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Etapa #7 Ex.ma Senhora Chefa da DIDEA Eng. Margarida Morais Foi efetuada a notificação a todos os colaboradores dos Licenciamentos Diversos (vide doc. que se anexa). Encontrando-se o procedimento concluído, poderá o mesmo ser arquivado. Submete-se o assunto à consideração superior. Lurdes Novo Coord. Funcional - DIDEA 01/08/2012
Etapa #7 Passo a transcrever despacho da Srª Engª Margarida Morais: DrªLurdes, Divulgar via Outlook, pelos colegas e anexar relatório. Propor arquivo. Grata Margarida Morais-CDIDEA, r.s.” Anabela Moreira
Etapa #8 Passo a transcrever despacho da Srª Engª Margarida Morais: “ Sou acordo c/ arquivo. À Consideração da Srª Vereadora Engª Isabel Gonçalves. Margarida Morais. CDIDEA r.s.” Anabela Moreira
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Etapa #1 Evento promovido pelo município | Licença especial de ruído
Etapa #2 À Dra. Ana Barrela, com conhecimento à Sra. Vereadora Isabel Gonçalves. 2012.02.24 O Presidente da Câmara Raul Castro
Etapa #3 O ofício recebido da ANMP é resposta às questões colocadas por email acerca da exigência de licença especial de ruído para a "Feira de Maio”, cfr. email que se anexa. Deverá ser dado conhecimento à Comissão da Feira de Maio e à Senhora Coordenadora da DIDEA. Ana Marques Barrela
Etapa #4 Tomei conhecimento. Risques Pereira | Arqtº | 28.02.2012
INT - Correspondência Interna INF - Informação
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Etapa #8 De acordo. Encerre-se o presente registo e arquive-se. A Vereadora, Isabel Gonçalves
Etapa #9 Arquivado o procedimento de acordo com o despacho proferido pela Sra. Vereadora na etapa antecedente. Lurdes Novo Coord. Funcional - DIDEA 05/09/2012
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Etapa #4 Solicita-se que contacte os proponentes no sentido de agendar a reunião e estar presente na mesma. Pedro Ferreira c-diacmb(r/s)
Etapa #5 Face à proposta e após ter verificado a dimensão da biblioteca que o extinto Governo Civil possui cumpre-me informar e propor o seguinte: 1- A maioria das publicações em causa são da área do direito e serviam essencialmente como biblioteca de apoio aos serviços administrativos e de gestão do Distrito; 2- A coleção do Diário da República referida ocupará alguns metros lineares significativos de prateleiras, espaço que o depósito atual da biblioteca municipal não dispõe. 3- A coleção do Diário da República é uma duplicação daquele que já existe no Arquivo Administrativo e Histórico da CML, havendo hoje ainda a possibilidade de muita da Legislação publicada estar disponível através de arquivo digital. 4- O Arquivo Distrital de Leiria disponibiliza à consulta do público a coleção impressa do Diário da República. Considerando estes aspetos propõe-se: 1- Que se sugira a oferta da coleção do Diário da República a outra instituição ou biblioteca do Distrito onde tenha utilidade, já que para o concelho é apenas mais uma repetição; 2- Quanto à biblioteca de apoio do Governo Civil julgo poder-se aceitar visto que as publicações observadas não existem na BM e eventualmente poderão servir a um público que trabalhe ou estude a área do direito. 3- Propõe-se ainda que a aceitação destas publicações tenha salvaguardada a possibilidade de, existindo repetição de títulos (entre a oferta e as existências da Biblioteca Municipal), a Câmara Municipal reservar-se o direito de ofertar a outras bibliotecas ou eliminar. À consideração superior Ângela Salgueiro Pereira | Técnica Superior
Etapa #2 Ao Sr. Vereador Gonçalo Lopes. 2012.04.23 O Presidente da Câmara Raul Castro
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Etapa #3 Dr.Pedro Ferreira Para articular com a Dra. Ângela (Biblioteca)para indicar o seu nome como representante da CML e para agendar reunião. O Vereador Gonçalo Lopes
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Etapa #1 Cedência por parte do MAI da colecção do Diário do Governo e de uma pequena biblioteca existentes no extinto Governo Civil de Leiria
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INT - Correspondência Interna REQU - Requisição
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