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Etapa #12
Passo a transcrever despacho da Srª Engª Margarida Morais:
“ Tomei conhecimento oportuno.
D. Anabela,
Arquivar.
Grata
Margarida Morais-CDIDEA, r.s.”
Anabela Moreira
Etapa #12
De acordo.
Arquive-se.
A Vereadora, Isabel Gonçalves
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Etapa #13
processo.
AM
Etapa #8
À Anabela Crespo para ceder os cógigos da acesso à Srª chefe de divisão da DIASU, Eng. Margarida Morais.
A.M.
Etapa #9
InDe acordo com o despacho informo os códigos de acesso:
Nome do utilizados - MUNLRA
Senha - 7015
2012.01.04
Anabela Crespo
Etapa #10
Eng.º Rui,
Dar seguimento, nomeadamente, imprimir os documentos para análise e informar.
Grata,
MM_CDIDEA, em regime de substituição
Etapa #11
No que se refere ao documento “Proposta para nova metodologia de distribuição da derrama associada a explorações mineiras” verifica-se que foi adotada como base a lei das finanças locais, nomeadamente o artigo relativo aos recursos naturais. Por sua vez, o documento apresenta-se muito simples, sendo que necessitará de maior detalhe, especialmente no que se refere ao ponto n.º 2, nomeadamente na determinação concreta da influência da área de cada exploração, no pagamento da derrama.
O documento “Proposta da Associação Nacional de Municípios Portugueses
Ante-projecto de Decreto-Lei relativo à exploração de depósitos minerais naturais” incide apenas sobre as concessões de depósitos minerais e não sobre a exploração de massas minerais. Com efeito, a presente proposta visa a aplicação de mecanismos de compensação ao Estado, já utilizados pela Direcção Geral de Geologia e Energia, também aos Municípios. Por sua vez, e mediante a conjuntura atual na qual o sector da construção civil, intimamente ligado à extração de massas e depósitos minerais, se encontra numa fase de baixa atividade, esta compensação para os Municípios representará um esforço económico adicional sobre as empresas exploradoras. Assim sendo, julga-se que poderia ser equacionada uma melhor repartição das verbas já pagas ao Estado pelos exploradores de Depósitos Minerais, nomeadamente uma partilha com os municípios nos quais se encontram localizadas as concessões de depósitos minerais, ao invés da imposição de novas compensações e mais constrangimentos económicos aos industriais.
DIDEA
Rui Todo Bom Andrade
Etapa #5
Em contacto telefónico com a ANMP, no sentido de saber qual o meio de conseguir aceder à área de legislação em consulta no respectivo site de internet, foi-me comunicado que os códigos de acesso deverão ser solicitados aos gabinetes de apoio à presidência das próprias autarquias.
Assim sendo, julga-se ser de solicitar a disponibilização dos códigos do site, ou a disponibilização das propostas de legislação em consulta.
DAISU
Rui Todo Bom Andrade
Etapa #7
De acordo.
Ao GAP (Dr.ª Ana Monteiro), para seguimento.
A Vereadora, Isabel Gonçalves.
Etapa #6
Senhora Vereadora,
Propõe-se o envio ao GAP, para efeitos de cedência dos códigos de acesso à DIASU.
À consideração da Senhora Vereadora, Senhora Eng.ª Isabel Gonçalves,
MM_CDIASU, em regime de substituição
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Referência: 095/2011-JP/mr
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Etapa #1
À Srª Vereadora:
- No passado dia 19/05/2011 estive presente na reunião de condóminos , em representação da Câmara Municipal de Leiria, referente à fracção do prédio que foi cedida à Associação Mulher Século XXI;
- Nesta reunião foram aprovados os pontos constantes na convocatória;
-A minuta da Acta será posteriormente enviada à Câmara Municipal de Leiria para ser assinada, à semelhança do que é feito com todos os condóminos;
-Foi colocada a questão da responsabilidade da manutenção do Espaço Verde em frente ao prédio, como nenhum dos presentes sabia dar resposta, ficou acordado saber junt o da Cãmara Municipal- Património, informação sobre a situação;
-Dado que foi apresentado o Orçamento para 2011/2012(até 30/04/2012) e que existem mensalidades em atraso, o documento em questão deve ser enviado à Contabilidade.
a Adjunta
Fernanda Sobreira
Etapa #2
Para os devidos efeitos
2011/05/24
Alexandra Couto
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FAX - Faxes
Etapa #4
TC.º
Leandro Sousa
CDIF (em regime de substituição)
Etapa #4
Dr. Leandro,
O pagamento desta despesa está pendente do despacho do senhor Presidnte - Registo 2011/7005.
IMarto
Etapa #6
No seguimento do anteriormente referido, bem como no âmbito do Processo de Loteamento 21/79 e respectivo Alvará 411/81, informa-se que as áreas em causa foram cedidas ao município de Leiria para afectar ao domínio público. Assim, os espaços verdes referidos integrando o inventário municipal, correspondendo-lhe ao número de inventário 51676.
José Santos
DIAP | AT
Etapa #5
Para prestar informação solicitada na etapa 3 pela Vereadora Lurdes Machado.
Sofia Pereira // CDIAP r/s
Etapa #3
-Dr. Gilberto Lopes
Para efeitos do pagamento dos condomínios em atraso.
-Drª Sofia Pereira
Solicito informação se o espaço Verde e de domínio público.
A Vereadora
Lurdes Machado
Etapa #4
Isabel,
Solicito emissão das OP referentes ao pagamento das despesas de condomínio enm atraso.
Leandro Sousa
CDIF (em regime de substituição)
