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ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #5
Urgente.
Dada a ausência da Sra. Vereadora Engª. Isabel Gonçalves por motivo de férias, remeto o assunto à consideração da Sra. Engª. Margarida Morais.
Solange Caçador - TS
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
SAI - Saída de correspondência
SAI - Saída de correspondência
CT/OF - Oficio
Etapa #3
Ao Sr. Rui Fernandes,
para informar no que respeita à solicitação de cedência do Mercado de Falcão.
A Vereadora, Isabel Gonçalves
Etapa #14
Emitida OP nº6642/2012.
carla melo
Etapa #4
Não vejo inconveniente, mas deverá ser salvaguardada, por alguem, a abertura e o fecho do mercado.
Enc. Mercado
Rui Fernandes
Etapa #13
Carla,
Face ao descrito nas etapas antecedentes deverá emitir-se a respetiva OP.
IMarto
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #12
Isabel,
Para emissão da OP e pagamento.
RED N.º 712/2012.
Leandro Sousa
CDIF
Etapa #11
Ao Senhor Chefe da DIF para promover o pagamento das despesas de condomínio da responsabilidade do Município de Leiria (identificadas na etapa 7 e autorizadas na etapa 8) caso se confirme que as mesmas ainda não foram pagas.
2012.10.31
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
Etapa #10
Concordo com o proposto na etapa 9, atendendo aos factos invocados.
2012.10.31
A Presidente da Câmara Municipal
(Artigos 57.º e 79. º da Lei n.º 169/99,18/set., alterada pela Lei n.º5-A/2002, 11/jan.)
Lurdes Machado
Etapa #9
Senhora Presidente
A participação de técnicos da DIAP implica o pagamento de trabalho extraordinário e não há verbas para isso.
É certo que a Senhora Chefe da DIAP não tem direito ao recebimento de trabalho extraordinário caso represente o Município nesta reunião.
Porém, atendendo que a mesma reside em Pombal, foi mãe recentemente e a lei proporciona-lhe ao abrigo dos direitos de parentalidade um horário mais reduzido durante um ano e a criança precisa de ser tratada, não me parece boa ideia que esta vá a uma reunião que se inicia às 20 horas.
Por estas razões, e dado o despacho de V.ª Ex.ª exarado na etapa anterior que não aceitou a proposta que apresentei na etapa 7, proponho que a CML não se faça representar na reunião de condomínio (aliás como aconteceu no ano anterior).
Nota: O DMA também não está disponível dado que reside em Coimbra e o horório da reunião não é compatível com os meios de transporte que normalmente utiliza.
2012.10.31
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
Etapa #8
Ao Dr. Gilberto Lopes.
1 - uma vez que as fracções em referência não se encontram sob a gestão da DIAS, proponho que indique um Técnico da DIAP para participar na assembleia de condóminos.
2 º- Autorizo o pagamento das quotas nos termos propsotso no ponto II da etapa 7, desde que haja disponibilidade financeira.
2012.10.29
A Presidente da Câmara Municipal
(Artigos 57.º e 79. º da Lei n.º 169/99,18/set., alterada pela Lei n.º5-A/2002, 11/jan.)
Lurdes Machado
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #7
Senhora Presidente
Considerando o que é informado nas etapas anteriores proponho:
i) Que o Município se faça representar na assembleia geral de condominio de 05/11/2012,através do Adjunto Senhor Jorge Gameiro;
ii) Que V.º Ex.ª autorize o pagamento das quotas relaivas ao condomínio das frações NI 86745 - Fração autónoma "D" destinada a comércio ou serviços, piso 1, LOTE 3, NI 86746 - Fração autónoma "E" destinada a comércio ou serviços, piso 1, LOTE 3 e NI 86747 - Fração autónoma "F" destinada a comércio ou serviços, piso 1, LOTE 3, devendo o presente registo ser encaminhado para a DIF para que proceda ao pagamento (caso o mesmo ainda não tenha sido efetuado, como é de presumir).
2012.10.26
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #6
Exmo. Sr.DMA, DR. Gilberto Lopes
No seguimento do solicitado, remete-se informação prestada pela Dr.ª Susana Vieira.
Quanto à assembleia geral de condominio de 05/11/2012,coloca-se à consideração superior a designação de um representante do ML, sublinando que em 2011 o ML não se fez representar.
Mais se propõe que registo seja encaminhado para a DIF para que procedam ao pagamento das quotas relativos ao condomínio (Pág.6).
Sofia Pereira // CDIAP
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #5
1 - O Município de Leiria é propriétário de 3 frações na Av.ª Adelino Amaro da Costa:
NI 86745 - Fração autónoma "D" destinada a comércio ou serviços, piso 1, LOTE 3;
NI 86746 - Fração autónoma "E" destinada a comércio ou serviços, piso 1, LOTE 3;
NI 86747 - Fração autónoma "F" destinada a comércio ou serviços, piso 1, LOTE 3.
2 e 3 - Na DIAPatrimónio desconhece-se, isto é, não existe qualquer referência, se as frações estão a ser ocupadas, tipo de ocupação e que unidade orgânica está responsável pelo acompanhamento.
4 - No respetivo processo consta a ata da assembleia geral realizada no dia 20/10/2011, anexa na presente etapa. Naquela Assembleia, conforme ata o Município de Leiria não esteve representado.
(Informo que, no caso concreto, da última Assembleia geral do condomínio da fração "LE" do Edifício Maringá, esteve presente o Sr. José Faria.)
Assim, Julgo smo que o registo deve ser encaminhado para a DIF para que procedam ao pagamento das quotas relativos ao condomínio (Pág.6);
À consideração superior quanto à designação de representante do Município na assembleia geral de condominio de 05/11/2012.
2012.10.26
SusanaVieira
TS/DIAP
Etapa #1
AeroLiz Fly In 2012
Etapa #2
À Sra. Vereadora Isabel Gonçalves.
2012.06.15
O Presidente da Câmara
Raul Castro
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ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
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ENT - Entrada de Correspondência Diversa
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Etapa #19
Arquivado.
Guida Pinto/AT
Etapa #18
De acordo.
Arquive-se.
A Vereadora, Isabel Gonçalves
Etapa #17
Sou de acordo com o arquivo.
À consideração da Senhora Vereadora, Senhora Eng.ª Isabel Gonçalves,
Margarida Morais _CDIDEA, r.s.
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #16
Tomei conhecimento. Dado que o ofício foi remetido, julga-se ser de arquivar o presente registo.
DIDEA
Rui Todo Bom Andrade
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ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #3
URGENTE (atenção ao razo indicado no ofício).
À Sr.ª Dr.ª Ana Sofia Barrela para análise e informação.
À Sr.ª Dr.ª Paula Órfão para registo na listagem INF/2012/GJ. Porceder à abertura de ficha de atividade.
Leonor Correia
CDIJA | em reg. de subst.
Desp. 06/2012 | Edital 06/2012
Etapa #2
À DIJ.
2012.08.06
O Presidente da Câmara
Raul Castro
Etapa #1
Pedido pela FORSERRA delaração como empresa de utilidade pública
Etapa #7
Informação Jurídica n.º 355/2012.
Registo Interno n.º 11824/2012.
Ana Sónia|AT
Etapa #6
Exm.º Senhor Diretor Municipal,
Concordo com o teor da informação técnico-jurídica prestada pela Sr.ª Ana Sofia Barrela, anexa à etapa 5, bem como com as conclusões que dela fazem parte integrante e ora transcrevo:
“1.ª Em 06/08/2012, a Secretaria-Geral do Conselho de Ministros solicitou a emissão de parecer que possa contribuir para a apreciação da pretensão da associação “ForSerra – Associação de Desenvolvimento e Gestão Património de Santa Catarina da Serra” na concessão da declaração de utilidade pública.
2.ª O parecer que é solicitado a este Município não se prende com o cumprimento ou não dos requisitos necessários à concessão da declaração de utilidade pública, - pois isso é atribuição da Secretaria-Geral, - mas a informação e conhecimento direto da atividade ou do mérito da associação, atividades desenvolvidas, notoriedade pública, ou seja, a sua relevância em termos de interesse geral.
3.ª Procedi à recolha de informação testemunhal, tendo concluído, em síntese, que a Associação tem um papel fundamental no associativismo e desenvolvimento da freguesia e da sua comunidade, bem como na projeção da imagem da região, fomentando o desenvolvimento de Santa Catarina da Serra, em termos relevantes no âmbito do interesse geral.
4.ª Proponho que seja emitido parecer dando conhecimento de tais factos à Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, em resposta à sua solicitação, de modo a contribuir positivamente para a apreciação da pretensão do requerente – “ForSerra – Associação de Desenvolvimento e Gestão Património de Santa Catarina da Serra”, de declaração de utilidade pública.
5.ª Pese embora a competência para emitir o parecer em causa esteja, originalmente, cometida à Câmara Municipal, esta foi delegada no seu Presidente, (Edital n.º 63/2010, de 23 de abril), pelo que este, poderá, se assim o entender, emitir o parecer solicitado pela Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.
6.ª Por razões de economia processual junta-se a proposta de ofício a remeter à Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.”
Concordo igualmente com a minuta de ofício anexa à referida informação técnico-jurídica.
Face às conclusões precedentes, sou a propor a V/ Ex.ª, caso a aquela informação colha a V/ concordância, que a mesma seja submetida à consideração do Senhor Presidente da Câmara Municipal que, com ela concordando, deverá proferir despacho nesse sentido, ao abrigo das competências previstas na alínea d) do n.º 7 do artigo 64.º, conjugada com o n.º 1 do artigo 65.º, ambos da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, na redação dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro, em si delegadas pela Câmara Municipal (Edital n.º 63/2010, de 23 de abril).
Se assim for o entendimento do Senhor Presidente da Câmara Municipal, o respetivo ofício a enviar ao Senhor Secretário-Geral Presidência do Conselho de Ministros, será entregue em mão, para sua assinatura.
À Sr.ª Dr.ª Ana Sónia para registo, numeração e encaminhamento devido.
À Consideração de V/ Ex.ª
Leonor Correia | CDIJA em reg. de subst.
Desp. 06/2012 | Edital 06/2012
Etapa #5
Anexam-se os relatórios dos registos ENT 2012/15468 e ENT 2012/18157, sobre a mesma solicitação.
Informação jurídica prestada em 10/12/2012, que se anexa.
O ofício, que se junta em formato word por facilidade, merecendo concordância superior, será remetido em mão para assinatura.
À consideração superior,
Ana Marques Barrela ! TS (DIJA)
Etapa #4
Centro de custos: O 37.12 A 1293.
À Sr.ª Dr.ª Ana Barrela.
Paula Orfão|TS
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CT/OF - Oficio
Etapa #12
Em cumprimento do despacho que antecede, associo digitalização do registo do ofício.
Não tendo, até à presente data, sido localizado o aviso de receção, anexo comprovativo de entrega do ofício, retirado do portal dos CTT.
Ao abrigo do disposto no artigo 106.º do Código do Procedimento Administrativo, proponho a extinção do presente procedimento.
À consideração superior,
Ana Marques Barrela | TS Jurista (DIJA)
Etapa #11
Tomei conhecimento.
O presente registo deverá permanecer suspenso até ao recebimento do aviso de receção do ofício expedido.
Leonor Correia | CDIJA | em reg. de subst.
Desp. 06/2012 | Edital 06/2012
Etapa #14
Senhor Presidente
Subscrevo a proposta apresentada pela Senhora Chefe da DIJA na etapa anterior, e, em consonância, proponho que V. Ex.ª tome conhecimento do teor da mesma e profira despacho de extinção do procedimento, ao abrigo do disposto no artigo 106.º do Código do Procedimento Administrativo.
2013.02.13
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
Etapa #13
Exm.º Senhor Diretor Municipal,
Em 06/08/2012, a Secretaria-Geral do Conselho de Ministros solicitou a emissão de parecer que possa contribuir para a apreciação da pretensão da associação “ForSerra – Associação de Desenvolvimento e Gestão Património de Santa Catarina da Serra” na concessão da declaração de utilidade pública, cfr. etapa 1 do p.a..
Em 10 de dezembro de 2012, foi o referido pedido informado e nesta sequência comunicado àquela Secretaria-Geral o parecer adjuvante ao pedido para a concessão da declaração de utilidade pública apresentado por ”ForSerra – Associação de Desenvolvimento e Gestão Património de Santa Catarina da Serra”, através do ofício n.º 17359, de 17/12/2012, cfr. etapa 10.
Conforme a Sr.ª Dr.ª Ana Sofia Barrela (TS) informa, foi junto ao presente registo o comprovativo de entrega do ofício retirado do portal dos CTT, por não ter sido, até à presente data, localizado o aviso de receção.
A referida Técnica Superior vem agora propor a extinção do presente procedimento ao abrigo do disposto no artigo 106.º do Código do Procedimento Administrativo, por nele ter sido tomada decisão final.
Concordando com esta proposta, proponho que o presente processo seja presente ao Senhor Presidente da Câmara Municipal para conhecimento e prolação de despacho de extinção do procedimento, ao abrigo do disposto no artigo 106.º do Código do Procedimento Administrativo, e posterior junção deste registo ao original do pedido que se encontra em arquivo na DiJA | Jurídica.
À Consideração de V/ Ex.ª,
Leonor Correia | CDiJA em reg. de subst. | Desp. n.º 23/2013 – Edital n.º 21/2013
Etapa #16
À Senhora Chefe da DIJA para os efeitos preconizados na etapa anterior.
2013.02.13
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #15
Tomei conhecimento.
Concordo, com a extinção do procedimento nos termos e com os fundamentos constantes na etapa 13.
Proceder às diligências necessárias.
2013.02.13
O Presidente da Câmara Municipal
Raul Castro
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #17
À Sr.ª Dr.ª Ana Sónia para junção do presente registo ao processo original em arquivo na DiJA e posterior encerramento do mesmo.
Leonor Correia | CDiJA em reg. de subst. | Desp. n.º 23/2013 – Edital n.º 21/2013
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #8
Senhor Presidente
Proponho que V.ª Ex.º assine o ofício anexado à etapa 5, para posterior envio urgente à Secretaria-Geral da Presidente do Conselho de Ministros.
Previamente à assinatura o GAP deverá datar e numerar o ofício.
2012.12.18
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
