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ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
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ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
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INT - Correspondência Interna
REQU - Requisição
Etapa #4
Para os devidos efeitos.
A Vereadora
Lurdes Machado
Etapa #3
À Sra. Vereadora Lurdes Machado.
2012.01.25
O Presidente da Câmara
Raul Castro
Etapa #6
À Sr.ª Eng.ª Marta Teves para informação.
Luís Oliveira
(Coordenador DIMC)
Etapa #5
Ao Eng.º Luis Oliveira para preparar informação para se responder ao munícipe.
A Eng.ª Marta Teves tem conhecimento do assunto.
O Vereador
Lino Pereira
01-02-2012
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Etapa #2
Ao Senhor Presidente
Para análise.
O Vereador
Gonçalo Lopes
Etapa #1
Pedido de terreno para cultivo.
Etapa #8
Relativamente a este assunto e de acordo com a informação prestada pela Srª. Engª. Marta Teves, mais concretamente no seguimento da ordem expressa pelo Sr. Vereador Lino Pereira da etapa 5, devemos responder ao Munícipe o seguinte:
A temática das hortas comunitárias levada a cabo por vários Municípios portugueses reveste-se de distintos contextos, dos quais merecem especial relevância a sustentabilidade ambiental, a segurança alimentar, o desenvolvimento economias solidárias, a diminuição da pobreza, a promoção da integração social, etc.
Todavia, e embora esta temática já tenha sido abordada anteriormente pela câmara municipal, não foi, até à presente data concretizada, em virtude do Município não dispor de terrenos para o efeito.
Luis Oliveira
Coordenador da DIMC
Etapa #7
A temática das Hortas Comunitárias têm sido promovidas por diversos municípios portugueses, nomeadamente, Coimbra, Porto, Cascais, entre outros, surgindo associada a distintos contextos, sejam a sustentabilidade ambiental, a segurança alimentar, desenvolvimento de economias solidárias, com o atenuar de situações de pobreza e promoção da integração social ou ainda a harmonização do ambiente urbano e recuperação de espaços devolutos.
Este conceito tem ganho expressão em épocas de constrangimentos orçamentais, permitindo às populações locais cultivar parte da sua alimentação de forma saudável e económica, constituindo em simultâneo um vínculo de convívio sadio e ocupação de tempos livres para algumas franjas da população, nomeadamente, desempregados e reformados, bem como dar destino a terrenos, essencialmente públicos e com alguma aptidão agrícola, que de outro modo estariam sem utilização específica.
O desenvolvimento, no Município de Leiria, de um projeto similar ao já implementado noutros Municípios, exige, entre outros aspetos, a disponibilização de terrenos públicos (cerca de 25 m2 por talhão, por pessoa interessada), a cedência de pontos de água, disponibilização de arrecadação para armazenamento das ferramentas, compostor e promoção de adequada formação dos Munícipes interessados, por forma a cumprirem com as regras estabelecidas em sede de regulamento próprio, a constituir.
A materialização de um projeto de Hortas Comunitárias implica a realização de despesa por parte do Município, bem como o envolvimento de diversos serviços da Autarquia.
Embora a temática das Hortas Comunitárias tenha sido abordada anteriormente, não foi concretizada, pelo que à data, o Município não dispõe de terrenos preparados para o desenvolvimento de um projeto similar.
À consideração superior.
marta teves
Nota: anexa-se proposta de ofício, alertando-se que a resposta pressupõe que o Município ponderá a analise do assunto.
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Etapa #9
De acordo.
Notificar o municipe.
O Vereador
Lino Pereira
08-02-2012
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #11
Expedido o oficio em anexo com a saida nº 2567-2012.
Idalina
AT
Etapa #10
Notificar o municipe.
Luis Oliveira
Coordenador Funcional da DIMC
Etapa #15
Oficiado
21/03/2012
Angélica
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FAX - Faxes
Etapa #13
Devolve-se conforme solicitado.
De salientar que segundo informação da Srª Engª Susena já foram pavimentadas as ruas.
Teresa Pereira
AT
Etapa #14
Notifique-se o requerente da impossibilidade de se autorizar a criação de estacionamento longitudinal solicitado.
Fernando Almeida|DDIEM(reg.substituição)|21.03.2012
Etapa #11
Em deslocação ao local constata-se que o pavimento da rua em causa se encontra em mau estado de conservação, verificando-se várias deformações no pavimento betuminoso. De referir que a rua está munida de uma faixa de rodagem com 6,00m de largura e bermas em calçada grossa com 1,00metros de largura, pelo que se conclui que não é de todo possível autorizar a criação de estacionamento longitudinal, propondo-se indeferir o pedido. No que diz respeito à solicitação de pintura de eixo de via, considera-se pertinente o pedido mas apenas será possível caso seja intervencionado o pavimento que se encontra em mau estado, de modo a criar condições adequadas para serem pintadas as marcas rodoviárias necessárias.
À consideração superior.
O técnico,
Filipe Silva
DIOM|DIEM
Etapa #12
Concordo com o proposto na etapa anterior. Notifique-se o requerente da decisão em causa.
Posterior envio para DIMC para avaliação da reparação do pavimento que se encontra em mau estado.
Fernando Almeida|DDIEM(reg.substituição)|24.02.2012
Etapa #9
Por motivos de aposentação do Engº Bartolomeu, devolve-se para os devidos efeitos.
Teresa Pereira
AT
Etapa #10
Ao Eng.º Filipe Silva para informar.
06.02.2012
O Vereador
António Martinho
Etapa #8
De acordo.
À Consideração Superior.
A CDIOM(em regime de substituição)
Sucena Areia
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #8
Ao Eng.º Bartolomeu para informação do ponto 3 do oficio.
05.01.2012
O Vereador
António Martinho
Etapa #8
Anexa-se INF22740_2011
Á consideração superior
João Ferreira
TS
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Etapa #6
De acordo. Conforme despacho do Sr Vereador Lino Pereira etapa 3, remeto o assunto.
À Consideração Superior.
A CDIIE(em regime de substituição)
Sucena Areia
Etapa #7
Ao Eng.º João Ferreira para análise e informação ao Sr. Vereador no que diz respeito ao ponto 1 do oficio.
Ao Eng.º Vitor Bartolomeu para análise e informação ao Sr. Vereador no que diz respeito ao ponto 3 do oficio.
Secretária do Vereador
Margarida Alexandra Silva
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
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CT/OF - Oficio
Etapa #2
Ao Sr. Vereador Lino Pereira.
2011.11.30
O Presidente da Câmara
Raul Castro
Etapa #3
Ao DOM para avaliar a Petição no ponto 2 e ponto 4.
Ao Vereador António Martinho quanto ao ponto 1 e ponto 3.
À Vereadora Lurdes Machado quanto ao ponto 5.
Aos Serviços de Fiscalização quanto ao ponto 6, para identificação dos proprietários dos terrenos para serem notificados para proceder à limpeza.
O Vereador
Lino Pereira
02-12-2011
Etapa #4
A pavimentação da Travessa do Rego de Água e Rua Rego de Água estão incluidas na Pavimentação de diversos arruamentos no Concelho de Leiria (Lote 2) - T-10/2011.
Ao Eng. Filipe Silva para avaliar o ponto 2.2 e 4.
A CDIIE(em regime de substituição)
Sucena Areia
Etapa #5
Em resposta às situações apontadas, no que diz respeito ao ponto 2.2 refere-se que a ocupação marginal actual não permite a implementação de rotunda, tendo sido encontrada solução de optimização do entroncamento através da implementação de um sistema luminoso de trânsito que tem respondido às solicitações viárias actuais.
No que diz respeito ao ponto 4.1, considera-se que a temporização do sistema semafórico implementado está de acordo com as fases definidas no circuito. Por conseguinte, aumentando a fase dos peões originaria o aumento do ciclo, aumentando os tempos de espera dos automobilistas e peões.
À consideração superior.
O técnico,
Filipe Silva
DIIE|DOM
Etapa #1
Petição dos moradores, empregadores e actividades económicas em Geral do Rêgo de Água
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