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Etapa #10
T.C.
FMorais
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #13
processo.
AM
Etapa #12
Encerre-se o presente registo e arquive-se.
A Vereadora, Isabel Gonçalves
Etapa #11
Agendado para reunião de 22.01.2013, de acordo com as alterações introduzidas pelo Sr. Vereador.
****
Para conhecimento da deliberação ao requerente. De ter em atenção que as certidões de não dívida deverão mostrar-se válidas à data do evento. Deverá previamente solicitar-se à Dr.ª Ana Correia indicação de todos os serviços a quem dar também conhecimento da deliberação aprovada.
A CT/Teresa Jordão
Etapa #12
Dra. Ana,
Junto à presente etapa, a comunidação da deliberação da reunião de Câmara de 22-01-2013 à entidade requerente.
Atentamente.
Denise
Etapa #13
Cumpre-me informar que a iniciativa em apreço decorreu com sucesso no Centro Cultural Mercado de Sant’Ana.
Poderá encerrar-se o registo.
Ana Correia
TS
Etapa #9
Agendar o assunto com a respetiva deliberação para a reunião de 22 de janeiro.
O Vereador
Gonçalo Lopes
Etapa #10
Teresa Jordão
Para conhecimento e devidos procedimentos.
Pedro Ferreira
CDIACMB(r/s)
Etapa #2
Ao Sr. Vereador Lino Pereira.
2012.09.25
O Presidente da Câmara
Raul Castro
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #1
Carta Circular nº 1
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
Etapa #4
divulgar | Fernanda Guapo DDPGU
Etapa #3
Tomei conhecimento.
O Vereador
Lino Pereira
01-10-2012
Etapa #6
TC.
Para conhecimento da DIDEA.
A Vereadora, Isabel Gonçalves
Etapa #5
Tomei conhecimento.
Paula Alves /CF
Etapa #8
Tomei conhecimento em tempo oportuno, designadamente aquando da publicação da portaria.
Lurdes Novo
Coord. Funcional - DIDEA
22/11/2012
Etapa #7
Tomei conhecimento.
Margarida Morais _CDIDEA, r.s.
Etapa #9
Eng.º Morais,
Para conhecimento.
Margarida Morais _CDIDEA, r.s.
Etapa #2
Exmo. Sr. Vereador, conforme já conversámos aqui vai o pedido de cedência do Mercado Sant'Ana para o evento referido.
Mais informo que o Mercado Sant'Ana está pré-reservado para este dia.
A.M.
Etapa #3
Dr. Pedro
1) Verificar disponibilidade de espaço no Mercado Santana.
2) Articular com Ana Monteiro reunião com os organizadores para preparar deliberação com os meios a afetar.
O Vereador
Gonçalo Lopes
Etapa #1
Proposta para a realização do evento Biking for a paw
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
Etapa #8
Exmo. Sr. Vereador,
Concordo com a proposta de deliberação e agradeço as diligências necessárias à concretização do evento.
A.E.
Etapa #7
Dra. Ana Esperança,
Junto se anexa, à presente etapa, proposta de deliberação, considerada adequada, a propósito da realização da iniciativa "Biking for a paw" em parceria com o Senhor Pedro Santos, que decorrerá no Centro Cultural Mercado de Sant’Ana no próximo dia 02 de Fevereiro.
Importa referir que o processo mereceu já o indispensável parecer do Setor de Apoio ao Associativismo, constante na etapa anterior, o qual foi devidamente considerado aquando da elaboração da referida proposta.
(mensagem enviada com conhecimento superior do Sr. Vereador Dr. Gonçalo Lopes e do CDDIACMB Dr. Pedro Ferreira).
À consideração superior.
Ana Correia
TS
Etapa #6
Dra. Ana,
Junto à presente etapa, o pedido de solicitação da certidão de não dívida às Finanças e à Segurança Social ao Senhor Pedro Santos, pelo que cumpre-me informar que fica o presente apoio condicionado à sua entrega.
Atentamente.
Denise
Etapa #5
Dra. Denise Gomes,
Solicita-se o indispensável parecer do Setor de Apoio ao Associativismo no que diz respeito ao cumprimento do RAAML para realização da atividade em apreço em parceria com o Sr. Pedro Santos, de modo a que a cedência de espaço cultural Mercado de Sant'Ana, superiormente já autorizada, possa ser submetida em sede de reunião de Câmara.
Atentamente,
Ana Correia
TS
Etapa #4
Solicita-se o acompanhamento do evento em epígrafe:
- Agendamento e articulação com espaço jovem;
- Levantamento da logística e recursos humanos a afetar;
- Preparação da deliberação de câmara.
- Articular com a Dr.ª Ana Monteiro.
Pedro Ferreira
c-diacmb(r/s)
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 14453
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 5800
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #2
Ao Dr. Gilberto Lopes.
Proceder às diligências necessárias.
2012.09.26
O Presidente da Câmara
Raul Castro
Etapa #3
À Senhora Dr.ª Cláudia Margarida para análise.
2012.09.26
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #6
Concordo, nos termos propostos.
Ao Sr. Vereador Lino Pereira, para os devidos efeitos.
2012.09.27
O Presidente da Câmara
Raul Castro
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
Etapa #7
De acordo.
Para conhecimento do Arqt.º Fernando Almeida e Eng.º Luis Oliveira.
O Vereador
Lino Pereira
27-09-2012
Etapa #4
É solicitado pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) a cedência de um espaço para levar a efeito um plenário nas Instalações dos Armazéns da Guimarota a partir das 8.00 horas no próximo dia 28.09.2012.
Nos termos do n.º 2 do art.º 331.º do Regime de Contrato de trabalho em Funções Públicas (RCTFP), aprovado pela Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, os trabalhadores podem reunir-se nos locais de trabalho e durante o horário de trabalho até um período de quinze horas por ano, desde que assegurem o funcionamento dos serviços de natureza urgente e essencial.
A entidade promotora das reuniões deve comunicar, com antecedência de 24 horas, a data, hora, número previsível de participantes e o local, bem como apresentar uma proposta que assegure o funcionamento dos serviços de natureza urgente e essencial quando a reunião se realizar durante o horário de trabalho (cfr.: art.º 248.º do RCTFP).
O pedido encontra-se em condições de ser deferido, já que na presente comunicação estão cumpridos todos os procedimentos, salvo quanto à proposta a que se refere o art.º 248.º, no entanto, é entendimento daquele Sindicato que a reunião é de curta duração e não afeta o funcionamento dos serviços.
Face ao exposto, poderá ser dado cumprimento ao solicitado.
Cláudia Margarida | ts
Etapa #5
Senhor Presidente
Subscrevo a proposta da Senhora Dr.ª Cláudia Margarida exarada na etapa anterior e, em consonância com a mesma, proponho o deferimento do pedido, uma vez que o mesmo respeitou os requisitos formais essenciais previtos no RCTFP.
Mais proponho que seja dado conhecimento ao Senhor Vereador Lino Pereira, ao Senhor Diretor do DIEM e ao Senhor Coordenador Funcional da DIMC.
2012.09.26
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
Etapa #10
Encerrar registo.
O Vereador
Lino Pereira
01-10-2012
Etapa #11
Arquivar.
Etapa #8
Para conhecimento do Eng Luis Oliveira.
Fernando Almeida | DDIEM (reg.subst.)|28.09.2012 - sub.deleg.compet. edital 12/2012 de 13.02
Etapa #9
Este registo chegou-me no dia 28 de Setembro, pelo que não faz qualquer sentido. Julgo mesmo que deve ser encerrado, se o Sr. Vereador assim o entender.
Luís Oliveira
Coordenador Técnico - DIMC
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
