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Etapa #12
Este assunto foi presente na reunião da CML de 22 de janeiro, e para os devidos efeitos se anexa a respetiva deliberação.
Sandra Reis, TS
Etapa #11
Este assunto está agendado para a reuninão de CML de 22 de janeiro.
Sandra Reis, TS
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Etapa #3
À Senhora Vereadora Eng.ª Isabel Gonçalves, para responder ao requerimento, em anexo, apresentado pelos(as) Senhores(as) Vereadores(as) do PSD, com a celeridade que lhe seja possível.
2012.05.31
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
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Etapa #2
Ao Dr. Gilberto Lopes.
2012.05.30
O Presidente da Câmara
Raul Castro
Etapa #1
Requerimento de cópia do relatório de contas da Tenda Solidária, bem como informação sobre projecto de apoio a deficientes do concelho de Leiria " Conta Comigo"
Etapa #7
Senhora Vereadora Eng.ª Isabel Gonçalves
1. Os Vereadores do PSD requereram em 29 de maio de 2012 «... cópia do relatório e contas da iniciativa Tenda Solidária que decorreu na Feira de maio de 2012, bem como informação sobre o projecto de apoio aos deficientes do concelho de Leiria "Conta Comigo".».
2. Na etapa 4 V.ª Ex.ª exarou o seguinte: «o conteúdo do relatório solicitado faz parte integrante da deliberação tomada sobre o assunto em reunião de 12/06/2012, ponto 5.1. No que respeita à descrição do projeto "Conta Comigo", anexo ficheiro à presente etapa.».
3. Considerando a deliberação aprovada em minuta e o seu anexo (juntos à etapa 6) bem como a redação final da deliberação constante da ata aprovada e publicitada (que anexei à etapa 7), constato que:
i) Na deliberação constante da ata aprovada, constam declarações muito criticas sobre a Feira de Maio, para a qual remeto;
ii) O anexo a esta deliberação é sobre o "Relatório da Feira Anual de Leiria";
iii) Os vereadores do PSD não pedidram o Relatório da Feira de maio de 2012, mas «... cópia do relatório e contas da iniciativa Tenda Solidária que decorreu na Feira de maio de 2012 ...», que consta da página 43.
4. Face ao exposto, agradeço que V.ª Ex.ª indique/anexe a informação que entende deve ser remetida aos vereadores do PSD, uma vez que face ao que V.ª Ex.ª lavrou na etapa 4, teríamos que enviar o 1.º documento anexado à etapa 6, (anexo à deliberação) o documento anexado à etapa 7 (deliberação na sua versão final, já publicitada) e o documento anexado à etapa 4 (projeto "Conta Comigo").
2012.11.14
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
Etapa #6
Dr. Gilberto,
De acordo com o solicitado junto a deliberação e o respetivo anexo, presentes na reunião da Câmara Municipal de 12 de junho. No entanto, considero relevante transcrever as intervenções proferidas aquando da discussão deste assunto:
«A Senhora Vereadora Isabel Gonçalves manifestou interesse neste momento de encerramento do processo da Feira de Maio de 2012, em deixar uma palavra de apreço e agradecimento a todos quantos, sem exceção, tornaram possível a realização deste evento.
Um agradecimento especial pela prestimosa colaboração e apoio, a todos os patrocinadores, à Câmara Municipal da Batalha, aos SMAS, à EDP – Centro de Distribuição de Leiria, à FAJDL.
Um agradecimento especial pelo seu desempenho aos trabalhadores da autarquia que de alguma forma colaboraram na instalação e gestão das infraestruturas da feira, em particular ao Senhor Luis Oliveira e ao Senhor Carlos Neves.
Finalmente um agradecimento a cada um dos trabalhadores que integraram a Comissão Organizadora da Feira de Maio 2012, com uma palavra muito especial de reconhecimento ao Senhor João Cordeiro e à Senhora Solange Caçador, pois sem a sua prestimosa colaboração, dedicação, rigor e disponibilidade, não teria sido possível concretizar este evento com o sucesso que no final todos lhe reconheceram.
A todos, Muito Obrigada.
Isabel Gonçalves
***
O Senhor Vereador Gastão Neves, após análise ao relatório apresentado, estranhou a referência à Feira de Maio ser o principal evento lucrativo para os cofres do Município, bem como estarem espelhadas as respostas às observações efetuadas pelo executivo na reunião da Câmara Municipal anterior, designadamente as diversas alusões ao concerto de João Pedro Pais, no que toca à divulgação pela comunicação social, não demonstrando que tivesse sido feitas outras para a divulgação dos outros espetáculos.
Mais questionou quais foram as entidades convidadas e as respostas dadas e em que datas estas se efetuaram.
Mais realçou o patrocínio da Liberty Seguros para o pagamento do concerto do Quim Barreiros, cerca de 7.000 euros, e tendo em conta estes dois patrocínios, o da Câmara Municipal e o da Liberty Seguros, que não estavam previstos, a Tenda Solidária teria dado prejuízo e não os 3.025 euros de lucro que se afirmam.
O Senhor Vereador Gastão Neves referiu ainda que o relatório devia apresentar os agradecimentos ao Presidente da Câmara Municipal, ao executivo, à Comissão, apenas agradeceram à Senhora Vereadora Isabel Gonçalves, aos 40 voluntários, aos dirigentes associativos mas não mencionando o nome de ninguém.
A Senhora Vereadora Isabel Gonçalves clarificou que as referências feitas pelo Senhor Vereador respeitaram somente ao relatório apresentado pela Federação das Associações Juvenis do Concelho de Leiria, nos termos da alínea f) cláusula 3.ª do protocolo assinado, da única e exclusiva responsabilidade daquela Federação o qual se encontra anexado ao relatório elaborado pela Comissão da feira de maio.
Mais referiu que no relatório da Feira de Maio 2012 se encontravam discriminadas todas as despesas, as receitas globais, tudo o que acontecera no evento Feira de Maio, salientando que efetivamente faltavam os agradecimentos, que leu, para que ficassem registados em ata. Mencionou que em relação às receitas e despesas, verificaram-se custos acrescidos, por força do novo lay-out da feira, designadamente os custos inerentes às alterações que foram sendo realizadas, relacionados com a vedação do recinto, com a rede de energia elétrica, com o acréscimo de número de vigilantes, com o aluguer das tendas, verificando-se que os restantes custos foram inferiores aos dos anos anteriores, tendo-se ascendido uma despesa total de 182.342 euros face a uma receita de 242.596 euros, dando assim um saldo positivo de 60.254 euros. Salientou ainda que este fora o ano que a Feira de Maio tinha tido a maior receita e a menor despesa.
A Senhora Vereadora Isabel Gonçalves referiu ainda que para a Tenda solidária cujo objetivo era quanto mais receita se realizasse mais se transferia para o projeto solidário «Conta Comigo», foram pedidos vários patrocínios, mas como foram efetuados perto do evento, a única empresa que respondeu afirmativamente foi a Liberty Seguros, muito embora ao longo do decurso da Feira fossem aparecendo mais patrocinadores.
O Senhor Vereador Gastão Neves comentou que a prestação de contas apresentada, na sua opinião, não refletia o que devia refletir, seria simpático e transparente ter no relatório os custos com o concerto de João Pedro Pais bem como o do Quim Barreiros, apenas fazia a referência a custos com artistas na ordem dos 37.280 euros, não fazendo menção a estes concertos.
Mais referiu que o relatório referido fazia também alusão a donativos à Federação das Associações Juvenis, todavia não indicava quem os tinha feito nem tão pouco apareciam os agradecimentos a quem os tinha feito.
A Senhora Vereadora Isabel Gonçalves retorquiu, dizendo uma vez mais que o conteúdo do relatório a que o Sr. Vereador se referia era da exclusiva responsabilidade da FAJDL, e sempre poderia pedir os documentos à Federação, para que percebesse melhor.
Por último, o Senhor Vereador Gastão Neves disse que se devia retificar ou aditar o protocolo assinado para fazer face às alterações que foram realizadas, de maneira a dar cobertura ao pagamento que a Câmara Municipal fez, tendo em conta que foi garantido pela Senhora Vereadora Isabel Gonçalves que a Câmara Municipal não teria custos com a realização dos espetáculos.
Em suma, o Senhor Vereador Gastão Neves solicitou os convites feitos às outras associações, as respostas das respetivas Associações que se negaram o convite e que o protocolo assinado seja retificado ou aditado.
O Senhor Vereador José Benzinho subscreveu integralmente o que fora dito pelo Senhor Vereador Gastão Neves. Afirmou que a expetativa que se tinha em relação a este relatório era, sem prejuízo de dever ser um anexo do relatório da Câmara Municipal, que seria um relatório exaustivo de como decorreu a Feira de Maio ou que se evidenciasse melhor o cumprimento do protocolo e as responsabilidades dos parceiros, e na sua opinião essa análise crítica não estava feita.
Mais disse, que após os esclarecimentos prestados ficara com a convicção que o patrocinador Liberty Seguros era um patrocinador angariado pela Câmara Municipal, reforçando a ideia que esta iniciativa, independentemente dos méritos que pudesse ter tinha dado prejuízo elevado. Acrescentou que continuava a ter dúvidas da utilização do alegado lucro da iniciativa (3.025 euros). Realçou que se entregou este valor a uma entidade que não se sabia quem era nem o que realmente iria fazer, havendo, na sua opinião, outras entidades com provas dadas que ocorriam o risco de parar a sua atividade devido a não terem fundos, designadamente a APPC.
A Senhora Vereadora Isabel Gonçalves clarificou que a APPC tinha recebido um apoio no âmbito da Feira de Maio, e que a entidade que não sabiam quem era, estava integrada no programa da Rede Social que fora criada pela Câmara Municipal que envolvia diversas Associações de Solidariedade do Concelho de Leiria, uma das quais a ACJ responsável pelo projeto “Conta Comigo”. Mais disse que a Senhora Vereadora Neusa Magalhães tinha conhecimento dessa rede, achando estranho que uma pessoa que esteve ligada à Solidariedade Social e era tão prestável em apoiar estivesse a colocar em causa este projeto.
A Senhora Vereadora Neusa Magalhães replicou dizendo que não estava a colocar em causa o projeto, mas sim os procedimentos de como foi realizado. Afirmou que existiam duas entidades no campo com provas dadas estavam com dificuldades e a Câmara Municipal estava a apoiar uma Associação que fazia Voluntariado.
A Senhora Vereadora Blandina Oliveira frisou que a Feira de Maio era um dos poucos eventos senão o único realizado pela Câmara Municipal que dava lucro e como tal, entendia que este evento devia ser tratado de forma diferente. Achando que futuramente se devia procurar um local para instalar a Feira de maneira que este evento pudesse ser realizado com outras condições e reduzir os custos, dado que as instalações poderiam vir a ser utilizadas para outras finalidades.
A Senhora Vereadora Blandina Oliveira, após análise ao relatório apresentado, teceu algumas considerações:
- considerava que a iniciativa ficara inquinada logo na base. No relatório desta Associação fazia referência que esta foi contatada pela Senhora Vereadora Isabel Gonçalves, ora tendo em conta a finalidade deste projeto, a solidariedade social, que atualmente era um preocupação cada vez maior, deveria ter-se procurado mais entidades.
- existe preocupação de cumprir as obrigações ao abrigo da alínea f) da cláusula 3.ªdo protocolo. Expetava um relatório transparente e claro, que na sua opinião não era o que acontecia. Este relatório não era claro nem exaustivo. Este ano a Câmara Municipal incorre em custos com o aluguer da Tenda Solidária que ronda os 20.295 euros, e como foi o Município a pagar este aluguer, questionou a capacidade da mesma. O relatório devia referir o número de pessoas que estiveram presentes nos eventos bem como o número de bilhetes vendidos e gratuitos, ou seja devia referir a receita e a despesa dos eventos.
- Por outro lado, o Município de Leiria para além de suportar os custos com o aluguer da Tenda, também pagou o concerto do João Pedro Pais e a Liberty seguros pagou o concerto do Quim Barreiros. Se se analisasse o programa anexo ao protocolo, perguntou a razão pela qual o Município de Leiria pagou o concerto de João Pedro Pais.
A Senhora Vereadora Isabel Gonçalves respondeu que a Comissão da Feira, com as competências delegadas pelo órgão executivo quando a nomeou, entendeu que devia assumir estes custos devidamente integrados na nova dinâmica que se pretendeu para a feira e salientou de novo o montante do lucro obtido com a realização da feira, apesar das novidades que a mesma teve este ano.
A Senhora Vereadora Blandina Oliveira referiu ainda que a Federação cumpriu com alínea f) da Cláusula 3.ª, mas não cumpriu com as obrigações da alínea c) da mesma cláusula, ou seja assumir a total responsabilidade da realização dos eventos que constavam do anexo do protocolo, nomeadamente o concerto de João Pedro Pais.
Em suma, a avaliação que a Senhora Vereadora Blandina Oliveira fez deste evento, apesar de ter uma causa social, foi que não produziu os efeitos esperados, porque o evento na realidade não deu lucro.
O Senhor Vereador José Benzinho reiterou a questão colocada relativa à identificação das entidades que tinham sido convidadas, ao que a Senhora Vereadora Isabel Gonçalves Gonçalves afirmou terem sido várias, uma das quais foi a 94 RFM.»
Sandra Reis, TS
Etapa #5
Senhora Dr.ª Sandra Reis
Agradeço que junte ao presente registo a deliberação e o respetivo anexo referente à "Tenda Solidária" constante da ata da reunião da Câmara Municipal, de 12/06/2012, ponto 5.1.
2012.11.13
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
Etapa #4
Sr. DMA, Dr. Gilberto Lopes,
o conteúdo do relatório solicitado faz parte integrante da deliberação tomada sobre o assunto em reunião de 12/06/2012, ponto 5.1.
No que respeita à descrição do projeto "Conta Comigo", anexo ficheiro à presente etapa.
A Vereadora, Isabel Gonçalves
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Etapa #8
Sr. DMA, Dr. Gilberto Lopes,
não obstante a discussão do ponto referente ao relatório da feira de maio, cujo teor ficou lavrado em ata, sou de opinião que a resposta ao requerimento apresentado, deverá ser que o relatório solicitado, o qual foi elaborado pela FAJDL, se encontra anexado ao relatório da feira de maio de 2012, que consta do ponto 5.1 da ata da reunião de 12/06/2012.
Deverá ainda enviar-se na resposta o descritivo do projeto "Conta Comigo" que anexei na etapa 4.
A Vereadora, Isabel Gonçalves
Etapa #10
Concordo, nos termos propostos.
Proceder às diligências necessárias.
2012.11.21
O Presidente da Câmara Municipal
Raul Castro
Etapa #9
Senhor Presidente
Face ao que propõe a Senhora Vereadora Eng.ª Isabel Gonçalves nas etapas 4 e 8, proponho que seja enviada aos Senhores Vereadores do PSD, em resposta ao requerimento destes anexado á etapa 1 [cópia do relatório e contas da iniciativa Tenda Solidária que decorreu na Feira de maio de 2012, bem como informação sobre o projecto de apoio aos deficientes do concelho de Leiria "Conta Comigo"], a seguinte informação/documentação:
i) O Relatório e contas da iniciativa Tenda Solidária que decorreu na Feira de maio de 2012, o qual foi elaborado pela FAJDL, encontra-se anexado ao relatório da feira de maio de 2012, que consta do ponto 5.1 da ata da reunião de 12/06/2012;
ii) O envio documento anexado à etapa 4 sobre o projeto "Conta Comigo".
2012.11.20
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
Etapa #16
Processo arquivado.
"Arquivo 2012"
Sónia Ribeiro|AT
Etapa #15
Arquivar.
2012.11.27
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
Etapa #1
Pedido de afixação de edital e emissão de certidão respetiva.
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Etapa #12
Tomei conhecimento.
2012.11.22
O Presidente da Câmara Municipal
Raul Castro
Etapa #11
Senhor Presidente
Informo que, hoje, enviei a informação respeitante ao presente aos sernhores vereadores do PSD (vide documento anexado à etapa 11).
2012.11.21
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
Etapa #14
Tomei conhecimento.
A Vereadora, Isabel Gonçalves
Etapa #13
À Senhora Vereadora Eng.ª Isabel Gonçalves para conhecimento.
2012.11.22
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
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Etapa #5
Informo que foi Afixado nos Paços do Concelho.
AM
Etapa #4
D. Anabela,
Para os devidos efeitos, de acordo com os procedimentos internos instituídos.
Grata,
Margarida Morais _CDIDEA, r.s
Etapa #3
À Eng.ª Margarida Morais, para seguimento.
A Vereadora, Isabel Gonçalves
Etapa #2
À Sra. Vereadora Isabel Gonçalves.
2012.05.30
O Presidente da Câmara
Raul Castro
Etapa #8
Tomei conhecimento.
De acordo. Arquive-se.
A Vereadora, Isabel Gonçalves
Etapa #7
Para conhecimento da Senhora Vereadora.
Sou de acordo com o arquivo.
À consideração da Senhora Vereadora, Senhora Eng.ª Isabel Gonçalves,
Margarida Morais _CDIDEA, r.s.
Etapa #7
Para conhecimentoda CDIDEA.
Julgo ser de encerrar o presente registo.
À Consideração Superior,
Anabela Moreira
Etapa #6
O edital foi afixado no dia 12 de junho de 2012 e a certidão de afixação foi passada e deixada no cesto de documentos que são entregues diariamente em mão ao colaborador dos SMAS que se desloca ao Município de Leiria.
A certidão foi digitalizada e inserida neste registo.
Sandrina Garrucho
CF
Etapa #6
Solicito Informação sobre pedido de afixação.
Anabela Moreira
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Etapa #5
D. Anabela,
Foi devolvida certidão de afixação?
Margarida Morais _CDIDEA, r.s
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Etapa #9
Atendendo à renúncia do Vereador António Martinho às competências nele delegadas e sub-delegadas, envio ao Sr. Presidente para os devidos efeitos.
Margarida Alexandra Silva
Etapa #10
Arquivar.
(A Simlis vai oferecer T-Shirts e Bonés. Comuniquei c/T.Coronel Luís Alves)
2012.07.24
O Presidente da Câmara
Raul Castro
Etapa #11
Tomei conhecimento.Para os devidos efeitos.
2012.08.08
Pedro Roque
TSD
Etapa #12
Tomei conhecimento.
Quim-zé
AT
Etapa #5
1) Comunicar ao CPCR Cortes que deverá regularizar a sua situação documental nos termos da NCI, bem como o documento da ARH autorizando o referido evento.
2) Após a receção de documentos e sendo a comparticipação em 2010 de €1.600,00 verificar com a DIF a existência de fundos disponíveis no mesmo valor.
12.06.2012
O Vereador
António Martinho
Etapa #6
De acordo com a etapa anterior realizar os seguintes procedimentos:
- informar o CITL, da necessidade de efetuar a inscrição no Registo de Atribuição de Auxílios, de acordo com o artigo 7º do Regulamento de Atribuição de Auxilios do Municipio de Leiria.
Agradece-se a posterior devolução do presente registo, para o Dr. Leandro Sousa, solicitando-lhe a verificação de fundos disponíveis para o evento "10ª Regata de jangadas no rio lis" a realizar entre 3 a 12 de agosto de 2012, tendo em consideração o valor de apoio anterior no montante de €1.600,00.
Neste sentido, havendo fundos disponiveis solicita-se também, proposta de cabimento e nº de compromisso.
2012.06.14
Pedro Roque
TSD
Etapa #7
De acordo com a etapa anterior solicita-se a verificação de fundos disponíveis para o evento "10ª Regata de jangadas no rio lis" a realizar entre 3 a 12 de agosto de 2012, tendo em consideração o valor de €1.600,00 atribuido em 2011.
NO caso de haver fundos disponiveis solicita-se igualmente a proposta de cabimento e nº de compromisso.
Quim-zé
AT
Etapa #8
Sr. Vereador,
Informa-se que à data já não existem fundos disponíveis.
Leandro Sousa
CDIF
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