo conforme despacho da Sra. Vereadora na etapa anterior. Lurdes Novo Coord. Funcional - DIDEA 20/11/2012
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Etapa #11 Tomei conhecimento e arquivado 2012/11/22 A.T. A.P.Ramos
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Etapa #18 Em cumprimento do despacho que antecede, procedi ao encerramento do presente registo, fazendo a sua junção à pasta de originais dos arquivos da DIJA. Ana Sónia|AT
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