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Etapa #5
Ex.mo Senhor Engeneiro,
O licenciamento do evento em análise enquadra-se no regime de recintos improvisados, previsto no art. 7.º do DL 309/2002, de 16/12, articulado com art. 15º do DL 268/2009, de 29/09, quanto ao pedido de licenciamento.
A Associação deverá formalizar o pedido de recinto improvisado e licença especial de ruído, com antecedêcia prévia de 1 mês, pois tratando-se de instalação de estrutras estas carecem de fiscalização.
A associação desportiva tem enquadramento, em termos de isenção de taxas inerentes aos licenciamentos previstos, ao abrigo da al. c) do n.º1 do art. 9.º do RTTML, devendo para o efeito solicitar a mesma e apresentar os estatutos.
Respeitosamente,
Maria José Reis - AO
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Etapa #5
Solicito informação sobre o licenciamento desta actividade.
Paulo Pinheiro
Adjunto do Vereador
Etapa #4
Solicito a informação referida pelo Dr. Gonçalo Lopes quanto a: disponibilidade e custos (se possível).
Eng.º Paulo Pinheiro - colocação de grades;
Eng.ª Manuela Tavares - fornecimento de vasos;
Eng.º Francisco Morais - prestação dos restantes serviços pretendidos.
Teresa Jordão
Etapa #3
À Secretaria,
Para remeter à DIMC e à DIPEV, para informarem se é possível o apoio solicitado.
A Chefe da DIC
Graça Campos
Etapa #2
1 - Para preparar o apoio logístico solicitado articulado com os diversos serviços da CML;
2 - Preparar o respectivo verbete para reunião de CML.
O Vereador
Gonçalo Lopes
Etapa #1
Pedido de apoio logístico para os Santos Populares
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CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
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Etapa #14
Após contacto com o Sr. Mário Monteiro fui informado que a potência disponível de 34,50 KVA é suficiente
para realização do evento.
Desta forma, solicita-se autorização para realização do contrato com a EDP.
À consideração do Sr. Presidente
João Ferreira
CDIE (r/s)
Etapa #13
Relativamente às grades, é possível a cedência de 6 grades de 08 a 14.06.2011.
Ao Eng.º João Ferreira, para os devidos efeitos.
Marlene Gomes (AT)
Etapa #16
Foi solicitado à EDP a elaboração do contrato.
João Ferreira
CDIE (r/s)
Etapa #15
Autorizado.
Proceder às diligências necessárias.
2011.04.05
O Presidente da Câmara
Raul Castro
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Etapa #18
Aguardo informação de custos a fornecer pela Marlene.
****
Agendado para reunião de 03.05.2011.
****
Anexo verbete com conhecimento aos requerentes.
Notificados: Ana Freitas, Idalina Domingues, Francisco Morais, Tiago Sismeiro, Marlene, Maria José - SLD, Joao Ferreira, Manuela Tavares.
Irene - para conhecimento.
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Etapa #17
Teresa
Para os devidos efeitos
Cordialmente
A Chefe da DIC
Graça Campos
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
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Etapa #10
Para informação conforme.
Marlene Gomes (AT)
Etapa #9
Ao AA para anexar outras informações, nomeadamente Electricidade e Canalização.
FRANCISCO MORAIS
C.DIMC
FM/JG
Etapa #12
Informar conforme.
FRANCISCO MORAIS
C.DIMC
FM/JG
Etapa #11
Face ao solicitado informo V.ª Ex.a que a potência eléctrica existente no quadro è de 50 A trifásica sendo necessário elaborar contrato com a EDP na véspera do evento
Em relação ao fornecimento da água não há qualquer tipo de inconveniente.
EO
Joaquim Marques
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
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Etapa #19
Tomei conhecimento.
Irene Crespo (AT)
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
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Etapa #23
Arquivado no dossier dos "Eventos".
Marlene Gomes (AT)
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #22
Marlene, já não terei nada a ver com este assunto por isso reenvio para ti para encerrares quando for o caso.
Etapa #21
T.C. Ao SO-Eventos para dar cumprimento à DLB anexa (enviada notificação).
Tiago Sismeiro
TS (TS/MG)
Etapa #20
Aguarda indicação da Chefe da DIC quanto à informação a transmitir pelo Eng.º Tiago.
****
Na sequência do Eng.º Tiago me ter comunicado que não haveria recursos humanos que pudessem assegurar a mudança de palcos, a informação prestada pela Dr.ª Graça sobre este assunto é que, tanto o palco de cavilhas como o da DIC estarão disponíveis a partir desta data.
Para conhecimento e devidos efeitos.
A CT/Teresa Jordão
Etapa #3
Ao SO-Serralharia e Sector de Conservação de Edifícios para execução urgente.
(enviada notificação).
Tiago Sismeiro
TS (TS/MG)
Etapa #3
Ao Eng. Tiago Sismeiro, conforme informação da Senhora Vereadora.
paulaorfão|dipev
Etapa #5
À Consideração da Senhora Vereadora o envio do email em anexo, a partir do gabinete de apoio à Senhora Vereadora.
À Consideração de V. Ex.ª.
paulaorfão|dipev
Etapa #7
O andebol de Praia e outras modalidades são levadas a efeito por uma entidade que é a ASAL, responsável pela organização cujo presidente faz parte dos órgãos sociais da ACD e Promotora da Praia do Pedrógão. Portanto estão criadas as condições para que este tipo de evento seja levado a efeito mais uma vez. É questão da ASAL enquadrar a proposta na animação complementando com as férias 100 limites.
O Vereador
António Martinho
Etapa #4
Para os devidos efeitos.
Idalina
AT
Etapa #5
Ao Sr. Presidente.
É entendimento que a Leirisport coordene a actividade enquadrando-a no âmbito da animação da Praia do Pedrógão em parceria com a ACD e Promotora da Praia do Pedrógão caso esta entidade entenda associar-se como parceira. Aliás esta questão já está decidida e deliberada.
22.03.2011
O Vereador
António Martinho
Etapa #6
Não há andebol de praia?
2011.03.25
O Presidente da Câmara
Raul Castro
Etapa #3
1-Drª Paula Orfão
Concordo com o proposto na etapa 3.
2-Engº Tiago Sismeiro
Solicito que dê seguimento ao INT-8400/2011. È urgente.
A Vereadora
Lurdes Machado
Etapa #3
À DID para análise e informação ao Sr. Vereador.
Secretária do Vereador
Margarida Alexandra Silva
Etapa #3
Senhora Vereadora,
Relativamente à 2ª questão colocada pela municipe, cumpre-me informar o seguinte:INT 8400/2011 -solicitado serviço de pedreiro para execução de sapatas do equipamento de escorrega e serviço de serralheiro para colocação de mola tirolina no baloiço, neste momento encontra-se pendente na DIMC, para execução dos serviços.
S.m.o. a municipe poderá ser informada que o municipio procedeu à retirada dos equipamentos para sua recuperação/manutenção de forma a proteger a integridade fisica de quem habitualmente frequenta o espaço de jogo e recreio.
À Consideração de V. Ex.ª.
paulaorfão|dipev
(enviado com notificação do colega João Duarte).
Etapa #4
Foi aprovado em Reunião de Câmara de 28.12.2011, o Contrato-Programa entre o ML e a LSP para a implementação do Programa Férias 100 Limites, de acordo com a deliberação em anexo.
Mais informamos, que já foi emitida pela LSP a declaração para efeitos de licenciamento junto da ARHC, onde consta o programa previsto para animação desportiva da Praia do Pedrógão.
À consideração superior.
Catarina Rafael
CDIDRS
Etapa #1
Animação Desportiva
Etapa #2
Ao Sr. Vereador António Martinho.
2011.03.17
O Presidente da Câmara
Raul Castro
INT - Correspondência Interna
REQU - Requisição
Etapa #6
Encerrar o processo.
Enviei resposta à reclamante, em anexo.
A Vereadora
Lurdes Machado
Etapa #7
processo.
paulaorfão|dipev
Etapa #8
Arquivado no respectivo Parque.
Idalina
AT
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Etapa #10
Face à implementação do Programa Férias 100 Limites, do qual anexamos a divulgação do mesmo, julgamos poder ecerrar o processo.
À consideração superior.
Catarina Rafael
CDIDRS
Etapa #11
De acordo.
21.06.2011
O Vereador
António Martinho
Etapa #12
Assunto tratado.
Catarina Rafael
CDIDRS
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ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #8
Tomei conhecimento.
2011.04.04
O Presidente da Câmara
Raul Castro
Etapa #9
Vai ser equacionado com a ACD Praia do Pedrógão esta questão de compatibilizar.
05.04.2011
O Vereador
António Martinho
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
INT - Correspondência Interna
REQU - Requisição
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
