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ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #9
Propõe-se o arquivo da circular.
À consideração da Senhora Vereadora, Senhora Eng.ª Isabel Gonçalves,
MM_CDIASU, em regime de substituição
Etapa #8
A informação foi enviada via email, tal como proposto. (anexo)
Catarina Mamede - Sec./GAV
Etapa #9
1-Irei enviar ao Presidente da Junta de Freguesia uma fotografia do espaço, para parecer da Junta.
2-Ir preparando estimativa orçamental para inclusão no GOP de 2012 (prazo Setembro de 2011).
A Vereadora
Lurdes Machado
Etapa #8
Da visita efectuada ao local, o Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Milagres, informou que em tempos a Câmara tinha dado início a um projecto para ampliação do cemitério.
Fui pesquisar e encontrei uma planta, com o esboço do que se pretendia para o local.
O projecto não está completo, faltam alguns elementos de arquitectura, tais como alçados, cortes, memória descritiva, mapa de acabamentos assim como todos os projectos de especialidades (estabilidade, águas, esgotos....)
Pelo que se remetem em anexo os elementos existentes para análise e decisão.
Paulo Sousa
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
Etapa #7
Após visita ao local no passado dia 28/07/2011 solicito apresentação de proposta e orçamento referente à ampliação do cemitério de Milagres.
A Vereadora
Lurdes Machado
Etapa #6
Tomei conhecimento.
Aguardam-se orientações superiores.
Atenciosamente,
MM_CDIASU, em regime de substituição
Etapa #5
Oportunamente irei agendar uma visita aos locais.
A Vereadora
Lurdes Machado
Etapa #4
Senhora Vereadora,
Desconheço a existência de qualquer estudo no que se refere ao Cemitério dos Milagres.
Com efeito, a DIASU apenas possui competências operacionais ao nível do Cemitério Municipal de Leiria, o que, não obsta que exista um estudo, eventualmente, no DOM.
Quanto às datas, tendo em conta que estarei em formação na Biblioteca Municipal, nos dias 9,10 e 11, do presente mês, e que, estarei de férias nos dias 18/03 e 19/03, solicita-se a possibilidade de agendamento, via GAV, na semana de 21/03 a 25/03.
À consideração da Senhora Vereadora, Senhora Dr.ª Lurdes Machado,
MM_CDIASU, em regime de substituição
Etapa #3
Agradecia que me informasse se já existe qualquer estudo sobre o Cemitério de Milagres.
Em caso negativo,egendar uma ída ao cemitério de Milagres, bem como ao Cemitério de Souto da Carpalhosa.
A Vereadora
Lurdes Machado
Etapa #2
À Sr.ª Vereadora Lurdes Machado,
Para informar e enviar parecer ao Senhor Presidente para posteriormente agendar reunião.
O Vice-Presidente
Gonçalo Lopes
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 43
Etapa #12
Processo encerrado pela Divisão de Informática.
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
Etapa #10
á fiscalização - identificar no local e verficar se existe licenciamento(com Graça Magalhães) - Fernanda Guapo DDOU
Etapa #10
De acordo com o solicitado, procedeu-se à elaboração da estimativa pa ampliação do cemitário dos Milagres com base no estudo existente, a qual ronda os €700.000,00 + IVA, no entanto, é de referir que para avançar com esta solução deverá proceder-se à elaboração dos projectos enunciados na etapa 8, assim como os restantes elementos necessários á aprovação e execução do projecto. Deste modo, propõe-se que os projectos e restantes elementos em falta sejam elaborados por um gabinete da especialidade.
O Técnico
Paulo Sousa
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 4201
Etapa #7
Dr.ª Leonor Correia,
Enquanto Instrutora do Processo de Contra-Ordenação n.º 913/2005, cumpre-me informar o seguinte:
1.º Atento o teor das Declarações prestadas pelas duas das três testemunhas que foram arroladas pela arguida em sede de defesa escrita, procedi em 27-05-2009 à elaboração do competente Relatório, tendo tomado em consideração exactamente os referidos depoimentos. Assim, entendi que poderia reduzir-se a metade os limites mínimo e máximo da coima, ou seja, a €249,40 e €99.759,58. Para mim, estava patente a possibilidade de atenuação da coima, atendendo à actuação que o Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Milagres teve no presente processo, porquanto estava em meu entender perante uma situação de erro censurável sobre a ilicitude.
2.º De acordo com a minha proposta de decisão, o Exm.º Senhor Vereador com competência delegada na matéria, reduziu o montante mínimo da coima a aplicar a metade, a saber €249,40 (duzentos e quarenta e nove euros e quarenta cêntimos), acrescida de custas no valor de €48,00 (quarenta e oito euros).
3.º A arguida e a sua Advogada foram notificadas da decisão no dia 18-01-2011, cfr. fls. 50 e 51 dos autos.
4.º Não foi interposto Recurso de Impugnação Judicial e a arguida procedeu ao pagamento da coima e custas nos termos supra explanados.
5.º Na posse da Guia de Receita n.º 2012 de 26-01-2011 foi o processo remetido ao Exm.º Senhor Vereador para "conclusos", tendo sido proferido despacho de arquivamento em 18-02-2011, cfr. fls. 53 dos autos.
6.º Extraí a respectiva ficha onomástica e o processo encontrava-se já no arquivo.
È tudo quanto me cumpre informar.
Ana Carujo
Técnica Superior Jurista
Etapa #6
À Sr.ª Dr.ª Ana Carujo para se pronunciar enquanto Instrutora do processo de contra-ordenação n.º 913/2005, sobre a reclamação, até ao dia 25/03/2011.
À Sr.ª Dr.ª Patrícia Tavares para se pronunciar enquanto Instrutora do processo de contra-ordenação n.º 702/2006, sobre a reclamação, até ao dia 25/03/2011.
Leonor Correia
CDIJ | em reg. de subst.
Desp. 75/2010 | Edital 87/2010
Etapa #5
Os processos de contra-ordenação n.º 913/2005 e 702/2006 foram instruidos pela Sr.ª Dr.ª Ana Carujo e Sr.ª Dr.ª Patrícia Tavares, respectivamente.
AT|Ana Sónia
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #4
URGENTE.
À Sr.ª Dr.ª Ana Sónia para localizar os processos de contra-ordenação mencionados na reclamação.
Leonor Correia
CDIJ | em reg. de subst.
Desp. 75/2010 | Edital 87/2010
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
Etapa #1
Ciclo urbano de água
Etapa #3
À Sr.ª Chefe da DIJ, Dr.ª Leonor Correia, para se pronunciar sobre o teor da reclamação em anexo.
2011.03.17
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
Etapa #2
À Sr.ª Vereadora Eng.ª Isabel Gonçalves para promover a informação solicitada pela ANMP junto da DIASU.
2011.04.29
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
Etapa #2
Ao Dr. Gilberto Lopes.
2011.03.15
O Presidente da Câmara
Raul Castro
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #9
Informação jurídica prestada em 10/05/2011, que se anexa.
Ana Marques Barrela|TS Jurista
Etapa #10
Exm.º Senhor Director Municipal,
Concordo com o teor da informação técnico-jurídica prestada pela Sr.ª Dr.ª Ana Sofia Barrela, anexa à etapa 9, pois constatando-se a não verificação do fim, para o qual o contrato de comodato entre o Município de Leiria e a Associação Portuguesa de Insuficientes Renais foi celebrado, assiste ao comodatário o direito de se exonerar da sua obrigação, restituindo a coisa objecto do contrato, antes do prazo acordado.
Assim, proponho que sejam cumpridos os procedimentos descritos na referida informação relativos à verificação do estado do imóvel e seja solicitado à Associação o pagamento das quotas em falta, bem como a entrega das chaves e cartões magnéticos em sua posse.
Concluídos estes procedimentos e caso não existam deteriorações da sala 15 objecto do contrato, que resultem do seu uso imprudente pelo comodatário, deverá a Câmara Municipal, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 4 conjugada com a alínea f) do n.º 2, ambos do artigo 64.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada, deliberar aceitar a restituição da sala 15 do Centro Associativo Municipal. Para tanto, a informação técnico-jurídica integra já a minuta de deliberação com a qual também concordo.
À Consideração de V/ Ex.ª,
À Sr.ª Dr.ª Ana Sónia para numeração, registo e encaminhamento devido.
Leonor Correia
CDIJ | em reg. de subst.
Desp. 75/2010 | Edital 87/2010
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #11
Informação Jurídica n.º 225/2011.
Registo Interno n.º 6165/2011, de 13/05/2011.
AT|Ana Sónia
Etapa #12
À Sr.ª Vereadora Eng.ª Isabel Gonçalves com a minha concordância com o proposto pela Sr.ª Chefe da DIJ, na etapa 10.
2011.05.16
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
Etapa #13
À D. Filomena Parente
para informar se na presente data a situação se encontra regularizada (pagamento até março e entrega dos cartões e chaves).
A Vereadora, Isabel Gonçalves
Etapa #14
Senhora Vereadora
Nesta secretaria do CAM, não consta qualquer recibo da APIR, respeitante à Sala 15 do CAM, com pagamento referente aos 3 meses (Janeiro, Fevereiro e Março) do corrente ano.
Comunico, que esta Associação ultimamente efectuava os seus pagamentos por cheque.acompanhado de oficio da sua sede de Lisboa, endereçado aos serviços de contabilidade de CML e da qual t não tive conhecimento que tivesse sido feito o processamento em questão.
Por isto a APIR terá que efectuar o pagamento em divida a esta Câmara na importância de €68,10 como também a entrega de chaves em sua posse.(anexo Doc)
Sendo o que me cumpre informar, levo a conhecimento
Secretaria do CAM,
FParente
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #15
À Contabilidade para informar do pagamento da APIR.
A Vereadora, Isabel Gonçalves
Etapa #16
Isabel,para informar do pagamento da APIR.
Leandro Sousa
CDIF (em regime de substituição)
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #17
Pedro,
Por favor analisa esta questão e verifica o que está por facturar.
Imarto
Etapa #18
Boa tarde Srª Vereadora Isabel Gonçalves
Relativamente ao processo em questão,cumpre-me informar o seguinte:
- As rendas de Janeiro a Março 2011, no montante global de €68,10, foram pagas a 13-7-2011 através da guia de receita n.º 14060/2011.
- Dos valores em dívida consta o consumo de chamadas telefónicas, compreendidas entre 01-01 a 31-05 de 2006, no valor de €1,74, os quais foram debitados através da guia de receita n.º 15289/2006.
Pedro.
AT
Etapa #20
Hoje dia 31 de Agosto foi-me entregue aqui no CAM, pela APIR, na pessoa do seu Presidente Sr. Carlos Silva a importâcia de €1,74 para pagamento de divida de diversos conforme etapa 18 e que enviei para os serviços de Contabilidade da CML.(Processo concluido e a encerrar)
Secretaria do CAM,
FParente
Etapa #21
Foi-me entregue o dinheiro em 31-8-2011, tendo o mesmo sido entregue por mim na Tesouraria.
O valor em dívida foi recebeido pela D. Alice, e o recibo foi enviado para a colega Filomena do CAM.
Pedro.
AT
Etapa #19
TC. À D. Filomena Parente para conhecimento e efeitos que entender por convenientes.
A Vereadora, Isabel Gonçalves
04/08/2011
Etapa #8
É possível a cedência do palco de cavilhas e 1 tasquinha da Gastronomia de 08 aa 14.06.2011.
Alerto que não possuímos recursos humanos para colaborar nas operações de montaegm e desmontagem. Os transportes são por conta do requerente.
À consideração superior.
Tiago Sismeiro
TS (TS/MG)
Etapa #7
Aos Serviços de Eventos - urgente a resposta.
FRANCISCO MORAIS
C.DIMC
FM/JG
Etapa #6
para os devidos efeitos.
Idalina
2011/03/28
Etapa #6
Sr D idalina efectuar nova distribuição e encaminhar (a nova distribuição) para autorização da Senhora Vereadora.
Obrigada
