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Etapa #9
Para despacho da Sra. vereadora
JA
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #12
Junto remeto em anexo informação sobre o assunto.
Chamo desde já a atenção para duas coisas:
1 - a isenção, devidamente fundamentada, só pode ser concedida pela assembleia municipal, sob proposta da câmara municipal;
2 - só se pode proceder à liquidação e cobrança da taxa quando a câmara municipal o decidir e após se conhecer a extensão da rede de distribuição, o número e volume de depósitos e o número e área de ocupação de outras instalações especiais localizadas no (que ocupem o) solo ou subsolo do domínio público ou privado do Município de Leiria.
O TS
Sérgio Silva
Etapa #11
Dr. Sérgio Silva,
Para apresentar estudo sobre o impacto da aplicação desta taxa.
O Vereador
Gonçalo Lopes
Etapa #10
Sr. Vereador Dr. Gonçalo Lopes
Na sequência da informação da Lusitânia-Gás, de que tem instalado em Leiria 210.248 metros de rede de distribuição de gás natural (vide documento em anexo), solicito que este processo seja remetido à DIDEP, na sequência do pedido formulado pela Dr.ª Lurdes Novo na etapa 6.
2011.01.31
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
Etapa #9
Devolve-se para os efeitos tidos por convenientes.
A Vereadora
Blandina Oliveira
11/01/2011
Etapa #16
À CDIDEA, Engª Margarida
a taxa municpal de ocupação do subsolo referente à rede de gás natural nunca foi aplicada, por não se entender ser oportuno.
Este assunto deverá ficar em pendentes e ser novamente posto à consideração do novo executivo camarário, após atualização do respetivo estudo de suporte, pois a implementação deste tipo de taxa depende naturalmente de vontade e decisão política.
A Vereadora, Isabel Gonçalves
Etapa #15
À Sra. Vereadora Isabel Gonçalves,
para os devidos efeitos.
O Vereador
Gonçalo Lopes
Etapa #14
Sr. Vereador Gonçalo Lopes
Solicito informação sobre o presente processo, para reencaminhamento à Vereadora Isabel Gonçalves.
Pedro Silva
Adjunto Vereador
09.03.2011
Etapa #13
Eng.º Pedro Silva
Para informação e encaminhamento para a Vereadora Eng.ª Isabel Gonçalves.
O Vereador
Gonçalo Lopes
04.03.2011
Etapa #17
Tomei conhecimento.
O TS
Sérgio Silva
Etapa #17
Passo a transcrever despacho da Srª Engª Margarida Morais:
“Dr.Sérgio,
Para conhecimento e devidos efeitos.
Grata,
Margarida Morais_ CDIDEA”
Anabela Moreira
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #7
Conforme o solicitado, anexo proposta de ofício para ser enviada ao reclamante.
À consideração superior.
o coordenador cemitério
carlos agostinho
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 556
Etapa #9
Foi feito oficio pela saida nº 57.
AM
Etapa #8
D. Anabela,
Promover envio do ofício.
Grata,
MM_CDIASU, em regime de substituição
Etapa #10
Sou de acordo com o arquivo.
À consideração da Senhora Vereadora, Senhora Dr.ª Lurdes Machado.
MM_CDIASU, em regime de substituição
Etapa #9
Porque o requerente não respondeu ao ofício infra e porque o processo se encontra parado há mais de seis meses, proponho, ao abrigo do nº1 do artigo 111º do CPA, o seu encerramento e arquivo.
À consideração superior.
o coordenador cemitério
carlos agostinho
Etapa #12
arquivado.
Guida Pinto/AT
Etapa #11
Para arquivo.
A Vereadora
Lurdes Machado
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 555
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 553
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #55
Exm.º Senhor Diretor Municipal,
Informa o Sr. Dr. Márcio Serrano, na etapa anterior, que das diligências que foram solicitadas pela DIJA, no âmbito do presente processo, apenas o apenas foi realizado o levantamento topográfico, ficando por esclarecer a questão relativa ao domínio municipal em que deveria ser integrada a parcela em discussão.
Assim, concordando com a proposta apresentada pela Sr. Dr. Márcio Serrano, entendo que o presente procedimento administrativo deve ser remetido ao Vereador com funções em matéria de infraestruturas viárias, Senhor Lino Pereira, cfr. ponto 1.2 do Despacho n.º 113/2013/GAP, de 17 de outubro, para que determine aos competentes serviços a promoção da informação em falta.
À Consideração de V/ Ex.ª,
Leonor Correia | CDiJA
Etapa #54
Exma. Senhora Chefe da Divisão Jurídica e Administrativa,
Dr.ª Leonor Correia
1 - Em 06/08/2013, foi prestada informação pelos serviços técnicos da DIJA, na qual foi proposto que o procedimento administrativo em apreço fosse remetido ao Departamento de Infraestruturas e Manutenção para que, no uso das suas competências em matéria de edifícios e vias, cfr. alínea a) do ponto 1.2.3 do Aviso n.º 111/2012, de 18 de dezembro:
a) Efetuasse um levantamento topográfico com a identificação da Escola da Bouça, freguesia de Colmeias, e da parcela de terreno de 27 m2;
b) Informasse se a referida parcela deveria ser integrada no domínio público ou no domínio privado do município.
2 - Da análise efetuada aos elementos anexos, verificamos que apenas foi realizado o levantamento topográfico;
Assim, propomos que o presente procedimento administrativo seja remetido ao Vereador com funções em matéria de infraestruturas viárias, Senhor Lino Pereira, cfr. ponto 1.2 do Despacho n.º 113/2013/GAP, de 17 de outubro, para que promova a prestação da informação referida em b) do ponto 1.
À Vossa consideração.
Márcio Serrano | TS
Etapa #53
Ao Sr. Dr. Márcio Serrano para conhecimento das diligências efetuadas e prosseguimento do estudo que a situação reclama.
Se necessário solicitar à Sr.ª Dr.ª Ana Sónia a abertura de ficha de atividade.
Leonor Correia | CDiJA
Etapa #52
À DIJA para prosseguimento do processo conforme etapas 44 e 45.
Sofia Pereira // CDIAP
Etapa #51
Pela análise ao relatório do presente registo, verifica-se que na etapa 44 foram solicitados esclarecimentos ao DIEM, pelo jurista Dr. Márcio Serrano, para que pudesse informar e esclarecer as dúvidas colocadas na etapa 40.
Na sequência desse pedido terão sido elaboradas as plantas que foram entregues, em mão, na DIAPatrimónio, as quais se encontram digitalizadas e anexas a esta etapa.
Assim, deverá o processo ser devolvido à DIJA para que lhe possa ser dada continuidade.
Susana Margarido|TS
DIAPatrimónio
Etapa #50
Para prosseguimento do processo, conforme informação constante das etapas anteriores.
Inserir/atualizar no mapa gestão processo DIAP Património.
Sofia Pereira // CDIAP
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #49
Foram entregues plantas em mão
Maria José
AT
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #58
A presente distribuição vai ser encerrada, nos termos dos despachos das etapas 56 e 57.
Susana Margarido|TS
DIAPatrimónio
Etapa #56
Senhora Chefe da DIAP
1. Sem desprimor pela proposta da Senhora Chefe da DIJA lavrada na etapa anterior [remeter o registo ao Departamento de Infraestruturas e Manutenção para que, no uso das suas competências em matéria de edifícios e vias, cfr. alínea a) do ponto 1.2.3 do Aviso n.º 111/2012, de 18 de dezembro, informe se a referida parcela (27m2)deve ser integrada no domínio público ou no domínio privado do município], entendo que este já longo e extenso registo poderá dificultar a perceção concreta do que carece de ser resolvido.
2. Assim, sugiro que encerre o presente registo e promova uma segunda distribuição, alocando à mesma a documentação essencial para compreender e resolver o problema para que, a partir daqui, possam ser colocadas, com o máximo de objetividade, a(s) questão(ões) que carece(em) de ser resolvida(s) no que toca à aludida parcela de terreno de 27m2.
2013.10.30
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
Etapa #57
No seguimento do despacho do Sr. DMA exarado na etapa anterior, criar uma segunda distribuição, alocando à mesma a documentação essencial para compreender e resolver o problema para que, a partir daqui, possam ser colocadas, com o máximo de objetividade, a(s) questão(ões) que carece(em) de ser resolvida(s) no que toca à aludida parcela de terreno de 27m2.
Sofia Pereira // CDIAP
Etapa #4
Relativamente à presente reclamação efectuada pelo Senhor Bruno Miguel Morais Costa, residente na Urbanização Vale da Cabrita, lote 33, R/c Esq. em Leiria, cumpre-me informar o seguinte:
- O queixoso apresentou-se no cemitério de Leiria num dia que não sei precisar a data, pretendendo que eu lhe cedesse um impresso para a aquisição da sepultura nº174T, onde se encontra inumada a sua companheira, Maria da Conceição S. Marques Cruz desde 8/11/2009.
- Levou o impresso para a aquisição da sepultura e ao contrário do que afirma, saiu sem me ter perguntado o tempo que demoraria o processo a estar concluído para pagamento da sepultura.
- No dia 16/11/2010 deu entrada ao requerimento para a compra da sepultura através da Ent. Nº23020/10.
- No dia 19, três dias depois, apresentou-se na Câmara Municipal para efectuar o pagamento da sepultura sem ter sido notificado para o efeito como determina o artigo 66º do CPA, tendo então efectuado a presente reclamação.
- Nos procedimentos de trabalho do cemitério elaborado pela DIASU, compete-me verificar se o processo via OWNET se encontra devidamente instruído e em caso afirmativo, introduzo os dados na aplicação SIGMA do cemitério, emito respectiva guia de pagamento e faço ofício para enviar aos requerentes para conhecimento do valor a pagar, propondo posteriormente via OWNET o processo para os despachos superiores, nomeadamente da Sra. Chefe de Divisão da DIASU e Sra. Vereadora do Pelouro.
- Como o processo OWNET chegou a mim na tarde do dia 19, era completamente impossível eu ter-lhe dito ou qualquer outra pessoa de bom senso que em dois dias a aquisição da sepultura estaria a pagamento, sabendo nós de antemão pela experiência das centenas de processos que nos passam pelas nossas mãos que tal informação é completamente errada!
- Mais informo que o queixoso não apresentou juntamente com o requerimento o documento de prova de que vivia com a falecida em condições análogas às dos cônjuges, daí o processo não estar devidamente instruído conforme determina o Regulamento do Cemitério, pelo que era igualmente impossível o processo ser deferido em tal prazo.
- De acordo com o estipulado na alínea c) do nº1 do artigo 70º do CPA e para agilização do processo, o queixoso foi notificado por mim, via telefone, no dia 22 do corrente para apresentar documento de prova supra. Como me informou tê-lo na sua posse, ficou combinado ele apresentá-lo no cemitério.
-Até ao momento, não deu provimento ao solicitado, demonstrando com esta atitude que no dia em que fez a presente reclamação estava de má fé para com os funcionários que envolveu neste assunto, depreciando a sua honra, o seu carácter profissional e igualmente a entidade onde trabalham.
- Para conhecimento superior, informo que quando me perguntam o tempo que poderá demorar um processo a estar concluído, informo sempre as pessoas que até receberem o ofício pelo correio poderá, no geral, demorar cerca de 2 a 3 semanas, dependendo se o processo se encontra bem instruído e do tempo a emitir pareceres.
Para conclusão, informo que nestes 22 anos de serviço que levo à frente do cemitério, nunca prestei tal informação a ninguém como o queixoso afirma, porque sei o que faço e possuo também uma virtude que sempre me acompanhou na vida: assumir os meus actos e como não procedi do modo como é afirmado, sinto-me indignado e ultrajado por uma pessoa que sem escrúpulos põe em causa a minha honestidade e estando eu ao serviço do interesse público, pôs igualmente em causa alguns dos meus deveres como funcionário perante a Administração Pública, designadamente os deveres de zelo, lealdade, obediência e correcção.
É o que me cumpre informar.
o coordenador cemitério
carlos agostinho
