Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA
Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01
secretariado@dglab.gov.pt
Search results
714,351 records were found.
Etapa #3
Tomei conhecimento.
O Ofício chegou aos serviços no dia 20.12.2010 e despacho pelo GAP em 21.12.2010, assim deveria ser comunicado à ARHCentro esta situação.
2011.01.05
O Presidente da Câmara
Raul Castro
Etapa #3
Sr. Presidente
Quando me remeteu o presente registo, o assunto em questão já era extemporâneo e, além disso, encontrava-me de férias
A vereadora
Blandina Oliveira
Etapa #4
De acordo com o teor da etapa 3, à DIASU para os devidos efeitos.
A vereadora
Blandina Oliveira
Etapa #4
Para despacho da Sra. vereadora
JA
Etapa #5
Engª Margarida, coloca-se à consideração superior o envio do documento em anexo.
telmafontes|diasu
Etapa #4
Dr.ª Telma,
Para conhecimento e preparar comunicação à ARH solicitando a melhor atenção daquela entidade para o envio atempado da informação à edilidade, aquando da convocatória para reuniões, pese embora a Câmara de Leiria não se candidatar à Bandeira Azul já há alguns anos.
Grata,
MM_CDIASU, em regime de substituição
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #6
Para os devidos efeitos.
telmafontes|diasu
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #11
Senhor Vereador,
Pese embora, desde 2004, o Município de Leiria ter optado por não se candidatar à Bandeira Azul da Europa, pelos motivos expostos na informação da colega, em anexo, tendo em conta que, se considera, baseado nos pressupostos conhecidos para atribuição da Bandeira (também em anexo) que, a Praia do Pedrógão reúne as condições necessárias para a atribuição daquele galardão, em 2011, em concomitância com o facto de ter sido veiculado telefonicamente à DIASU, pela Associação Bandeira Azul que, a qualidade da água da praia, nos últimos 4 anos foi considerada de “excelente”, julga-se, s.m.o., ser de apresentar candidatura da Praia do Pedrógão Centro ao galardão Bandeira Azul da Europa para este ano.
Assim, e caso o Senhor Vereador concorde com candidatura em causa, deverá ser o assunto presente na reunião de Câmara de 8/02/11, previamente ao envio da mesma, cujo prazo tem o seu termino a 20 de Fevereiro de 2011, devendo para o efeito, para além da candidatura, o Município efectuar o pagamento de uma jóia que, no ano de 2010, foi de €250,00, não sendo, ainda, público o valor para 2011.
À consideração do Senhor Vereador, Senhor Eng.º António Martinho,
MM_CDIASU, em regime de substituição
Etapa #10
Engenheira Margarida, coloca-se à consideração superior a informação anexa à presente etapa.
telmafontes|diasu
Etapa #10
Foi feito oficio pela saida nº 661
AM
Etapa #9
Concordo.
Promover o envio do ofício.
2011.01.14
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
Etapa #9
Passo a transcrever despacho da Srª Engª Maragrida Morais:“ Exmo. Senhor Dr. Gilberto Lopes, na sequência do acordado telefonicamente, remete-se para validação e respectiva assinatura pelo Senhor Director Municipal de Administração, o ofício que se encontra pendente na DIASU.
À consideração do Senhor Director Municipal de Administração, Senhor Dr. Gilberto Lopes
Atenciosamente
MM - CDIASU, em regime de substituição"
Anabela Moreira
Etapa #8
De acordo com a proposta de ofício anexo à etapa 5.
A Vereadora
Blandina Oliveira
11/01/2011
Etapa #8
Para despacho da Sra. vereadora
JA
Etapa #7
Sou de acordo com o ofício proposto.
À consideração da Senhora Vereadora, Prof. Doutora Blandina Oliveira,
MM_CDIASU, em regime de substituição
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #12
De acordo. Preparar o verbete para reunião de Câmara e incluir o valor da candidatura.
27.01.2011
O Vereador
António Martinho
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #13
Remete-se o Verbete respectivo.
À consideração do Senhor Vereador, Senhor Eng.º António Martinho,
MM_CDIASU, em regime de substituição
Etapa #14
Devolve-se conforme solicitado.
Secretária do Vereador
Margarida Alexandra Silva
Etapa #20
Conforme indicação da Srª Engª Margarida apenas se deu saida oficio par Capitania da Nazaré nº2726,e para o Turismo Leiria/Fátima saida nº 2729.
AM
Etapa #19
De acordo.
Enviar ofício.
03.02.2011
O Vereador
António Martinho
Etapa #21
Sou de acordo com o proposto.
Em caso de anuência, por parte do Senhor Vereador, julga-se ser de remeter o pedido da etapa antecedente à DIMPB.
À consideração do Senhor Vereador, Senhor Eng.º António Martinho,
MM_CDIASU, em regime de substituição
Etapa #20
Junto se anexa cópia da deliberação de Câmara, relativa à apresentação da candidatura da Praia do Pedrógão Centro, ao galardão Bandeira Azul da Europa.
Engenheira Margarida, no âmbito da candidatura da Praia do Pedrógão Centro, ao Galardão Bandeira Azul da Europa, julgo ser de solicitar a colaboração da Oficina de Arqueologia (DIMPB) realizar uma saída de campo, em data a combinar posteriormente, entre Julho e Agosto, subordinada ao tema “A praia do Pedrógão na pré-história”.
Refira-se que, no presente ano a temática é “Mar – História e Recursos”.
À consideração superior,
Telmafontes|diasu
Etapa #16
O assunto será presente na reunião de Câmara de 08.02.2011.
O Vereador
António Martinho
Etapa #15
Remete-se, Verbete respectivo.
À consideração do Senhor Vereador, Senhor Eng.º António Martinho,
MM_CDIASU, em regime de substituição
Etapa #18
Sou de acordo com o envio do ofício, mas deverá ser alterada a data de 12 para 11 de Fevereiro.
À consideração do Senhor Vereador, Senhor Eng.º António Martinho,
MM_CDIASU, em regime de substituição
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #17
Engenheira Margarida, dada a necessidade de fornecer à Associação Bandeira Azul da Europa, em sede de candidatura, as coordenadas do local de recolha das amostras para análise da qualidade da água balnear, coloca-se à consideração superior a possibilidade de envio do documento em anexo, para:
a) Laboratório de Saúde Pública de Leiria, ao cuidado do Sr. Dr. Jorge Costa – uspleiria@acesleiria.min-saude.pt:
b) ARH Centro, ao cuidado da Sr.ª Drª Rosa Oliveira - rosa.oliveira@arhcentro.pt e também para aguas_balneares@arhcentro.pt.
Deverá ser anexado ao presente registo, cópia dos mails enviados em formato *.msg, bem como os comprovativos de entrega e leitura dos mesmos.
À consideração superior,
Telmafontes|diasu
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #2
Ao Dr. Gilberto Lopes.
23-11-2010
O Presidente da Câmara
Raul Castro
Etapa #3
Senhor Vereador António Martinho
Solicito que V. Ex.ª promova a análise e informação da presente reclamação, uma vez que se trata de matéria realcionada com os parquímetros.
2010.11.23
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
Etapa #4
A munícipe reclama o facto da sua viatura ter sido danificada por terceiros não identificados, solicitando à Câmara Municipal que assegure os danos da viatura.
À DIJ para informação.
26.11.2010
O Vereador
ANtónio Martinho
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
Etapa #5
À Senhora Dr.ª Teresa Monteiro para análise e informação.
Leonor Correia
CDIJ | em reg. de subst.
Desp. 75/2010 | Edital 87/2010
(D. em férias)
Etapa #10
Elaborar oficio para comunicar à Municipe a conclusão do parecer juridico.
26.04.2011
O Vereador
António Martinho
Etapa #11
Seguiu por correio o ofício 7850/11.
Arquivar.
Teresa Pereira
AT
Etapa #6
Juntamos informação prestada em 19-1-2011.
A despacho superior.
Teresa Monteiro|Jurista
Etapa #7
Exm.º Senhor Director Municipal,
Concordo com o teor da infdormação técnico-jurídica prestada pela Sr.ª Dr.ª Teresa Monteiro, anexa à etapa 6. Em conformidade, caso a colha também a V/ concordâcia, proponho que a mesma seja levada ao conhecimento do Senhor Vereador com funções na área do trânsito e segurança rodoviária, para que, mediante despacho, notifique a reclamante, ao abrigo da alínea a) do artigo 66.º do Código do Procedimento Administrativo, do teor da informação prestada.
À Consideração de V/ Ex.ª
À Dr.ª Ana Sónia para numeração, registo e encaminhamento devido.
Leonor Correia
CDIJ | em reg. de subst.
Desp. 75/2010 | Edital 87/2010
Etapa #8
Informação Jurídica n.º 154/2011.
Registo Interno n.º 4205/2011, de 07/04/2011.
AT|Ana Sónia
Etapa #9
À consideração do Senhor Vereador Eng. António Martinho.
2011.04.08
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #1
Apresenta reclamação
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
ACOR - Diversos
Etapa #9
tomei conhecimento. Fernanda Guapo DDOU
Etapa #10
Tomei conhecimento.
Sofia Antunes
TSEGI
Etapa #8
Tomei conhecimento.
Catarina Dias |TS 1310 |Arquitecta Paisagista |DIPOET
Etapa #13
Tomei conhecimento.
Propõe-se que seja dado conhecimento ao Eng. João Carlos uma vez que participou em reunião de GT REAP com vista à regularização das ETAR´S desativadas.
Mais somos de parecer que o assunto poderá ter sido reenquadrado e tido novos desenvolvimentos, na sequência da publicação da Portaria nº114-A/2011, de 23 de Março.
À consideração superior
josé Quintal
Etapa #14
Eng. João Carlos para conhecimento e devidos efeitos.
Paulo Ramos, CDIGU
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 5462
Etapa #11
Tomei conhecimento.
Sandra Macedo.arq.DIM.
Etapa #12
Tomei conhecimento.
Paulo Ramos, CDIGU
