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ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #10
Foi emitida a Proposta de Cabimento n.º4470 em 2011-11-07.
Arlete Cotrim
Etapa #9
Para cabimentar 5.200,00.
(em anexo proposta de deliberação)
A Vereadora
Lurdes Machado
Etapa #8
Questiono se a despesa de €5.200,00 referente a arranjos exteriores do Cemitério de Monte Real, foi presente a Reunião de Câmara. No GOP de 2011 a despesa tem enquadramento orçamental na rubrica 2004-I-117.
Arlete Cotrim
Etapa #7
Arlete,
Verifica se os documentos de despesa totalizam o valor processado de €9.290,00.
Imarto
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #11
Deliberação e ofício anexado.
Encerrar o processo.
A Vereadora
Lurdes Machado
Etapa #19
URGENTE.
Incluir o valor no GOP 2012 - Cemitério de Boavista.
A Vereadora
Lurdes Machado
Etapa #1
Abaixo-Assinado para Petição e Pedido de Informações relativo à unidade industrial da Respol, Freguesia de Marrazes, Concelho de Leiria.
Envia-se de acordo com o despacho do Senhor Presidente:
"Ao Gabinete.
O Presidente,
Raul Castro."
Paula Froes
AT
Etapa #18
Plano 2012.
2011.08.19
O Presidente da Câmara
Raul Castro
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #2
Ao Dr. GilbertoLopes.
Emitir parecer e agendar para Reunião de Câmara.
10-11-2010
O Presidente da Câmara
Raul Castro
Etapa #17
A estimativa de custo de €33.000,00 + IVA refere-se ao Cemitério da Boavista:
- Reparação geral de muros,
- Construção de instalações sanitárias adaptadas e
- Construção de uma fossa séptica.
Face ao exposto, proponho levar à reunião de Câmara o apoio à Junta de Freguesia de Boavista.
A Vereadora
Lurdes Machado
Etapa #3
Sr.ª Chefe da DIJ Dr.ª Leonor Correia
Solicito um pequeno relatório sobre o assunto identificado na etapa 1, que correu na DIJ, que preparou uma resposta ao abaixo assinado e enviou ao 1.º assinante, bem como a várias entidades públicas.
Não havendo nada a decidir, deve entender-se o despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal, exarado na etapa 2, como uma informação/relatório a agendar para conhecimento da Câmara Municipal.
2010.11.12
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
Etapa #16
Considerando o exposto no registo anterior, remete-se o presente assunto à Srª Vereadora Lurdes Machado.
Fernando Almeida|GCFDOM (regime substituição) 02.08.2011
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #4
Ao Sr. Dr. Márcio Serrano para cumprimento do despacho do Senhor Director Municipal.
Leonor Correia
CDIJ | em reg. de subst.
Desp. 75/2010 | Edital 87/2010
Etapa #15
Conforme falámos, procedimento não pode ser aberto pois as cemitérios são da competência das Freguesias e não dos Municípios.
O que pode ser feito, é a Vereadora do pelouro propor a reunião de câmara o apoio à obra.
Considero que a Câmara pode prestar serviços de apoio técnico para acompanhamento dos trabalhos à Freguesia.
O Vereador
Lino Pereira
22-07-2011
Etapa #5
Dr.ª Leonor,
Em cumprimento do despacho que antecede, cumpre-me informar:
1 - Que, em 31.05.2010, vários municípes, ao abrigo do disposto no artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa, vieram dar conhecimento da situação existente na Unidade Industrial Respol, em Pinheiros, freguesia de Marrazes, concelho de Leiria, e solicitar, nos termos do artigo 61.º do Código do Procedimento Administrativo, informações e documentos sobre a mesma;
2 - Que a exposição apresentada pelos peticionários, a qual correu termos sob o processo administrativo ADHOC n.º 2010/018680, a que se refere a ENT 2010/11839, versava sobre várias matérias da competência das câmaras municipais, pelo que foram solicitados esclarecimentos aos respectivos serviços municipais;
3 - Que, através do ofício n.º 13268, de 24.09.2010, o representante dos peticionários, Manuel de Sousa Jorge, foi informado que o pedido se encontrava em análise nas várias unidades orgânicas;
4 - Que, mediante o ofício n.º 13494, de 01.10.2010, foi enviada resposta às informações solicitadas pelos peticionários. Todavia, tal notificação foi devolvida com a menção "Objecto não reclamado", pelo que irá ser promovida, com toda a urgência, a notificação pessoal do representante dos peticionários, através dos serviços de fiscalização.
5 - Que, não obstante o exposto no número anterior, o teor da resposta a prestar aos peticionários foi levado ao conhecimento das entidades a quem haviam, igualmente, recebido o Abaixo-Assinado e pedido de informações.
À consideração superior.
Márcio Serrano | TSJurista
Etapa #14
Concordo com o proposto na etapa anterior.
À consideração superior.
Fernando Almeida|GCFDOM|21.07.2011
Etapa #5
Estes trabalhos estão executados.
Francisco Roda
2011/02/15
Etapa #13
Propõe-se a abertura de um procedimento para realização de uma empreitada no
valor de €33.000,00 mais IVA à taxa legal em vigor.
João Ferreira
CDIE (r/s)
Etapa #6
Para emissão da OP.
Leandro Sousa
CDIF (em regime de substituição)
Etapa #12
De acordo com o solicitado estes serviços, recorreram de informalmente à firma LeiriServiços, no sentido de esta nos apresentar uma estimativa de custos para a empreitada em questão, da qual resulta o montante de € 33.000,00 + IVA.
Paulo Sousa
Etapa #11
Ao Sr. Engº Paulo Sousa para apresentação de novos valores
João Ferreira
CDIE (r/s)
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #10
Dar seguimento com uma reavaliação dos valores previstos para a execução.
O Vereador
Lino Pereira
04-07-2011
Etapa #20
Incuido no GOP 2102.
Leandro Sousa
CDIF
Etapa #1
Apoio para os arranjos exteriores do cemitério
Etapa #3
Informa-se que no GOP 2010 a despesa tem enquadramento orçamental na rubrica 2009-I-248 - €5.200,00.
Solicita-se ao DOM confirmação da execução dos trabalhos.
Leandro Sousa
CDIF (em regime de substituição)
Etapa #2
À DIF.
14-12-2010
O Presidente da Câmara
Raul Castro
Etapa #4
Ao Sr. Francisco Roda para confirmação dos trabalhos.
A CDIIE(em regime de substituição)
Sucena Areia
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #7
Concordo com a notificação através da Subunidade Orgânica de Fiscalização Geral.
À Sr.ª Chefe da DIJ para preparar os documentos necessários à notificação do autor da petição.
2010.11.19
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
Etapa #8
Dr.ª Ana Sónia,
Verifique se a notificação já se encontra assinada. Em caso afirmativo, faça junção da mesma a este registo.
Leonor Correia
CDIJ | em reg. de subst.
Desp. 75/2010 | Edital 87/2010
Etapa #6
Exm.º Senhor Director Municipal,
Relativamente à notificação que foi dirigida ao autor da petição, esta não chegou a produzir efeitos, na medida em que nos foi devolvida a respectiva carta registada com aviso de recepção.
Assim, proponho que, caso haja concordância superior, que aquele seja notificado através dos nossos Serviços de Fiscalização, encontrando-se o respectivo mandato já minutado e pronto para assinatura.
À Consideração de V/ Ex.ª,
Leonor Correia
CDIJ | em reg. de subst.
Desp. 75/2010 | Edital n.º 87/2010.
Etapa #11
Juntei à pasta de originais respetiva.
Ana Sónia|AT
Etapa #9
Exm.ª sr.ª Dr.ª Leonor Correia,
anexo o Mandado de Notificação do Sr. Manuel de Sousa Jorge, o qual foi assinado pelo Senhor Presidente em 17/11/2010.
Aguarda-se o cumprimento do referido mandado, por parte dos Serviços de Fiscalização.
À consideração superior.
AT|Ana Sónia
Etapa #10
Tomei conhecimento.
Aguarde-se pelo cumprimento do mandado.
Leonor Correia
CDIJ | em reg. de subst.
Desp. 75/2010 | Edital 87/2010
(D. em férias)
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #22
Não há saldo de fundos disponíveis.
2012.06.19
O Presidente da Câmara
Raul Castro
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 4863
Etapa #21
Existe no GOP 2012 um saldo de cabimento no montante de €32.000,00 para o Cemitério de Boavista.
Face ao exposto solicito orientações se é oportuno ou não elaborar proposta de Deliberação.
A Vereadora
Lurdes Machado
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CAR - Carta
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #23
Face ao despacho do Sr.Presidente, encerre-se o presente registo.
A Vereadora
Lurdes Machado
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #2
À Sr.ª Vereadora Blandina Oliveira
15-11-2010
O Presidente da Câmara
Raul Castro
Etapa #3
Para despacho da Sra. vereadora
JA
Etapa #1
Campanha de recolha de alimentos em supermercados - 27 e 28 de Novembro 2010.
Etapa #16
Tomei conhecimento.
22.03.2011
O Vereador
António Martinho
Etapa #15
TC
Para conhecimento do Sr. Vereador
João Ferreira
CDIE (r/s)
Etapa #14
Para conhecimento da etapa precedente.
FRANCISCO MORAIS
C.DIMC
FM/JG
Etapa #13
Informo que se procedeu á limpeza no dia 04-03-2011
EO
Joaquim Marques
Etapa #8
Solicita-se informação quanto ao tipo de produto desifectante existente em Armazém, que posssa ser utilizado na limpeza dos parquímetros.
Joaquim Marques
Enc. Operacional
Etapa #7
Aos Serviços de Electricidade para os devidos efeitos.
NOTA: Há necessidade de se criar folha/registo de actuações.
Francisco Morais
C.DIMVO (FM\gv)
Etapa #12
O material está disponível para entrega.
AT
Mário Canário
Etapa #11
Ao DIAP / Armazém, para os devidos efeitos.
FRANCISCO MORAIS
C.DIMVO
FM/MG
Etapa #10
Junto se anexa a Req. 19/ELECT com o material necessário para se proceder à limpeza periodica dos parquimetros da cidade de Leiria.
Joaquim Marques
Enc. Operacional
Etapa #9
O Armazém não tem conhecimentos técnicos para informar qual o produtos mais adequado. Podemos apenas anexar fichas técnicas de alguns produtos existentes em stock para que sejam avaliados por quem competências para tal.
Seguem em anexo as fichas dos seguintes produtos:
- Lixívia (041605012)
- Multiusos com desinfectante (Agisol)(041606047)
- GEL ALK - Desinfectante com álcool (041605019)
AT
Mário Canário
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #8
Junto se anexam as quantidades de trabalho cujo valor estimado é de €34.500,00.
À consideração superior para decisão.
João Ferreira
CDIE (r/s)
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #7
Junto se anexa informação, mapa de quantidades de trabalho e esboço das instalações sanitárias.
O Assistente Técnico
Paulo Sousa
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #9
Solicito orientação superior quanto à realização dos trabalhos orçamentados por parte desta Câmara Municipal ou respectiva Junta de Freguesia.
Fernando Almeida|GCFDOM(reg.subsituição)|06.05.2011
Etapa #17
TC
João Ferreira
CDIE (r/s)
Etapa #2
À Sra. Vereadora Lurdes Machado.
2011.01.21
O Presidente da Câmara
Raul Castro
Etapa #4
Senhora Vereadora,
Na sequência da informação da Senhora Vereadora, constante da etapa antecedente, foi efectuada visita conjunta, no passado dia 01/02/11, ao cemitério da Boa Vista, tendo estado presentes, para além da Senhora Vereadora e de mim própria, o Senhor Presidente de Freguesia e o colega Eng.º Paulo Sousa, da DIE.
Assim, e dado que, foi efectuada informação atinente à visita em questão, a qual consta do registo ownet ENTFE 2011/9981, remete-se o presente registo para os efeitos tidos como mais convenientes.
À consideração da Senhora Vereadora, Senhora Dr.ª Lurdes Machado,
MM_CDIASU, em regime de substituição
Etapa #3
Agradeço que agende com a minha Secretária uma visita nossa ao local.
A Vereadora
Lurdes Machado
Etapa #6
Ao Engº Paulo Sousa para informação.
João Ferreira
CDIE (r/s)
Etapa #5
Na sequência da visita ao Cemitério da BoaVista em que também esteve presente o Sr.Engº Paulo Sousa, agradecia uma informação acerca dos custos previsionais para a instalação de sanitários e reparação de parte do muro do lado Norte, que se encontra em vias de ruir, colocando em perigo a segurança de pessoas e bens, com a brevidade possível.
A Vereadora
Lurdes Machado
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
