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Etapa #11
À Eng.ª Sucena Areia para dar resposta ao solicitado na 9ª etapa.
Fernando Almeida|DDIEM(reg.substituição)02.04.2012
Etapa #8
À Sr.ª Dr.ª Sara Sousa.
RCE 08/2012.
Paula Orfão|TS
Etapa #9
Exma. Sra. Diretora do Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística,
No âmbito da instrução do pedido de indemnização apresentado por Rosa Ferreira Gaspar, solicito a colaboração dos Vossos serviços para o esclarecimento da questões que se colocam:
A requerente refere ter sofrido danos na sua viatura quando esta embateu nos pinos colocados no largo da Sé, sita na zona histórica de Leiria.
a) os pinos existentes no local foram colocados pelos serviços municipais?
b) quais as suas características (dimensões, composição, cor)?
c) qual o fim a que se destinam?
d) quais os critérios tidos em consideração aquando da decisão de colocação dos pinos em apreço?
Mais solicito que os esclarecimentos sejam prestados no mais curto espaço de tempo e acompanhados de documentação apta a comprovar o seu teor.
Grata pela colaboração dispensada,
Sara Sousa
TSJurista - DIJA
Etapa #6
De acordo. À DIJA para os devidos efeitos.
10.02.2012
O Vereador
António Martinho
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
Etapa #7
À Sr.ª Dr.ª Paula Órfão para abertura de processo de responsabilidade civil extracontratual.
À Sr.ª Dr.ª Sara Sousa para análise e informação.
Leonor Correia
CDIJA | em reg. de subst.
Desp. 06/2012 | Edital 06/2012
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #17
Para a execução dos trabalhos solicitados é necessário requisitar ao armazém o material indicado na RQI 792, cuja previsão de custos é de 72,18€.
Do material requisitado não existe em armazém o material indicado nas linhas 1, 2, 3 e 4.
Á consideração superior.
Joaquim Marques
Enc. Operacional
Etapa #14
Exmo. Sr. Chefe da DIMC,
No âmbito da análise do pedido de indemnização apresentado por Rosa Ferreira Gaspar solicito a colaboração dos serviços de V. Ex.ª para dar resposta às questões que se colocam:
A requerente refere ter embatido com a sua viatura nos pinos metálicos colocados no largo da Sé, sita na zona história de Leiria.
a) a colocação dos pinos foi executada pelos trabalhadores da DIMC? Se sim, em que data?
b) no local existe sinalização a proibir o estacionamento de veículos?
c) de acordo com as informações prestadas pela requerente (cfr. documentos anexos), a viatura transitava ou encontrava-se estacionada em local vedado para o efeito?
Mais solicito que os esclarecimentos sejam prestados com brevidade e acompanhados de documentação apta a comprovar o seu teor.
Assim que os esclarecimentos se encontrem prestados, o presente registo deverá ser-me remetido para dar continuidade à análise do pedido de indemnização.
Grata pela atenção e colaboração dispensadas,
Sara Sousa
TSJurista - DIJA
Etapa #15
Ao encarregado operacional Abilio paulos, para responder ao solicitado na etapa 14.
Luís Oliveira
C.DIMC em reg. de subst.
(edital n.º 25/2013, 23 de Janeiro)
Etapa #12
Ao Sr José Luís para informar, tendo em conta a etapa 9.
A CDIOM(em regime de substituição)
Sucena Areia
Etapa #13
Relativamente ao assunto, e de modo a dar resposta as questões levantadas na etapa 9 tenho a informar o seguinte:
a) Relativamente a entidade que colocou os pinos, não tenho conhecimento, mas tudo indica que foram colocados pelos serviços da CML;
b) Os pinos aplicados têm uma secção circular , com um raio de 4cm, são de cor cinza escuro e são em metal. Têm uma altura útil (distância do pavimento ao topo) de cerca de 80cm.
c) A sua aplicação está relacionada com a indisciplina dos condutores e estacionamento desordenado, isto é, estão colocados para impedir o estacionamento em frente do acesso a Sé em zona não autorizada.
d) No que respeita a este ponto, julgo que deverá ser remetido para o serviço que procedeu a sua colocação, ou em alternativa, quem deu a ordem de colocação.
José Palricas
Etapa #23
Informa-se que os bens solicitados se encontram disponíveis em Armazém para entrega ao serviço requisitante.
Idalina.
AT
DIAP/Armazém
Etapa #22
Após receção e conferência dos bens correspondentes ao PFO 646/2013, remeter o presente Registo ao serviço requisitante a informar da disponibilidade para entrega dos bens solicitados na RQI anexa.
José Santos
DIAP|Armazém|AT
Etapa #25
Dar conhecimento à Junta de Freguesia.
Luís Oliveira
C.DIMC em reg. de subst.
(edital n.º 25/2013, 23 de Janeiro)
Etapa #24
Serviço executado
EO
Joaquim Marques
Etapa #19
Para aquisição do material em falta linhas (1,2,3 e 4).
idalina.
At
Armazém
Etapa #18
De acordo,ao armazem.
Luís Oliveira/C.DIMC em reg. de subst.
(edital n.º 25/2013, 23 de Janeiro)
Etapa #21
No seguimento da reunião de ontem e tendo em conta a informação de fundos disponíveis necessários à adjudicação dos procedimentos relativos a este tipo de materiais, remete-se o processo para os devidos efeitos.
Patrícia Paixão (TS)
Etapa #20
Tendo em consideração o período de tempo decorrido, bem como se considerando a intervenção em causa, designadamente a informação e deliberação que a suporta, ou ainda se considerando a rotura do stock de existências solicitado nas linhas 1 e 2 da RQI 792/2013 e a imprescindibilidade do mesmo para a realização dos trabalhos. Atendendo-se também a que, nesta data, não se verifica qualquer adjudicação do processo de contratação correspondente a ferragens e ferramentas, reencaminho o presente Registo para os efeitos tidos por convenientes.
José Santos
DIAP|Armazém|AT
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #26
Enviado mail à freguesia (anexo), na presente data.
João Gomes
Assistente Técnico
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #14
De acordo.
ao Sr. Joaquim Marques
Fernando Almeida | DDIEM (reg.subst.)18.01.2013
Etapa #13
À consideração do Sr. Arq.º Fernando Almeida (D.DIEM).
Ao Sr. Joaquim Marques para execução da intervenção nas sepulturas.
Luís Oliveira
C.DIMC
Etapa #12
Ao Eng Luis Oliveira, conforme conversa.
Fernando Almeida | DDIEM (reg.subst.)18.01.2013
Etapa #11
Á consideração do Sr. DDIEM.
Luis Oliveira
CDIMC
Etapa #10
Devolvo conforme conversa telefocnica.
Fernando Almeida | DDIEM (reg.subst.)16.01.2013
Etapa #9
Esta intervenção não é da competência da DIMC.
Assim, e atendendo ao Protocolo aprovado em 13 de Dezembro/2011, esta intervenção é da competência da Junta de Freguesia.
Luís Oliveira
C.DIMC
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #8
Concordo com a informação em anexo.
Ao Eng Luis Oliveira para os devidos efeitos.
Fernando Almeida | DDIEM (reg.subst.)16.01.2013
Etapa #7
Considerando a nova estrutura interna dos serviços do Município de Leiria, e considerando o despacho n.118/2012, remete-se o presente assunto para o DDIEM, Sr. Arq. Fernando Almeida.
Sucena Areia
Técnica Superior
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
Etapa #16
Após várias deligencias junto do Patrimonio, relativamente à lista de bens que foram doados ao Municipio de Leiria pelo Sr. José Rolo Duarte Junior, nada consta sobre as referidas sepulturas.
Existe uma deliberação de 1984/11/30 (anexo) que refere para se proceder a um reembolso das despesas apresentadas sobre a reparação destas mesmas sepulturas.
Atendendo a que não existe a titularidade destes bens de forma inequivoca, sugere-se que as despesas com esta reparação possa ser lançado no processo OBM n.º40.13 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - APOIO A OUTROS ORGANISMOS 2013 - uma vez que já houve despacho para se proceder à reparação.
Att.
Licínia Duarte
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #15
Solicito indicação do processo onde deverá ser aberta a respetiva ordem de trabalho,tendo emconta que se trata de 2 campas propriedade do Municipio de Leiria.
Ana Fernandes
AT
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
INT - Correspondência Interna
REQU - Requisição
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
INT - Correspondência Interna
REQU - Requisição
Etapa #1
Pedido de permissão para estacionar no parque de estacionamento da Câmara
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #4
Sr. Diretor Municipal,
a) existem 56 lugares de estacionamento no parque do edifício;
b) 66 pessoas estão autorizadas a estacionar/entrar com o carro no parque;
c) 38 pessoas estacionam diariamente, as restantes 28 utilizam o parque com menos frequência;
d) anexo listagem em excel das pessoas autorizadas a estacionar no parque do edifício.
Sandrina Garrucho
TS
Etapa #3
À Senhora Dr.ª Sandrina para, com celeridade, indicar:
i) Quantos lugares de estacionamento existem nos Paços do Municipio (deve descontar o espaço reservado para as viaturas do Município);
ii) A listagem atualizada das pessoas já autorizadas a estacionar diariamente.
2012.01.19
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
Etapa #6
Sr. Diretor,
Por lapso não foi contabilizada uma pessoa pelo que envio informação retificada:
a) existem 56 lugares de estacionamento no parque do edifício;
b) 67 pessoas estão autorizadas a estacionar/entrar com o carro no parque;
c) 38 pessoas estacionam diariamente, as restantes 29 utilizam o parque com menos frequência;
d) anexo listagem em excel das pessoas autorizadas a estacionar no parque do edifício (estacionamento retificado).
Sandrina Garrucho
TS
Etapa #5
Devolvo a pedido.
2012.01.20
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #2
Ao Dr. Gilberto Lopes.
2012.01.17
O Presidente da Câmara
Raul Castro
Etapa #6
Sugiro:
CONGRESSO INTERNACIONAL AS CORTES E O PARLAMENTO EM PORTUGAL, Leiria, 2004
As Cortes e o Parlamento em Portugal : 750 anos das Cortes de Leiria de 1254 : actas do Congresso Internacional / coord. ed. Manuela Ferrão, Susana Oliveira e Teresa Fonseca. - Lisboa : Assembleia da República, 2006. - 420 p. : il. ; 24 cm. - ISBN 972-556-385-9 (brochado)
Ângela Salgueiro Pereira | Técnica Superior
Etapa #11
Senhor Presidente
Tendo em conta o que se informa na etapa anterior, e após ter tomado conhecimento da declaração médica em anexo, proponho que V. Ex.ª arquive o presente processo.
2012.02.10
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
Etapa #5
Dra. Angela Pereira
Para análisar a possibilidade de enviar outra edição disponível para permuta, de História Contemporânea, ou de idêntica temática.
Pedro Ferreira
C-Diacmb(r/s)
Etapa #4
Tomei conhecimento. Este pedido deu igualmente entrada no registo ENT 2012/20807 de 24 de outubro e já foi respondido com a oferta do «Leiria - Roteiro republicano» de Acácio Sousa. Em permuta a CM Miranda do Corvo enviou-nos duas publicações sobre a Republica (ver ENT 2012|3213)
A conhecimento superior
Ângela Salgueiro Pereira | Técnica Superior
Etapa #3
Dra. Angela Pereira
Atendendo a que esta entidade nos remeteu recentemente um livro sobre esta temática , será de considerar o envio de um "Roteiro Republicano de Leiria", ao abrigo da permuta.
Para parecer.
Pedro Ferreira
C-Diacmb(r/s)
Etapa #2
Dr.Pedro Ferreira
Para análise.
O Vereador
Gonçalo Lopes
Etapa #7
Senhor Presidente
Tendo em conta o que informa a Dr.ª Sandrina Garrucho e tendo a requerente um problema de mobilidade temporário, proponho que V.ª Ex.ª autorize o pedido até que esta recupere das fraturas no pé.
2012.01.20
manuel gilberto mendes lopes
(DMA
Etapa #1
Envia-se de acordo com o despacho do Sr. Presidente:
"Ao Dr. Gonçalo Lopes
O Presidente
Raul Castro"
Vera Ribeiro
AO
Etapa #8
Autorizado, enquanto em recuperação.
Deverá apresentar relatório médico.
Proceder às diligências necessárias.
2012-01-23
O Presidente da Câmara
Raul Castro
Etapa #9
Sónia
Promover a execução da decisão em articulação com a interessada e o resposável pelo Serviço de Segurança do edifício.
2012.01.24
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
Etapa #10
1. No dia 25 de janeiro de 2012 informei, via outlook, conforme comprovativo em anexo, o vigilante Carlos Ferreira de que o trabalhadora Ester Sousa havia sido autorizada a colocar a sua viatura no estacionamento interno da Câmara Municipal;
2. No mesmo dia, e de acordo com o despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal, solicitei, verbalmente, à trabalhadora a entrega de declaração médica comprovando a sua incapacidade temporária;
3. No dia 7 de fevereiro de 2012 foi-me entregue a declaração médica em anexo, datada de 6 de fevereiro de 2012, de onde resulta que a trabalhadora "(...)sofre de doença ortopédica, que dificulta a sua capacidade de locomoção, pelo que será conveniente a autorização do estacionamento da sua viatura junto do local de trabalho, por um período prevísivel de 12(doze) meses."
4. Assim, proponho que do teor da referida declaração seja dado conhecimento ao Senhor Presidente da Câmara Municipal e que, posteriormente, o processo seja arquivado.
À consideração superior.
Sónia Ribeiro|AT
Etapa #7
Sr. Vereador
Trata-se de um pedido de ofertas de publicação por permuta.
Sugere-se o envio/oferta da edição considerada na etapa anterior, ao abrigo de permuta.
À sua consideração.
Pedro Ferreira
C-Diacmb(r/s)
Etapa #8
Concordo e autorizo.
O Vereador
Gonçalo Lopes
Etapa #9
Dra. Angela Pereira
Para os devidos efeitos.
Pedro Ferreira
C-Diacmb(r/s)
Etapa #14
Assunto arquivado.
Sónia Ribeiro|AT
Etapa #13
Arquive-se.
2012.02.16
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
Etapa #12
Concordo.
Arquive-se.
2012.02.13
O Presidente da Câmara
Raul Castro
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #11
Suspenso
Este pedido foi respondido através da SAI 031-2012,1614,uma vez que este pedido da CMMiranda do Corvo,foi enviado para o Sr. Presidente e para a Biblioteca.
Para conhecimento e encerrar.
AT | Paula
02-02-2012.Paula
Etapa #10
Paula,
Face aos despachos das etapas 8 e 9 e considerando a sugestão da etapa 6, responda a este pedido nos termos habituais de permuta
Ângela Salgueiro Pereira | Técnica Superior
Etapa #13
SAI 120, Ownet 3728-2012.Paula Ceiça
Etapa #12
Paula,
Leia os conteúdos da etapa 4 e da etapa 5.
Ângela Salgueiro Pereira | Técnica Superior
