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ENT - Entrada de Correspondência Diversa
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Etapa #8
Concordo.
À Sra. Vereadora Isabel Gonçalves.
2012.09.11
O Presidente da Câmara
Raul Castro
Etapa #9
À Eng.ª Margarida Morais, para análise da situação e seguimento da mesmo.
A Vereadora, Isabel Gonçalves
Etapa #6
Senhor Comandante,
Considerando o pretendido pela freguesia de Caranguejeira julgo tratar-se de um assunto da competência da Administração de Região Hidrográfica do Centro, agora integrada na Agência Portuguesa do Ambiente, nomeadamente dado tratar-se de Domínio Público hídrico, pelo que, julga-se, deverá este assunto ser reencaminhado à consideração da DIDEAmbiente.
À consideração de V. Ex.ª.
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Etapa #7
Exmo Sr Presidente
Tendo em consideração a informação prestada na etapa anterior, proponho que este processo seja enviado para a Sra. Vereadora Eng.ª Isabel Gonçalves.
Artur Figueiredo
Tenente-Coronel
Etapa #12
Sou de acordo com o envio do ofício em anexo, conforme proposto.
À consideração da Senhora Vereadora, Senhora Eng.ª Isabel Gonçalves,
Margarida Morais _CDIDEA, r.s.
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Etapa #13
De acordo.
Oficie-se como proposto.
A Vereadora, Isabel Gonçalves
Etapa #10
Eng.º Rui,
Para informação, devendo ser contactada a APA (ARH) no sentido de averiguar quanto ao enquadramento técnico/jurídico do solicitado e possibilidade de encaminhamento do assunto para efeitos de resposta à freguesia da Caranguejeira.
Grata,
Margarida Morais _CDIDEA, r.s.
Etapa #11
Mediante a comunicação da freguesia de Caranguejeira, creio que ambas as intervenções pretendidas necessitam de projeto apropriado e que terão enquadramento jurídico no DL n.º 226-A/2007, de 31 de Maio, nomeadamente:
• Criação de tapada para rega – Secção VII – Infra-estruturas hidráulicas;
• Criação de Praia fluvial – Secção VI – Construção, apoios de Praia e equipamentos e infra-estruturas.
Por sua vez, no sentido de confirmar o enquadramento acima referido, julga-se ser de remeter ofício à ARH, no sentido de solicitar a colaboração daquela entidade ao desenvolvimento da pretensão em causa.
DIDEA
Rui Todo Bom Andrade
Etapa #14
Tomei conhecimento. Solicito o arquivo.
DIDEA
Rui Todo Bom Andrade
Etapa #15
Remetido oficio nº 17082, de 10/12/2012.
Guida Pinto/AT
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Etapa #1
Tapada para rega a 300 metros da Ponte do Rio Velho e criação de uma praia Fluvial
Etapa #2
Sr. Presidente
Dada a ausência da Sra. Vereadora Eng.ª. Isabel Gonçalves, por motivo de férias, remeto o assunto para conhecimento de Vª. Exa.
Solange Caçador -GAV/TS
Etapa #3
Ao Sr. Comandante dos Bombeiros Municipais de Leiria.
2012.08.31
O Presidente da Câmara
Raul Castro
Etapa #4
Ao GTF para análise e informação. Verificar se existe possibilidade de apresentação de proposta de candidatura aos fundos comunitários.
Artur Figueiredo
Tenente-Coronel
Etapa #5
Reencaminho registo.
Francisco Vasconcelos
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Etapa #3
Senhora Chefe da DIAP
Agradeço que informe:
i) Se o Município é condómino;
ii) Que tipo de ocupação existe nesse edifício;
iii) Qual a unidade orgânica responsável pelo acompanhamento;
iv) Quem representou o Município em reuniões anteriores.
2012.10.24
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
Etapa #2
Ao Dr. Gilberto Lopes.
2012.10.24
A Presidente da Câmara Municipal
(Artigos 57.º e 79. º da Lei n.º 169/99,18/set., alterada pela Lei n.º5-A/2002, 11/jan.)
Lurdes Machado
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Etapa #4
Informar de acordo com o solicitado pela sr.DMA.
Sofia Pereira//CDIAP (A.S)
