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Etapa #24
Senhora Chefe da DIJA
Concordo com o proposto na etapa anterior.
Proceda-se em conformidade.
2014.11.04
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
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CT/OF - Oficio
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Etapa #13
À Senhora Chefe da DIJA para promover as diligências necessárias à execução do despacho Senhor Presidente da Câmara Municipal, lavrado na etapa anterior.
2014.10.10
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
Etapa #15
Juntamos a minuta de ofício, cuja elaboração nos foi solicitada.
A consideração superior.
Teresa Monteiro|Jurista
Etapa #14
À Sr.ª Dr.ª Teresa Monteiro para minutar o ofício a enviar ao Senhor Presidente da Junta de Freguesia da Maceira.
Verificar da necessidade de abertura de nova ficha de atividade.
Leonor Correia | CDiJA | Desp. 04/2014/DMA | Edital n.º 04/2014/DMA
Etapa #17
Ofício enviado para assinatura do Senhor Presidente na presente data.
Marisa Santos|AT
Etapa #16
Exm.º Senhor Diretor Municipal,
Concordo com o teor da minuta de ofício preparada pela Sr.ª Dr.ª Teresa Monteiro, anexa à etapa 15.
Assim, caso a mesma colha a concordância de V/ Ex.ª, o ofício será entregue em mão para assinatura do Senhor presidente da Câmara Municipal.
À Consideração de V/ Ex.ª,
Leonor Correia | CDiJA | Desp. 04/2014/DMA | Edital n.º 04/2014/DMA
À Sr.ª D.ª Marisa Santos, para registo como minuta de ofício e encaminhamento devido.
Etapa #19
À Sr.ª Dr.ª Ana Sónia para cumprimento do despacho do Senhor Diretor Municipal exarado na etapa 18.
Leonor Correia | CDIJA | Desp. n.º 04/2014/DMA – Edital n.º 04/2014/DMA
Etapa #18
Concordo.
Solicito que providencie a sua assinatura e envio.
2014.10.23
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
Etapa #20
Devolvo a pedido.
Ana Sónia|AT
Etapa #21
À Sr.ª D.ª Marisa Santos para obtenção o ofício já assinado.
Leonor Correia | CDIJA | Desp. n.º 04/2014/DMA – Edital n.º 04/2014/DMA
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
FAX - Faxes
Etapa #22
Enviado ofício n.º 13316 datado de 29 de outubro de 2014.
Marisa Santos|AT
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
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Etapa #7
Vão ser analisados os dados e posteriormente o Sr. Comandante marcará reunião comigo.
09.05.2012
O Vereador
António Martinho
Etapa #8
Ao DR. Francisco para proceder de acordo com o coordenado na reunião do dia 9 de Maio com o Sr. Vereador Martinho. Verificar se é possível apresentar o tratamento dos dados até ao dia 31 de Julho.
Artur Figueiredo
Tenente-Coronel
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #6
Confirmo a minha presença na reunião com o Dr. Francisco.
Artur Figueiredo
Tenente-Coronel
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #4
À Sr.ª Dr.ª Ana Sofia Barrela para análise e informação.
À Sr.ª Dr.ª Paula Órfão para registo na listagem INF/2012/GJ. Proceder à abertura da ficha de atividade.
Leonor Correia
CDIJA | em reg. de subst.
Desp. 06/2012 | Edital 06/2012
Etapa #3
À Senhora Chefe da DIJA para prestar o apoio solicitado, devendo solicitar a informação/documentação que considere necessária.
2012.07.25
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
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Etapa #8
Informação n.º 2033/2014/DIJA.
Informação interna n.º 178/2014.
OBM: O404.12 A66.
Teresa Monteiro|Jurista
Etapa #7
À Sr.ª Dr.ª Teresa Monteiro para análise e informação. Deverá obter a ficha de actividade quando der início à informação.
Leonor Correia | CDiJA em reg. de subst. | Desp. n.º 23/2013 – Edital n.º 21/2013
Etapa #6
Remeto conforme solicitado.
Ana Marques Barrela | TS Jurista
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
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ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
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Etapa #5
Centro de custos: O 404.12 A 66.
À Sr.ª Dr.ª Ana Barrela.
Paula Orfão|TS
Etapa #11
Senhor Presidente
1. Subscrevo a proposta apresentada pela Senhora Chefe da DIJA, na etapa 9, bem como com a informação técnico-jurídica, em anexo, e, em consonância, proponho que V. Ex.ª determine, ao abrigo do disposto no n.º 1 do 112.º do Código do Procedimento Administrativo, a extinção do procedimento por inutilidade superveniente, resultante da cessação do mandato autárquico dos membros da Junta de Freguesia de Maceira, na sequência das últimas eleições gerais para os órgãos das autarquias locais, realizadas no dia 29 de setembro de 2013.
2. Da decisão que recair sobre este processo deverá ser dado conhecimento ao Senhor Presidente da Junta de Freguesia da Maceira, notificando-o da necessidade de apresentação de planta com a marcação do caminho em causa e demais elementos disponíveis sobre a sua dominialidade, ou seja, todos os factos que ajudem a compreender a que título aquele caminho integra o domínio público da Freguesia de Maceira, caso órgão executivo em exercício de funções pretenda retomar o assunto apresentado e assim o delibere.
2014.10.03
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
Etapa #12
Concordo, nos termos propostos.
Determino ao abrigo do disposto no n.º 1 do 112.º do Código do Procedimento Administrativo, a extinção do procedimento por inutilidade superveniente, resultante da cessação do mandato autárquico dos membros da Junta de Freguesia de Maceira, na sequência das últimas eleições gerais para os órgãos das autarquias locais, realizadas no dia 29 de setembro de 2013.
Notificar o Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Maceira.
Proceder às diligências necessárias.
2014.10.06
O Presidente da Câmara Municipal
Raul Castro
Etapa #9
Exm.º Senhor Diretor Municipal,
Concordo com o teor da informação técnico-jurídica n.º 2033/2014/DIJA, anexa à etapa 8, prestada pela Sr.ª Dr.ª Teresa Monteiro, onde se conclui que:
“Nos termos que ficaram expostos o procedimento materializado no processo ENTFE – 2012/6381, cujo objeto é a alienação a um particular, predeterminado, do troço de um caminho público, consideramos dever ser extinto, ao abrigo do disposto no artigo 112.º do Código do Procedimento Administrativo, por inutilidade superveniente, resultante da cessação do mandato autárquico dos membros da Junta de Freguesia de Maceira, na sequência das últimas eleições gerais para os órgãos das autarquias locais, realizadas no dia 29 de setembro de 2013.
Face a tal conclusão e caso a referida informação colha a V/ concordância, proponho a mesma seja submetida a apreciação do Senhor Presidente da Câmara Municipal, para que, com concordando com os fundamentos de facto e de direito nela ínsitos, possa determinar, ao abrigo do disposto no n.º 1 do 112.º do Código do Procedimento Administrativo, a extinção do procedimento por inutilidade superveniente, resultante da cessação do mandato autárquico dos membros da Junta de Freguesia de Maceira, na sequência das últimas eleições gerais para os órgãos das autarquias locais, realizadas no dia 29 de setembro de 2013.
Mais proponho que, caso assim se entenda, que seja o Senhor Presidente da Junta de Freguesia da Maceira informado da decisão tomada pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, bem como da necessidade de apresentação de planta com a marcação do caminho em causa e demais elementos disponíveis sobre a sua dominialidade, ou seja, todos os factos que ajudem a compreender a que título aquele caminho integra o domínio público da Freguesia de Maceira, caso órgão executivo em exercício de funções pretenda retomar o assunto apresentado e assim o delibere.
À Consideração de V/ Ex.ª,
À Sr.ª D.ª Marisa Santos para controlo do registo e encaminhamento devido.
Leonor Correia | CDiJA | Desp. 04/2014/DMA | Edital n.º 04/2014/DMA
Etapa #10
Centro de custos: O 404.12 A 66.
Registo interno n.º 9901 de 29 de setembro de 2014.
Marisa Santos|AT
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CT/OF - Oficio
Etapa #14
Tomei conhecimento.
Arquivar.
2012.08.30
O Presidente da Câmara
Raul Castro
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Etapa #13
Dada a ausência do Senhor Vereador Lino Pereira, por conta do período de férias, remeto à consideração do Senhor Presidente Dr. Raul Castro.
Vânia Oliveira
Secretária de Vereação
30-08-2012
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CT/OF - Oficio
Etapa #12
Ao Vereador Lino Pereira.
2012.08.28
O Presidente
Raul Castro
Etapa #11
Sr Presidente
Na sequência de uma reunião efectuada no dia 22 de Agosto, é de grande importância a troca de conhecimentos com entidades com experiência na realização e implementação de Planos de Segurança Rodoviários,na circunstância o Serviço Municipal de Proteção Civil de Mafra.Assim, e existindo disponibilidade do referido serviço em nos receber, no próximo dia 31 de Agosto, para apresentação do Plano de Segurança que implementaram,solicito ao Sr. Presidente autorização para a nossa deslocação a Mafra.
Com os melhores cumprimentos
Antonio martinho
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
Etapa #10
Sr. Eng.º Martinho,
Tendo em consideração o coordenado na reunião do dia 22 de Agosto, seria de grande importância a recolha de informação e troca de conhecimentos com entidades com experiência na realização e implementação de Planos de Segurança Rodoviários,como por exemplo o Serviço Municipal de Proteção Civil de Mafra.Assim, e existindo disponibilidade do referido serviço em nos receber, no próximo dia 31 de Agosto, para apresentação do Plano de Segurança que implementaram,proponho que se solicite ao Sr. Presidente autorização para a nossa deslocação a Mafra.
Artur Figueiredo
Tenente-Coronel
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CT/OF - Oficio
Etapa #9
No seguimento da reunião de trabalho realizado no dia 22 de Agosto de 2012, nos Bombeiros Municipais, com a presença do Sr. Comandante Figueiredo, Eng.º Martinho, Francisco Vasconcelos e o estagiário do IPL João Martins, foram definidos objetivos de trabalho, com vista à colaboração da DIPCB para elaboração do Plano Municipal de Segurança Rodoviária (PMSR).
Cronologia:
•A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária enviou no mês de maio de 2012 os dados referentes à sinistralidade rodoviária do concelho de Leiria registada em 2011;
•No inicio do mês de Agosto de 2012, no âmbito do protocolo com o IPL, foram definidos ao aluno João Martins, os objetivos para o estágio (1 mês) em que se definiu como trabalho a desenvolver a preparação de um documento que sirva de base ao PMSR Leiria;
•No dia 22 de agosto realizou-se uma reunião para análise dos documentos de base elaborados e definição dos procedimentos a desenvolver:
o Constituição de um observatório de segurança rodoviária municipal, que deve ser dotado de uma comissão técnica e de um conselho consultivo;
o Reunião com o Serviço Municipal de Proteção Civil de Mafra para recolha de informação, tendo em consideração que tem o Plano implementado sendo considerado um modelo ao nível nacional.
Em anexo envia-se o Plano Municipal de Segurança Rodoviária – versão de trabalho.
Visita a Mafra agendada para dia 31 de agosto às 10h30min.
À consideração superior.
Francisco Vasconcelos
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Etapa #2
Ao Dr. Gilberto Lopes.
2012.07.24
O Presidente da Câmara
Raul Castro
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Etapa #1
Oficio - Pedido de apoio jurídico.
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CT/OF - Oficio
Etapa #16
Tomei conhecimento.
Ficamos a aguardar a resposta. Arquivar.
Ângela Salgueiro Pereira | Técnica Superior
Etapa #17
arquivado.at/encarnação Pereira
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CT/OF - Oficio
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CT/OF - Oficio
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CT/OF - Oficio
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