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Etapa #15
A reunião de Câmara.
Sandrina Garrucho
CDIA|rs
Etapa #7
À Dra. Leonor Correia
para informar sobre a questão de rescisão de contrato (situação análoga no REG. ENT2011/2059).
Informar ainda sobre possibilidade de ocupação imediata, por outra associação, com novo contrato de comodato.
A Vereadora, Isabel Gonçalves
2011/03/23
Etapa #14
O assunto será presente à Reunião de Câmara de 17 de Maio de 2011.
Paulo Pinheiro
Adjunto do Vereador
2011-04-28
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Junto deliberação da Câmara Municipal.
Paulo Pinheiro
Adjunto do Vereador
Etapa #6
À Vereadora Isabel Gonçalves,
Para os devidos efeitos.
O Vereador
Gonçalo Lopes
Etapa #13
Informa-se para fundamentação da decisão superior que na envolvente (raio de 600m) do parque de estacionamento em questão existe a seguinte oferta de estacionamento:
Parque de estacionamento Municipal da Fonte Quente_estacionamento coberto/superfície_tarifado_ 246 lgs.
Parque de estacionamento Eurosol_ estacionamento coberto_tarifado_185 lgs.
Parque de estacionamento Maringá_ estacionamento coberto/superfície_tarifado_402 lgs.
Parque de estacionamento do Mercado Municipal_ superfície_gratuito_350 lgs.
Parque de estacionamento O Paço_ coberto_tarifado_105 lgs.
Parque de estacionamento das Piscinas e Estádio_superfície_gratuito_1500 lgs.
Parque de estacionamento Jardins do Lis_coberto_tarifado_150 lgs.
Total: 2.938 lgs.
À consideração superior.
A TS,
Andreia Pereira
DIMT|011.05.09
Etapa #5
Sr. Vereador
Solicito indicações para o devido andamento do presente processo.
Pedro Silva
Adjunto Vereador
10.03.2011
Etapa #12
O assunto será presente à Reunião de Câmara de 17 de Maio de 2011.
Paulo Pinheiro
Adjunto do Vereador
2011-04-28
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Tal como é referido no parecer da DIJ, o procedimento em análise deverá ser remetido aos serviços técnicos da Divisão de Mobilidade e Trânsito (DIMT), para que, nos termos do disposto nas alíneas g) e y) do artigo 50.º do Regulamento da Organização dos Serviços Municipais (ROSM), informem e prestem parecer sobre a situação referida no número anterior.
À Dr.ª Andreia, tendo em conta o despacho do Sr. Presidente.
Paulo Pinheiro
Adjunto do Vereador
Etapa #4
Eng.º Pedro Silva
Para informação e encaminhamento para a Vereadora Eng.ª Isabel Gonçalves.
O Vereador
Gonçalo Lopes
04.03.2011
Etapa #3
Conforme solicitado cabe-me informar deste CAM o Sr. Vereador, que anexo Inf.08/2011 acerca da Associação em referencia como tambem Declaração de recebimento de chaves da Sala 15 que ocuparam no CAM.
Ao conhecimento e consideração
Secretaria do CAM
FParente
Etapa #18
Enviado ofício com o registo SAI-2011/17051, ao qual foi anexo cópia da deliberação.
Paulo Pinheiro
Adjunto do Vereador
Etapa #2
À DIDEP
Para preparar verbete a informar da desistência.
O Vereador
Gonçalo Lopes
Etapa #17
O ofício deverá ser feito pelo serviço que elaborou a respectiva deliberação.
Sandrina Garrucho
CDIA|rs
Etapa #1
Informam que deixam de utilizar o espaço cedido
Etapa #16
Este assunto já foi presente na reunião de Câmara Municipal de 17 de Maio.
Sandra Reis, TS
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Etapa #11
Concordo.
À reunião de Câmara.
Proceder às diligências necessárias.
2011.04.28
O Presidente da Câmara
Raul Castro
Etapa #10
O que se pretende é a isenção do pagamento de impostos durante 25 anos, mantendo os parques com tarifário a reverter para o privado.
Por outro lado na zona existem os seguintes parques: Maringá, Fonte Quente, Estádio, Topo Norte, Piscinas para além do estacionamento à superfície.
Assim não é de considerar o solicitado.
Ao Sr. Presidente para conhecimento e consideração e para reunião.
27.04.2011
O Vereador
António Martinho
Etapa #8
À Sr.ª Dr.ª Ana Sofia Barrela para análise e informação.
Leonor Correia
CDIJ (em reg. de subst.)
Desp. 75/2010 | Edital 87/2010
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Referência: 579
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Etapa #6
1 - o processo tem parecer por despacho do Sr. Presidente, com ratificação a 03/05;
2 - Proceder às consultas de mercado, dando um prazo mínimo para apresentação das propostas;
3 - Emitir PAQ's para cabimento e NTE's.
ATENÇÃO! Confirmar com os serviços a rubrica orlamental e classificação económica, a qual deverá coincidir com a candidatura.
Sofia Pereira // CDIAP R/S
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Etapa #7
solicito emissão de RQI na aplicação de Obras.
Isabel Brito
A.T.
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Etapa #4
Autorizado.
Proceder às diligências necessárias.
2011.04.28
O Presidente da Câmara
Raul Castro
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Etapa #5
Para proceder em conformidade com o despacho doSr. Presidente.
Obrigado,
Victor Santos
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Etapa #8
Junto em anexo a respectiva RQI 2119/2011.
Ana Correia
TS
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Etapa #3
Ao Senhor Vereador Eng. António Martinho, a quem o Sr. Presidente da Câmara Municipal atribuí as funções relativas a parques de estacionamento.
2011.03.07
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
Etapa #2
Ao Sr. Director Municipal.
Dr. Gilberto Lopes.
2011.02.28
O Presidente da Câmara
Raul Castro
Etapa #1
Pedido de declaração de utilidade pública
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Etapa #8
Informação Jurídica n.º 152/2011.
Registo Interno n.º 4196/2011, de 07/04/2011.
AT|Ana Sónia
Etapa #9
À consideração do Senhor Vereador Eng. António Martinho com a minha concordância.
2011.04.08
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
Etapa #6
Informação prestada em 16.03.2011, que se anexa.
Márcio Serrano | TS
