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Etapa #6
Tomei conhecimento.
DIDEA
Rui Todo Bom Andrade
Etapa #5
Eng.º Rui, Eng.º João e Eng.º Morais,
Para conhecimento.
Margarida Morais _CDIDEA, r.s.
Etapa #8
T.C.
Propõe-se arquivar
FMorais
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Etapa #7
Tomei conhecimento.
JM
DIDEA
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
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MAIL - Email
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
INT - Correspondência Interna
REQU - Requisição
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #3
À Sra. Vereadora Isabel Gonçalves.
2012.12.04
O Presidente da Câmara Municipal
Raul Castro
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #4
À Eng.ª Maragrida Morais, para conhecimento.
A Vereadora, Isabel Gonçalves
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Etapa #9
Processo.
AM
Etapa #12
Juntamos a informação.
Teresa Monteiro|Jurista
Etapa #13
Exm.º Senhor Diretor Municipal,
Concordo com o teor da informação técnico-jurídica prestada pela Sr.ª Dr.ª Teresa Monteiro, (TS|DIJA|Jurídica), anexa à etapa 12, e com as conclusões que dela fazem parte integrante e ora transcrevo:
“Em sede de conclusão, não podemos deixar de afirmar que não vislumbramos qualquer fundamento de direito que permita aos órgãos municipais alicerçar a decisão de cedência de um veículo automóvel à Associação Regional de Futebol de São Nicolau, sedeada na Ilha de São Nicolau, no Arquipélago de Cabo Verde.”
Assim sendo, proponho que da referida informação técnico-jurídica seja dado conhecimento ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, para que, caso a mesma colha sua concordância,
a) decida, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 artigo 68.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada, não acolher o pedido da Associação Regional de Futebol de São Nicolau, dando-lhe a conhecer o teor do seu despacho.
b) declare, posteriormente, nos termos do disposto no artigo 106.º do Código do Procedimento Administrativo, a extinção do presente procedimento.
À Consideração de V/ Ex.ª,
À Sr.ª Dr.ª Paula Órfão para numeração, registo e encaminhamento devido.
Leonor Correia
CDIJA | em reg. de subst.
Desp. 06/2012 | Edital 06/2012
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CT/OF - Oficio
Etapa #11
À Sr.ª Dr.ª Teresa Monteiro para junção da informação prestada, conforme etapa 10.
Leonor Correia
CDIJA | em reg. de subst.
Desp. 06/2012 | Edital 06/2012
Etapa #10
Juntamos a informação solicitada.
Teresa Monteiro|Jurista
Etapa #9
Centro de custos: O 357.12 A 26.
À Sr.ª Dr.ª Teresa Monteiro.
Paula Orfão|TS
Etapa #8
À Sr.ª Dr.ª Teresa Monteiro para análise e informação.
À Sr.ª Dr.ª Paula Órfão para registo na listagem INF/2012/GJ. Proceder à abertura de ficha de atividade.
Leonor Correia
CDIJA | em reg. de subst.
Desp. 06/2012 | Eital 06/2012
Etapa #7
De acordo com a etapa 4 anexa-se o e-mail enviado para a Leirisport.
Ainda de acordo com a mesma estapa e no seguimento do despacho do Sr. Vereador do Desporto e do Sr. Presidente de Câmara envia-se para os serviços juridicos.
Para os devidos efeitos.
Quim-zé
AT
Etapa #6
À DID e de seguida à DIJA.
13.06.2012
O Vereador
António Martinho
Etapa #5
Concordo.
Proceder às diligências necessárias.
2012.06.12
O Presidente da Câmara
Raul Castro
Etapa #4
1) à DID para verificar com a Leirisport se há material para ceder.
2) Como a CML adquiriu em contrato de aluguer um conjunto de viaturas e existem viaturas que irão deixar de ser utilizadas poderá talvez conceder-se à instituição cabo verdiana uma viatura. Esta questão poderá ser analisada pelos nossos serviços juridicos (na forma) caso o Sr. Presidente considere a possibilidade.
08.06.2012
O Vereador
António Martinho
Etapa #3
Sr. Diretor Municipal,
Trata-se de um pedido de preenchimento de questionário, formulado pelo aluno do curso de Mestrado em Gestão das Organizações, ramo de Gestão Pública, Sr. Dr. José Miguel Felgueiras, para que os Srs. Vereadores da Autarquia possam responder às questões aqui colocadas e diretamente relacionadas com o desempenho dos dirigentes de topo.
Os dados destinam-se à elaboração do projeto de investigação, subordinado ao tema " A Medição do Desempenho dos Dirigentes de Topo pelos Eleitos Locais nos Municípios Portugueses", e não são nominativos, garantindo o requerente a confidencialidade de todos os dados recolhidos, pelo que se propõe o correspondente preenchimento, nas questões que respeitam inclusivamente a esta Divisão, porquanto a informação solicitada está direcionada aos Senhores Vereadores desta Autarquia.
À consideração superior.
Alexandra Marques Ferreira|ts
2012.05.11
Etapa #1
Trabalho de investigação.
Etapa #2
Para resposta ao questionário.
10.05.2012
O Vereador
António Martinho
Etapa #1
Pedido de apoio.
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CT/OF - Oficio
Etapa #2
À DID para análise e informação ao Sr. Vereador.
Secretária do Vereador
Margarida Alexandra Silva
Etapa #3
A Associação Regional de Futebol de São Nicolau, ilha de Cabo Verde, é uma instituição sem fins lucrativos, tendo como objetivo a organização de provas oficiais de futebol, tais como, campeonatos regionais de sub-15,sub-17,sub-19, seniores masculinos e femininos.
A referida associação encontra-se neste momento a desenvolver uma campanha de angariação de materiais desportivos diversos, como bolas, cones, coletes, meias, equipamentos de treino e fatos de treino, referindo que os mesmo podem ser novos ou usados.
Neste sentido, solicitam ao Sr. Presidente da Câmara, um apoio para a cedência dos materiais desportivos supracitados, como também, solicitam a cedência de um transporte de passageiros usado e pouco utilizado pela CML, de acordo com o documento em anexo.
À consideração superior,
2012.06.08
Pedro Roque
TSD
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